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A Dignidade Humana e a Ideia da Europa

A Dignidade Humana e a Nova Narrativa para a Europa

Pedro Pereira Leite 

Investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Professor na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

O projecto “Uma Nova Narrativa para a Europa” foi uma iniciativa da lançada pelaPresidência da Comissão Europeia em Abril de 2013 à qual se associou o Parlamento Europeu e um largo conjunto de personalidades, da política e da cultura. Proposta com o objectivo de alargar o debate sobre o projecto Europeu no espaço público e desenvolver a participação dos cidadãos na construção duma nova narrativa, em Portugal, a iniciativa foi dinamizada pelo Centro de Informação e Documentação Jacques Delors.

Como marco de referência para a nova proposta de narrativa, será apresentada, em março de 2014, na Academia das Artes de Berlim a “Declaração o Corpo e a Mente da Europa”. Um documento que resultada do trabalho dum corpo de peritos convidados e reflectir sobre a “narrativa da europa” e o seu futuro.

Foi ainda preparado uma Brochura, com a forma de Kit pedagógico, que serviu de base à preparação das diferentes atividades de participação dos parceiros.

A construção desta nova narrativa inspira-se no passado, procura identificar os problemas no presente e preparar os desafios do futuro. O mapa conceitual (Mind Map) que é apresentado nessa publicação é bastante ilustrativo da inspiração e dos seus propósitos. Nos seus alicerces valoriza a diversidade cultural, os movimentos sociais de emancipação, a cultura (curiosamente nomeadas de gramática). Sobre a narrativa situa a questão do fim da guerra e do fim da divisão leste-oeste e acentua os efeitos da crise de 2008.

Cem anos duma narrativa europeia que permitem continuar a pensar o presente a partir de três pontos. A questão financeira, a narrativa e a necessidade de mudança de paradigma. Não deixa de ser curioso a ausência de quaisquer referências ao processo político e à implementação do Tratado de Lisboa, que levou a uma configuração das estruturas europeias muito pouco funcionais.

Mais relevante contudo no mapa conceitual é a aspiração do futuro. O pensamento europeu hipervaloriza a relação entre passado e o futuro, tendendo a atribuir relevância ao presente. Já num outro trabalho sobre Walter Benjamim, na análise da sua XI Tese sobre a História, tínhamos chamado a atenção esta dupla perspectiva do tempo que herdamos dos gregos. O Cronos e o Cairos. No Cronos inscrevemos o tempo linear, sequencial. No Cairos, a poética do tempo. A sua essência, ou a interpretação.

Na tese de Benjamin, que trabalha sobre uma figura de Klee, o tempo do cronos olha simultaneamente para trás, onde vê ruínas; e para a frente, onde vê a utopia. Um não lugar que se projecta como vontade. Sobra o encontro com o presente. O presente é o lugar de onde se observa. Os conceitos que a narrativa apresenta reflectem isso. Esse será a sua limitação e a sua validade.

Quanto à narrativa sobre o futuro escolhido, voltamos a uma maior riqueza conceptual. Procura-se um “novo renascimento”, repensar a política com base na cultura e no conhecimento. Afirma-se a necessidade de que a Europa se apoie no conhecimento. Interrogam-se os caminhos de transformação da sociedade que se vê a si própria como impulsionadora. Já lá voltaremos a uma crítica da narrativa.

A representação da comissão europeia em Lisboa decidiu alargar do debate aos cidadãos portugueses, através dum conjunto de iniciativas públicas, que culminaram em Maio de 2015 com um evento publico e a publicação duma pequena brochura sobre o projecto.

A nossa participação neste projecto iniciou-se em novembro de 2014 com o convite para participação numa ação de divulgação sobre o programa “Café-Europa”. Na sequência dessa participação desenvolvemos diversas iniciativas públicas, entre as quais destacamos a que decorreu na Universidade Lusófona de Lisboa, a 6 de março do corrente ano.eventoULHT

Ao longo destas diferentes iniciativas[1] fomos articulando diferentes ideias, sobre a diversidade da História da Europa e sobre os complexos desafios que enfrentava. Uma parte dessas reflexões foram incorporada na Exposição “Uma Nova narrativa para a Europa” que elaboramos em colaboração com a Universidade Lusófona e que esteve patente ao público entre os dias 2 e 14 de março, no auditório da Biblioteca Victor de Sá.

 

A metodologia do café-Europa

O Café Europa foi uma atividade essencialmente prática e envolveu crias várias dinâmicas de grupo com base na metodologia do “World Cafe“. A metodologia é relativamente simples e procura estimular o debate dum dado temas relevante entre todos os membros dum grupo, incentivando todos a participarem.

A partir dum dado contexto, divide-se o grupo em pequenos grupos entre 4 a 6CHANGE INITIATIVE The World Cafe Principlesparticipantes. Selecciona-se um tema relevante e cria-se um espaço de debate amigável. Nomeia-se um ou dois relatores e debate-se a questão. É útil ter previamente preparado um conjunto de cartões com questões relevantes que o grupo discutirá. Ganha-se tempo, mas restringe-se a criatividade do grupo na produção de relevância.

O relator deverá ter a preocupação de ouvir todas as vozes e procurar relevar as diferentes perspectivas. Ao fim do tempo de debate, que deve ser previamente definido com razoabilidade, os membros dos grupos rodam entre si, ficando em cada mesa, pelo menos um dos relatores, que apresentará os resultados alcançados aos novos membros. A segunda ronda de discussão contará com novos membros e, de acordo com o tempo definido deverá efectuar um conjunto de conclusões que serão apresentadas e escritas ao grupo em plenário.

A metodologia pode ser usada para trabalhar diferentes temas e os seus resultados dependem das dinâmicas e empenhamento dos participantes.

No caso do Café Europa e das aulas-debate, cada um dos resultados forma compilado na brochura e apresentados à Comissão Europeia como contribuição dos Cidadãos Portugueses. A metodologia permite dar uma voz activa aos participantes e desencadear processos participativos.

A metodologia do “World Café”  tem sete princípios base e é de aplicação simples e eficaz. Pode ser aplicada num formato flexível e tem como objetivos incrementar o diálogo entre um grupo alargado. Tem como vantagem a possibilidade de ser usado de acordo com as necessidades específicas, os contextos, o número de participantes, os seus objetivos, e outras circunstâncias. Pode ser aplicado num único simples evento, ou para várias sessões, pode ter formas variadas, para uma ou mais questões. O modelo tem contudo 5 componentes básicas:

  1. Cenário (Setting).

Tem como objetivos criar um ambiente favorável ao diálogo. Muitas vezes tem a forma de “café”, com pequenas mesas redondas. É aconselhável dispor de papel e lápis. Adicionalmente a mesa pode estar decorada com vazos de flores e outro tipo de material para escrita (como por exemplo canetas de cor, sticks). Cada mesa deve dispor de quatro a cinco cadeiras:

  1. Acolhimento:

Quem recebe deverá prestar um acolhimento afável aos participantes. Deverá ser feita uma breve introdução ao método, explicar o contexto do trabalho sugerido e explicitar a “ética” do Café: o livre debate e o respeito pela opinião de todos. Os participantes devem ser colocados à vontade.

  1. Formação de pequenos grupos.

Os participantes são convidados a sentarem-se aleatoriamente em volta da mesa. O primeiro debate deverá ter uma duração aconselhada de 20 minutos. Em cada mesa é escolhido um relator. No final dos vinte minutos, cada membro da mesa sai para uma mesa diferente. O relator permanecerá na mesa, fará o acolhimento dos novos membros e fará uma síntese do debate. O grupo poderá escolher outro relator.

4) Questões:

Em cada roda de debate é escolhida uma ou duas questões para debate. É uma frase criada especialmente para o contexto da discussão pretendida para o World Café. A mesma questão pode ser usada nas duas rodas de debate, ou poderá ser reformulada em função das discussões que foram desenvolvidas, por vontade do grupo.

5) Colheita:

Após as rodas de debate (ou se necessário entre as rodas de debate) os membros dos grupos são convidados a partilhar, em roda alargada, o que cada um achou relevante na discussão. É conveniente que o processo seja visual, com a afixação de imagens gráficas e poderá ser usada a imaginação para estimular a criatividade

A aplicação do processo é simples de aprender. Apresenta contudo algumas dificuldades e precisões que importa ter em atenção. A primeira dificuldade tem a ver com o contexto. Como pode ser aplicado em diferentes contextos, tudo deverá ser adequado ao contexto do grupo e ao número de participantes. O desenho das questões não é irrelevante, já que condicionará a forma como ela se iniciará. A experiência do dinamizador será também relevante para obter resultados. É por isso aconselhável que o processo seja acompanhado por profissionais qualificados na aplicação da metodologia.

World-Cafe-personal-bigExistem vários recursos disponíveis para aprofundar a aplicação do método. Podem ser procurados no sítio do grupo que desenvolve a metodologia, bem como a participação na comunidade de aprendizagem..

Os sete princípios do “world café” estão integrados no modelo e resultam das ideias e praticas que foram testada na aplicação do processo. Para a optimização dos resultados importa ter em atenção

1) A definição do contexto

Ter em atenção a razão da reunião das pessoas, os seus interesses individuais e o que se procura atingir. Definir os objetivos do encontro é o modo mais fácil de conduzir o processo para atingir os resultados pretendidos. Importa definir se o dinamizador participa na discussão, definir o tipo de questões a abordar, que tipos de resultados são mais úteis.

2) Criar um espaço acolhedor

A ideia de esta num café em volta do mundo enfatiza a ideia de criar um ambiente acolhedor para o desenvolvimento do processo. Cada participante deve-se sentir descontraído, seguro e acolhedor. Quando nos sentimos confortáveis, no espaço, connosco e com os outros, as pessoas tornam-se mais criativas, pensam melhor, falam mais e estão mais abertas às aprendizagens.

É importante pensar a forma como o espaço pode ser acolhedor. Olhar para a iluminação, para o conforto térmico, a acústica, a decoração da sala. A disponibilidade de água e biscoitos podem ser questões a ter em atenção. No World-Café é interessante ter, por exemplo, disponibilidade de café. Fazer o possível para criar um ambiente agradável é um passo importante desta metodologia.

3) Explorar questões relevantes

O conhecimento emerge como resposta a problemas. Criar desafios estimula a criatividade. Procurar responder a problemas reais do grupo é fundamental. É necessário procurar questões que sejam relevantes para todos os participantes do grupo. Isso ajuda a criar a coesão em trono do processo e estimula a focagem do grupo nas questões propostas. O processo depende do empenhamento dos participantes na criação de sinergias de grupo. O objectivo do processo é procurar a energia criada colectivamente para intervir no sistema. Para ajudar a dar respostas úteis à vida de cada um. Dependendo do tempo disponível, o processo do “World café” pode ser usado para dar resposta simples ou para procurar ir aprofundando as questões em diversos encontros de debate.

4) Encorajar a participação de todos

Enquanto dinamizadores do processo é necessário estar muito atento à relevância da participação. Dum modo geral as pessoas, quando estão motivadas tendem, não só a participar, como frequentemente querem contribuir de forma activa para a resolução dos problemas. Muitos querem marcar a diferença. Por isso é muito importante que todos tenham ocasião para participar activamente nos processos, respeitando a postura e os desejos de cada um. É necessário ter em consideração que há indivíduos que participam apenas através da escuta activam, e que isso pode ser usado pelo grupo.

5) Ligar as diferentes perspectivas

A mudança dos membros das rondas de discussão é uma ocasião para encontrar novas pessoas e incorporar novas visões na discussão. A descoberta de novas ideias decorre muitas vezes de discussões em círculo alargado. Essa é umas das características distintivas do World-café”. Cada participante apresenta as suas ideias a debate, troca de perspectivas e gradualmente vai enriquecendo a sua visão. Muitas vezes, no final, cada participante é surpreendido com as mudanças que sentiu na sua posição.

6) Ouvir conjuntamente para partilhar padrões e relevâncias

A capacidade de ouvir o outro é um importante recurso de aprendizagem. No café saber ouvir é talvez uma das mais importantes características que determina o sucesso do processo. Através da prática do ouvir e prestar atenção às questões relevantes, permite ir construindo uma nuvem de padrões. A construção da relevância advém da sua partilha social. A construção das relevâncias emerge a partir da conexão de cada indivíduo aos temas gerais. É por isso importante encorajar cada membro do grupo a escutar activamente enquanto não está a falar e a partilhar com os outros as suas emoções.

7) A partilha das descobertas colectivas

A conversa na mesa-redonda deixa entender o padrão dominante das opiniões. O que une e o que separa. A partilha das conclusões entre as mesas acentua a facilidade de descobrir esse padrão comum. A última fase do Café, chamado de “colheita” permite reforçar o padrão da totalidade que emerge na discussão. O objectivo e torna-lo visível para todos através da imagem gráfica. Pode se útil convidar o grupo a fazer uma breve pausa para reflectir sobre o que pensava sobre a questão do início e o que pensa no momento. Isso facilita cada um a tomar uma maior consciência dos padrões e da profundidade das questões.world cafe

A relevância a imagem gráfica ´dos resultados finais permite fazer uma síntese que fica retida na memória, tornando a percepção da mudança mais sólida. É também importante, para efeito de documentação do processo, recolher imagens dos quadros finais, sobretudo se o trabalho se prolonga por várias sessões. A gravação das sessões é também uma opção, mas deverá ter a aceitação dos participantes

A Exposição

A exposição foi concebida para ocupar um espaço circular na entrada da Biblioteca Victor de Sá. Trata-se dum espaço com alguma movimentação diária, e pretendia-se por isso que a exposição apresentada não ocupasse demasiado espaço e fosse facilmente lida. Implicava portanto uma narrativa sintética em torno de temas problema. Escolhemos sete temas, abordado cada um num cartaz cromático do tamanho do A 0. As cores escolhidas foram a do arco-íris, com o objectivo de mostrar a diversidade.

A questão da Europa não é uma narrativa fácil. Podemos afirmar que a História da Europa é um tema vasto que nos consumiu vários anos de estudo na licenciatura (1981-1985) e mestrado (1995-1997) em História, que realizamos na Faculdade de Letras de Lisboa. No âmbito da licenciatura, que se dividia em 4 anos, trabalhos a Antiguidade Clássica (Grécia e Roma) e as Idades Média, Moderna e Contemporânea.

Para além da História de Portugal, o que se trabalhava era essencialmente a História da Europa, sobretudo os casos franceses e ingleses, e na fase contemporânea a Alemanha. Em grande parte devia-se essa aproximação devido aos autores da escola francesa (mais) e inglesa (menos). Falava-se pouco da história fora deste contexto. A minha opção em História de África levou-nos á especialização nos Estudos Africanos (1985-1986), mas do resto do mundo, das américas, da Ásia pouco se trabalhava e o que conheço deve-se sobretudo à curiosidade científica de ler a célebre colecção “Rumos do Mundo[2], abordava o “Mundo Chinês”, O “Islão”, “os Eslavos”, “As Américas” etc. numa visão que ultrapassava os limites da geografia da Europa e da sua expansão colonial.[3]

É certo que havia no ar uma confiança no futuro. Portugal estava à beira de entrar na então Comunidade Europeia. O mudo apresentava-se dividido entre o Ocidente (a democracia) e o Leste (o comunismo).É certo que havia o terceiro mundo e o não alinhamento. Grosso modo, na divisão entre o norte (desenvolvido) e o sul (subdesenvolvido ou dependente) verificavam-se mais alinhamentos do que caminhos autónomos.

Só alguns anos mais tarde, já no mestrado, é que dei conta que havia uma “História da Europa”, ou melhor uma narrativa sobre a Europa. Esse era aliás o título dumas das cadeiras do mestrado. Lembro-me que nessa altura trabalhei sobre as guerras intra-europeias, num trabalho que entretanto perdi o rasto, mas que tinha por base os relatórios do SIPRI que havia trazido duma das conferências de paz que havia participado nos anos oitenta em Amesterdão. E por aí ficamos sobre a construção das narrativas europeias, embora tenha andado sempre em trono das problemáticas das relações norte-sul.

O evento “Uma nova narrativa” para Europa foi a oportunidade para reactualizar as leituras e as problemáticas sobre as narrativas europeias. Essas leituras estiveram na base elaboração da exposição.

Já acima enunciamos o conceito gerados da exposição, de procurar relacionar as pulsões internas para a reunião e desunião da Europa. Há por isso um conjunto de painéis de natureza, mitológica, geográfica, histórica e política.Diapositivo1

O primeiro painel com o título Europa o lugar onde o sol se põe aborda a matriz dual da herança mitológica europeia. Se o nome Europa tem a sua origem no mundo mediterrâneo, referindo-se na mitologia grega ou clássica como a filha de Zeus, não podemos descurar a forte influencia que a sua herança tem por via do mundo romano (administração) e pelo mundo judaico (por via do disporá judaica e cristão, e mais tarde islâmica).

Se o primeiro painel aborda a questão substantiva do nome, o segundo painel aborda a questão dos seus limites geográficos. A Europa é como que uma península da Ásia. O seu território não aparenta dúvidas a Norte (Mar Báltico e Mar do Norte), a Ocidente (Atlântico) e a Sul (Mar mediterrâneo. As dúvidas são maiores na fronteira leste. Fronteiras mais políticas do que naturais, há quem defenda a sua extensão até aos Montes Urais e aos Cárpatos, a inclusão da Anatólia. Já do ponto de vista da delimitação. Para Heródoto o mundo dividia-se em três partes. Europa (a Trácia), a Ásia e a Líbia (África), sendo a Europa delimitada por três rios os Rios Don, Eufrates, e Nilo, ao passo que a Oeste, as colunas de Gibraltar delimitavam o mar exterior.Diapositivo2

O primeiro esforço de unificação é, se assim podemos dizer, um esforço do Império Romano: A Civititas era o mundo que se opunha ao mundo dos Bárbaros, que se estendia para lá do Limes (a fronteira do norte estabelecida no rio Reno. Se por um lado o Império Romano exclui uma boa parte do que é hoje a Europa, inclui, por outro lado toda a bacia do mediterrâneo. Com a derrota de Cartago em 146 a.C., o mediterrâneo torna-se num mar romano. Uma divisão entre culturas que ainda perdura nos dias de hoje. A cultura do vinho e da oliveira, e a cultura da cerveja e do centeio.

Ainda que o Mundo Romano, do mediterrâneo, não seja o início dessa narrativa sobre a Europa, ele é uma das suas influências. Será Carlos Magno (742-814) o Rei dos Francos inaugura um movimento de integração do espaço europeu numa unidade política e religiosa.Diapositivo3

A fundação do Sacro-império Romano Germânico corporiza a primeira integração político-militar no ocidente europeu uma figura política e religiosa que se irá manter ao longo da História Europeia como uma configuração hibrida e fluída no centro da europa. Ela passa por vários períodos com mais ou menos intensidade, e atinge o seu auge com Carlos V (1500-1558), da casa de Áustria, que através de sucessões dinásticas agrega vários territórios europeus, incluindo a Espanha e suas possessões coloniais.

Já nos alvores da nossa contemporaneidade, o exercito Napoleónico, de Napoleão Bonaparte (1769-1821) imperador dos franceses extinguirão esta experiencia dinástica e inaugura a experiencia dos movimentos sociais. Napoleão será derrotado, mas levará o seu exército até à Rússia. A Europa que renasce à destruição napoleónica será uma Europa de Nações.Diapositivo4

A Europa tem uma identidade fluída, difícil de precisar. Como tal encontram-se no seu seio profundas divisões e antagonismos não resolvidos. No passado as guerras assolavam o território europeu com regularidade. A guerra dos cem anos no século XIV, as Guerras Religiosas no século XVII, as Invasões francesas e a guerra franco prussiana no seculo XIX, os dois conflitos mundiais no século XX, para não falarmos de inúmeros conflitos regionais que de modo mais intenso ou pacífico foram aflorando a vida dos seus povos, e que deixaram um rasto de carnificinas e destruição.

Para além da unidade e da divisão política europeia, a Europa é também o continente onde surgirá a moderna ciência e a arte. São duas componentes da sua narrativa que não podemos descurar. O Renascimento (que se inicia nos finais do século XIV) caracteriza-se por ser um período de redescobrimento da antiguidade clássica, dos livros da filosofia, da ciência e da história da sua herança clássica europeia.Diapositivo5

A moderna ciência, que será também um dos instrumentos de dominação do mundo afirma-se como um dos pilares da narrativa europeia. Das várias realizações cabe destacar a cartografia e a ciência náutica, permitem navegar em mares abertos e construir embarcações resistentes aos mares que viabilizam o comércio transatlântico, o domínio da Pólvora Seca que permitirá uma supremacia militar sem precedentes, o desenvolvimento da arquitectura, que assegura a conquista. Mais tarde a botânica e a física irã permitir aos europeus construir vários mundos novos fora das suas fronteiras naturais. Grosso modo o ocidente torna-se numa alternativa do oriente e as revoluções agrícola e industrial conquistaram a natureza, garantido a supremacia europeia no mundo, elementos que estão bem presentes nas várias narrativas civilizacionais.Diapositivo6

Será também a Europa que inventará a Democracia, ou melhor reelaborará herança grega do governo de cidadãos, alargando-a aos diferentes corpos sociais. A invenção da democracia é uma história longa e complexa que fundamentará, por um lado a emergência do estado como instituição de regulação política dos territórios, e, por outro lado cria um sistema de regulação do poder político, periodicamente renovado, através de sistemas de representação. Um poder que se organiza em corpos funcionais de legislar, governar e justiçar e que interagem entre si, mantendo a sua interdependência. O sistema Europeu de formação de estados estará também nos fundamentos da criação da ideia de Nação, que ao longo do século XIX e XX servirá de fundamento para as relações internacionais.Diapositivo7

A democracia parte da naturalização do ser humano, na ruptura com a teocracia e alicerça-se nos princípios da igualdade da liberdade e da fraternidade. Mas a democracia na Europa foi e é um importante campo de tensão social. Apesar do que pensou a Europa permanece como um espaço de conflito latente.

Fréderic Nietzsche caracteriza a Europa como um “apolíneo dionisíaco”. Trata-se duma oposição entre razão (a europa do norte) e a emoção (a europa do sul) que se mantêm como fonte de tensão.

No último painel procuramos sintetizar algumas questões que a europa enfrenta na construção da sua narrativa.

Se por um lado a Europa inventou a vida moderna, o mercado, a máquina, a democracia, a cultura e as artes (a literatura, a musica a dança o teatro, a pintura, a escultura, a fotografia e o cinema) e amor, que se generalizaram por todo o mundo e que de certo modo se tornaram valores universais; enfrenta no seu seio importantes desafios de inclusão de outras formas de ser e estar no mundo global.Diapositivo8

Também ao nível político a tal democracia, como sistema de representação que a Europa enfrenta importantes desafios em termos de processos de representação e inclusão de dinâmicas participativas. A exposição termina com algumas questões em aberto que procuram abrir o debate. Qual o lugar da cultura cosmopolita na europa e no seio das suas nações? Que nova narrativa inclusiva? Qua valores vão ser usados? Que instituições?

Também procuramos interrogar algumas questões sobre a Relação da Europa com o mundo. Nomeadamente quais as relações que procura estabelecer com as suas fronteiras? Qual o papel da Turquia? Haverá integração dos Balcãs?

E na fronteira leste. Será o futuro uma Europa do Atlântico até aos Urais, incluindo a Rússia, ou regressaremos a uma outras Guerra Fria, que parecer estar a ser iniciada a Ucrânia. E finalmente qual será o lugar do Sul nesta Europa. Como é que ela se irá relacionar com esse mundo multipolar.

A dignidade Humana e as novas narrativas

O debate realizado foi vivo e empenhado. Contou com a participação Carlos Poiares[3] de João de Almeida Santos[4] e de inúmeros docentes e alunos. Dele ressaltamos algumas questões que merecem destaque.

Em primeiro ligar ficou claro que a Europa é uma construção política que procura a paz. A construção da europa é um processo de Paz, que conduziu ao mais longo período de ausência de conflitos directos no continente. É certo que se verificou a excepção da guerra na antiga Jugoslávia, um conflito que acabou por resultar da fragmentação duma unidade política criada na sequência dessa guerra.

Um segundo momento fundador da europa relaciona-se com a constituição, primeiro da CECA (Comunidade Económica do Carvão e do aço), e depois da Comunidade Económica Europeia. Nesse projecto tiveram papéis relevantes Robert Schumann e Jean Monet e Konrad Adenauer.

Finalmente num terceiro momento, a discussão sobre o processo económico (a política agrícola comum, por exemplo) passa a centra-se na dimensão política. Uma dimensão que será sempre polémica, com um campo de tensão a que podemos nomear federalistas (que tem como figura de proa Alfredo Spinelli, que em 1985 apresentará um projecto de constituição no Parlamento Europeu, Altiero_Spinellie um outro campo de tensão que privilegia a “comunidade de estados sobramos”. Um processo que culminará com o Tratado de Lisboa, em 2007 onde se procurou um compromisso entre órgãos próprios da União (Parlamento, Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Represente Europeu para a Política Externa, Política Comum de Segurança de Defesa e demais agências); e o poder do Conselho Europeu, constituído pelos diferentes estados. Esta arquitectura tem vindo a demonstrar que o poder decisório se mantém no Conselho Europeu.

A prática também tem vindo a mostrar que com o alargamento aos Estados Bálticos e do Leste da europa, a comunidade de estado tem vindo a perder relevância para uma afirmação dos chamados “directórios”, com a Alemanha a assumir um maior protagonismo.

A crise económica e financeira de 2008 foi um factor que tem vindo a condicionar a vida política europeia, como o caso da Grécia tem vindo a demonstrar neste ano de 2015. A europa parece estar à procura dum novo lugar num mundo multipolar, onde o eixo de hegemonia transitou para o Pacífico, enfrentando o desafio da sua coesão interna como entidade política e económica.

Haverá uma Europa para além da Europa é a questão que agora tentaremos sistematizar.

As diferentes narrativas sobre a Europa, as suas leituras sobre o passado e o futuro acentuam, do passado o legado mítico e os diferentes instrumentos e ferramentas construídas pelos europeus para conquistar o mundo; e sobre o futuro, o usso desses instrumentos como elementos distintivos. Ciência e Democracia parecem ser os dois conceitos emergentes nessa relação. Podemos criticar essa hegemonia, argumentando que a ciência também permitiu a construção das máquinas de guerra, que a europa pretendeu evitar, tal como a democracia não conteve o autoritarismo. Não faltarão hoje argumentos para criticar a falta de democraticidade da arquitectura política europeia.

No nosso ponto de vista, como acima assinalamos a propósito da IX tese sobre a História de Walter Benjamin, não podemos continuar a esquecer a relevância do presente como ponto de partida. É nesse ponto que nos encontramos hoje. O que para nós é relevante nesta Ideia de Europa é a sua capacidade de ter pensado a dignidade da pessoa humana e das formas de como se agregam. Como afirma Habermas, em “O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos Direitos Humanos” (Habermas, 2012) Europa afirma-se como espaço de afirmação da dignidade humana e de afirmação da sua pluralidade de configurações. Habermas disseca a emergência do conceito de direitos humanos, realçando que no seu enunciado se encontra a raiz da dignidade: da pessoa humana e dos povos. Demonstra que o conceito de dignidade se demora a consolidar, mas que ele está presente, quer na formação da memória, (do holocausto), quer na formação da “utopia”. Demonstra que direitos humanos e dignidade humana são inseparáveis, ao mesmo tempo que abre campo para a inclusão dos direitos sociais. A ausência do direito social, recorde-se, é uma das críticas que tem sido feita à teoria dos direitos humanos a partir da Epistemologias do Sul. (Santos, 2011), que parece ignorar a configuração do social e dos papéis sociais. Adignidade humana como direito fundamental parece ser um conceito a continuamos a aprofundar do ponto de vista teórico. Será possível uma Europa sem a respeito pela dignidade dos seus povos. A Grécia será um caso a seguir para melhor compreendermos as nossas opções.

Bibliografia

  • Arendt, Hannah (2001). A Condição Humana, Lisboa, Relógio de Água.
  • Benjamin, Walter (2012). Sobre Arte, Técnica, Linguagem e Política, Lisboa, Relógio de Água.
  • Galtung, John (1998). Direitos Humanos: Uma nova perspectiva, Lisboa, Instituto Piaget.
  • Habermas, J. (2012). Um ensaio sobre a constituição da Europa. Lisboa: Edições 70.
  • Honnet, Axel (2011). Luta pelo Reconhecimento: para uma gramática moral dos conflitos sociais, Lisboa, Edições 70.
  • Santos, Boaventura de Sousa. (2002). A Crítica da Razão Indolente: Contra o desperdício da Experiencia, Porto, Edições Afrontamento.
  • Santos, Boaventura de Sousa. (2006). A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política, , Porto, Edições Afrontamento.
  • Santos, Boaventura de Sousa e Meneses, Maria Paula. (2011). Epistemologia do Sul, Coimbra, Edições Almedina.

[1] Em 13 de janeiro, realizamos uma sessão “café-europa” na Universidade de Coimbra. Em 20 de fevereiro, um Café-Europa no Liceu Camões em Lisboa. A 24 de fevereiro realizamos uma aula Debate na Universidade Lusófona. O projecto culminou com o Café Europa que se realizou a 6 de março na Universidade Lusófona.

Notas

[1] A edição francesa foi dirigida por André Vargnac, e começou-se a publicar Portugal em 1963, pela Editora Cosmos. O seu volume 6 intitula-se “O Nascimento da Europa

[2] Para um maior detalhe sobre esta questão veja-se o nosso livro “Mercadores de Letras” in http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/3936

[3] Carlos Poiares- Vice-reitor da ULHT e director da Faculdade de Psicologia

[4] João de almeida Santos – director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas  e do curso de Ciência Política. Neste número, por razões que nos são alheias não foi possível incluir a sua intervenção.

 

Europeus e europaismos-Altiero Spinelli

O manifesto de altiero Spinelli

Ho combattuto la buona battaglia, ho terminato la mia corsa, ho conservato la fede
Paolo di Tarso, attribuito
(Seconda lettera a Timoteo 4:7)

Altiero_SpinelliAltiero Spinelli, nasceu em Roma, a 31 de agosto 1907 e faleceu na mesma cidade a 23 maggio 1986. É um inspirador da unidade europeia. Em 1943 foi libertado das prisões fascista e cria em Milão o Movimento Federalista Europeu, um movimento que propunha uma união na Europa. Em 1966 fundou o Instituto de Relações Internacionais em Roma, e em 1976 foi eleito deputado na Câmara Italiana, sendo sucessivamente membro da representação italiana. no parlamento europeu. Em 1984 propôs e conseguiu a aprovação dum projeto de tratado de reforma federal. Promoveu o clube do Crocodilo, um grupo de eurodeputados federalistas. Em 1985 o Conselho Europeu reune em Milão e convoca um Conferencia Intergovernamental, para redigir o ato único europeu. Um ato único que reforçou os poderes do Parlamento e que irá conduziu a proposta do euro.

O manifesto de Ventotene de Spinelli é uma peça chave da Ciência Política na Europa. Redigido nos anos de 1944.

I – THE CRISIS OF MODERN CIVILISATION

Modern civilisation has based its specific foundation on the principle of liberty which states that man is not a mere instrument to be used by others but rather a main autonomous living being. Looking back at this definition all those aspects of social life that were not respectful of this principle have been placed on trial, in a great historical process.

1) All nations have been recognised the equal right to organise themselves into independent States. All peoples, defined by ethnic, geographic, linguistic and historical characteristics, were to find, within the State organisation created according to their own particular concept of political life, that instrument best suited to their own needs, without any outside intervention. The ideology of national independence was a powerful stimulus to progress. It helped overcome narrow-minded parochialism and generated a deeper sense of solidarity against foreign oppression. It eliminated many of the obstacles that hindered the circulation of people and merchandise and, within the territory of each new State, it extended the institutions and systems of more advanced societies to less developed populations. Unluckily, however, the seeds of capitalist imperialism have expanded to the point of forming totalitarian States and to the unleashing of world wars and our generation has been witness.

Now the nation is no longer regarded as the historical product of communities of men that, as the result of a lengthy process, have increased similarities of customs and aspirations and consider their State as the most effective organisation of collective life within the framework of the whole human society. It has, on the contrary, become a divine entity, an organism that has to consider only its own existence, its own development, without the least regard for the damage this might cause to others.

The absolute sovereignty of national States has given each of them the desire to dominate, since each one feels threatened by the strength of the others, and considers, as its living space, an increasingly vast territory wherein it will have the right to free movement and can rely on itself without any other help. This desire to dominate cannot be placated except by the predominance of the strongest State over all the others.

As a consequence of all this, the State is no longer the guardian of civil liberty but it has been transformed into the master of vassals bound to servitude, and it holds within its power all the faculties needed to achieve the maximum war-efficiency. Even during peacetime, considered to be a pause during which to prepare for subsequent, inevitable wars, by now the military class predominates over civilian society in many countries, by making more and more difficult the good working of free political systems. Expressions of civil policy, therefore, such as schools, research, productivity. administrations, act with difficulty and are mainly directed towards increasing military strength. Women are considered merely as producers of soldiers and are awarded prizes in much the same way as prolific cattle. Since the very earliest age, children have been taught to handle weapons and to hate foreigners. Individual liberty is almost annihilated since everyone is part of the military establishment and constantly subject to be called in on the armed forces. Repeated wars force men to abandon families, jobs, property, often demanding the ultimate sacrifice for reasons of which no one can really understand the value. It takes just a few days to destroy the results of decades of common effort made in order to increase the general well being.

Totalitarian States are those that have most coherently achieved the unification of all forces, by effecting the greatest concentration and the highest degree of autarky. These organisations have proved to be the ones most suited to the current international environment. Should one nation move a step towards more accentuated totalitarianism, it would immediately be followed by the others, drawn through the very same furrow by their will to survive.

2) The equal right of all citizens to participate in the process of establishing the State’s will has been recognised. This should have been the synthesis of the freely expressed, changeable economic and ideological needs of all the social groups. Such a political organisation has allowed the correction or at least the minimising of many of the most jarring injustices inherited from previous regime. But freedom of the press, of assembly, and the increasing extension of suffrage, made the defence of old privileges more and more difficult, while maintaining a representative system of government.

The poor slowly learned how to use these instruments to fight for the rights acquired by the privileged classes. Taxes on unearned income and inheritances, increasing duties to be paid on larger incomes, tax exemptions for low incomes and indispensable goods; free public schooling; increased social security spending; land reforms; control of factories and manufacturing plants – all of them were now threatening the privileged classes in their well -fortified citadels.

Even the privileged classes who had consented to the equality of political rights, could not accept the fact that the under-privileged took advantage of it in order to achieve a concrete economic and social equality that would have given meaningful significance to the real liberty. At the end of the First World War, the threat became too serious; it was only natural that these classes warmly welcomed and supported the birth of dictatorships that took legal instruments away from their adversaries.

On other hand, the birth of immense industrial and banking groups, and of trade unions including whole armies of workers , groups and unions pressing the government in order to obtain policies clearly favourable to their particular interests, threatened to dissolve the State into so many economic baronies, bitterly fighting against each other: Liberal, democratic systems became the tools these groups used to exploit all of society even more, and consequently lost their prestige. In this way they were more and more convinced that only a totalitarian State, in which individual liberties were also abolished, could somehow resolve the conflicts of interest that existing political institutions were unable to control.

As a matter of fact, the totalitarian regimes consolidated, generally speaking, the various social categories at those levels they had gradually reached by using police control of every aspect of citizen’s life, and by violently getting rid of all dissenting voices, these regimes have barred every legal possibility of further correction of the present situation. This ensured, then, the existence of a thoroughly parasitic class of absentee land owners and enjoyers of an income who contributed to social productivity only by cutting the coupons off their stocks; the monopoly holders and the chain stores that exploit the consumers and make the sums set apart by small investors to vanish; the plutocrats hidden behind the scenes, pulling the politicians’ strings and running the State machinery for their own exclusive advantage, pretending to be interested in higher national interests. The colossal fortunes of a very few have been preserved, and the misery of the masses as well, excluded from enjoyment of the fruits of modern culture. They have substantially preserved an economic regime in which material resources and labour, which ought to be applied to the satisfaction of fundamental needs for the development of vital human energies, are instead addressed to the satisfaction of the most futile wishes of those capable of paying the highest prices; an economic regime in which, through the right of inheritance, the power of money is perpetuated in the same class, and is transformed into a privilege without any correspondence to the social value of the services rendered. The field of proletarian possibilities is so small that in order to make a living, workers are often forced to accept exploitation by anyone who offers a job.

In order to keep the working classes immobilised and subjugated, the trade unions have been transformed, from the free organisations of struggle they were, directed by individuals who enjoyed the trust of their associates, into organs for police surveillance run by employees chosen by the ruling class and responsible only to them. If improvements are made in this economic regime, they are simply and only dictated by the military needs, that together with the reactionary ambitions of privileged classes have given rise to and strengthen totalitarian States.

3) The permanent value of the spirit of criticism has been asserted against authoritarian dogmatism. Everything that was affirmed had to be truthful and verifiable, or disappear. The greatest achievements of our society in every field are due to the methodicalness of this open-minded attitude. But this spiritual liberty did not survive the crises created by the totalitarian States. New dogmas to be accepted like articles of faith, or hypocritically, are taking over all fields of knowledge.

Though no one knows what a race is, and the most elementary notions of history emphasise the absurdity of the statement, physiologists are required to believe, demonstrate and convince that people belong to a chosen race, simply because this myth is needed by imperialism to excite the masses to hate and pride. The most evident concepts of economic science must be considered as anathema if the autarchic policy, trade balances and other old chestnuts of mercantilism can be presented as extraordinary discoveries of our times. Because of the economic interdependence of all parts of the world, the vital space needed by many population that wants to maintain a living standard consonant with modern civilisation, can only be the entire globe. But the pseudo-science of geopolitics has been created, and its aim is to demonstrate the validity of the theory of living spaces, in order to legitimate theoretical cover to the imperialist desire to overpower.

History is falsified in its essential data, in the interests of the ruling classes. Libraries and bookshops are cleared away of all works that are nor considered to be orthodox. The shadows of obscurantism over again threaten to suffocate the human spirit. The social ethic of liberty and equality is undermined. Men are no longer considered free citizens who can use the State in order to reach collective purposes. They are, instead, servants of the State, which decides their goals and the will of those who hold the power is masked behind the will of the State. Men are no longer subjects of law; they are arranged hierarchically and expected to obey all their superiors, whose leaders is a suitable deified Leader, without discussion. The regime, built on castes, springs up again irresistible, out of its own ashes.

This reactionary, totalitarian civilisation, after triumphing in a series of countries, finally found, in Nazi Germany, the power that was thought to be capable of drawing the final consequences. After meticulous preparation, boldly and unscrupulously taking advantage from the rivalries, egoism, stupidity of others, carrying other European vassal States – among which primarily Italy and becoming allied with Japan that is aiming at the very same goals in Asia, Germany has launched itself in a campaign of overpowering. Its victory would mean the final consolidation of totalitarianism in the world. All its characteristics would be exasperated to the greatest degree, and progressive forces would be condemned for many years to the role of simple negative opposition.

The traditional arrogance and intolerance of the German military classes can give us an idea of what their dominance would have been like, after a victorious war. In order to command, the victorious Germans might even concede five years of generosity towards other European peoples, formally respecting their territories and their political institutions, satisfying at the same time the false sentiment of patriotism of those who consider the colours of the boundary fence, and the nationality of the prominent politicians as being more important than the ratio of power and the effective content of the State institutions. However camouflaged, the reality is always the same: a new division of humanity into Spartans and Helots.

Even a compromise solution between the two struggling sides would be one more step ahead for totalitarianism; in fact all together countries which were able to elude Germany’s grasp would be forced to adopt the same forms of political organisation, in order to be adequately prepared for the war to come.

But if Hitler’s Germany did succeed in felling the minor States one by one, this action has forced increasingly powerful forces to join battle. The courageous fighting spirit of Great Britain, even in that most critical moment when it was the only one to face the enemy caused the Germans to collide against the valiant resistance of the Russian Army, and gave America the time it needed to mobilise its infinite productive resources. And this struggle against German imperialism is closely linked to the Chinese people’s against Japanese imperialism.

Large masses of men and wealth are already drawn up against totalitarian powers whose strength has already reached its peak and can only gradually consume itself. The opposing forces, on the contrary, have already overcome their worst moment and are now on the way up.

Day after day the war of the Allies awakens the desire for liberation more forcefully, even in those countries which had submitted to violence and had lost their way owing to the blow they received. And it has even re-awakened this desire in the very Axis populations who realise they have been dragged into a desperate situation, simply to satisfy their rulers’ lust for power.

The slow process, due to which infinite masses of men passively let themselves be shaped by the new regime, adjusted to it and even contributed to its consolidation, has come to a halt. And the opposite process has begun. Within this huge wave, slowly gathering momentum there are included all the progressive forces, the most enlightened groups of the working classes that have not let themselves be swayed, either by the terror or by flattery, from their ambition to achieve a better quality of living; the most conscious elements of the intellectual classes, offended by the forced degradation of human intelligence; businessmen and investors who, being able to undertake new initiatives, want to free themselves of the trappings of bureaucracy and national autarchy, that encumber all their movements; and all the others who, thanks to an innate sense of dignity, will not be bent by the humiliation of servitude.

Today, the salvation of our civilisation is entrusted to these forces.

II – POST-WAR DUTIES – EUROPEAN UNITY

Germany’s defeat would not automatically lead to the reformation of Europe according to our ideal of civilisation.

In the brief, intense period of general crises (during which the States will lie broken, during which the popular masses are anxiously awaiting for a new message and will, meanwhile, like molten matter, burn, being easily poured into new moulds, capable of welcoming the guidance of serious internationalists) the classes which were the most privileged under the old national systems will attempt, underhanded or violently, to moderate the feelings, the internationalist passions and they will ostentatiously begin the reconstruct the old, State institutions. And the English leaders, perhaps in agreement with the Americans, may try to push things in this direction, in order to restore the policy of the balance of power, in the apparent and immediate interests of their empires.

The conservative forces, that is: the directors of the basic institutions of the national States; the top-ranking officers in the armed forces up to, where possible, monarchies; the groups of monopolistic capitalism that have bound their profits to the fortunes of the States; the big landowners and the ecclesiastical hierarchy, who can expect their parasitical income only in a stable, conservative society; and following these, the interminable band of people who depend on them or who are simply misled by their traditional power. All these reactionary forces already feel the structure is creaking, and are trying to save their skins. A collapse would deprive them all of a sudden of all the guarantees they have enjoyed up to now, and would expose them to the attack of the progressive forces.

The revolutionary situation: old and new trends

The fall of the totalitarian regimes will have the sentimental meaning, for entire populations, as the coming of “freedom”; all restrictions will disappear and, automatically, complete freedom of speech and of assembly will reign supreme. It will be the triumph of democratic tendencies. These tendencies have countless shades and nuances, stretching from very conservative liberalism to socialism and anarchy. They believe in the “spontaneous generation” of events and institutions and in the absolute goodness of impulses from the lower classes. They do not want to force the hand of “history”, or “the people”, or “the proletariat”, or what ever other name they give their God. They hope for the end of dictatorships, imagining this as the restoration to the people of their inalienable rights to self-determination. Their crowing dream is a constitutional assembly, elected by the broadest suffrage and with the most scrupulous respect of the rights of the electors, who must decide upon the constitution they want. If the population is immature, the constitution will not be a good one; but it can be corrected only through constant efforts of persuasion.

The democratic factions do not deny violence on principle, but they wish to use it only when the majority is convinced it is indispensable, that is, when it is little more than an almost superfluous “dot” over an “i”. They are, then, useful leaders only in times of ordinary administration, during which almost all population is (generally) convinced of the validity of the basic institutions that they are to be modified, only in relatively secondary aspects. During revolutionary times, when the institutions must not simply be administrated, but rather created, democratic procedures fail clamorously. The pitiful impotence of democratic faction during the Russian, German, Spanish revolutions are the three most recent examples. In these situations, once the old state apparatus had fallen, along with its laws and its administration, there is an immediate flourishing of assemblies and popular delegations in which all the progressive socialist forces converge and agitate, either pretending to be respectful of former legality, or scorning it. The population does have some fundamental needs to satisfy, but it does not know exactly what it wants or how to act. A thousand bells ring in its ears. With its millions of minds, it cannot orientate itself, and it breaks up in a number of tendencies, currents and factions, struggling with one other.

In the very moment in which the greatest decisiveness and boldness is needed, the democrats lose their way, not having the backing of spontaneous popular approval, but rather a gloomy tumult of passions. They think it is their duty to realise a consensus and they present themselves as exhortatory preachers, where instead there is a need for leaders able to know what they want they are going. They miss chances that would be favourable to consolidating a new regime and even try to make certain bodies that need a longer preparation and they would in any case be more suitable of relative tranquillity to work immediately. They give their adversaries arms which are use then to overthrow them. They represent, in their thousand tendencies, not only the will for renewal, but the confused whims and desires found in every mind that, becoming paralysed, they actually prepare the terrain for the growth of the reaction. Democratic political methods are a dead weight during revolutionary crises.

As the democrats wear down their initial popularity as assertors of liberty by their endless polemics, and in the absence of any serious political and social revolution, the pre-totalitarian political institutions will inevitably be reconstituted, and the struggle would again develop following along the lines of the old class opposition.

The principle according to which the class struggle is the condition to which all political problems are reconducted, has become the fundamental line especially among factory workers, and has given consistency to their politics as long as fundamental institutions were not questioned. But it becomes an instrument to isolate the proletariat, when the need to transform the entire social organisation is imposed. The workers, educated in the class system, cannot see beyond the claims of their particular class, or even category, without worrying about how to connect these with the interests of other social strata. Or they aspire to a unilateral dictatorship of the proletariat in order to achieve the utopian collectivisation of all the material means of production, indicated by centuries of propaganda as the panacea for all evils. This policy attracts no other strata, but the workers, who thus deprive the other progressive forces of their support, or it leaves them at the mercy of the cleverly organised reaction so as to break up the worker’s movement.

Among the various proletarian tendencies, followers of the classist politics and collectivist ideal, the communists early recognized the difficulty of obtaining a sufficient following to assure victory. They therefore organized themselves ,– differently from the other popular parties – into a rigidly disciplined movement. It has exploited the Russian myth in order to organise the workers, but it does not accept their word as law and it does use the workers in the most disparate manoeuvres.

This attitude makes the Communists, during revolutionary crises, more efficient than the democrats. But their maintaining the workers separate as much as they can from the other revolutionary forces – by preaching to them that their “real” revolution is yet to come – turns them into a sectarian element which, in decisive moments, weakens the sum of the progressive forces. Besides this, their absolute dependence upon the Russian State, which has repeatedly used them in pursuing its national policies, prevents this Party from undertaking political activity with continuity. They always need to hide behind a Karoly, a Blum, a Negrin, and then to go along towards ruination with the democratic puppets that had been used. Power is attained and is maintained, not simply through cunning ,but with the capacity of responding to the needs of modern society in an organic and vital manner.

Should the struggle remain limited within the traditional national boundaries, it would be very difficult to avoid the old uncertainties. The national States, in fact, have so deeply planned their respective economies, that the main question would soon be which economic group, that is, which class, should to handle the controls of the plan. The progressive front would be quickly shattered in the brawl between economic classes and categories. The most probable result is that the reactionaries would benefit more than anyone else.

A real revolutionary movement must rise from among those who were able to criticise the old, political statements; it must know how to collaborate with democratic and with communist forces as well as with all those who work for the break-up of totalitarianism, without becoming ensnared by the political practices of any of these.

The reactionary forces have capable men and officers who have been trained to command and who will fight ruthlessly to preserve their supremacy. When circumstances are very hard, deceitfully they will show themselves as the lovers of liberty, of peace, of general well-being, of the poorer classes.

Already in the past we have seen how they made use of popular movements, and they paralysed, deflected and transformed them into exactly the opposite of what they were. No doubt they will be the most dangerous forced to be faced.

The point they will seek to exploit is the restoration of the national State. Thus they will be able to grasp the most widespread of popular feelings, most deeply offended by recent events, most easily handled to reactionary purposes: the patriotic sentiment. In this way they can also hope to confuse their adversaries’ ideas more easily, since for the popular masses, the only political experience acquired up to this time has been within the national context, it is therefore fairly easy to direct them and their more shortsighted leaders towards the reconstruction of the States “felled” by the tempest.

If this purpose were to be reached, the reaction would have won. In appearance, these States might well be broadly democratic and socialist; it would only be a question of time before power returned into the hands of the reactionaries. National jealousies would again develop, and each State would again express its satisfaction only in its armed strength. In a more or less brief space of time their most important duty would be to convert populations into armies. Generals would again command, the monopoly holders would again draw profits from autarkies, the bureaucracy would continue to swell, the priests would keep the masses docile. All the initial conquests would shrivel into nothing, in comparison to the necessity of preparing for war once more.

The question which must be resolved first failing which progress is but mere appearance, is definitive abolition of division of Europe into national, sovereign States. The collapse of the majority of the States on the continent under German steam-roller has already placed the destinies of the European populations on common ground: either all together they will submit to Hitler’s dominion, or after his fall, all together they will enter a revolutionary crisis, and they will not find themselves adamantly distinct in solid, States structures. The general spirit today is already far more disposed than it was in the past towards a federal reorganisation of Europe. The hard experience of the last decades has opened the eyes even of those who refused to see, and has matured many circumstances favourable to our ideal.

All reasonable men recognise that is impossible to maintain a balance of power among European States with militarist Germany enjoying equal conditions, nor can Germany be broken up into pieces or once it is conquered. We have seen a demonstration that no country within Europe can stay on the sidelines while the others battle: Declaration of neutrality and non-aggression pacts come to nought. The uselessness, even harmfulness, of organisations like the League of Nations has been demonstrated: they pretended to guarantee an international law without a military force capable of imposing its decision, by respecting the absolute sovereignty of the member States. The principle of non-intervention turned out to be absurd. According to it each population should be left free to choose the despotic government it though best, as if the constitution of each of the single States were not a question of vital interest for all the other European nations. The multiple problems which poison international life on the continent have proved to be insoluble: tracing boundaries through areas inhabited by mixed populations, defence of alien minorities, seaports for landlocked countries, the Balkan Question, the Irish problem, and so on. All these matters would find easy solutions in the European Federation, just as corresponding problems, suffered by the small States which became part of a vaster national unity, lost their harshness as they were transformed into problems regarding relationship between various provinces.

On the other hand, the end of the sense of security, inspired by an unassailable Great Britain which advised “splendid isolation” to the British; the French dissolution army and the disintegration of the Republic at the first serious collision with the Germany forces ( a result which, and we hope so, might have lessened the chauvinistic attitude of absolute Gallic superiority); and particularly the risk of total enslavement are all circumstances that are favouring the constitution of a federal regime, which will place an end to the current anarchy. And the fact that England has accepted the principle of Indian Independence; and that France has potentially lost its entire empire in recognising its defeat, make it easier to find a basis of agreement for a European arrangement of colonial possessions.

To all of this must be added the disappearance of some of the most important dynasties, and the fragility of the bases which sustain the ones that survive. It must be taken into account that these dynasties, by considering the various countries as their own traditional perquisites, together with the powerful interests backing them, represented a serious obstacle to the rational organisation of the United States of Europe, which can only be based on the republican constitution of the federates countries. And, once the horizon of the Old Continent is passed beyond, and all the people who make up humanity join together for a common plane, it will have to be recognised that the European Federation is the only conceivable guarantee that relationships with American and Asiatic peoples can exist on the basis of peaceful co-operation, while awaiting a more distant future, when the political unity of the entire globe becomes a possibility.

The dividing line between progressive and reactionary parties no longer follows the formal line of greater or lesser democracy, or of more or less socialism to be instituted; rather the division falls along the line, very new and substantial, that separates the party members into two groups. The first is made up of those who conceive the essential purpose and goal of struggle as the ancient one, that is, the conquest of national political power – and who, although involuntarily, play into the hands of reactionary forces, letting the incandescent lava of popular passions set in the old moulds, and thus allowing old absurdities to arise once again. The second are those who see the creation of a solid international State as the main purpose; they will direct popular forces toward this goal, and, having won national power, will use it first and foremost as an instrument for achieving international unity.

Through propaganda and action, seeking to establish in every possible way agreements and links among the single movements which are certainly being formed in the various countries, the foundation must be built now for a movement that knows how to mobilise all forces for the birth of the new organism which will be the grandest creation, and the newest, that has occurred in Europe for centuries; and the constitution of a steady federal State, that will have an European armed service instead of national armies at its disposal; that will break decisively economic autarchies, the backbone of totalitarian regimes; that will have sufficient means to see that its deliberations for the maintenance of common order are executed in the single federal States, while each State will retain the autonomy it needs for a plastic articulation and development of a political life according to the particular characteristics of the various people.

If a sufficient number of men in the most important European countries understands this, then the victory will shortly be at hand, as both the situation and the spirit will be favourable to their project. They will have before them parties and factions that have already been disqualified by the disastrous experience of the last twenty years. It will be the moment of new action and it will also be the moment for new men: the MOMENT FOR A FREE AND UNITED EUROPE.

III – POST-WAR DUTIES – THE REFORM OF SOCIETY

A free and united Europe is the necessary premise to the strengthening of modern civilisation, that has been temporarily halted the totalitarian era. By the end of this era immediately the historical process of the struggle against social inequalities and privileges will revive in full. All the old conservative structures which have hindered this process will either have collapsed or will be in a state of collapse. This crisis must be exploited, with decision and courage.

In order to respond to our needs, the European revolution must be socialist, that is its goal must be the emancipation of the working classes and the realisation of more humane living conditions for them. The orientation to be chosen for the steps to take can not, however, depend solely on the purely doctrinaire principle which states that private ownership of the material means of production must, as a general rule, be abolished, and only temporarily tolerated when there is no other choice to be made. The general state control of the economy was the first, utopian, form in which the working classes imagined their liberation from the yoke of capitalism. Once it is achieved, however, it does not produce the hoped results: on the contrary, a regime comes into existence in which the entire population is subject to a restricted class of bureaucrats who run the economy.

The truly fundamental principle of socialism, in which the general collectivisation was nothing more than a hurried and erroneous deduction, is the principle which states that the economic forces must not dominate man, but rather – like the forces of Nature – they must be subject to man, guided and controlled by him in the most rational way, so that the broadest strata of the population will not become their victims.

The gigantic forces of progress that spring from individual interests, must not be slaked by the grey dullness of routine. Otherwise, the same insoluble problem will arise: how to stimulate the spirit of initiative using salary levels and other provision of the same kind. The forces of progress must be extolled and extended, and find increasing ranges for development and utilisation; at the same time, the barriers guiding these forces towards objectives of the greatest advantage for all society, must be strengthened and perfected.

Private property must be abolished, limited, corrected, extended: according to the different situations and not according to principle. This guideline is easily inserted into the process of forming a European economic life freed from nightmares of militarism or national bureaucratism. The rational solution must replace the irrational one even in the consciousness of the working class. In order to describe the content of this guideline, in greater detail, while pointing out that the convenience of each point in the program, and the way it is to be effected, must always be judged in relation to the indispensable premise: European unity, we would like to emphasise the following aspects:

a) Those enterprises which conduct a necessarily monopolistic activity, and that can therefore exploit the mass of consumers, must no longer be left in the hands of private ownership; electricity industries, for example, or those ones which must survive for the common good but that need customs protection, subsidies, preferential orders, etc. (the most visible example of this kind up to now in Italy is the steel industry); those enterprises which owing to the size of the capital investment and the number of workers employed, or the importance of the sector involved, can blackmail various State organs, imposing upon them their policies that would be advantageous to themselves (for example, mining industries, banking institutes, arms manufacturers). In this field, nationalisation must undoubtedly take place on a vast scale, bearing in no regard acquired rights.

b) The characteristics private property and the right of succession had in the past permitted the accumulation in the rich hands of a few, privileged members of society. In a revolutionary crisis it would be properly distributed in an egalitarian manner, in order to eliminate the parasitic classes and to give the workers the means of production that they need, so as to improve their economic conditions and let them reach greater independence. We can this way think of an agrarian reform by distributing the lands directly to farmers, the number of land-owners is going to increase enormously and an industrial reform which would extend workers’ ownership in non-nationalised sectors, through co-operative management, employee profit-sharing. etc.

c) Young people are to be assisted with all the necessary provisions in order to reduce the gap between the starting positions in the long struggle ahead of them. In particular, State schools ought to offer the effective possibility of continuing their studies up to the highest level to the best students not only to the wealthy ones; and in each branch of study, trade schools, semi-professional schools as well as in the liberal arts and sciences, it should prepare a number of students corresponding to the market demand, so that the average salaries are about the same for all the professional categories, even though within each category there may be differences, depending upon individual capacities.

d) The almost unlimited potentiality of mass production of essential goods thanks to modern technology, will allow everyone to be guaranteed, at relatively low social cost, food, lodging, clothing and that minimum of comfort needed to preserve a sense of human dignity. Human solidarity towards those who succumb in the economic battle ought not, therefore, be shown with the same humiliating forms of charity that produce the very same evils they vainly attempt to remedy: rather it ought to take a series of measures which unconditionally guarantee a decent standard of living for everyone, without lessening the stimulus to work and to save. In this situation, no one would any longer be forced by misery to accept unfair work contracts.

e) Working-class liberty can only be conquered after the conditions described have been fulfilled. These classes must not be left to the mercy of the economic policies of monopolistic trade unions that simply translate the same overpowering methods of big capital into the working world. The workers must once again be free to choose their own emissaries where, in collective bargaining sessions, are defining the conditions under which they will agree to work, and the State must give theme the legal means to guarantee the observation of the terms agreed to. All monopolistic tendencies can be efficaciously faced once these social transformations have been achieved.

These are the changes needed to create a broad group of citizens interested in the new order and willing to struggle for its preservation, and to give the political life the solid stamp of liberty based on a strong sense of social solidarity. Based on these principles political liberties can truly have not only a formal meaning, but a real meaning for everybody, since that mass of citizens will be independent, and will be sufficiently informed as to be able to exert continuous and efficacious control over the governing class.

It would be superfluous to dwell at length on the constitutional institutions; in fact not being able to foresee the conditions in which they will be drawn up and will have to regulate, we could do more than repeat what has already been said – the need for representative bodies, the formation of the law, the independence of the magistracy that will be substitute the present one in order to apply impartially the laws handed down by higher authorities and the freedom of the press and of assembly so that public opinion can be enlightened and all citizens can effectively participate in the life of the State. Only two questions demand further and deeper definition because of their particular importance for our country in this moment: the relationship between Church and State; the quality of political representation.

a) The Treaty, which concluded the Vatican’s alliance with the Fascism in Italy must absolutely be abolished in order to assert the purely lay character of the State and determine the unequivocal supremacy of the State in civil matters. All religious faiths are to be equally respected, but the State must no longer strike the balance of religions.

b) The house of cards that Fascism built with its corporativism will collapse together with the other aspects of the totalitarian State. There are those who hold that material for the new constitutional order can be salvaged from this wreck. We do not agree this. In totalitarian States, the corporative chambers are the crowning hoax of police control over the workers. Even if the corporative chambers were a sincere expression of the will of the various categories of producers, the representative bodies of the various professional categories could never be qualified to handle questions of general policy. In more specifically economic matters, they would become organs for the accumulation of power and privilege among the categories having stronger union representation. The unions will have broad collaboration functions with State organs which are appointed to resolve those problems directly related to these categories, but it is absolutely excluded that they will be given any legislative power, since this would create a kind of feudal anarchy in the economic life of the country, leading to a renewed political despotism. Many of those who ingenuously were attracted by the myth of corporativism, can and must be attracted by the task of renewing structures. But they must realise the absurdity of the solution they might vaguely desire. Corporativism can only be concretely expressed in the form given by totalitarian States: that is to regiment the workers beneath leaders who might controlled every movement in the interests of the ruling class.

The revolutionary party cannot be amateurishly organised at the fixed moment. It must form at least its central political philosophy since now, its leaders and directors, the primary actions it will undergo. It must not represent a heterogeneous mass of tendencies, united merely negatively and temporarily, that is, united by their anti-Fascist past and the active expectation of the fall if the totalitarian regime, regime all ready to go their separate ways once this goal has been reached. The revolutionary party knows that only at this point its real work will begin. It must therefore be made up of men who are in agreement on the basic future problems.

Its methodical propaganda must penetrate everywhere there are people oppressed by the present regime; it must use as its starting point the problem which is the source of greatest suffering to individuals and classes and show how it is related to connected with other problems, and what the real solution might be. But from this gradually increasing circle of sympathisers, only those who have identified and accepted the European revolution as the principle purpose in their lives are to be recruited into the movement. Day by day, with discipline, the work must go on; its continuous and efficacious safety must be provided secretly, even in those most dangerously illegal situations. Thus the more solid network of workers will be set up to give consistency to the more fragile sphere of sympathisers.

While overlooking no occasion any sector in which to spread its cause, it must turn first and foremost to those environments which are the most important ones as centres for the circulation of ideas and the recruiting of unbending determined men; primarily towards the two social groups which are the most sensitive to the current situation and decisive for tomorrow’s circumstances, that is, the working class the intellectuals. The former is the one that least submitted to the totalitarian rod and that will most readily reorganise its ranks. The intellectuals, particularly the younger among them, are those who feel most spiritually suffocated and repulsed with the current despotism. Other classes will gradually be drawn into the movement.

Any movement which fails its duty to ally these forces, is condemned to sterility. In fact a movement made up only of intellectuals will not have the strength it needs to overwhelm reactionary resistance, it will distrust and be distrusted by the working class; and even though it is animated by democratic sentiments, it will be prone to losing its hold while facing the difficulties, in the mobilisation of all other classes against the workers, and the result will be the threatened restoration of Fascism. If, instead, the movement is backed only by the proletariat, it will be deprived of the clarity of thought which only the intellectual can give, and which is needed in order to define new paths and new duties; it will remain a prisoner of the former classism, it will consider everyone as a potential enemy, and will slither towards the doctrinaire Communist solution.

During the revolutionary crisis, it is up to this movement to organise and guide progressive forces using all the popular organs which grow spontaneously, ardent crucibles in which the revolutionary masses are melted, not for the drawing up of plebiscites, but rather waiting to be guided. It derives the vision and security of what must be done not from a previous consecration of what is not yet be the popular will, but from the consciousness of representing the deepest necessities of modern society. In this way it issues the initial regulations of the new order, the first social discipline directed to the unformed masses. This dictatorship by the revolutionary party will form the new State, and new genuine democracy will grow around this State.

There are no grounds for fearing that a similar revolutionary regime will develop into renewed despotism. This may develop if a servile society has been forming. But if the revolutionary party continues with determination from its very first action to create the conditions necessary for individual freedom, conditions under which all citizens can really participate in the life of the State, it will evolve towards increasing comprehension of the new order, even though moving through possible secondary political crises, and acceptance of it by all the population. It will be growing, therefore, towards an increasing possibility of functioning, and of free political institutions.

The moment has arrived to know how to discard old onerous burdens, how to be ready for the new changements that is coming and that will be so different from what we expected; to put aside the inept among the old, and create new energies among the young. Today those who have perceived the reasons for the present crisis in European civilisation are seeking each other, and are trying to plan future. In fact they are gathering the inheritance left by all those movements which worked to raise and enlighten humanity, and which failed because of their incapability to understand the purpose to be achieved or the ways how to achieve it.

The road to follow is neither easy nor safe. But it must be pursued and it will be.

Uma nova narrativa para a Europa

1. A Narrativa sobre a Europa é construída sobre a ideia de Paz. O processo europeu é um processo de construção da Paz.

2. A agregação das nações europeias, que se eventoULHTinicia pela componente económica (a constituição da CECA) ganha relevância política com a procura duma federalização das nações.

3. Qual é o papel da Europa num mundo multipolar.

Resultados, a Europa não é só economia. é também um espaço de cidadania. Um espaço de co-regulação que cresceu demasiado depressa. É necessário criar uma identidade europeia a par com a cidadania. A Europa do norte não tem interesse numa unidão política. para haver uma união tem que haver solidariedade. A Europa deve religar-se ao Mediterrâneo.

A identidade da Europa tem sido pensada. Está mais nos livros do que nas práticas das instituições. é necessário ultrapassar a asfixia da sociedade pela economia. É necessário acabar com a tecnocracia da ignoância. é necessário mudar

 

Reeinventar a europa: Uma nova narrativa para a Europa XII

No presente urge reinventar a Europa

  • Uma Europa do atlântico aos Urais, ou uma Europa em oposição à Rússia ?

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Jean Monet (1888-1976) um dos inspiradores da Integração Europeia, onde inspira o Plano Schuman (Robert Schuman – 1863- 1963), nome do ministro Francês que em 1950 inspira a Declalração da constituição da Comunidade do Carvão e do Aço.

General De Gaulle (1890-1970). Presidente Francês pretendia uma Europa do atlântico aos Urais, incluindo a parte europeia da Russia.

A Guerra Fria- (1945-1989) é o período  da História Europeia  entre o final a segunda guerra mundial e o colapso do Império soviético, que dividiu a europa em dois Blocos politica e economicamente antagónicos. A Europa Ocidental, democrática, com uma economia de mercado, que desenvolve uma progressiva integração no âmbito da Comunidade Económica Europeia, primeiro, União Europeia depois. A Europa de leste, de economia centralizada e planificada, sobre o predomínio do partido único.

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Em 1989 da-se a reunificação da Alemanha, e o fim da cortina de ferro que dividia a Europa. Progressivamente, aproveitando o colapso do Império Soviético, a Europa foi progressivamente integrando os países do leste europeu.

A Europa na globalização integra hoje um  mundo multipolar e tem vários desafios como por exemplo a emergência do Pacífico como centralidade, a fronteira a Sul e a desafio a Leste.

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A Europa das Nações e a Invenção da Democracia: Uma nova narrativa X

A europa inventa também a moderna democracia. Um sistema de regulação do poder político na sociedades, periodicamente renovado, através de representantes. Um poder que se auto limita funcionalmente entre a elaboração das leis, a administração da sua aplicação e o juízo sobre a forma da sua aplicação.

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Um processo que parte da naturalização do ser humano, na ruptura com a cosmovisão da organização do mundo e alicerçado nos princípios da igualdade da liberdade e da fraternidade.

A visão democrática da europa, não foi todavia fácil. Muitas foram as batalhas e conflitos que entre os seus povos e dirigentes  se deram. Visões imperiais e autoritárias que aqui e ali foram surgindo, muitas vezes contidas

 

 

 

 

 

 

O apolíneo dionisíaco de Frederic Nitzsche caracteriza a Europa como uma oposição entre razão (a europa do norte) e a emoção (a europa do sul)

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O Renascimento e a Ciência na Europa: Uma nova narrativa IX

O Renascimento marca o período de redescobrimento da antiguidade clássica, dos livros da filosofia, da ciência e da história da herança clássica europeia. Ela baliza o surgimento da moderna ciência europeia, um dos seus instrumentos de domínio do mundo.

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Iniciando-se na Cartografia e na ciência náutica, no desenvolvimento da construção naval, das armas de pólvora seca, a par com o domínio da botânica e da física, os europeus constroem um mundo novo. O ocidente torna-se numa alternativa do oriente.

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Como corolário dos seus avanços científicos, as aplicações da ciência são aplicadas com enorme sucesso nos processos de transformação da natureza, primeiro, criando uma revolução agrícola, à qual se sucede o desenvolvimento da mecanização e a industrialização.albertsilbertII

 

 

As divisões da Europa: uma nova narrativa para a Europa VIII

Para além da procura da unidade, a Europa conheceu profundas divisões no seu seio. Guerras tremendas assolaram-na no passado, deixado atrás de si um rasto de carnificinas, destruições e horrores. A partir de cado um desse momentos a europa renasce transfigurando-se .

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As diversas guerras forma tema de inspiração para muitos autores. Entre os episódios sobre os horrores narrados relatam-se personagens e conflitos universais.A guerra dos 100 anos legou-se Joana d’ Arc, a guerra das Rosas, foi tema do Romeu e Julieta de Wiliam Shakespeare, A Guerra e Paz de Leon Tolstoi, relata a história de 100 anos numa família na Rússia.

Unidade e Diversidade III: Uma nova narrativa para a europa VII

A Europa da Revoluções

Se a Revolução Inglesa de Oliver Cromwell em 1642 acabou com o poder absoluto em Inglaterra, dando origem a um guerra civil interna, e e a Revolução Francesa , (1789-1893) que marcou o fim do absolutismo em França, e que deu origem ao expansionismo napoleónico, que vimos no postal anterior, o século XIX será marcado pelas revoluções e nacionalismos na Europa.

O ano de 1849 será marcado por diversas revoluções operárias no centro de Europa, que darão origem a uma vasta reflexão no campo político.

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Unidade e Divisões: Uma nova narrativa para a Europa V

A herança carolíngia.

Charlemagne-by-DurerCarlos Magno (742-814) O Rei dos Francos inaugura um movimento de integração do espaço europeu numa unidade política e religiosa. A fundação do Sacro-império Romano Germânico, corolário duma série de conquistas territoriais, corporiza a primeira integração político-militar no ocidente europeu, tendo o imperador sido coroado em Roma pelo Papa Leão III.

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O Sacro Império Romano-Germânico manter-se à ao longo da História Europeia como uma configuração híbrida no centro da europa.

 

 

Titian_-_Portrait_of_Charles_V_Seated_-_WGA22964Atinge o seu auge com Carlos V (1500-1558), da casa de Áustria, onde através de sucessões dinásticas agrega vários territórios europeus, incluindo a Espanha e suas possessões coloniais.

O Sacro-Imperio Romano germânico extingue-se com as campanhas Napoleónicas no século XIX. Napoleão Bonaparte (1769-1821) imperador dos franceses levará o exército revolucionário até à Rússia.400px-Habsburg_Map_1547

 

Unidade e Divisões: Uma nova Narrativa para a Europa IV

Alexandre o Grande, heroi entre os gregos amplia o mundo helénico para além do seus espaço Natural no mar Egeu, para oriente. Apesar de se constituir como uma das heranças da Europa, o território conquistado não constitui uma referencia territorial.alexandreo grande

A unificação Romana

Com o domínio de Roma sobre Cartago (em 146 a.C.) o mediterrâneo  transforma-se num mar romano. A Norte o Reno transforma-se no limes. A divisão entre as culturas do vinho e da cerveja. A sul incorpora toda a faixa do mediterâneo entre a mauritência e o Epitpo. A leste integra ainda a Palestina e a península da Anatólia.

Dois mundos. O mundo de Júpiter  em oposição aos Bárbaros.

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Europa: O lugar onde o sol se põe – Uma narrativa sobre a europa I

As Origens dum nome

IMG_8248 Na Mitologia clássica a Europa é uma Deusa que Zeus, o rei dos deuses do Olimpo, encontrou a banhar-se na beira duma praia. Para a conquistar, Zeus transforma-se num touro branco. A Europa coloca-lhe uma coroa de flores na cabeça e monta-o a´te à ilha de Creta. A Europa torna-se rainha de Creta e tem três filhos: Minos Radamanto e Sarpedão.

Numa outra versão, a Europa era filha dos reis da Fenícia da Agenor e irmã de Cadmo, o fundador da cidade de Tebas e inventor da Escrita. Zeus, mascara-se de Touro e rapta a Europa levando-a para Matala em Creta.

Na “Ilíada” Homero,  apresenta Europa como a filha da Fénixiliada