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A Cultura na Agenda 2030 nas Nações Unidas (I)

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Cartaz_Sessao_ODS_25_5_2016Síntese do Encontro de 25 de maio de 2015

A Associação do Arqueólogos Portugueses, o ICOM Portugal, o ICOMOS Portugal o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Instituto de Ciências Sociais promoveram um encontro para debater o lugar da cultura nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Um encontro que teve lugar no passado dia 25 de maio, no museu do Carmo em Lisboa.

A questão orientadora proposta foi o debater o lugar da cultura na Agenda do Desenvolvimento Sustentável e a forma como as organizações culturais podem construir a sua agenda para intervir na sociedade.

O ponto de partida de reflexão passou pela constatação sobre o processo de formulação da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável, que assenta em três pilares: a economia, a sociedade e o ambiente. Uma concepção que dá origem a 17 objetivos e 169 medidas, onde a cultura, não estando completamente ausente, é pelo menos menorizada. Ao longo do processo, embora as organizações culturais tenham debatido e proposto a Cultura como um quarto pilar do desenvolvimento, a versão final dos ODS, acabou por assumir a dimensão transversal da Cultura no processo de implementação da agenda.

Diversas organizações culturais[1] têm chamado a atenção para um paradoxo: A cultura que é referida como um bem a proteger na sua diversidade e como um instrumento de desenvolvimento da economia (sobretudo para o turismo sustentável e para as produções locais) não está presente como objectivo explícito nos ODS e suas medidas. A simples ausência de medidas para apoiar o referenciar o contributo da diversidade cultural nestes ODS, conduzirá inevitavelmente à menorização da percepção da relevância da Cultura nos ODS, e à consequente dificuldade em a incluir no financiamento projetos ou acções a propor no seu âmbito.

A proposta das organizações culturais, para colmatar este hiato passa pela construção duma agenda procurando demonstrar a necessidade de incluir a Cultura e as práticas culturais na construção do Desenvolvimento Sustentável[2]. Uma agenda que devemos construir a partir de cada território de intervenção, procurando identificar os domínios de ação e levar a voz das organizações culturais até aos responsáveis políticos e à comunicação social para dar visibilidade às boas-práticas.

[1] Veja-se por exemplo a Plataforma Colaborativa http://www.culture2015goal.net/, que agrupa as seguintes organizações IFACCA – Federação Internacional dos Conselhos de Artes e Organismos para a Cultura, Agenda 21 da cultura, Comissão da Cultura da UCLG, IFCCD – Federação Internacional das Coligações para a Diversidade Cultural, Culture Action Europe, Arterial Network, MC – Conselho Internacional da Música, ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

[2] http://www.agenda21culture.net/index.php/pt/documents-pt/key-issues-pt

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Lusotopia: Diversidade Cultural e a Agenda 2030 (IV)

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Este projecto que hoje aqui nos trás, o da Rede de Escolas Lusófonas, é um exemplo paradigmático a este respeito. A Diversidade Cultural na Lusofonia é constitui-se como um espaço de comunicação e é necessário tomar consciência de que ele necessita de políticas de comunicação, que se podem configurar em redes para mútuos benefícios.

É certo que há muita gente que crítica a ideia de “Lusófono” a partir da sua dimensão “imperial” (porque ele aglutinou também a velha ideia neo colonial da “comunidade lusíada”). Há quem coloque reservas ou mesmo rejeite o temo, pela suspeita da vontade de reconstrução do Império a partir da Língua. Duma língua que recusa o lugar do outro.

É certo que o termo “Luso” ou o Lusotopia” ao acentuar a mítica matriz europeia, talvez não seja o mais adequado para a ideia clara do diálogo que hoje se procura construir a partir da língua. Uma língua que é hoje rizomática e que absorve múltiplas influências de matrizes diferenciadas.

Mas também é verdade que, na ausência de um novo substantivo que dê corpo e essa vontade de futuro, dele não podemos por enquanto escapar, nem que seja porque ele nos permite entender o nosso passado comum. Um passado feito de complexidade, violência, de desencontros e encontros. Se queremos valorizar a Diversidade Cultural, como ação, a partir do encontro, não podemos deixar de interrogar se não será esse o lugar da cultura na Lusofonia?

É nesse domínio, para finalizar, que apresentamos o desafio de trabalharmos, aqui nesta Universidade, em articulação com a UNESCO, a questão da Diversidade Cultural na Lusofonia. Uma proposta que visa criar competências, de ensino e de investigação a partir do intercâmbio e troca de saberes com base na lusofonia para criar práticas de reconhecimento da diversidade cultural

A proposta alarga-se à colaboração com organizações da sociedade, sobretudo não-governamentais (ONG), para o desenvolvimento de projetos interdisciplinares, envolvendo várias áreas da atuação da Unesco, nomeadamente na colaboração para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a agenda 2030 das Nações Unidas.

A proposta tem com principal objetivo a criação de ligações entre académicos, a sociedade civil e as comunidades locais e desenvolver as ligações entre as comunidades lusófonas. Procurará criar redes de competências locais e criar polos de excelência e inovação nos espaços lusotópico no âmbito da exploração da sua diversidade, envolvendo plataformas de extensão formativa e a colaboração outras entidades para obtenção de financiamento.

Esta proposta que tem como base a ideia de “Ligar pessoas, construir pontes e valorizar a consciência”, através da relação ente a economia com a cultura na criação de inovação social no contexto lusotopico. Pensar a geocultura da lusotopia como lugar de enunciação e espaço de prática da Diversidade Cultural, porque a valorização da diversidade é ato de reconhecimento.

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Lusofonia e novos mitos portugueses- XII CONLAB- XI

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cplp-seminario

Verificamos no postal anterior que o campo de significação da “Lusofonia” se prestava a uma confluência de ojetivos “estratégicos” de vários autores portugueses em torno das questões da língua e do espaço. Alguns de defendem o que se poderá chamar “legado” ou “herança” dos portugueses, que produziram uma determinada “aculturação”. A língua seria um desses elementos, podendo verificar-se outros, de tipo “espirituais” mais difíceis de definir. Sem império, defende-se que esse legado se inscreve na tradição universalista europeia. Aqui radicam as visões neo-colonais. Língua e cultura irradiaram da península e, considera-se que mesmo assumindo diversas formações locais, se mantém características essencialmente semelhantes ao radical.

Argumentam os defensores desta visão, que participaram no seminário acima referenciado, que se realizou em dezembro de 1998, tendo as suas atas sido publicadas pelas edições Atena no ano seguinte (1999), que a experiência das comunidades portuguesas no Brasil, fundamentam e prospetivam essa relação previligiadas. Não cabe aqui desenvolver a complexa análise que envolve os vários participantes nesses seminário, que contam, entre outros de alguns dos principais atores e arquitetos do projeto da CPLP.  Salienta-se no entanto, nos vários debates e discussões travadas, que a questão da relação de Portugal com os antigos espaços imperiais se processa fundamentalmente através da organização CPLP, não emergindo a “Lusofonia”, nessa altura como campo semântico.

Estes debates demonstram a complexidade do problemas da Lusofonia. Sendo certo que nela se podem encontrar sonoridades das narrativas míticas sobre o encontro dos portugueses com os outros ( e note-se que nessa narrativa o outro ontológico, não tem existência antes do encontro, e não tem igualmente existência fora desse encontro), ele é certamente insuficiente para trabalhar os processo colonial e pós-colonial português.

Demonstra-se assim a sua desadequação, incoerência, inconsistência.

Assim sendo importa entender o modo de trabalhar este fenómeno. Se por um lado a estratégia da lusofonia de pode considerar como uma processo que emerge numa procura de ressiginificação dos destinos, quiçá, regressando às ligações do passado, mas sobretudo pragmaticamente voltadas para o presente e futuro, por outro lado não podemos deixar de reconhecer, que na praticas das narrativas discursivas o que era o projeto da CPLP, encontrou nesse termos um acolhimento significativo, ao ponto de nele praticamente indisscronizar.

Bilhetes, Lectures / Readings

Lusofonia e novos mitos portugueses – XII CONLAB X

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lusofoniaVimos nos postal anterior a análise de Alfredo Margarido sobre o contexto de emergência do conceito de Lusofonia. A análise de Margarido, não se esgota nessa questão, e a ele havemos de regressar noutra altura. Acentuamos apenas o contexto em que o conceito emerge, já num contexto pós-colonial, afirmando a questão da língua como estratégia de projecção no mundo. Uma estratégia que se inspira na francofonia, mas que, como também salientamos não é clara nos seus objetivos, já que nela confluem diferentes perspectivas ao fenómeno português, mais propriamente da afirmação dos portugueses no mundo global.

Verificado que está o problema da descontextualização do uso do conceito lusofonia para analisar o processo colonial português, avançamos agora para a argumentação sobre a estratégia da lusofonia, onde como verificamos nos postais VI e VII desta série, se presta a confusão, importando clarificar as posições. A questão é saber se a lusofonia é um processo de continuidade dos mitos coloniais, ou pelo contrário resulta duma reformulação ideológica, permitindo a emergência da ideia de “comunidade” no sentido em que todos participam na sua formulação.

Essa é a questão que Filipe Pinto apresenta no seu livro “Estratégias de ou para a Lusofonia“, publicado em 2009 pela editora prefácio, onde se defende que mais do que uma questão cultural ou uma questão linguístico-literária a “Lusofonia” apresenta-se como um  modo de afirmação dum espaço geo-político num mundo global. Defende ainda que a CPLP deveria passar a chamar-se “Comunidade Lusófona”, que tendo por base a língua, deveria assumir a sua forma de horizontal de busca de interesses comuns, assumindo a diáspora de língua. É advoga, na sua conclusão, que essa comunidade de interesses deveria ultrapassar, para efeitos de admissão de novos membros, questão do uso da língua, para se centrar também dos interesses económicos e geo-políticos. Os seja propõe uma estratégia de integração num mundo bipolar.

Ora como temos vindo a a observar essa é já hoje uma realidade, onde para além da Guiné-equatorial, cuja adesão à CPLP ocorre em 2014, conta ainda com países observadores, a Turquia, As ilhas Maurícias, a Geórgia, o Japão, a Namíbia e o Senegal.

Regressando a questão do uso da ideia da Lusofonia no contexto da afirmação dos mitos portugueses, podemos verificar que nesta estratégia, há uma clara voz de enunciação (eurocentrica) que defende a afirmação da dialética da unidade na diversidade. Uma relação tensa que tem vindo a evoluir em função dos interesses geo-estratégicos de cada um dos participantes. Assim se por exemplo países como o Brasil, ou Angola não mostram grandes interesses no uso da plataforma CPLP como instrumentos de relação, prosseguindo as suas estratégias de afirmação nacional, também não é menos verdade que a sua pertença à organização lhes vai permitindo aproveitar as várias vantagens de negócios que vão surgindo.

Assim sendo, verificamos que a “Lusofonia” é hoje mais do que uma a estratégia da língua uma estratégia económica que deixou de estar centrada nos portugueses e em Portugal. Aliás, neste livro é feito um breve resumo do uso to termo “Lusofonia” em vários dicionários e prontuários, cujo uso parece ser integrado apenas durante a década de noventa, como um neo logismo associado o uso da língua portuguesa, que posteriormente vai significando a “estratégia de afirmação da língua”. Ainda segundo o autor, atribui a paternidade do termo a Fernando dos Santos Neves (pagina 55), extamente para formalizar a ideia de afirmação da língua e do espaço.

Regressando à nossa questão do uso do conceito de lusofonia como elemento aglutinador do processo colonial português, podemos considerar que é desadequado, incoerente e inconsistente. Ele deverá portanto apenas ser usado como instrumento de análise das relações de Portugal com o mundo no processo pós-colonial.

E aqui como veremos de seguida o processo pode ser confuso, por se misturar a vontade de afirmação neo-colonial , com base no controlo da língua, com a tal estratégia comum de uma comunidade de interesses. Alfredo Margarido já havia pressentido essa dificuldade no livro que citamos anteriormente afirma ” a criação da lusofonia, quer se trate da língua, quer do espaço,, não pode separar-se duma certa carga messiância, que procura assegurar os portugueses inquietos um futuro” (Margarido, 2001, 12).

(continua)

 

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Lusofonia e novos mitos portugueses – XII CONLAB IX

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mararido

 Vimos no postal anterior os momentos sucessivos de desenvolvimento duma narrativa sobre o processo colonial português. Verificamos que o conceito Lusofonia não é usado como elemento explicativo desse processo, emergindo apenas num momento posterior, pós-colonial.

Segundo Alfredo Margarido Portugal rompe com a sua ligação tradicional ao mundo atlântico, envolvendo-se em sangrentas guerras coloniais em África, permitindo o sangramento da sua população ativa para a Europa, e pela emrgencia dum pensamento nacional racista.  A língua portuguesa (que ainda não é a “lusofonia” embora por vezes por simplicidade esse vocábulo posse ser usado)  emerge então como o instrumento da narrativa ideológica dos portugueses para se recentrarem no espaço atlântico e olvidarem as relações conflituais com os povos africanos, que por razões de coesão interna assumiram a língua portuguesa como instrumento de comunicação.

Os novos países, passaram a ser denominados como países africanos de língua oficial portuguesa (os PALOP’s) , ou de “expressão portuguesa”. A expressão língua ou expressão não é aqui inocente. Assim para uns, mais “neo-colonial” a língua foi, desaparecido o processo de controlo territorial colonial, uma forma de manter alguma dominação sobre o outro (pelo controlo da língua), enquanto para outros a “expressão portuguesa” procuraria redesenhar as relações entre os diferentes povos através do reconhecimento da sua diversidade expressiva.

Assim, tal como o termo francofonia tinha emergido em França como expressão de representação duma narrativa sobre um espaço de influencia cultural, dado pelo uso da língua e por um processo de relacionamento bilateral previligiado, o conceito lusofonia vai procurar assumir essa representação num tempo em que, recorde-se, o próprio país acentuava a sua virada para a integração Europeia.

(continua)

Lectures / Readings

Lusofonia e novos mitos portugueses – XII CONLAB -VIII

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mararido

No postal anterior avançamos na análise da limitação do conceito lusofonia para a compreensão do processo colonial português. Apresentamos a argumentação de Alfredo Margarido sobre três momentos do pensamento colonial. O Espírito de Cruzada, a Missão Civilizadora e o Lusotropicalismo. Nestes três momentos que correspondem a processos de afirmação colonial dos portugueses, não se inclui o conceito de lusofonia.

O “Espírito de Cruzada” corresponde ao primeiro período de dominação colonial. Um período longo que se inicia no século XVI e se mantém até ao século XIX. Não cabe aqui detalhar o processo de dominação colonial português, que apresenta alguma complexidade e não se desenvolve de forma idêntica em todos os lugares. Por espírito de cruzada entendemos o processo de legitimação de domínio sobre o outros, feito através da guerra santa e a imposição da fé cristã. Nem todos os territórios nem todos o momentos serão totalmente explicados, pois o processo de dominação colonial é um fenómeno que emerge na sua dimensão mundial no século XVIII com o desenvolvimento das economias de plantação no novo mundo e com o trafico negreiro a ele associado.Grosso modo a legitimação da guerra e da conquista do território é feita em nome da envangelização.

A “Missão Civilizadora”, como elemento explicativos emerge no final do século XIX como legitimador do processo de dominação colonial. Agora assumido como uma missão, do homem branco, superior, de levar a civilização aos povos selvagens. Feito com base na antinomia selvagem/civilizado tão propagado pelo iluminismo, o processo colonial legitima-se por uma suposta superioridade do homem branco onde a pretexto de civilizar, legitima a violência.

Finalmente o “Lusotropicalismo”, que se fundamenta na teoria do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, emerge nos anos cinquenta e sessenta do século XX, como proposta de legitimação do colonialismos português, fortemente contestado pelos povos africanos e pela comunidade internacional a partir do final da guerra em 1945 e com as vagas de independências na Ásia em em África. Trata-se duma teoria que defende a suposta capacidade dos portugueses se miscigenaram com os outros povos, o que demonstra uma relação horizontal, de igualdade, contrária aos processos de dominação colonial e que teriam como resultado a criação de novas nações. O Brasil era um exemplo, tal como foram algumas comunidades crioulas, em Cabo Verde, em Moçambique e em Goa. O lusotropicalismo é ainda complementado com a teoria dos direitos históricos, que demonstra, segundo os seus defensores uma ligação duradoura no tempo.

Ora sendo estas a três “teorias” de legitimação do processo colonial, onde surge a Lusofonia. A Lusofonia emerge apenas após o período colonial. Para alguns como exemplo de uma proposta neo-colonial, para outros como um projeto  de inserção de Portugal no mundo, ou para ainda outros como uma forma de representação do mundo. Veremos cada um destes aspetos, mas desde já fica demonstrado o argumento de que o termo lusofonia, por anacronismo, não é útil para trabalhar as narrativas coloniais.

(conitnua)

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Lusofonia e novos mitos portugueses – XII CONLAB VII

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mararido Alfredo Margarido o os novos mitos 

Apresentamos no postal anterior os instrumentos de análise sobre o uso do conceito “Lusofonia” como elemento explicador da narrativa do processo colonial português. Argumentamos que é inadequado o seu uso como elemento explicativo desse processo em função da sua adequação, coerência a consistência. Notamos todavia que o conceito lusofonia se aproxima bastante do campo das teorias de legitimação  do colonialismo português.

Detalhamos agora essa questão. O primeiro argumento é o de que o termo Lusofonia é de origem recente, pós-colonial. Como tal, e este é o segundo argumento distingue-se enquanto narrativa sobre o mundo, das representações sobre um mundo eurocêntrico que as narrativas neo-coloniais transportam. E finalmente, como terceiro argumento mostra-se desadequado para explicar esse processo de dominação colonial, ainda que em alguns enunciados possa, também por erro, ser u«interiorizado como uma continuidade. Ou seja em síntese o conceito, como campo de representação, apresenta limites de extensão e de explicação que não permitem entender o fenómeno adequadamente, nem na sua dimensão histórica, nem na sua dimensão ideológica.

Alfredo Margarido no seu livros “A Lusofonia e os Lusófonos” publicado em 2001 pelas Edições Universitárias Lusófonas aborda a questão da evolução do pensamento colonial português. Um outro textos de Isabel Castro Henriques, com o título “Colonialismo e História” publicado em 2015, também é útili para compreender essa evolução.

Em síntese o autor efetua uma genealogia do pensamento colonial português, caracterizando-o em três momentos significativos: O espírito de cruzada, a missão civilizadora e o lusotropicalismo.

(continua)

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Lusofonia e novos mitos portugueses – XII CONLAB -VI

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mararido

Instrumentos de análise comunicacional da ideia de Lusofonia

No postal anterior enunciamos um conjunto de instrumentos de análise conceptual como proposta de trabalho sobre o ideograma e o morfema  “lusofonia” como um campo de associação que representa uma consciência sobre a organização de um conjunto de ideias em diferente níveis. Argumentamos que esse conceito é desadequado, incoerente e inconsistente para enunciar o processo colonial dos portugueses.

Desadequado porque não dá conta da sua relação com o contexto que procura descrever: uma ideia base que legitima a hegemonia dos portugueses sobre os outros, africanos.

Incoerente porque enuncia um discurso (apelando a uma intenção de partilha comunicativa dum universo ideográfico) que não se sustenta no processo de produção de ideologia colonial.

Inconsistente porque a articulação entre os diversos elementos da ideia de lusofonia não se relacionam na sua totalidade  com o processo de hegemonia colonial.

O campo semântico é no entanto muito próximo, pelo que é fácil que a confusão se instale. Vemos tentar esclarecer essas proximidades e diferenças.

(continua)

 

 

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Lusofonia e novos mitos portugueses – CONLAB V

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Alfredo Margarido, 2000. A Lusofonia e os Lusófonos: Novos Mitos Portugueses. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. 89 pp.

 

A propósito do XII Conlab, já aqui tinha ficado a intenção de abordar a questão do mito da lusofonia. Uma questão que foi levantada numa das sessões por Paula de Meneses, a propósito das narrativas sobre a violência no grupo de trabalho 79.

Já no processo de debate e a propósito a violência no projeto colonial português, surgia, com alguma frequência, a referencia sobre a questão da lusofonia como uma narrativa colonial.

A narrativa colonial portuguesa foi indubitavelmente uma narrativa violenta, na medida em que se traduzia num discurso de legitimação do domínio sobre o outro e de desresponsabilização das ações de dominação dos colonizadores sobre os africanos.

A dúvida é se essa narrativa colonial pode ser considerada como “uma narrativa lusófona”. A questão que pretendemos argumentar é que o enunciado lusófono é desadequado, incoerente e pouco consistente como adjetivo da narrativa colonial portuguesa. Uma situação coloquial que lhe advém da sua pragamática, sintáse e semântica.

Um conceito exprime uma ideia. Nesta caso a ideia “lusofonia”. O vacábulo lusofonia ou lusófono, exprime, na sua raíz etimológica, a representação daqueles que falam português. Associa-se à ideia de fala ou discurso ao locus Luso, que por justaposição se agrega ao português. Deixando agora de lado a questão da associação do português aos lusitanos, uma questão que ganha relevância no século XVI, a propósito da narrrativa mitológia de Luís Vaz de Camões em ” Os Lusíadas”e que serve como ideia aglutinadora aos republicanos no final do século XIX, luso como enunciação remete para a forma da linguagem que é o português e imposição da língua foi indubitavelmente um instrumento de dominação colonial. Contudo a expressão “lusofonia” tem que ser trabalhada de forma adequada, pois como enunciação transporta uma carga de significações que importa entender.

Argumentamos que o uso da expressão lusofonia é desadequada para trabalhar sobre as narrativas do processo colonial português nas suas diferentes expressões territoriais, que a sua sintaxe permite verificar que é inconsistente e finalmente analisando a sua semântica verificamos que é incoerente. De seguida verificaremos cada uma destas três entradas metodológicas aplicadas ao campo conceptual da “lusofonia”.

Pensamos que usar as ferramentas de análise da comunicação é um instrumento  útil para entender os processos comunicativos que enunciam a representação do mundo e ajudar à sua regulação como forma de organizar a consciência crítica sobre o encadeamento dos enunciados.

(continua)

 

Bilhetes, Lectures / Readings

A Lusotopia e geocultura, a neurociência social e o museu Afro

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Este ano será, em termos de investigação, dedicado a:

O primeiro vai refletir sobre as questões da posição de observação a partir da cultura.

A segunda desenvolve as questões da memoria social e as praticas de transformação social a partir dos diálogos com os saberes e conhecimentos do sul.

A terceira é um campo emergente da nossa investigação. Iniciou-se com os trabalhos sobre a memória social, sobre a inovação social, e aponto cada vez mais para o trabalho sobre as práticas e processos de transição.

A seu tempo iremos escrevendo neste vários lugares a evolução destes trabalhos.