Qual é o lugar da cultura na agenda do desenvolvimento global é a questão que temos vindo a debater, num esforço de agregar vontades e compromissos em conjunto com outras organizações da Sociedade Civil, para contribuir para a construção desta nossa Agenda 2030, em Portugal. Esse é também um dos projetos que nos propomos desenvolver em parceria com outras universidades no espaço lusófono.
A questão que temos vindo a relevar é a necessidade de colocar a cultura no centro das políticas de desenvolvimento, tal como surge no artigo 13º da Convenção da UNESCO sobre a Diversidade Cultural. Os ODS ao assentarem nos 3 pilares da Economia, Sociedade e Ambiente, remetem a Cultura para um domínio transversal, sem que na verdade nenhum dos 17 objetivos ou das 169 medidas lhe digam directamente respeito. Isto, para além de retirar as ações culturais das agendas públicas, suscita um paradoxo com os termos já expressos por esta Convenção[1].
Os ODS são na sua formulação o desenho duma utopia, dum futuro desejado, formalizado através de objetivos e metas a concretizar num tempo, para todo o planeta. A cultura, aquilo que somos, a nossa identidade e o modo como nos relacionamos com os outros, é um processo essencial para construir, com sucesso, esse processo de globalização. Um processo que tem que incluir todos e para todos
A Diversidade Cultural constitui-se um instrumento e um fim dessa construção. Dessa nossa vontade de futuro, por isso o lugar da cultura é naturalmente transversal. Mas será suficiente esse reconhecimento sem nele reivindicar um lugar para participar? E se sim qual é o lugar e de que forma se pode participar ?
Permitam-se que invoque autor, que frequentemente cito, Walter Benjamim, nas suas “Teses sobre a História” (a IX) onde nos fala do “Anjo da História”, a propósito do quadro de Klee (1920) “Angelus Novus”. Este anjo, descreve-o Benjamim, tem duas faces, ou melhor dois olhares simultâneos. Um olhar para o passado e outro irresistivelmente projectado no futuro.
Diz-nos Benjamin sobre a História: “Aqui estamos nós, a olhar para o passado, para essa cadeia de acontecimentos; um acumular de ruínas sobre ruínas que se dispersam aos nossos pés. Todos gostaríamos de nos deter, para ajudar os feridos e juntar os seus fragmentos, mas eis que algo no impele para a frente, para o futuro”.
É esta consciência do presente, que contem o passado, mas que se abre para a possibilidade de futuro que Benjamim associa a uma tempestade que nos arrasta com turbulência para o um qualquer possibilidade de lugar no futuro.
A esta tempestade, que no século XIX e XX muitos nomearam de “o progresso”, e que hoje chamamos de “ desenvolvimento” é o que nos projecte (ou arrasta) para essa vontade de futuro. Um futuro que no passado era visto como uma possibilidade ilimitada, e que agora temos a convicção de que para pensados como futuro tem que ser sustentável. Isto é: tem que incluir todos de acordo com os limites do planeta.
Esta ideia de sustentabilidade transporta uma nova ideia de utopia de um planeta verde, para todos, sem fome e sem pobreza, com equidade e justiça social, com educação e saúde para todos ao longo da vida, com base na dignidade humana. Uma humanidade a viver fundamentalmente em espaços urbanos sustentáveis, com trabalho e respeito pelos limites do planeta, com água e infra-estruturas de saneamento, energia renovável acessível, com respeito pela biodiversidade, com paz e governos eficientes.
Como construção duma utopia não deixará certamente de merecer algumas críticas, tal como temos vindo a chamar a atenção para a falta duma projecção da cultura na formulação dos seus objetivos e medidas. Não devemos no entanto de deixar de procurar contribuir com a ação das práticas culturais e das suas organizações para esta utopia comum, procurando, quando oportuno e relevante, reivindicsr uma agenda mais consistente.
[1] Artigo 13 – INTEGRAÇÃO DA CULTURA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL As Partes envidarão esforços para integrar a cultura nas suas políticas de desenvolvimento, em todos os níveis, a fim de criar condições propícias ao desenvolvimento sustentável e, nesse marco, fomentar os aspectos ligados à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.