Concluindo

O objetivo maior destas reflexões foi ressaltar ser conveniente, para respeitar a natureza social do patrimônio ambiental urbano, transferir o excessivo e por vezes exclusivo foco de interesse nos bens (materiais ou imateriais), e no poder público, para os sujeitos – os agentes humanos, nas suas multiformes interações. Contudo, longe de qualquer inaceitável perspectiva relativista ou paternalista, o importante é evitar, na arena do patrimônio, atores ocultos. Assim, o protagonismo dos sujeitos aqui explícito deve ser considerado apenas como uma espécie de “ação afirmativa”, para compensar essa antiga marginalização e a consequente carência de conhecimento, principalmente em face de um quadro muitíssimo mais fornido em relação aos suportes materiais do patrimônio e seus contextos e atores hegemônicos.

Ressalve-se, ainda, que é impróprio separar sujeitos e bens. Laurajane Smith (2006) pretende que o patrimônio é mais bem entendido como processo, ou verbo, e não substantivo. Eu acrescentaria: como verbo transitivo, que necessita de objetos diretos para se realizar. Cidade e cidadão estão unidos até mesmo pelos vínculos indissolúveis da etimologia.

Aqui, o protagonismo estratégico, portanto, não pretende desqualificar nosso precioso acervo de saber já acumulado, nem desmobilizar doravante as atividades dos órgãos de patrimônio ou de pesquisa e sugerir outro paradigma.

Fundamentalmente, desejei chamar a atenção para uma lacuna que precisa ser anulada — o que certamente revitalizará o paradigma vigente. Por isso mesmo é que não toquei em aspectos práticos, organizacionais ou metodológicos de pesquisa. Desejo apenas salientar a responsabilidade especial da universidade e instituições semelhantes – aliás, positivamente convocadas para os registros de patrimônio imaterial, assim como nos levantamentos do Centro Nacional de Referência Cultural – CNRC. Por isso, o Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (Corsino et al., 2000) e demais inventários de patrimônio poderiam servir de ponto de partida para o desenvolvimento de alguns novos temas e abordagens. Última observação: seria bom introduzir entre as rotinas de pesquisa alguns dos protocolos da etnografia urbana (Magnani, 2002), mesmo que o objetivo não se limite a estudos de caso.

Políticas de patrimônio cultural urbano terão sempre um débito em aberto, se desconhecerem o universo de valores, que tornam humanas aquelas imbricações de vária natureza, produzidas e produtoras, na/da vida do habitante, como um todo.

É na França que a difusão da pesquisa de campo de tipo etnográfico, para investigar o processo do habitar ao vivo, tem produzido algumas obras que definem o habitante na experiência cultural. A coletânea La ville patrimoine (Saint-Pierre, 2014) põe em cena o caráter performático do patrimônio habitado. Habiter le patrimoine (GravariBarbas, 2005) tem, como denominador comum das diversificadas contribuições, a importância das apropriações de tempo e espaço, que vão interferir nos modos de habitar, salientando-se que o ato de “habitar um patrimônio” não é neutro. Os quinze ensaios de Les monuments sont habités (Fabre e Iuso, 2009), fruto de pesquisa francoitaliana, acentuam a historicidade dos padrões de viver em espaços patrimonializados ou nas imediações, o que torna inteligíveis as heterogeneidades, contradições e mutabilidade. A pesquisa canadense, expressa na coletânea La patrimonialisation de l’urbain (Bernier, Dormaels e Le Fur, 2012) demonstra a fecundidade desses estudos, ao diversificar as situações: apropriações de elite versus apropriações do habitante, mudanças de função, intervenção de agentes sociais, o banal e o excepcional, reações identitárias.

Valor histórico e valor estético são dois critérios fundamentais da prática cotidiana do profissional de patrimônio. Paradoxalmente, pouco se conhece das percepções do habitante urbano. Grande parte dos estudos do imaginário, das representações sociais, da iconografia etc. dedica-se à legibilidade da cidade e suas projeções – opção legítima –, mas tem deixado à sombra o “leitor” concreto, contextualizado e histórico dessa mesma cidade-imagem (Meneses, 1996).

A história acadêmica começa a esboçar caminhos para desfazer essa sombra, principalmente na Inglaterra e nos Estados Unidos. David Carr (2014) acredita numa abordagem fenomenológica, em que, em vez de perguntar o que é história ou como se conhece história – para nós: o que é histórico no patrimônio? –, procura saber como as pessoas vivem a história na dimensão de fenômeno. O que se privilegia é a experiência do histórico, como a história se apresenta, entra na vida das pessoas, quais as formas de existir que ela configura. Para tanto, trabalha com o espaço vivido, o tempo vivido, inclusive o “tempo cultural”. Carr trata tais questões como matéria de teoria da história e não se preocupa com estudos empíricos. Interesses comparáveis dominam no campo conhecido como da história pública, basicamente história não acadêmica, cuja ambição é socializar o mais possível o conhecimento histórico e cujo efeito constitui também objeto de pesquisa (Beck, 2012).

O que mais nos interessa da história pública são os estudos de consumo da história, como ocorre na obra de Jerome de Groot (2009) apoiada em experiências no Reino Unido, EUA, França e Alemanha. Aqui, o objetivo é examinar como a sociedade incorpora a história, possibilitando um melhor entendimento da cultura popular. Para tanto, valem todos os suportes de representações: TV, “docudramas”, cinema, mídia impressa e eletrônica, games, literatura (romances históricos ou “de época”, livros para crianças), quadrinhos, museus, etc. No bojo da história pública vem se desenvolvendo uma disciplina que tem recebido o nome de história popular, de que Roy Rosenzweig (2013) é referência. Para ele, o que importa, mais que a interpretação popular dos conteúdos recebidos, como fazia uma insuficiente sociologia da recepção, é a própria produção nova de sentidos, na concretude dos múltiplos contextos e nos efeitos da mútua interação, na esteira de uma sociologia da apropriação cultural.

Em relação à estética, é de notar que a expressão estética urbana presta-se a muitos significados mal circunscritos. Tanto pode ser a cidade como obra de arte, componente histórico da forma urbana, quanto a “ornamentação” da cidade (como nos antigos planos de “embelezamento”), ou, mais adequadamente, nos modos de qualificação ou requalificação de áreas da cidade (incluindo o paisagismo). Já a fluida categoria arte pública acentua conteúdos espaciais e frequentemente assume sentidos políticos como forma de apropriação do espaço urbano em modalidades, tais como o grafite, o teatro, a dança e a música de rua etc. A expressão, ainda, tem a ver com a morfologia urbana, com a paisagem urbana (categorias muitas vezes superpostas); tem a vantagem de colocar a forma como um problema crucial para a vida urbana. Todavia, a contaminação da estética por hierarquias de cânone ou estilo restringe muito seu sentido.

Quando se faz do habitante sujeito da cidade, a estética urbana deveria incluí-lo como produtor de experiências estéticas, apto a estetizar seu ambiente. Para tanto, é a prática da cidade – antes de mais nada, a prática do espaço – que lhe fornece os insumos, através dos quais ele procura inteligibilidade e fruição no cotidiano. A estética é condição seminal para a cidade significar, gerando subjetivação. Assim, numa condição excessivamente utilitária do espaço como a nossa, em prejuízo de conteúdos perceptivos, simbólicos, axiológicos, dá-se aquela redução semântica, de que falava Lepetit 200:144), com embaçamento da possibilidade de significar fomentando a alienação ou o stress.

“Produzir sentido, no mundo, envolve interpretá-lo como sensível”, é ideia que percorre o livro clássico de Mary Douglas (1996:49). Mais uma vez, porém, a estética do citadino comum não despertou interesse, embora haja exceções: uma delas, de novo, é a favela, na visão de Paola B. Jacques (2001), como ocasião de tomar a estética como um sistema perceptivo próprio, com seus traços próprios, componente do mundo real que se quer conhecer e que organiza a apropriação corporal do espaço, incluindo as múltiplas dimensões, valores e práticas do cotidiano, das contingências e das escolhas.

As referências que a seguir apresento não têm qualquer pretensão de revisão bibliográfica ou seleção de obras exemplares. Destinam-se essencialmente a atrair a atenção para temas ou abordagens com potencial de incentivar pesquisas que contemplem um perfil mais definido do habitante. Uma oportunidade está nos estudos de impactos da consagração de cidades como patrimônio mundial, gerando efeitos negativos sobre a população. Há muitos trabalhos sobre tais “efeitos perversos” de uma “tragédia do patrimônio” ou a “alienação dos sujeitos” e assim por diante. Rogério Proença Leite (2004), que tem se dedicado ao tema do enobrecimento urbano (gentrification) em Pernambuco (2004) e alhures, também formulou um arcabouço teórico-metodológico que pode abrir caminhos para analisar o comportamento do habitante na esfera pública e na ação política.

O turismo cultural, tema conexo, também tem despertado vasta bibliografia, que alerta contra danos e incômodos trazidos ao habitante por essa indústria de massa. É raro, porém, que o habitante seja mais que uma atração passiva ou parceiro de interesses. Contudo, uma categoria especial de turismo cultural oferece condições propícias à emergência do habitante concreto, nas suas singularidades e interações: refiro-me ao chamado dark tourism (turismo em lugares emblemáticos de pobreza, tragédias humanas ou naturais, ou sofrimento em geral), fenômeno das últimas décadas e que tem incentivado a atenção de estudiosos, sem excluir o tratamento específico do patrimônio cultural (Convey, Consane e Davis, 2014). No Brasil, a favela vem despertando um interesse cada vez maior de turistas e pesquisadores. Não por acaso, já que, nesses contextos, subjetividade e destinos humanos são componentes fortes. Aí são mais frequentes as abordagens que melhor põem em cena o visitado – e o visitante. Um bom exemplo vem da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, que conta até com um museu comunitário em que o habitante autorrepresenta. A pesquisa de Bianca Freire-Medeiros (2010) demonstra como se pode trabalhar a interação entre os habitantes e os demais agentes envolvidos, quando “as identidades são constituídas, observadas e julgadas, não apenas exibidas”. Assim, (…) moradores, turistas, guias, pesquisadores e outros mais estamos todos constantemente negociando e renegociando uma nova gramática cuja pretensão é acomodar, no território da favela turística, lazer e pobreza, diversão e comiseração (Freire-Medeiros, 2010:49).

Uma vertente que ainda tem pouca expressão entre nós, mas grande potencial para explicar características mais ricas e diversificadas dos habitantes, é a dos movimentos sociais, pois enseja vê-los em ação e desvelando seus compromissos e representações. Uma amostra da viabilidade de desfazer a polaridade entre o patrimônio material e o imaterial, contribuindo para “repovoar” o patrimônio cultural, é um estudo sem maiores pretensões, mas bem encaminhado, que analisa a mobilização popular ocorrida em Belo Horizonte quando a municipalidade pretendeu esvaziar o Mercado Distrital de Santa Tereza de suas funções (Araújo e Castriota, 2007). Os ingredientes estão completos e imbricados: o bem material, na plenitude de seu funcionamento e significações, nas referências de identidade e memória, na multiplicidade de atores interagindo, nos conflitos, na ação política, com projeção de futuro e, mais ainda, na explicitação de valores, motivações e interesses.

Vale a pena também incluir como movimento social um exemplo inglês sui generis, pois aglutina, com caráter marcadamente político, membros da administração pública. Trata-se do “Public Value Governance”. A fim de superar a noção de público consumidor, alvo das pesquisas de mercado ou, na melhor das hipóteses, das pesquisas de opinião, gosto ou preferências, esse movimento surgiu no quadro das políticas culturais, definindo como bandeira privilegiar o valor público.

Public Value, nesse contexto, pressupõe administração pública compromissada com as necessidades e demandas das populações e com a qualidade e eficácia dos serviços que lhes são prestados. Assim, no segmento do patrimônio, aplica-se aos critérios, objetivos e procedimentos para dialogar com um interlocutor mais subjetivo e com múltiplas possibilidades de interagir. Razão técnica e razão social não são excludentes. Em 2006, em Londres, mais de quatrocentos profissionais do movimento se reuniram (Clark, 2006) para revisar critérios e instrumentos de ação: debates obrigatórios, audiências públicas, consultas e referendos (inclusive de grande escala), canais diretos de participação e comunicação, compromissos de transparência absoluta nos procedimentos administrativos, disseminação de informação, vários canais de inserção do habitante nas avaliações contínuas, preocupações educacionais etc. Como se vê, não são novidades extraordinárias, mas o que conta é a vontade política de integrar o habitante e fazê-lo participar da formação de uma filosofia das preferências do órgão, que admite, solicita, discute e incorpora criticamente aquilo que é apresentado, passo eficaz para se beneficiar do conhecimento do habitante na produção e operação de significados, valores e representações do patrimônio como experiência vivida.

Tema que, no contexto do patrimônio, parece convidar a presença do habitante é a habitação, já que é ele quem, ao habitar, produz empiricamente a habitação. Entretanto, ainda aqui, até mesmo em obras de bom nível e interesse (como em Lima e Maleque, 2004) essa figura costuma aparecer mais por procuração – como “usuário”, “beneficiário”, destinatário de projetos para prover “condições dignas de morar”, parceiros com os quais se dialoga para “incentivar o cidadão a preservar a identidade cultural e artística de cada época” e assim por diante –, mas não como sujeito ativo, que tenha definido, nas suas práticas e representações, seus valores e expectativas e formas diferenciadas de se apropriar do que lhe é oferecido. De notar que certos recortes, como os usos da rua (Frehse, 2009) são sempre férteis de possibilidades, quando há interesse nas sociabilidades.