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Cultura e Dignidade Humana LXXXVI -Direitos Humanos e Contra-hegemonia

Neste contexto de complexidade da formação dos processos de globalização, analisada a partir da questão dos Direitos Humanos, podemos verificar que a formulação da teoria dos Direitos Humanos tanto pode ser apropriada por qualquer um dos modelos: seja pela globalização hegemónica, seja pela globalização emancipatória, como localismo globalizado ou como cosmopolitismo.

Boaventura de Sousa Santos, no trabalho que temos vindo a analisar avança com uma a proposta de analisar a complexidade dos Direitos Humanos por via das condições culturais como forma de cosmopolitismos na globalização contra-hegemónica. “A minha tese é que, enquanto forem concebidos como direitos humanos universais, os direitos humanos tenderão a operar como localismo globalizado – uma forma de globalização de-cima-para-baixo. Serão sempre um instrumento do «choque de civilizações tal como o concebe Samuel Huntington (1993).

Procurando ultrapassar esta ideia de confronto (guerra civilizacional) entre o Ocidente contra o resto o resto do mundo, procurando ultrapassar uma formulação de que os Direitos Humanos sejam um instrumento dessa dominação, Sousa Santos interroga, de que forma é que os direitos humanos se podem integrar num como instrumento de globalização contra-hegemónica e emancipatória.

Para que isso suceda é necessário, afirma Sousa Santos, que os Direitos Humanos se afirmem de “baixo para cima”. Defende que os Direitos Humanos devem se reconceptualizados como multiculturais. Haverá que articular a legitimidade local com a competência global na produção da dignidade humana. “O multiculturalismo, tal como eu o entendo, é pré-condição de uma relação equilibrada e mutuamente potenciadora entre a competência global e a legitimidade local, que constituem os dois atributos de uma política contra-hegemónica de direitos humanos no nosso tempo”.

A metodologia de processo proposta parte da necessidade de desuniversalizar os Direitos Humanos como forma de superar o seu cartar hegemónico para assumir um caráter contra-hegemónico. Segundo Sousa Santos existem atualmente pelo menos quatro regimes internacionais da aplicação de direitos humanos: o europeu, o inter-americano, o africano e o asiático.

Como já noutros trabalhos salientou, cada cultura tendem a considerar os seus valores fundacionais como os mais abrangentes. No entanto apenas o ocidente os formula como universais. Por essa razão, a pretensão da universalidade da cultura ocidental não é mais do que uma questão da própria cultura ocidental. Os seus pressupostos tem vindo a ser revelados pela suposta “possibilidade de reconhecimento racional da natureza humana, onde o individuo dispõe duma dignidade absoluta e irredutível, cuja defesa cabe ao Estado”. Ora, como nota Sousa Santos, esta formulação exige que todos os indivíduos estejam colocado no mesmo plano (principio da igualdade) e que as sociedade não sejam hierárquicas. A sociedade como resultado da soma de indivíduos livres e iguais é um pressuposto claramente ocidental.

O entendimento da sobreposição do princípio sociológico aos princípios filosóficos deriva do desenvolvimento da História dos Direitos Humanos no contexto da Guerra Fria, onde o liberalismo enfrentava o comunismo e que levou, a uma predominância clara dos princípios eurocêntricos na formulação da declaração de 1948 e a subordinação dos povos coloniais ao direitos cívicos, e durante muitos anos ao direito à propriedade como único direito económico.

Cultura e Dignidade Humanan LXXXV -Formas de globalização e Direitos Humanos

Para Boaventura de Sousa Santos, os processos de globalização na sua tensão entre regulação e emancipação, configuram formas assimétricas de modelos de produção dessa globalização. O autor propõe uma análise de quatro modos de produção de globalização, que dão origem a outros tantos modos de globalização.

O primeiro é o localismo globalizado. “Consiste no processo pelo qual determinado fenómeno local é globalizado com sucesso, seja a atividade mundial das multinacionais, a transformação da língua inglesa em língua franca, a globalização do fast food americano ou da sua música popular, ou a adoção mundial das leis de propriedade intelectual ou de telecomunicações dos EUA.”

A segunda forma de globalização é globalismo localizado. “Consiste no impacto específico de práticas e imperativos transnacionais nas condições locais”. Resultam disso a restruturações e desestruturações variadas, subordinadas às lógicas das transnacionais. Constituem-se hoje no saque aos recursos naturais e a destruição maciça de recursos naturais e culturais, a conversão da agricultura de subsistência para monoprodução agrícola, ajustamentos estruturais e desvalorização do trabalho.

Nesse processo a “divisão internacional da produção da globalização” estrutura-se nos países centrais como centros de especialização de “localismos globalizados”, onde os países periféricos cabem com ”globalismos localizados”. “O sistema-mundo é uma trama de globalismos localizados e localismos globalizados.”

No entanto, a intensificação das interações globais entre estes dois processos são acompanhados por outros dois processos: o cosmopolitismo e ao património comum da humanidade.

Como cosmopolitismo entende o autor, os modos de organização e de diálogo criados pelas relações entre os atores internacionais. O cosmopolitismo constitui-se como a ampliação dos modos de organização social, que existem no quadro dos estado-nações à escala global.

Em relação ao património comum da humanidade, derivam da emergência de questões de consciência que apenas fazem sentido quando analisadas à escala global, tal como as alterações climáticas, a sustentabilidade ambiental e a biodiversidade, os modelos de produção energética. Trata-se de um campo de interção física e simbólica que exigem “fideicomissos da comunidade internacional em nome das gerações presentes e futuras.”

As questões do cosmopolitismo e do património comum da humanidade são campos de tensão entre a globalização hegemónica e a contra globalização emancipatória. É portanto útil, em termos de análise distinguir a globalização de cima para baixo, da globalização de baixo para cima

Cultura e Dignidade Humana LXXXIV – Proposta de Análise Diatópica nos Direitos Humanos

Na procura duma resposta que ultrapasse as limitações da Teoria dos Direitos Humanos como prática hegemónica, e se aprofunda a sua componente emancipatória, Boaventura de sousa Santos avança com uma análise construída a partir da proposta de prática diatópica

Enquanto proposta analítica Sousa Santos parte da definição de globalização como o processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende a sua influência a todo o globo e, que ao fazê-lo, desenvolve a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade rival. Esta é uma definição que implica formalizar a globalização atual como um processo do domínio do ocidente sobre os processos locais autónomos. Sousa Santos crítica essa abordagem, em que o local é construído a partir da observação de quem está no centro e analisa o processo de subordinação do particular ao geral.

Segundo Sousa, o objeto do que a ciência moderna estuda nessa análise da globalização é o resultado da globalização num local. Um processo em que se cria o domínio de um sobre o outro. Há que inverter essa lógica e partir do local para construir a análise. Essa é a sua proposta no âmbito da sociologia das ausências e sociologia das emergência. Partir da dimensão específica do local. Cada local tem uma dimensão específica, uma forma como é entendido e percebido. Afirmar uma globalidade sobre o local não é mais do que afirma a hegemonia dum outro local sobre esse local.

Por exemplo, afirmar a língua inglesa como uma língua franca, é simultaneamente afirmar a hegemonia dos lugares de enunciação em inglês, sobre os outros lugares, com outras formas de enunciação. Isso apenas a afirma a hegemonia duma forma de pensamento sobre outras formas de pensamento através da enunciação. Dessa forma, os lugares passam a ser pensados a partir de formas de conhecimento hegemónicas e a afirmação de um local reflete-se na afirmação de outros locais e dos lugares dos outros.

A compressão do espaço e do tempo que se associa à globalização deve ser analisado como um processo social que combina situações diferenciadas. Na proposta de análise de Sousa Santos, que parte da sociologia das ausência e da sociologia das emergências, olha para os processos de tensão na modernidade como uma dialética entre as forças de regulação e da emancipação.

As forças de regulação e de emancipação tendem a estabelecer práticas hegemónicas de apropriação do espaço e do tempo, construindo narrativas diferenciadas. Narrativas que usam estruturas e instrumentos simbólicos diferenciados para criar espaços de afirmação. Por exemplo os movimentos migratórios são espaços de afirmação de uma globalização contra-hegemónica ao passo que os fluxos turísticos são processo de afirmação da hegemonia que transforma o espaço e o tempo em mercadorias inseridas na dinâmica do capitalismo hegemónico. Embora possam partilhar os mesmos espaços, por exemplo as ilhas Gregas de Lesbos, as formas como os dois grupos observam e vivem o espaço e o tempo são diferenciadas. Turistas e os camponeses ou moradores agrilhoados a espaços urbanos cercados, vivem de forma diferente e compreendem de forma diferente o espaço-tempo que usam.

Cultura e Dignidade Humana LXXXIII – Direitos Humanos e Equidade Global

A questão da equidade global no âmbito dos Direitos Humanos pode constituir-se como campo de análise privilegiado para os processos de globalização.

Há todavia duas questões contraditórias que merecem ser consideradas na análise dos direitos humanos como instrumento de equidade global. a primeira tem a ver com a sua aplicação, e a segunda com a forma de formulação.

Quanto à aplicação, verificando que embora o Regime do Direitos Humanos, e a sua equidade seja estabelecida como universal, a sua aplicação concreta é feita a partir dos regimes internos dos Estados-nação. Sejam os reportes das violações dos direitos humanos; sejam as lutas em sua defesa, continuam a ter uma decisiva dimensão nacional. Mais os mecanismos de verificação, do que as lutas, que por vezes assumem podem assumir uma dimensão mais global através de redes de relações.

Quanto à sua formulação, pela forma e contextos como a teoria base foi formulada, em aspetos cruciais, as atitudes perante os direitos humanos, assentam fundamentalmente em pressupostos culturais específicos, formulados a partir da teoria política do ocidente. Nesse sentido a política dos direitos humanos é essencialmente e uma política cultural.

Ora neste domínio, interroga Boaventura de sousa Santos, sendo a política de Direitos Humanos uma Política Cultural; embora não sendo formulada como tal, quais são os seu limites. Isto se ela assente numa formulação e organização normativas de ideias oriundas duma cultura hegemónica, poderá ser, como política cultural ampliada como política universal. E prossegue com a interrogação sobre a possibilidade de construção de diálogos para além dessa hegemonia.

Os Direitos Humanos, interroga-se Sousa Santos, “não poderão constituir um espaço de debate e ação em torno das diferenças, das particularidades e da universalidade.” E prossegue: Como poderão os direitos humanos ser uma política simultaneamente cultural e global?

Cultura e Dignidade Humana LXXXII -Tensões nos processos de globalização

A tensão entre a regulação e a emancipação, ou uma tensão entre a “ordem e o progresso” deixou de ser uma tensão criativa. Os discursos e as práticas emancipatórias deixaram de ser um outro para passaram a ser um duplo da regulação. A crise do estado providência e a crise da revolução social são sintomas dessa situação. O discurso sobre os direitos humanos é um campo particularmente evidente desta crise, mas é também uma possibilidade de a superar.

A tensão entre o Estado e sociedade civil, revela-se na formulação contraditória entre um Estado cada vez mais minimalista, por contraponto a uma sociedade civil que é cada vez mais um mimetismo desse estado, que se organiza e se autorreproduz através das leis desse estado que alarga a sua influência a todos os setores e atividades da vida dos cidadãos. Ora os direitos humanos estão, na sua primeira geração, no centro desta questão, ao mesmo tempo que a aplicação dos temas da segunda e terceira geração dos direitos humanos implicam que o Estado é o agente e o garante dessa mesma aplicação.

Finalmente a tensão entre o Estado-Nação e a globalização revela-se na erosão acentuada no modelo de soberania política pela intrusão de cada vez maiores de campos sujeitos a regulação globais por organizações supra-nacionais. O modelo político da modernidade ocidental está alicerçado no Estado-nacional como unidade fundamental de soberania. O sistema interestatal é um sistema de estados soberanos que se autorregulam através de por compromissos. Os sinais da erosão do sistema de Estados é hoje evidente por via de vastas parcelas das funções soberanas e serem deslocadas para outros atores.

A questão, segundo Sousa Santos passa portanto por saber se a regulação social e a emancipação social também deverão ser deslocadas para o campo da globalização, ultrapassando o quadro moderno do Estado-Nação, falando das questões da equidade global.

Cultura e Dignidade Humana LXXXI – Uma Conceção multicultural

Uma conceção multicultural dos Direitos Humanos de Boaventura de Sousa Santos[1]

Este é um título de um texto publicado em 2001[2]por Boaventura de Sousa Santos, que retomará posteriormente na sua Gramática do Tempo e parte da análise de interpretação dos direitos humanos como tema da política internacional É um debate que situa a questão dos Direitos Humanos no âmbito de um duplo debate: ora como um instrumento de emancipação social na Europa, ora como um instrumento de dominação europeia sobre o mundo.

No primeiro caso, no âmbito europeu, os direitos humanos tornaram-se um tema polémico, com as forças emancipatórias a defenderem, sucessivamente as questões das liberdades políticas, dos direitos económicos e dos direitos culturais e qualidade de vida, naquelas que são habitualmente consideradas as três gerações dos direitos humanos. Por outro lado, na afirmação a hegemonia europeia, os direitos humanos a par com a Democracia, eram um instrumento de afirmação política, onde a duplicidade de aplicação era frequentemente revelada no âmbito das querelas da guerra fria. Uma duplicidade que tinha em linha de conta “Duplos critérios na avaliação das violações dos direitos humanos, complacência para com ditadores amigos, defesa do sacrifício dos direitos humanos em nome dos objectivos do desenvolvimento – tudo isto tornou os direitos humanos suspeitos enquanto guião emancipatório”. No entanto, face ao colapso dos vários projetos de emancipação social vários grupos recorrem aos direitos humanos como forma de reeinventar o seu discurso emancipatório.

A questão que o autor procura tratar neste artigo é sobre a validade do discurso como projeto emancipatório. O autor afirma que isso é possível desde que sejam entendidas “as tensões dialéticas que informam a modernidade ocidental. A crise que hoje afeta estas tensões assinala, melhor que qualquer outra coisa, os problemas que a modernidade ocidental atualmente enfrenta. Por essa razão, a política de direitos humanos deste final de século é uma questão-chave para compreender tal crise”.

Segundo o autor no final do milénio verificavam-se três tensões. Uma tensão entre os sistemas de regulação social e o sistema de emancipação social. Uma segunda tensão entre o sistema do Estados Moderno e a sociedade civil, e uma terceira tensão entre os Estado-Nações e a Globalização.

[1] Releitura de artigo publicado em Informal Museology Studies, nº 2, 2013, “Sobre Estudos Africanos”, pp 24-28

[2] Santos, Boaventura de Sousa (2001). “Para uma concepção cultural dos Direitos Humanos”, In Contexto Internacional, rio de Janeiro, nº 23, pp 7-34,

http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_ContextoInternacional01.PDF

Cultura e Dignidade Humana – LXXVIII os SDG e o Futuro dos Direitos Humanos

Na agenda dos ODS e dos Direitos Humanos a questão da inclusão social da diversidade revela-se como uma problemática chave. Não só para aqueles que estão incluídos nos diferentes processos, como atores, como no contexto daqueles que estão excluídos, a partir dos quias é necessário procurar soluções que ajudem as comunidades minoritárias e desfavorecidas a avançarem na questão da Dignidade Humana. A questão da inclusão social e da dignidade humana estão pois profundamente ligada na agenda dos ODS e dos Direitos Humanos.

Uma segunda questão que vale a pena enfatizar, é a necessidade de construir aproximações colaborativas com os habitantes de determinados espaços. A sociedade internacional não pode regressar ao tempo em que os atores principais eram apenas os estados. Os Estados têm que estar envolvidos uns como os outros nas discussões sobre as normas e regras internacionais. Mas não podem ser os únicos atores a enfrentarem os problemas. Por exemplo apenas a questão das Alterações Climáticas ou a Migração e Desenvolvimento, não podem ser enfrentadas apenas num determinado território, ao mesmo tempo que necessitam da participação de todos os que habitam nesse espaços, para atingir alterações significativas para resolver ou minorar os impactos. São necessários os esforços das empresas, das instituições e das organizações da sociedade civil, bem como daqueles que não estão representados nas discussões dos objetivos do Desenvolvimento sustentável, mas sobre quem irão incidir essas ações.

Uma Terceira questão que vale a pena acentuar é a relevância da invisibilidade dos Direitos Humanos. Já atingimos uma arquitetura que nos fornece as ferramentas consistentes. Agora é necessário enfatizar como é que podem ser implementados. Não necessitamos de discutir sobre a sua essência, mas sobretudo como podem ser implementados. Eles são na sua essência Direitos Económicos, sociais, culturais, civis e políticos, indivisíveis.

Em quarto lugar, é necessário acentuar as garantias de proteção. Se olharmos para a concretização prática dos Direitos Humanos, nos lugares onde vivem as comunidades marginalizadas, desfavorecidas, é necessário assegurar acesso às questões fundamentais que permitem aos indivíduos usar os fatores de produção e assegurar que tem uma voz ativa na construção do seu futuro.

Em quinto lugar é necessário acentuar a necessidade da apropriação das ferramentas legais. A questão do Desenvolvimento Sustentável necessita de ser acompanhada dum corpo normativo e legal que permita ter mecanismos que desafiem os poderes na sua própria autoridade. A lei dá-nos as ferramentas, mas é necessário usa-las de forma inteligente. E se as vamos usar, é necessário assegurar-nos que todos os objetivos podem ser atingidos.

A sexta questão da Agenda dos Direitos Humanos é sobre a necessidade de acentuar as ligações e soluções Sul-Sul. A maioria das experiencias conhecidas no âmbito da Agenda dos Direitos Humanos, as suas soluções e instrumentos, estão muito ligada a contributos do Norte para o Sul. É necessário partilhar mais experiências do Sul global. Estas experiencias permitem-nos melhorar o entendimento e encontrar melhora respostas para problemas específicos, ou mesmo modelos de entendimento, encontradas noutras condições.

Nós vivemos num mundo com uma informação mais livre e fluída. A informação está hoje disponível, mais numas sociedade do que em outra. É necessário entender melhor as sociedades que são minoritárias e desfavorecida. É necessário testar os instrumentos de diagnóstico disponível e procurar entender os processos internos dessas sociedades para que possamos trabalhar com elas em conjunto.

Finalmente, uma sétima e última questão para a Agenda dos Direitos Humanos, talvez a mais relevante de todas, é a necessidade de continuar com um diálogo constante. Muitas vezes, ao definirmos os diferentes objetivos, a história humana tende a ser olhada como um único processo com um único caminho. As sociedades tenderão a seguir sempre o mesmo caminho. É necessário fixar alguns parâmetros no espaço e no tempo. Mas é necessário compreender que poderá haver vários caminhos possíveis para atingir determinados princípios. Esses princípios, fins, devem constituir-se como valores universalmente partilhados.

Esses princípios necessitam de ser revisitados. Necessitam de ser olhados a partir dos diferentes pontos de vistas das diferentes comunidades. E se necessário proceder à reconfiguração desses valores. É necessário pensar nos ODS, não como um fim, mas como um processo que nos permitirá, nos próximos 15 ou 30 anos, construir um processo em que possamos encontrar as diferentes vozes do mundo.

É necessário pensar que as políticas que hoje temos podem não ser relevantes dentro de 10 anos. Que nessa altura poderá ser necessário rever ou reformular essas políticas. Mas os objetivos continuarão a ser criados. É necessário fixar um ponto no future mas isso é apenas um instrumento do processo de trabalho. Se procuramos criar sociedades sustentáveis, temos que criar sociedades que se adaptam, que são resilientes e que conseguem dialogar entre si.

 

Cultura e Dignidade Humanan LXXVII – Direitos Humanos e Economia

As políticas macroeconómicas serão de uma grande importância para a formação das políticas públicas e privadas. As questões em torno do papel da macroeconomia e da sua relação com as outras políticas sociais são assuntos crucias. Atualmente a teoria do crescimento económico é olhada como uma questão chave, que arrasta as outras políticas sociais. As políticas socias são olhadas como necessitando de contribuir para o crescimento económico ou par ajudar aqueles que estão marginalizados da riqueza e bem-estar do desenvolvimento a dele beneficiarem.

Será essa visão correta ou poderemos pensar na questão nos termos de como é que o crescimento económico poderá suportar a política social. Colocar a política social em primeiro lugar ajuda a compreender a necessidade de ter crescimento económico. Mas para entender a forma como a transição de poderá dar, é necessário pensar sobre as políticas macroeconómicas necessárias.

O que é realmente a política macroeconómica. Normalmente a política macroeconómica surge com algo que é um assunto de especialistas. Na verdade a política macroeconómica faz parte da nossas vidas e todos respondemos aos seus desafios, como também contribuímos, pelas nossas ações, para a sua formulação e análise. Por isso não é algo exterior a nós, mas sim algo que necessitamos de ganhar consciência para moldar e nela influir.

Uma área chave da política macroeconómica é o emprego. Como criar emprego decente, que permita aos indivíduos viver com dignidade e com uma recompensa justa. A questão da pobreza em um assunto que atravessa todo o planeta. A questão do tempo de pobreza é outro assunto relevante. Algumas vezes as pessoas são pobres de tempo e ricas em dinheiro acumulado, outras vezes são pobres em tempo e dinheiro. E é necessário pensar nestas coisas ao longo do tempo de vida.

Como criar empregos decentes com salários decente. Isso é algo que não é apenas um assunto do mundo em desenvolvimento ou dos países menos desenvolvidos. É também um assunto do mundo ocidental. Dos paíse do centro. Através do mundo, as pessoas estão a trabalhar em jornadas de trabalho muito intensas e mantem-se na pobreza. Uma coisa é preocupar-nos com os apoios sociais e transferências financeiras para minorias e desfavorecidos, mas em muitos lugares, aquilo que é reclamado é o pagamento justo pelo trabalho feito.

Isto é um importante desafio que nos deve levar a olhar para outro aspeto da politica económica.Por exemplo, ao olharmos para as formas de pagamento, não podemos deixar de olhar para a economia de cuidado.

Cada vez mais a economia dos cuidados faz parte da economia formal. Muitas mulheres estão envolvidas nesta atividade de cuidar dos outros. Com o envelhecimento da população esse setor vai crescer. Em muitos dos pasíses ocidentais, essas pessoas são migrantes com poucos direitos, a ganhar beixos salários, deixando os cuidados dos seus próprios parentes, a outras mulheres das suas comunidades.

Isto é um grande ponto de discussão. Mulheres com poucos direitos a tomarem conta de outras pessoas, com outras pessoas a tomar conta das suas famílias, por vezes as filhas mais velhas. A cadeia dos cuidados sociais protagonizados pelas mulheres é uma parte da economia formal e informal que é desempenhado pelas mulheres.

Este trabalho das mulheres, a reprodução, o trabalho doméstico e o trabalho dos cuidados aos outros não surge nos dados da economia. Isto é necessário alterar. Pois uma mulhere não poderá ir procura um rendimento for a de sua casa, se esse rendimento não cobrir as despesas de poder pagar a alguém o trabalho doméstico que ele deixa de fazer. No fundo a mulher assegura a reprodução da força de trabalho, a reposição demográfica, sem que essa trabalho seja valorado pela economia.

Não ter nenhum valor monetário na economia, numa sociedade onde a mulher é maioritária onde por vezes a sua igualdade com os homens não é reconhecida, é ter uma economia destorcida.

É então necessário alterar o modo como a economia valor o trabalho feminina. É necessário assegurar que a mulher tenha oportunidades para encontrar trabalho decente e um salario decente na economoa folmal. Para que isso seja possível é necessário que haja programas de promoção da igualdade de género. A promoção da autonomia da mulher é uma forma de de promover a igualdade de mulher, de contribuir para a agenda dos direitos Humanos, de promover a inclusão social e de criar sociedade e economia mais sustentáveis.

Com a alteração do papel da mulher na sociedade é também necessário terminar com a violência sociológica sobre a mulher. Isso implica mudar normas e atitudes. São alterações que tem que ser enfrentadas. A partir da economia, é possível pensar a mudança social.

Cultura e Dignidade Humanan LXXVI- Caminhos para os Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável

Atá ao momento o relativo falhanço da inclusão das vozes dos grupos minoritários e excluídos da Agenda dos Direitos Humanos poderá ser um fator que poderá colocar em risco os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essa continuidade não é um cenário plausível para atingir os ODS, pois manter essa situação implica não alcançar a necessária Dignidade Humana dos diferentes indivíduos e comunidade. Igualmente implica manter esses grupos por mais tempo, excluídos dos processos de desenvolvimento sustentável. Então encontrar forma de incluir esses grupos nos processos de desenvolvimento, será uma dos primeiros desafios dos novos caminhos para o desenvolvimento sustentável.

Um segunda questão, que é necessário compreender, é a necessidade de descolonizar os nosso modos de problematizarmos as políticas e a construção da normas legais. A maioria dos estados do mundo (cerca de 80% ) sofreram, de uma forma mais ou menos intensa, mais ou menos longa, uma experiencia colonial. Os seus sistemas legais, de base tradicional, foram quebrados por essa experiencia colonial que sofreram. Isso em si não é um problema, mas significa que em diferentes estados, e em diversos cenários culturais estão a ser aplicadas experiencias legislativas e regras criadas a partir das tradições legais de um pequeno número de estados. Ao fim de algumas dezenas de anos de independência da maioria destes estados existem muitos desafios para construir comunidades multiculturais, multilinguísitcas e inclusivas das questões do género e das minorias.

É necessário aprender com estas experiencias para expandir o conhecimento te+orica e procurar modelso que possam ser desenhados para criar uma arquitetura legal mais adequada. Manter o foco dos Direitos Humanos nas experiencias de um pequeno números de estados, não contribui para atingir os objetivos. É pois necessário parar de pensar que há uns estados que têm as respostas e que podem exportar as suas experiencias, para estados que sejam uns meros consumidores das ideias aplicadas por outros.

Um terceiro elemento que é necessário considerar são os modelos de proteção social. È necessário compreender que o mercado falhou na sua proposta de incluir toda a sociedade. O funcionamento dos mercados não permitem incluir as minorias e os grupos de desfavorecidos. Manter uma aposta no mercado implica manter estes grupos nessa situação e perpetuar a descriminação para o futuro. A questão dos modelos de proteção social é controversa. Não são consensuais em todas as sociedades e coloca questões fundamentais aos estados. Mas apesar de tudo, a questão dos modelos de proteção social são crucias para os processos de planeamento socioeconómico, na questão dos Direitos e da inclusão social nas diferentes comunidades e dentro dos estados.

Uma questão fundamental neste domínio é o processo de acesso à terra e o acesso ao financiamento para a agricultura. É uma questão controversa no âmbito dos ODS. Nos ODS para a agricultura, está estabelecido que é necessário desenvolver os processos de arrendamento de terras, de forma a ampliar as superfícies disponíveis para produção alimentar. Todavia é necessário entender a forma como os camponeses trabalham no setor agrícola. Se os trabalhadores agrícolas continuam a ser assalariados sem direitos eles ficarão invisíveis na Agenda dos Direitos Humanos.

De igual forma é necessário ter em atenção a questão do acesso aos processos de financiamento. Se a a tendência atual é desenvolver de forma alargada a mercantilização das trocas, é necessário pensar como é que as comunidades podem ter acesso aos processos de financiamento. A trocas reguladas por finanças implica que seja necessário ter em atenção o processo de acesso aos recursos e aos fatores de produção. Eles não podem ser fatores de exclusão para as comunidades mais desfavorecidas e com recursos mais frágeis. Não se trata de criar modelos de gestão coletiva, mas apenas de acentuar que este dilema existe no campo da Agenda dos Direitos Humanos. Se as comunidades marginalizadas estão em desvantagem, se estão longo do acesso ao Estado e aos processos de formação de capital, algo é necessário fazer, para equilibrar a equação de forma a permite incluir todos nos sistemas de trocas. Por outro lado, se estes grupos marginalizados e desfavorecidos estão hoje muito dependentes das ajudas do Estado, a visão predominante do sistema liberal, de diminuir a intervenção do Estado na sociedade, poderá conduzir estas comunidades a situações complexas. Se aumentar o acesso aos recursos e aos meios de produção, em princípio diminuirá as necessidades de ajudas diretas do estado. Com a diminuição direta das ajudas do estado, estas comunidades, sem ajuda para o acesso á terra, ficam completamente desprotegidas

Uma última preocupação que é necessário ter em atenção, é a necessidade de registar os nascimentos. Poderá ser uma questão trivial em muitos países mais desenvolvidos, mas para atingir o desenvolvimento é necessário que todos estejam incluídos nos sistemas de estatística. Só assim é possível torna e ganhar visibilidade para todos. E ser invisível para um sistema é hoje estar fora da agenda dos Direitos Humanos, do seu acesso e do seu contributo para os desafios globais que enfrentamos.

Cultura e Dignidade Humana LXXV – Uma visão para o futuro dos direitos humanos

Olhando para a Agenda do Desenvolvimento Sustentável e para os consensos estabelecidos para os próximos 30 ou 50 anos, é necessário ter presente algumas questões. Vamos olhar para seis dessas questões:

A primeira relaciona-se com o maior enfase na questão dos Direitos Individuais do que nos Direitos Coletivos. É necessário hoje ter presente que atualmente a violação dos direitos coletivos e as violações coletias tem hoja um impacto muito mais vasto na maioria da população do mundo. I não haverá uma agenda dop Direitos Humanos eficaz se não existir uma agenda eficaz de direitos coletivos. Se o Desenvolvimento Sustentável implica uma atenção à sociedade, é necessário não criar áreas de menor incidência sobre os direitos coletivos.

Em Segundo lugar é necessário acentuar a ligação entre os Direitos Políticos e Sociais com os Direitos Económicos e Sociais.Não é possível focar a atenção no corpo dos direitos civis, sem acentuar a sua relação com os direitos económicos e sociais. A ideia de indivisibilidade dos direitos humanos é crucial para entender a formação da Dignidade Humana, na sua completude, como expressão política, económica e criativa.

A Terceira questão é a ideia de que será necessário diminuir a dependência da afirmação dos direitos pela via da afirmação jurídica, para afirmar mecanismos de ação social afirmativa pelos direitos. Essa ideia, de favorecer ações afirmativas, será o qie melhor convirá ao novo Sistema de Desenvolvimento Sustentável, que procura ultrapassar a distância no acesso dos mais variados grupos a direitos económicos, sociais e culturais, que apesar de serem portadores, ao nível individual, carecem de formas de expressão por fragilidade no enunciado e na afirmação da palavra.

Acentuar a reivindicação de direitos por via da advocacia, implicaria criar estruturas e organizações que poderão não ser as mais adequadas para servir grupos minoritários ou mais afastados do poder. Da mesma forma que não basta confiar ao legislador a elaboração de regras de governo económico e social que visam conduzior a sociedade para o “Desenvolvimento Sustentável”, estruturas burocráticas de direitos poderão correr o risco de excluir as vozes que pretendem representar. As vozes das mulheres, por exemplo, apesar de serem maioria, não são as mais ouvidas nos parlamento que existem no mundo. A voz das minorias, que por serem minorias, não podem esta adequadamente representadas, etc. Aplicar regras no desenvolvimento sustentável, implicará certamente aumentar o risco de exclusão dos grupo minoiritários, pelo que será então necessário aumentar as ações afirmativas, para equilibrar, os sistemas de representação com os sistemas de participação.

Quarta preocupação, é o de considerar a vista sobre os Direitos Humanos muito mais significativo do que apenas um nome. Nos últimos sessenta anos tem existido uma grande ênfase no uso dos Direitos Humanos com um valor e no uso desse valor como reflexo da ação dos estados, por vezes como uma forma de avaliar os seus comportamentos a partir dos seus valores. Como resultado, a questão dos Direitos Humanos tornou-se num instrumento de medição do grau de violação desses direitos. Os direitos humanos tem constituído um mecanismo de regulação para definir os limites da ação do estado. Mas essa situação não pode permanecer apenas assim. É necessário avançar para a criação da sociedades sustentáveis e os Direitos Humanos podem ser um instrumento para a sua construção. Para que isso seja possível, é necessário criar parceria entre os organismos do Estado, da sociedade civil e seus atores, para a aumentar a interação de forma a melhorar a configuração deste Direitos, torna-los mais efetivos, e sobretudo, monitorizar a sua aplicação.

Temos verificado que nos anos mais recentes, aqueles que se têm constituído como paladinos da luta pelos Direitos Humanos, desenvolvem por vezes praticas, internas e externas, que envergonham e violam a teoria dos Direitos Humanos ou outros direitos. De certa forma perdeu-se o discurso de enfase nos Direitos Humanos e por vezes a agenda dos Direitos Humanos não surge como especialmente atrativa para criar comunidades sustentáveis.

A Quinto preocupação sobre a base da interpretação dos Direitos Humanos. Nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio muitos dos processos tiveram por base orientações sobre os Direitos Humanos. Várias Instituições e organizações internacionais falaram sobre os Direitos Humanos, mas isso não se traduziu em práticas significativas que incluíssem os Direitos Humanos nas sua visão e objetivos.

A Pratica dos Direitos Humanos ainda não é compreendida como uma necessidade dos grupos minoritários e marginalizados. A nossa ideia é colocar em destaque esta questão essencial de que a questão dos direitos Humanos é vital para assegurar o futuro dos grupos minoritários e dos mais desfavorecidos. Para prosseguir com a afirmação da dignidade humana para cada indivíduo, é necessário que todos estejma comprometidos com isso.

Os grupos minoritários, marginalizados, os povos indígenas, os trabalhadores migrantes e os refugiados, as mulheres em algumas sociedades, pela sua própria natureza têm que ter um processo que assegura a afirmação da sua voz. Todos estes grupos necessitam de ser empoderados para ultrapassarem as suas posições de desvantagem relativa.

Se construirmos uma base de aproximação com base na reificação dos Direitos Humanos sem estes grupos e suas comunidades nos nossos objetivos, não criamos energias positiva suficiente para assumir os desafios que enfrentamos para ultrapassar essas violações.

Finalmente um sexta e última preocupação, relaciona-se com uma certa sobre relevância dada ao Estado como ator principal na política mundial. Os Estados são organizações essenciais e são os estados que criam as regras e se envolvem, mais ou menos nesses processos. Na arquitetura dos princípios dos direitos humanos e do direito internacional estão baseados na ideia dos Estados como parceiros, mas tem emergido algumas formas que permitem melhorar a sua implementação, como sejam as pressões da sociedade civil. Por essa razão os estados não podem ser apenas os únicos atores nesta equação. Necessitam de incluir outros atores, as organizações empresariais, que podem mobilizar recursos e envolver-se mais na vida das comunidade, mas a sociedade civil e as suas organizações são parceiros cruciais.

A abordagem dos direitos humanos tem vindo a dar muita atenção à sociedade civil e essa tendência tem vindo a subir. Nós temos de encontrar uma forma de afirmar a vontade da maioria da sociedade, das minorias e incluir as vozes daqueles que tem dificuldade em se sentar à mesa.

Estas seis procupações enunciadas são cruciais para a questão da construção duma Agenda dos Direitos Humanos no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Argumentamos que a sua não concretização e a simples continuidade dos mecanismos e estruturas existentes existentes, não permitirá ultrapassar a descriminação entre os diferentes grupso no futuro. Essa situação não conduzi a sociedades sustentáveis e não o permitirá no futuro.

Será possível imaginar um mundo onde os grupos marginalizados e as minorias tenham voz. Onde as mulheres, mais de 50 % da população, tenham um papel significativo na condução do mundo. Apenas com a inclusão destas vozes será possível pensar a construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para isso é necessário construir uma agenda de questões relevantes e assegurar que essa agende continue na ordem do dia al longo deste tempo

Cultura e Dignidade Humana LXXIII – Respostas às Crises: Mediação para a Paz

 

No Irão a Rede Internacional para a ação da Sociedade Civil (ICAN[1])tem tido, a partir da experiencia iraniana, vários anos de atividade sobre o trauma em crianças. O trauma da Guerra está presente no Irão desde à várias gerações. A partir do final de Guerra fria, nos anos 90, o ICAN tem tido várias experiencias internacionais na mediação de conflitos.Nesses trabalhos tem sido analisado conflitos internos e observado a forma como as pessoas tem sido usadas (mobilizadas) para o esforço de Guerra. Atualmente a maioria dos conflitos são conflitos internos. Conflitoe entre fronteiras, entre famílias. Se olharmos para a geografia dos conflitos, do Ruanda, na Bósnia, na Síria, no Iraque, verificamos que as linhas da frente não são lugares distantes, mas sim cidades e ruas, ou mesmo prédios de habitação.

Os tradicionais processo de Manutanção da Paz não são, nestes casos eficientes. Não se tratam de questões de politicos e militares de elite a discutirem num qualquer hotel de Genébra, a chegaram a um acordo entre partes dum processo. Eles são apenas uma parte do processo do conflito. Para construer a paz e reconstruir a coesão social duma sociedade, serão necessários outros intrumentos. São necessários cruzamentos entre diferentes grupos da sociedade, tal como lideres religiosos, lideres da comunidade, e mesmo frequentemente, incluir setores da sociedade quee stão excluidos. Por exemplo, a inclusão das mulheres nas questõs da paz pode ser absulutamente crítico.

O que podemos observer em todo o mundo, é que quando os conflitos cessão ou são suspensos, normalmente são as mulheres que estão na linha da frente a fornecer alívio, a dar cuidados e a ajudar a reconstruir a vida normal.  Na verdade estão a fazer um trabalho de mediação e reconciliação social, ou mesmo a verificar se as disposições acordadas são cumpridas.

No entanto verificamos que elas continuam a ser excluidas dos processos de paz. Para inverter esta situação, em 2000, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, desenvolveu uma campanha para aumentar a voz das mulheres nas áreas de conflito. (Resolução 1325 do CS sobre Mulheres, paz e Segurança”). A resulução do CS é um marco na questão da reconstrução pós-conflito, porque foi a primeira vez que as Nações Unidas reconheceram o papel, o potencial e a capacidade das mulheres para contribuir para a resolução de conflitos e o impacto que essa intervenção pode tern a construção da paz em áreas de conflito.

“A única forma de atingir os nossos objetivos, de reduzir o númenro de conflitos no mundo, de eliminar a violação com arma de guerra, de combater a impunidade da violência sexual, de construer uma paz sustentável, é desenhar contribuições que incluem homens e mulheres em todos os aspretos do processo de paz, de manutenção da paz e construção da paz”

Dessa forma a contribuição das mulheres para a construção da paz é um desafio para os 2500 anos da história diplomática. A paz e a guera sempre foram assunto de negociação entre as elites políticas e militares. Esta agenda, ao afirmar a necessidade de incluir as mulheres das comunidades, não apenas as mulheres em armas envolvidas nos processos politicos, mas envolver todas as mulheres das comunidades em atividades de promoção da paz na sociedade em diferentes níveis, é uma forma inovadora de construer a paz.

E as suas vozes devem contar tanto como as vozes dos grupos armados. Isso é relevante porque torna o processo mais inclusivo e acabam por agregar partes da sociedade que não se tendo envolvido no conflito, são também forçasd a sociedade, tornando o procesos mais democrático e transparente.

A investigação que tem sido feita, para tornar a construção da paz mais consistente através destes processos mais inclusivos, permite concluir que a inclusão da mulhere beneficia os processos e agiliza o atingir dos resultados finais nas conversações de paz.

Nos últimos 15 anos os problemas tem sido a escassa aplicação aplicação deste tipo de soluções. Não tem sido possível atingir o ponto de que os governos ou as Nações Unidas, darem o suporte total a estas praticas. Implica também desenvolver e testar os procedimentos de forma a que os trabalho seja efetivamente inclusivo para toda a sociedade. Um importante passo será fazer com que isto seja um assunto a discutir na sociedade. Discutir as questões da tradição da justiça e das diferentes capacidade entre homens e mulheres.

A iniciativa “Melhor Paz” que está a ser desenvolvida pelo. ICAN procura criar uma ferramenta que possa ser usada pelos governos e pela sociedade civil. Uma outra ideia é explorar, é saber se na criação do conflito interno, e sobre os grupos de jovens que nele se envolvem, os processos de manuitenção da paz que herdamos do final da segunda Guerra são adequados. O Sistema das Nações Unidas tem vindo a ser testado ao longo de várias gerações em diferentes cenários a multiplos níveis. Mas ele foi criado a partir da experiencia europeia.

Para o século Xxi necessitamos de algo similar, mas com mais países e envolvendo a juventude. Uma ideia que o ICAN est+á a explorar é a necesidade de envolver a juventude me atividade de proteção ambiental, a desenvolver a partir da escolas, a desenvolveer trabalgo de ajuda himanitária em situações de risco. É muito importante fazer com que os jovens se envolvam em atividades de responsabilidade social. Em trablho educacional nos seus próprios contextos de vida. E importante que as pessoas desenvolvam atividades conjuntos, entre grupos culturais diferenciados, envolvendo rapazes e raparigas, religiões diferentes, com diferentes base económicas, incluindo diferentes origens geográficas. Isso permitria que fossem desenvolvidas aprendizagens de convívio sobre a diversidade entre as vária ssociedade, com base no pro+osito de desenvolver capacidade de ação sobre a diversidade cultural. Isso permitirá também ter pessoas preparada para atuar em áreas de confliot e pós- conflito.

[1] http://www.icanpeacework.org/

Cultura e Dignidade Humana – LXXII Democratização e Participação Politica: Os Pontos de Situação

No programa de formação de Género de Mudança Global da Universidade de Genéve tem-se vindo a defender uma iniciativa que se tem difundido em África que é o Quarto da Situação (ponto de situação). Um programa que tem vindo a responder aos problemas da democratização de África, sobretudo em situações de crescente violência em processo de transição para a democracia.

Em 2011 cerca de 11% das eleições em África transportam algum tipo de violência. A questão é o que se pode fazer em face da violência na sociedade. Eleições livres e justas é um objetivo que tem vindo a ser promovido pelas Nações Unidas. As Nações Unidas procuram intervir para certificar o processo eleitoral. O problema é que não tem sido implementado um mecanismo de prevenção que assegura que não existam processos de violência.

Por isso é que diferentes grupos de mulheres na África Ocidental se reunirão a afirmaram: “Nós queremos assegurar-nos que a eleições serão livres, justas de sem violência!”. E isso é a génese do projeto “Ponto de Situação das Mulheres”.

O Ponto de Situação da mulheres é atualmente o conjunto de atividades em que estas mulheres se comprometem que se pode caracterizar pelos 3M: Mobilisação, Monitoria e Mediação.

O que é que os 3M significa?

Primeiro é necessário mobilizar a sociedade civil para que as pessoas encontram os pontos que as dividem. Sejam eles problemas de línguas, étnicos. O importante é o reconhecimento do que as dividem e estarem juntas a encontrar soluções para resolver as diferenças. O estar junto permite criar laços de confiança que permite criar uma base para que a eleição se concretize de forma a que o seu resultado seja credível.

Em segundo lugar, no dia da eleição, estes grupos criam um quarto da situação, uma espécie de centro de informação onde todas as comunicações sobre o desenvolvimento das eleições se concentra, de forma a monitorizar os diferentes incidentes. Isse obriga a um desenho de comunicação complexo, com inúmeros pontos de comunicação, recolha de informação estatística.

Em terceiro lugar é muito importante verificar se existe violência durante o processo eleitoral. A mobilização da rede de mulheres contra a violência é um processo que é normalmente muito eficaz para prevenir a violência. Esse processo também permite que sejam convidados diversas personalidades para acompanhar os processos, pessoas de diferentes comunidades que assim se tornam intervenientes ativos dos processos eleitorais e que acabam por intervir se necessário em algum processo menos claro ou mais violento.

Os processos de violência são mais fáceis de ocorrer em sociedade com uma maior tradição de violência inter comunitária. A transição de sociedades tradicionais para sociedades democracias pós conflitos é algo que exige algum trabalho..

O Ponto de Situação da Mulheres é uma contribuição para a construção da democracia. A Democracia só se constrói se for segura, justa e livre. Constrói processos democráticos porque implica a participação das comunidades na organização e controlo dos processos. Constrói democracia porque o debate livre e democrático permite ultrapassar as diferença étnicas, linguísticas e religiosa das comunidade tradicionais. Procura ultrapassar aquilo que divide e evitar os conflitos ou resolve-los

Alguns dos Pontos de Situação funcionam bem porque permitem às mulheres desenvolver as suas próprias narrativas. Há quem diga que as narrativas das mulheres são mais pacíficas, mais amigáveis e mais favoráveis ao dialogo. Isso não passa dum estereotipo, pois as mulheres podem agenciar-se mais ou menos nos processo como qualquer outro grupo. Os processo conduzidos por mulheres favorecem mais a integração a a sua capacidade de negociação e organização podem ajudar a integrar os conflitos. Muita vezes apenas porque se pensa que a forma de agir das mulheres são diferentes, podem favorecer olhares diferentes e novas formas de resolver situações conflitutais. Em qualquer dos modos, a participação das mulheres em processos de paz e pós-conflito é hoje uma questão relevante.

Cultura e Dignidade Humana LXXI – Cruz e Crescente Vermelhos

A Federação Internacional da Sociedades da Cruz e Crescente Vermelho (IFRC)

A Cruz Vermelha internacional foi uma inciativa de Henri Dunat, em 1846[1], quando verificou o sofrimento de cerca de 40.000 homens feridos após a batalha de Solferino, em Itália, durante a Guerra da independência italiana. Localmente organizou um serviço da apio aos feridos, a pós o seu regresso à suíça, promoveu a criação do que virá a ser o Comité da Cruz Vermelha Internacional. Após a I Guerra Mundial, o comité foi formalizado através da criação dos vários comités internacionais, constituindo-se como uma federação de sociedades.

A história da Cruz Vermelha cruza-se com a Convenção de Genebra[2], nas suas diferentes versões, que regula o apio aos feridos de Guerra, afirmando a neutralidade dos serviços médicos nos campos de batalha. Atualmente existem diferentes sociedade da Cruz vermelha e Crescente Vermelho nos vários países do mundo. Um crescimento exponencial que fez com que a 5 sociedades iniciais (Grã-Bertanha, França, Itália, Japão e USA) seja atualmente 189 sociedade em todo o mundo.

Uma característica destas sociedade é o seu carácter voluntário. Ela reúnem trabalhadores que estão interessados em participar . Já praticavam a participação entes do “voluntariado para o desenvolvimento” Tem como visão promover o humanitarismo. A sua atividade tem como objetivos aliviar o sofrimento dos povos e contribuir para a dignidade humana e a paz no mundo. A sociedade da Cruz Vermelha tem 7 princípios: não são noções abstractas. São princípios base que orientam os trabalhos da sociedade da Cruz e Crescente Vermelho. A saber: proteger a vida e a saúde humana e assegurar o respeito pelo ser humano. Isto é interessante porque fala de proteger e respeitar, numa linguagem for a da articulação dos Direitos Humanos.

O imperativo humanitário não é um imperativo normativo, mas um imperativo moral. Para aqueles que trabalha no setor humanitário, incluindo as Federações Internacionais, são guiados por normas e noções morais, sobre o que é correto e incorreto. Não são regulados pelos “Direitos” e muito menos estes princípios de ação são, em si, normas legais. Em 2001, uma nova iniciativa colocou na agenda internacional as Normas e Regras e Princípios de Resposta Internacional às situações de Calamidade.

Este programa tem como obejetivo reduzir a vulnerabilidade humana e constitui um conjunto de instrumento da prevenção.  Sugere que em situações de risco há que pensar nas situações legais de atuação destas organizações, sobretudo a pensar nas ações que podem ter sérias consequências e impactos na resiliência das comunidades afetadas, e fornece indicadores para prepares ações de prevenção[3]. A intervenção em situações de risco são hoje ações técnicas, com padrões de resposta definidos, que ultrapassa a questão moral definida inicialmente nas intervenções humanitárias,

Outra característica das ações humanitárias é que elas deixaram de ser ações humanitárias puras, de curto termo, para procurarem atuar num tempo mais longo, em termos de propiciar ajuda e desenvolvimento. Muitas das ações humanitárias são hoje também ações de desenvolvimento.

Da ideia de ajuda humanitária com base no voluntariado, mobilizados em situações de Guerra ou calamidade, chegamos hoje a uma forma de ajuda humanitária que atua em situação de conflito e pós-conflito. O voluntário internacional fornece ajuda para o desenvolvimento, pratica ações de inclusão social, promove a cultura de não violência e da educação para a paz. São trabalhadores que na sua atividade promovem os direitos humanos.

A questão é pois saber se os trabalhadores humanitários estão em condições de promover os direitos humanos. O humanitarismo promovo os valore universais e a ideia de que todos somos responsáveis. Isto é uma forma de atuar no campo dos direitos humanos. Mas será possível a intervenção com base nos direitos humanos ser imparcial, neutral? Poderão as organizações de direitos humanos afirmar-se como organizações que não são políticas e que atuam apenas perante imperativos morais ou éticos?

Uma resposta complexa nos dias de hoje.

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Comit%C3%AA_Internacional_da_Cruz_Vermelha

[2] https://pt.wikipedia.org/wiki/Conven%C3%A7%C3%B5es_de_Genebra

[3] https://www.unisdr.org/we/inform/events/46728

Cultura e Dignidade Humana – LXX – Não prejudicar: a emergência do novo humanitarismo

a emergência do novo humanitarismo

A million and a half Rwandans, nearly 20% of the country’s entire population trying desperately to survive one more day in this relentlessly inhospitable corner of Zaire. It is not like the famine in Somalia. It is not like the plight of the Iraqi Kurds into the mountains of Iran and Turkey. It is not like the siege of Sarajevo and the plight of Bosnians displaced by that war. It is not like anything I’ve ever seen in 30 years as a reporter. It is, I think the standard against which all future tragedies will be measured. For all up and down this road, this road that leads north from the border there is madness and horror, beyond telling, beyond belief.”

As tragédias humanitárias tem vindo a aumentar e a transformar-se nos últimos 30 anos. Há uma longa história de ações humanitárias, mas recentemente alguns acontecimentos tem vindo a alterar a forma como olhamos para as questões humanitárias. O momento mercante dessa transformação emerge na tragédia do Ruanda nos anos 90. Foi aí que ficou claro que a ajuda humanitária tem que pensar nas implicações das usas ações, para além das intensões.

A acção humanitária no Ruanda sublinhou um conjunto de questões. Para alguns atores humanitários, a sua intervenção era vista como apenas “ajuda”. Era necessário levar ajuda a quem necessitava. Mas ne verdade o que estava a acontecer era que aqueles que eram ajudados, alimentados e vestidos, regressavam depois para matar e cometer as mesmas atrocidades que tinham sido vítimas. E isso levantou a questão de saber se a juda tem que ser dada a todos ou deverá ser selecionados os grupos de vítimas. Isso levou alguns atores a retiraem-se durante algum tempo para ver o que se passava redesenhar as suas intervenções e falar sobre as suas opiniões sobre a ajuda humanitária.

Isso é uma coisa que é suposto os atores humanitários não fazerem. Os atores humaniotárias é suposto não serem politicos, serem impaciais, neutrais em relação aos conflitos. Isso é uma das razões das transformações a que assistimos.

Uma segunda tragédia que altera o modo como se olha a ajuda humanitária é o Kosovo. E aqui ficou muito clara a ligação entre ajuda humanitária e as intefvenções militares. Há uma espécia de humanitarismo incendiário. Humanitarismo e bombardamentos são duas coisas completamente distintas e antagónicas. Não se bombardeia um povo em nome dos princípios humanitárias. No entanto foi isso que aconteceu no Kosovo. As colunas humanitárias eram acompanhadas por militares, que borbadeavam aqueles que procurvam evitar a entrega da ajuda humanitária, para que essa ajuda humanitária acontecesse.

Desde essa altura, ajuda humanitária e forças militares actuam cada vez mais em conjunto. Em todos os conflitos atuais, a Ajuda Humanitária á feita através da força military. E isto para não falar da questão que muitas intervenções militares são feitas com base no princípio humanitária. A linguagem é a mesma, embora o resultado sejam diferente.

Tudo isto leva-nos a interrogar os princípios do humanitarismo. A ideia de que a ajuda Humanitária é neutral, imparcial, em certos contextos é uma questão problemática. Intervir para fazer o bem, ou ner ingénue e não fazer nada são questões complexas para os atores politicos.

Tudo isto leva à conclusão de que na Ajuda Humanitária há tembém uma questão política. É necessário entender-la e pensa-la. E essa é uma das alterações no s sitemas de Ajuda Humanitária. Agora é frequente vermos os atores humanitários a descrever o que viram. E isso leva a que essas atores sejam mal visto em certas áreas do mundo e em certos conflitos. Issa também leva a que esses atores sejam, em alguns conflitos, alvos do conflito.

Cada vez vemos com maior frequência a acusação de que certos atos de Guerra, feitos contra lugares e atores da ajuda humanitária. Por exemplos bombardeamentos de hospitais, escolas, ou áreas civis de não combatentes.

Ou seja esta alteração das questões humanitrias afeta a problemática de forma relevante. Hije temos não só mais lugares onde a Ajuda Humanitára se desenvolve, como temos também uma crescent controvérsia sobre a natureza dessa ajuda.

No mundo de hoje a ajuda Humanotária faz parte da política, é usada como instrument military. É uma importante transformaçºao da ajuda Humanitária no mundo atual.

Mas não é apenas essa a mudança. Quando se pensa em Ajuda Humanitária, pensamo em ações de curta duração. Apenas no tempo suficiente para resolver a questão da emergência. Aliviar o sofrimento, salvar vidas em perigo, mover pessoas para for a das zonas de perigo e providenciar abrigo e aliementação, e esperar que o conflito se resolva entre as forças militares. E isso todos compreendemos. É aessencia do humanitarismo. Mas no mundo de hoje não é isso que está a acontecer. Por causa da crise, cada vez é menor o número de verbas dispendidas e cada vez é menor o númenro de países dadores.

Ha atualmente um pequeno mas estável número de países que defende que a ajuda humanitária “não deve perjudicar”: (do no harm) e devem produzir desenvolvimento. Então a ideia é que se deve pensar a médio, longo prazo para cuidar e produzir desenvolvimento.

A ideia é pensar que a curto prazo a ajuda humanitária pode provocar situações prejudiciais. A ajuda Humanitária deve pensar nas consequencia dessa ajuda a longo prazo. Quem recebe a ajuda, o que recebe, como recebe e quem dá.

O caso de tremor de terra no Haiti, com a questão da distribuição alimentar a mulheres e a prevenção da violência por mulheres, leva á interrogação sobre o papel dos homens. Se um homem não tiver acesso a comida pelas mulheres terá possibilidade de se alimenter? Será que não estamos a prejudicar os homens. Talvez não fisicamente, mas psicológicamente, sobre pessoas que já estão em sofrimento.

São questões que levam a interrogar o que é hoje o humanitarismo, o que alcança e para que realmente serve ?

Cultura e Dignidade Humana LXXX- Bibliografia

Bibliografia

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