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100 anos do Património em Portugal

Por ocasião dos 100 anos da Republica

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CUSTÓDIO, Jorge (coord. científico). 100 Anos de Património: Memória e Identidade. Portugal 1910-2010. Lisboa: Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico I.P., 2010; 416 pp., 23 cm. ISBN 978-989-8052-20-9.

Artigo de Margarida Tavares da Conceição em “Estudo Prévio

Com a coordenação científica de Jorge Custódio e a coordenação editorial assegurada por Miguel Soromenho e Maria Cortesão (com a colaboração de Manuela Moreira), o catálogo relativo à exposição 100 Anos de Património: Memória e Identidade. Portugal 1910-2010 impõe-se como a mais densa e recente obra coletiva sobre a matéria em apreço. Integrada nas comemorações do centenário da implantação da República em Portugal, a exposição, organizada pelo Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (entidade hoje extinta cujas atribuições foram integradas na atual Direção Geral do Património Cultural), esteve aberta na Galeria do rei D. Luís I do Palácio Nacional da Ajuda, entre 30 de Setembro e 21 de Dezembro de 2010. Apesar do tempo decorrido este livro/catálogo não perdeu a sua oportunidade e os anos apenas tornaram mais evidente a sua importância.

No amplo arco temático onde se incluem as designadas “Ciências do Património” este livro agrega para o contexto português um conjunto de estudos fundamental, cuja reunião num só volume o torna muito útil, já que está em causa a participação de quarenta e três autores especialistas. A obra estrutura-se em cinco principais partes caracterizadoras, com sequência cronológica: I – Fundamentos (1721-1910), II – A República e a “Criação do Património” (1910-1932), III – Os Monumentos da Nação: Restaurar, Restaurar, Restaurar… (1932-1964), IV – Depois da Carta de Veneza (1964-1980), V –Sociedade, Cidadania e Modernização das Políticas do Património (1980-2010).

A esta sequência junta-se um esquema de agregação de conteúdos comum às cinco partes, criando uma leitura transversal que adensa a tessitura do livro, através da inserção de “caixas” que individualizam aspetos relevantes e permitem uma leitura expedita mas informada: a seguir a cada núcleo de estudos, alinham-se os destaques temáticos e, com idêntica mancha gráfica, aparecem também os resumos biográficos de personagens relevantes neste universo, num total de trinta e seis biografias; um aspeto que incide alguma luz sobre figuras muito pouco conhecidas, mas com um papel ativo, permitindo uma perspetiva comparativa entre diferentes perfis numa mesma conjuntura.

A primeira parte, de algum modo assumida no primeiro capítulo ou artigo, “O longo tempo do Património. Os antecedentes da República (1721-1910)” (Paulo Simões Rodrigues), integra também perspetivas sectoriais, sobre colecionismo, museus, “Fundamentos: antiguidades, colecionismo e museus antes da Primeira República” (João Carlos Brigola), abordando a questão essencial das consequências da extinção das ordens religiosas (“’A recolta devia fazer-se estugadamente e por completo’. Patrimónios em trânsito: extinguir conventos e criar museus”, José Alberto Seabra), arqueologia (“As origens da arqueologia científica portuguesa no século XIX”, Luís Raposo), associativismo e questões sociológicas (“Os ‘Amigos dos Monumentos’ e o elitismo patrimonial”, Jorge Custódio) e, sobretudo, a compreensão do fenómeno “A génese dos monumentos nacionais” (Lúcia Rosas). Das cinco caixas de destaque, saliento a integração da peça “Academias de belas-artes e reformas do ensino em Portugal”.

A segunda parte abre com o capítulo agregador, “A obra patrimonial da Primeira República (1910-1932) ”, assinado por Jorge Custódio, que constituirá talvez a peça de maior fôlego de todo o volume, cuja leitura nos permite identificar a raiz de grande parte dos equívocos que a gestão portuguesa do património ainda não logrou resolver. A par das questões museológicas (“Museus da Primeira República: inovação e continuidade”, Henrique Coutinho Gouveia), destacando-se justamente a questão da “nacionalização” dos bens da coroa (“A República e os Paços Reais”, Maria de Jesus Monge), junta-se ainda uma perspetiva sectorial interessante, “O restauro de pintura em Portugal no tempo de Luciano Freire” (António João Cruz). Na secção das caixas de destaque, a “Sociedade das Nações, Portugal e a Carta de Atenas (1931) ”, por exemplo, articula dados quase inéditos e que colocam a questão no contexto internacional, sendo indicador do alcance e novidade que esta obra acrescenta ao conhecimento na matéria.

A terceira parte corresponde ao momento “forte” do Estado Novo, aquele mais conhecido e investigado até agora, mas que compila a informação relevante: “Restaurar os monumentos da Nação entre 1932 e 1964) ” (Maria João Neto), seguindo-se um estudo que foca as influências conceptuais sobre a prática do restauro arquitetónico, “Arquitetura: conservação e restauro no Estado Novo” (Miguel Tomé), renovando a questão específica “Da oficina de restauro de Luciano Freire ao Instituto José de Figueiredo” (Alexandra Curvelo), “Museus no Estado Novo: continuidade ou mudança” (Sérgio Lira) e o papel de um instrumento crucial e jamais resolvido de modo integrado, “O inventário artístico de Portugal (1943-1995) – consonantes e dissonantes de um ‘dicionário da língua plástica portuguesa’” (Luís Mata). Das caixas, salienta-se “1926 a 1936: a instalação da ‘ordem nova’ e a arqueologia portuguesa”.

A quarta parte apresenta apenas dois estudos, incidindo sobre matérias ainda de recente estabilização, mas cruciais para a compreensão dos dados na Contemporaneidade, sublinhando o justo relevo concedido à viragem marcada pela Carta de Veneza: “Após Veneza: do restauro estilístico para o restauro crítico” (José Aguiar) enuncia questões essenciais que vão muito além do título e permitem perceber de modo estruturado a abrangência e complexidade dos atuais conceitos e escalas de valor patrimonial, lançando alguma luz sobre outras instituições menos conhecidas e iniciativas de âmbito mais local, mas cruciais no contexto da salvaguarda e reabilitação urbana, enquadrando estruturas como os Gabinetes Técnicos Locais que até há bem pouco tempo foram responsáveis pelo melhor que se fez nesta área. Este estudo é complementado por “O impacte da Carta de Veneza na conservação e restauro do património arquitetónico” (José Manuel Fernandes). Das caixas destaca-se “Património urbano”, assunto nem sempre fácil de circunscrever e aqui muito bem resumido.

A parte quinta e última foca o intervalo entre 1980 e 2010, registando maior variedade temática e um difícil equilíbrio, uma vez que é dada voz aos protagonistas das circunstâncias. Abre com o estudo de Paulo Pereira, “Sob o signo de Sísifo. Políticas do património edificado em Portugal, 1980-2010”, que integra uma tabela comparativa entre instituições e atribuições, sistematizando dados que dificilmente se conseguem memorizar. À exceção do texto agregador, esta secção reúne assuntos relacionados com os hoje chamados “desafios societais” no seu nexo com a herança cultural: “Associativismo e defesa do património (1980-2010)” (João Carlos Caninas), “Campanha Nacional para a Defesa do Património: hora de mudança” (Jorge Custódio e Rui Rasquilho), “O património de Portugal na Lista da UNESCO” (Ana Paula Amendoeira), “Os museus portugueses perante a sociomuseologia” (Mário Moutinho), “Património inclusivo. Das expectativas aos desafios” (Deolinda Folgado), “Património como valor humano” (Guilherme d’Oliveira Martins). É também a secção do livro que reúne maior número de papeletas de destaque, reflexo da enorme abrangência de temas, de que destacarei “O inventário do património Imóvel em Portugal”, um assunto institucionalmente sempre assumido de maneira pouco consequente.

Completa o grosso volume, cuja leveza versátil do papel se assinala, uma “Cronologia histórica” e uma útil “Cronologia de congressos e organizações de relevância e das cartas, recomendações e normas internacionais para a salvaguarda, conservação e valorização do património cultural” (apesar da quase redundância do seu título…). A bibliografia remata o volume, que conta ainda com a ficha técnica relativa à exposição propriamente dita, para memória futura. Dos pontos fracos da obra, menores face ao que acrescenta, apenas se regista um tratamento por vezes desigual entre as várias matérias, dada a enorme abrangência temática pretendida, e a consulta pontual nem sempre muito facilitada pela complexidade do volume; até porque os esquemas transversais,  apesar de estimulantes, tornam o índice confuso, para mais sem a indicação dos autores, ainda que se possa compreender essa simplificação. No entanto, não existe a menor dúvida de que estamos perante o mais sério contributo coletivo para o conhecimento das áreas associadas ao Património Cultural, notabilizando-se o elevado patamar técnico e científico.”