As questões que afetam o Património e a Cultura, que aqui tem vindo a ser levantadas são complexas e não existem soluções fáceis no campo das políticas públicas.
Após a recuperação da pasta ministerial, muitos pensaram que era possível “regressar ao passado” com políticas públicas conduzidas pelo estado central, com base em orçamentos generosos para os atores culturais.
Escudados nos direitos culturais consagrados no texto constitucional, nas diferentes leis sobre o Património, Museus, Bibliotecas, Arquivos, Teatro, Cinema, Direitos de Autor e Liberdade de Imprensa, os dois campos ideológicos distinguem-se entre os que defendem a “mão” tutelar do Estado, mais ou menos pesada, e a “mão” tutelar do mercado, também ela mais ou menos livre de iniciativas. Evidentemente as combinações são múltiplas. Nem o Estado tem condições financeiras nem recursos humanos para voltar a assumir a “condução” da cultura nacional, nem o mercado cultural tem condições (políticas e culturais) para se assumir como alternativa à governação dos equipamentos culturais.
Não faltam exemplos dos dois extremos. O Caso da paródia do Panteão é o exemplo caricatural do mercado a funcionar onde o património apenas tem um valor de troca, tornando nulo o seu valor simbólico, fora do evento (o pratrimónio torna-se apenas num cenário). Haverá outros até bem mais graves, como sucedeu recentemente no Convento de Tomar, (onde a indignação de poucos morreu) em Foz Côa (que até deu audição parlamentar, sem resultados) ou na Fortaleza de Peniche).
No caso da visão centralizadora da cultura, também não faltarão alguns exemplos, como o exemplo da Rede de Museus, ou mais recentemente a “brilhante” ideia de fazer um split do Museu da Música, levando para Mafra o Bom Tempo, deixando no Palácio Foz o Alfredo Keil e o Vianna da Motta (fica por defenir o lugar do Bernardo Saseti, falando-se está em projeto um terceiro polo em Cintra, ou em Xabregas, nos Armazém do Abel Pereira de Fonseca, aproveitando a dinâmica criada pelo Hub Criativo do Beato e pela Biblioteca de Marvila, numa pareceria com o turismo de Lisboa para suprir a concentração de museus no centro da cidade).
Mas há boas notícias na cultura. Haja por isso esperança!
Ontem na entrevista à RTP do Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, a propósito das questões da Seca e da escassez de água, para além de ficarmos a saber que a falta de água na Barragem de Fragil, perto de Viseu, resulta da conjugação da falta de precipitação com a retirada de água para pagar os inclementes incêndios do Verão passado (o que prova que “um mal nunca vem só”, como diria o Jerónimo de sousa), Matos Fernandes afirma a dada altura que o Rio Ceira, em Coimbra, vai ser intervencionado (linda palavra criada pelo engenhês) de forma “naturalizada” (outra palavra criada pelos ambientalistas de pacotilha). Isto ér vai ser criado um Museu Vivo .
Ficamos a saber que no governo haja quem tem uma visão, atual do museus. Talvez numa próxima remodelação se possa solicitar a António Costa que dê um novo elan ao governo e troque as pastas. Afinal um diplomata dará jeito para negociar as emissões de CO2, CH4 e N2O ( fui aluno do Rómulo de Carvalho no Pedro Nunes), a Matos Fernandes vará dos museus e do património lugares com vida. pois “um museus que não serve para a vida não serve para nada”
PS. Haverá naturalmente que rever a Lei Portuguesa dos Museus para que a categoria de Ecomuseu possa ser considerada, mas isso são detalhes.