Temos vindo a abordar a questão da fluidez do conceito de Museu tal como ele surge nas definições do ICOM, o que é acompanhado pela nossa legislação de 2004. Temos argumentado que a realidade é hoje mais dinâmica, parecendo-nos que no mínimo é necessário discutir o que é hoje um museu; ou melhor um processo museológico ou patrimonial, já que a instituição e uma construção social.
A questão do estatuto ou função não lucrativa dos museus, tal como está consignado na atual definição do ICOM é uma das questões que à partida menos polémica causará.
É certo que há muitos “museus” que são empresas. Por exemplo, o museu das aparições em Fátima é uma empresa bem gerida que dá lucro, e que existe para dar lucro ao seu proprietário. Alguns museus são fortes atrações turísticas. Em Paris a entrada no Louvre custa 17 euros, a multiplicar pelos milhões de visitantes, cria uma receita apreciável. Em Lisboa, sabemos que o Mosteiro dos Jerónimos é o equipamento mais visitado, mas sem pagamento. De qualquer forma ali memso ao lado o Museu dos Coches e o novo Museu da EDP atraem milhares de visitantes. Não consta que as receitas de bilheteira sejam tão elevadas que permitem reduzir a dívida pública, mas neste caso darão certamente uma boa ajuda para pagar a conta da EDP (no primeiro caso, pois que no segundo joga-se em casa).
Adiante. Escrevia que em principio a função dos Museus não visa dar lucro, embora, como é natural, o não dar lucro, não queira dizer dar prejuízo. É sempre um conceito difícil de entender para as mentes lusas, formadas no tráfico negreiro e do comércio colonial. Um museu, como qualquer outro Serviço Social (ou à sociedade, para não criar confusão com as organizações do terceiro setor) gera externalidades. Isto é benefícios intangíveis que se prolonga no tempo e no espaço social. É isso que justifica os investimentos do Estado nos serviços públicos.
Admite-se por isso que para além da entrada (que deverá ser adequada e tendencialmente gratuita, como direito que é) admite-se que alguns serviços no museu possam ser “pequenos negócios”. As lojas do museu o Bar Restaurante, em regra concessionados, para evitar as tais tentações de Santo Antão, que no ano passado vieram a público lá para os lados de Belém.
Bem, já que estamos a falar de Belém, é bom recordar que nos anos 30, naquilo que é hoje Jardim Botânico Tripical, foi nos finais do século XIX o Museu Colonial, onde entre outras coisas, se vendiam produtos “coloniais”.
Na Ajuda, onde hoje está o Pavilhão de Exposições da Feira Agrícola, funcionou algo que se chamava “Museu Agrícola”. Há aliás uma tradição vinda dos países anglo-saxónicos, mais abertos ao livre comércio, onde museu não significa necessariamente uma interdição do negócio.
É necessário reconhecer que as nossas heranças da ideia de Museu nos chegam por duas vias. Pela tradição francesa, mais racional, católica feita de regras e interditos, e a tradição mais empirista, protestante, feita de éticas. Estas duas tradições confluíram na UNESCO e no ICOM. Durante muitos anos a visão regulamentar imperou no mundo. Com a decadência da europa é natural que outras visões ganhem relevância.