A propósito da questão do 10 aniversário da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e Promoção da Diversidade Cultural e da Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, assinada em 2002, e da questão da negociação dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, temos vindo a trabalhar várias questões sobre a relação entre a cultura e o desenvolvimento.
Nas nossas leituras encontramos o trabalho de Alfons Martinell professor na Cátedra da UNESCO de Politicas Culturais e Cooperação na Universidade de Girona que coodenou em 2013 o e-book “Impacto da Dimensão Cultural no Desenvolvimento”, onde são apresentados diversos trabalhos e experiências sobre este tema.
O problema onde a publicação se centra é precisamente na relação entre a Cultura e o Desenvolvimento a partir da discussão sobre o papel da cultura nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A questão da incorporação da dimensão da cultura nas políticas do desenvolvimento.
Este é um assunto que está na agenda das novos ODS nas Nações Unidas. Sabemos que os ODM constituíram um importante esforço de integração de diferentes políticas das Nações Unidas, com base na progressiva consciência da profunda interacção do Desenvolvimento com as diferentes dimensões das ações sociais. Ao avaliar-se a eficácia das políticas de Ajuda ao Desenvolvimento em diferentes locais, a adequação das soluções propostas *às culturas locais, constituía um argumento muitas vezes presente. As criticas da ausência da visibilidade da cultura nos projetos do desenvolvimento foi-se consolidando.
No entanto, e este é o sentido destes postais, a questão é já antiga, como procuraremos desenvolver de seguida.
1. A relação cultura e desenvolvimento
Dum modo geral os conceitos de cultura e desenvolvimento são usados em áreas disciplinares distintas. O primeiro no âmbito das ciências sociais, com a sociologia e a antropologia a mostrarem uma larga tradição teórica. As Humanidades, com os Estudos Culturais e a comunicação também apresentam, a partir dos desenvolvimento dos chamados Estudos de Área (Area Studies) diversas contribuições. Quanto ao conceito de desenvolvimento, ele surge essencialmente nas ciências económicas.
Embora muitas vezes se fale do desenvolvimento da cultura ou dos sistemas culturais, o uso do termo desenvolvimento é neste sentido redundante, pois aborda essencialmente os modos de crescimento do sistema ou das políticas. O que aqui procuramos detalhar é a relação da cultura com o desenvolvimento, isto é de que forma os processos culturais contribuem de forma decisiva para a formação de programas de ação sobre determinados territórios, com o objetivo de criar, geral, ou aumentar a produção de relações económicas.
De uma forma geral, quando nos centramos na análise do conceito de desenvolvimento, a cultura não emerge como um contributo determinante na sua composição. Na maioria dos casos a referencia é feita de forma generalista e muito pouco precisa, e em regra os programas propostos não incluem medidas ou ações sobre a cultura. Bastará por exemplo comparar o que é proposto, por exemplo, em termos de Educação com o conteúdo Cultura para concluir que as Agendas para o Desenvolvimento não dão relevância à questão da cultura. Esta desconformidade entre a importância reconhecida e a ausência de medidas caracteriza toda a ação da comunidade internacional. Não há portanto uma visão comum sobre o modo como se intervém no campo da cultura nem sobre de que forma ele contribui ou não para o desenvolvimento.
A questão da relação da cultura com o desenvolvimento é no entanto um tema presente nos diferentes debates da UNESCO desde a década de cinquenta. Há no entanto uma grande diversidade de interpretações sobre o papel que a cultura deverá ter no desenvolvimento, algumas mesmo contraditórias. Em cada país ou mesmo regiões há também diferentes visões sobre o papel da cultura no Desenvolvimento. Por exemplo, no Brasil, durante o Ministério de Gilberto Gil, a cultura constitui um setor estratégico, o que levou a um conjunto de ações e políticas, enquanto que noutros países, o estado retira-se da esfera de intervenção da cultura, considerando este tipo de ações como dispensáveis.
Há ainda elementos adicionais neste problema. Por exemplo, muitos estado consideram que a sua intervenção no campo da cultura tem como objetivo reforçar a cultura “nacional” enquanto que outros consideram que o que é relevante é reforçar a integração das diferentes culturas que vivem dentro dum determinado território. Se por exemplo Moçambique, durante muito tempo o objetivo do Minsitério da Cultura foi o de valorizar o papel da cultura nacional; o Brasil, pelo seu lado, desenvolve uma política cultural mais voltada para a sua diversidade, procurando através da valorização das culturas (negras, indigenas, cabocals) aumentar a integração social deste grupos e diminuir as assimetrias sociais e económicas no âmbito da descriminação positiva. Em ambos os casos se acentua a relevância da cultura no âmbito de objetivos económicos e políticos. Já no caso português, o estado diminui claramente a sua intervenção na esfera cultural, justificando a necessidade de contenção orçamental para desmantelar uma boa parte do sistema cultural existente, com a argumentação da sua fraca sustentabilidade.
O que nos interessa relevar nesta questão é que a relação entre cultura e desenvolvimento é uma questão complexa que dependa da forma como o problema é colocado e da matriz teórica que utilizamos sobre os conceitos de cultura e desenvolvimento. O problema e tanto mais complexo quanto sabemos que entre a produção teórica feita nos centros académicos, quase todos eles situados nas universidades europeias e norte-americanas, e a realidade da vida das comunidades locais nos diferentes territórios alvo dos programas de desenvolvimento, há igualmente uma grande distância.
Parta além da polissemia do conceito de desenvolvimento, verifica-se igualmente uma profunda clivagem em relação ao que são ações facilitadoras do desenvolvimento que podemos considerar de caracter cultural. Por exemplo a ideia que é necessário capacitar agentes locais, que implica o reconhecimento das especificardes culturais (culturas locais, processos económicos, sistemas de trocas, relações simbólicas, redes sociais de enterajuda, etc); ou mesmo a ideia que o Desenvolvimento se mede por índices, (Indice de Desenvolvimento Humano) o que leva a ações de desenvolvimento no campo da educação, saúde e econonia (rendimento); ou ainda de que o desenvolvimento depende da existência da livre-troca e da democracia, sendo portanto necessário concentrar o esforço em três áreas, economia, política e segurança. Estamos perante um mundo de opções que se diferenciam praticamente em termos de filosofia de vida.
Sabemos hoje, por exemplo que o conceito de democracia ou de liberdade individual não é necessariamente convergente com outras formas de direito e organização social que privilegia da gestão de grupo. Ou por exemplo que o conceito de progresso não se ajusta a todas as sociedades, sem que isso implique uma menor atenção á dimensão humana dos membros da comunidade.
Em suma a relação entre cultura e desenvolvimento é um campo complexo. Um campo em que a ideia de desenvolvimento é uma invenção eurocêntrica, que tem por base a teoria do valor e o mercado, ou se quisermos da ideia de Riqueza. A ideia do crescimento económico infinito, a ideia de que a pobreza se deve ou à incapacidade (preguiça) ou a uma distribuição injusta da riqueza. Sabemos hoje que a riqueza ou o problema da fome não pode ser apenas resolvido através da criação de oportunidades e de uma melhor distribuição dos recursos. É necessário por isso incluir na reflexão sobre a forma de resolução de alguns dos objetivos uma dimensão sobre os locais problemas.
Também é evidente hoje que não pode haver uma ação fora da dimensão das realidades locais, tal como não pode deixar de haver uma implicação dos locais sobre a produção de ideias gerais. A tradicional clivagem da teoria social de oposição entre tradição e modernidade, onde o primeiro par representa o bloqueio e o segundo termo o caminho a seguir, deverá ser abandonado. É hoje necessário repensar a ideia de desenvolvimento de forma a incluir outras dimensões do ser humano e da sua diversidade.