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Cultura e Dignidade Humana CIX – Produtos Criativos

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É claro que esses atores e atividades são muito diferentes entre si e não oferecem serviços a todos estes eventos. Muitas destas atividades deferem entre si. Por exemplo as artividades artísticas podem variar muito em dimensão. Um grupo de teatro, por exemplo pode atuar em conjunto, mas os seus membros, individualmente, podem oferecer produtos individuais. Por exemplo, aulas de voz, de dicção, etc. Ou noutro exemplo. Os músicos atuam muitas vezes sozinhos, gravando inclusive os seus discos em autio-gravação, recorrendo a outros músicos, para espetáculos ou gravações, outros músicos que são também eles outras pequenas empresas. O setor, as suas empresas e o seu trabalho é fluído e multidimensional. As empresas criativas não tem como objetivo o crescimento em si. Não querem ter 10 colaboradores no próximo ano, ou aumentar a sua quota de mercado. Quer continuar a fazer a sua atividade, como gosta, no tempo que gosta, de preferência ganhando o suficiente para prover a sua vida e dos seus. É uma prespetiva diferente de ser empresário.

Também se olharmos para as características dos produtos criativos e culturais são diferentes. Por um lado são todos muito diferentes. O que os caracteriza não é o padrão, mas a diferença.

Mas por outro lado, sendo únicos, também são abundantes na sua singularidade. Exige que o mercado tenha conhecimento, escolha e para isso depende da informação.

Será virtualmente impossível num único fim de semana ir a todos os teatros ou galerias duma cidade. Visitar todos os museus ou ir a todos os concertos. Tal como é impossível ler todos os livros duma biblioteca ou duma livraria. Os produtos culturais e criativos são abundantes e também acontecem dum tempo limitado. Muitas vezes é necessário consumir o produto no lugar onde ele é produzido. Isso exige um ajustamento às escolhas dos consumidores e dos produtores.

Toda esta forte dinâmica do setor, que implica a impossibilidade do consumo total dum produto, torna este setor hipercompetitivo. A economia criativa vive num ambiente fluido e muito competitivo. Por exemplo, se for um designer, é necessário saber que há no mercado uma imensidão de disigners que estão também a competir no mesmo mercado. É então muito difícil saber quando e como é possível ter sucesso. Um produto pode ser bom, único, e não conseguir chegar ao mercado. Por outro lado, uma casualidade pode colocar o produto oferecido como uma moda e não se ter mãos a medir para satisfazer a oferta.

É uma atividade imprevisível, e difícil de planear. Mesmo que já está no Mercado à muito tempo, já com trabalhos com sucesso, também não sabe se o novo produto que está a oferecer, terá sucesso. A previsão é muito, muito difícil. Daí que muitas vezes, a promoção do produto seja um fator crítico.

 

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Cultura e Dignidade Humanan LXIV – Vulnrabilidade e Desastres Naturais

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Como defender a vulnerabilidade dos mais vulneráveis?

Vulnerabilidade de Desastres Naturais

Ouvimos com frequência falar de Desastres naturais. É bom ter a noção de que não existem desastres naturais. O que as pessoas chamam de Desastres naturais, são eventos extremos naturais. Vulcões, terramotos, cheias, marmotos. São eventos que ocorrem com alguma regularidade em todo o planeta. Eles só se tornam desastres através do elevado impacto que têm, em termos de destruição de vidas humanas, de culturas e de bens materiais das populações. É um desastre quando um determindado local não teve a resiliência necessária para minorar o impacto do evento extremo.

O que os eventos extremos têm de relevância para a questão da relação da cultura com a dignidade humana, é o seu impacto nas populações, a destruição que produz e as necessidades de reconstrução que desencadeia. Isso é uma questão interessante porque os eventos extremos são normalmente abordado como questões técnicas e científicas. São explicados por processos de causa efeito, e normalmente são os técnicos e os cientistas que são chamados a explicar o fenómeno. Explica-se o evento, mas frequentemente não se aborda o facto mais relevante para as populações, que é o “desastre”.

A palavra desastre é complexa. Uma cheia é um desastre quando destoi cultura, habitações. Uma elevada mortalidade é um grande desastre. Nesse sentido é uma experiencia coletiva. Mas, a experiencia do desastre é também individual, quando um membro da família morre, ou fica sem bens por efeito duma cheia. O desastre como experiencia é sempre um desastre para quem é afetado, independentemente da sua dimensão.

O desastre é uma experiencia subjetiva. Por isso um evento extremo apenas se transforma em desastre, ou calamidade, quando atinge os mais vulneráveis. Do ponto de vista da dignidade humana, uma calamidade é algo que afeta os mais vulneráveis da sociedade.

Isso levanta a questão da vulnerabilidade. A vulnerabilidade tem a ver com o risco. Alguém que está exposto a um risco. Ou porque vive no risco, seja na sua habitação, seja nas suas relações. Mas a vulnerabilidade tembém se relaciona com a perceção desse risco.

Por exemplo, alguém que viva numa arriba, numa favela do Rio de Janeiro, está sujeito a um risco de derrocada por efeito da chuva. No entanto, do ponto de vista dele, o risco de viver no lugar, poderá estar relacionado com a segurança ou com a violência. A vulnerabilidade tem sobretudo a ver com a perceção da ameaça.

A vulnerabilidade é perceção do risco. Todos vivemos em diferentes locais e adaptamo-nos às circunstâncias. Não estamos sempre a pensar nos riscos que corremos.

Por essa razão, quando trabalhamos com as questões da dignidade humana e da sua vulnerabilidade temos que pensar nas raízes dos riscos. De olhar para as razões que conduzem a uma determinada população estar naquele local naquele momento e ser afetada pelo evento.

Por exemplo, as pessoas afetadas pelas cheias de 1966, na bacia do Rio Tejo. O evento, a cheia, produziu um elevado impacto mediático e uma calamidade pública em pessoas e bens. Para efeito do nosso caso, o que nos interessa verificar é a razão que levou as pessoas a ocuparem os leitos de cheias. Isse lavar-nos ia a entender a razão do êxodo rural para a cidade, a pobreza do país, e a incapacidade dos poderes públicos em prevenirem o risco. A pobreza e a ineficiência dos sistemas públicos são determinantes na criação da vulnerabilidade, de que resultou um efeito.

Isso leva-nos à conclusão de que a questão da dignidade humana e da vulnerabilidade se relaciona mais com o poder social do que os acasos da natureza. Então os desastres, nesse sentido, são mais eventos políticos do que eventos naturais. São questões históricas e políticas duma comunidade, sobre as quais, a partir da ideia de dignidade Humana, necessitamos de olhar e agir.

Diz um adagio popular que quando o mar bate na costa, quem se lixa é o mexilhão. Uma metáfora que ilustra a vulnerabilidade dos mais pobres aos eventos extremos. E se eles ocorrem com regularidade na natureza, e se sabemos que há uma tendência para o seu aumento, podemos facilmente deduzir que os riscos de vulnerabilidade estão a aumentar para as populações minoritárias e mais pobres.

A questão da dignidade humana obriga a avaliar os riscos e a intervir para minorar os seus impactos. A dignidade humana é um elemento importante para partir para a reconstrução.

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Cultura e Dignidade Humana LVI – a agenda de género como instrumento de Direitos Humanos

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Para entendermos o muito que se alterou em termos de género nos últimos anos é necessário olhar para questões como, por exemplo as palavras sexual e sexualidade, que estavam ausentes dos debates internacionais e intergovernamentais até 1989. A Convenção sobre os Direitos da Criança [1] fala dos termos sobre abuso sexual e exploração sexual. É a primeira fez que surgem, relacionando uma aproximação da sexualidade aos direitos humanos. Uma aproximação da normalidade sexual aos padrões dos direitos humanos.

A Convenção permitiu desenvolver mecanismos de combate á exploração da pornografia infantil e olhar para o tráfico humano e de crianças de um modo mais eficaz. Muitas desses avanços resultaram de trabalhos da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Mas isso é também um elemento simbólico sobre a forma como o uso das ferramentas dos direitos Humanos, permite introduzir tópicos na agenda.

Na sua forma tradicional, a Sociedade Civil vai abordando problemas que se tornam parte da agenda e que se transformam em Convenções, que os estados retificam. Algumas partes das convenções são monitorizadas e fornecem indicadores sobre a forma como os estados assumem as obrigações que declaram.

A agenda da sociedade civil e a sua discussão ao nível das organizações internacionais tem permitido que se façam discussões em matérias que alguns estados não querem ter. Isso é hoje evidente nas questões dos Direitos sexuais e reprodutivo e as questões do género e na Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação sobre as Mulheres[2] onde os estados acordam desenvolver uma monitoria partilhada sobre o grau de concretização dos objetivos acordados, de quatro em quatro anos. Monitoria que é acompanhada de recomendações e questões a desenvolver, que os estados podem ou não aceitar.

A publicidade desses relatórios permite às agências da sociedade civil monitorizar, também elas, os casos que reportam. Essa discussão permite introduzir na agenda de cada sociedade as questões que de outro modo não poderiam ser debatidas. A monitorização das convenções constitui um importante instrumento de observação das agendas dos direitos humanos, e no caso das mulheres, dos direitos sexuais. Por essa via, algumas questões, como por exemplo os direitos sexuais de comunidades LGBTT ganharam visibilidade e aumentaram as denúncias de violência sexual e contra os Direitos Humanos.

Apesar das oposições da discussão das questões dos Direitos Sexuais por parte de alguns países, que excluem explicitamente essa matéria das suas agendas de direitos Humanos (como o caso do Egito), estamos perante uma matéria, que ganhou visibilidade ao longo dos anos nos debates das Nações Unidade, e que por essa via entrou nas agendas da sociedade civil. Por exemplo, entre 2008 e 2011, cerca de ¼ das recomendações do sistema das Nações Unidas foram baseadas em questões de saúde sexual e reprodutiva, direitos e orientação sexual. Apesar desses avanços, e devido as diferentes formas de oposição, é necessário também frisar que apenas 125 delas acabaram por ser aceites. E alguns dessas reprovações diziam respeito a regulações dos instrumentos internacionais, sobre géneros, planeamento familiar, violência contra mulheres e com base no género, gravidez precoce, educação sexual, trabalho sexual. Isso indicia que essas questões são ainda fontes de tensão no direito internacional

Não podemos contudo deixar de verificar que algumas dessas discussões, mesmo com alguns instrumentos sem regulamentação, alguns países introduzem nas suas leis importantes avanços na legislação sobre proteção de mulheres e crianças. Por exemplo a idade de casamento em alguns países aumentara, o casamento forçado é interdito, a violência contra mulheres criminalizada, noutros a educação sexual é introduzida no currículo escolar. Isso representa, em cada local onde acontece, importante avanço para as mulheres e meninas

São lições da forma como no campo dos direitos humanos a criação e mecanismos políticos, da sua discussão na sociedade, da criação de mecanismos de avaliação, permitem obter resultados importantes. Ao mesmo tempo mostra como é possível, através da agenda das Nações Unidas, introduzir questões na agenda da discussão pública e na sociedade.

[1] http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf

[2] Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

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Cultura e Dignidade Humana LII – Atacar a desigualdade de género no âmbito do desenvolvimento

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As políticas de género deram entrada na Agenda do Desenvolvimento nos ano 70, através dos trabalhos de Ester Boserup que notou que os projetos de desenvolvimento agrícola em áfrica estavam a beneficiar os homens. Eram trabalho que procurava uma mão-de-obra masculina, que produzi uma transferência de tecnologia e saberes que ram apropriados sobretudos por homens, criando ou acentuando as desigualdades de género e criando mais pobreza.

A partir dessa altura aumentou a atenção às mulheres, criando-se um conjunto de política sobre Género e Desenvolvimento. No entanto, essas política foram criticadas, sobretudo por darem mais atenção às questões da mulher, ao invés de problematizarem o género como produtor de desigualdades.

Por exemplo, a questão do transporte de Água, como trabalho feminino, levou a procura de soluções que melhorasse o transporte de água, de forma aumentar o tempo para outras tarefas domésticas, ao invés de procurar identificar e problematizar as razões que levam a uma relºao de género desigual. Isso levou a formulação de Estratégias e Praticas sobre necessidades e interesses do género.

Os projetos sobre género e desenvolvimento foram muito populares criando uma polítuica de género que procura focar-se nas mulheres. Os debates atuais centram-se agora nesta agenda. Alguns grupo criticam a política de acentuar objetivos económicos com base no género, afirmando que o que está em caus é a criação de igualdades de oportunidade. Outros afirmam que o que é importante é manter a agenda focada na questão do género

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Cultura e Dignidade Humana L – As famílias como sítios de desigualdade

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As famílias são também lugares de construção da desigualdade. Nas sociedades do antigo Regime, as famílias e as comunidades esram extensas. Isso assegurava a possibilidade de gerar formas de solidariedade e autossuficiência nas comunidades. As relações capitalistas destruturam essa autossuficiência porque querem gerar dependências.

A forma de distribuição das tarefas domésticas são também formas de construção da desigualdade. Muitas das atividas doméstica não são remuneradas. A remuneração do trabalho, no sistema capitalistas, que permite a sustentabilidade da unidade familiar através dos compromissos que obrigam á monetarização da economia, tendem a gerar poderes diferentes. A va e a a capacidade de negociação: o poder de negociação dentro das relações sociais depende da capacidade de mobilizar recursos financeiros, ou de gerar relações capitalistas