Redes de equipamentos é um tema dos processos de planeamento territorial. Implica uma visão da sociedade sobre os modos de organização do espaço. Sobre a sua vontade de vida coletiva no espaço.

O planeamento é uma disciplina que tem a sua génese nas academias militares, e que irradia para a sociedade essencialmente pela vida económica e pelas empresas. Deixando de lado o planeamento soviético, implementado no período da revolução russa de 1917, na Europa, os processos de planeamento surgem no pós-guerra (1945). A França gaulista será o exemplo paradigmático dum processo de planeamento centralizado no Estado.

Segundo este tipo de pensamento, o Estado deverá criar redes em todo o território, com o fim de permitir acesso a todos aos serviços desses equipamentos. Um acesso que é feito em nome do princípio da igualdade e da solidariedade.

Parece óbvio que uma administração do território assegure uma distribuição dos seus serviços. Para nós é óbvio que tem que existir escolas, centros de saúde, correios, esquadras de polícia, bombeiros, tribunais, repartições de finanças, bancos, bibliotecas, teatros cinemas, farmácias um pouco por todo o lado.

Um critério primeiro para este tipo de equipamentos é naturalmente a existência de pessoas. A chamada densidade demográfica, que determina a malha da rede. É um assunto que está na ordem do dia, em relação, por exemplo ao encerramento da Caixa Geral de Depósitos em Almeida.

Do ponto de vista do planeador há um número mínimo de pessoas que justifica a existência do serviço. Um critério que hoje em dia passas por uma anális custo benefício. Justifica manter uma escola a funcionar num lugar com 10 alunos. Para os burocratas será certamente mais fácil concentrar na sede do município, mesmo que as crianças passem, todos os dias, uma hora de viajem em autocarro. Para quem paga a viagem de autocarro compensa a abertura da escola. A criança/aluno perde tempo de brincadeira e em contrapartida ganha mais vinte ou trinta amigos na cidade. A aldeia perde a escola e a dona Arminda. Uma escola que é vendida a turistas ou transformada em Centro de Terceira Idade. Enfim tudo depende do critério de planeamento e das lutas políticas.

E para os equipamentos culturais, a questão que se coloca é saber se têm que existir uma malha em todos o lugares. Por exemplo, há una anos definiu-se que deveria existir uma Biblioteca e um teatro por município, um arquivo por distrito, dependendo isso da vontade desses municípios.

E para os museus. Tem que existir um museu? Qual é a dimensão demográfica mínima para a existência dum museu. E de um núcleo do museu, como agora se propõe.

Como é natural, a resposta a esta questão, é determinada pelo pensamento sobre a sociedade. Será que faz sentido pensar a rede de museus como uma estrutura distribuída pelo território nacional, como forma de garantir o acesso e usufruto do património cultural?

Aqui à uns anos, num trabalho de diagnóstico que fiz sobre a cultura durante o Estado Novo, andei a viajar pelo sul do país a visitar as Casas do Povo (nos aglomerados ribeirinhos eram Casas dos Pescadores). Ora estas casas do povo que se tinham transformado com a democracia em centros de saúde, centros da segurança social ou mesmo centros de terceira idade, em muitos deles ainda se mantinham pequenos núcleos museológicos (coleções visitáveis como agora se diz) sobre a cultura local. Na maior parte dos casos objetos etnográficos. Ora nestas antigas Casas do Povo, também se organizavam os ranchos folclóricos, as festas e os arraiais populares (o património imaterial, como agora falam os mais eruditos).

Será que a futura rede de museus portuguesa se vai metarmofesar recuperando as Casas do Povo de António Ferro. Se assim for, afinal a tal inovação da rede portuguesa dos museus, já foi feita pela “política do espírito” de António Ferro.

A alternativa não está no planeamento central do estado mas na promoção da entelequia nos museus.