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Cultura e Dignidade Humana – LXXXIX – Economia Criativa
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o conhecimento da economia criativa, as aptidões para o seu desenvolvimento no âmbito do Contributo das atividades do setor criativo para dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A economia criativa está em desenvolvimento em todos os países e oferece várias oportunidades para criar valor económico na sociedade, tem vindo a altera as cadeias de produção integrando o talento e a criatividade. A Economia criativa tem registado, na última década,um crescimento muito acentuado. A economia criativa tem vindo a colocar novos desafios às autoridades públicas, às empresas, às relações internacionais,; tem criado gnovas oportunidades de negócio e contribui para a construção da solidariedade entre as comunidades, para uma maior integração e inclusão social, oferecendo oportunidades a partir dos sabres locais. A economia criativa tem vindo a reforçar a relação entre redes e a consciência do lugar da cultura nas empresas culturais.
A economia criativa mobiliza conhecimentos, exige capacidades e promove atitudes em relação com o mundo e com os outros. A economia criativa permite uma aprendizagem holística.
O Conhecimento: é a base da economia criativa, permita as abordagens inovadoras e serve como matriz das políticas públicas para os problemas locais e coloca na agenda as tendências do setor económico.
As aptidões: São essenciais para aplicar o conhecimento e necessitam de ser treinadas para permitirem uma operacionalidade eficente. As atividades criativas são utilizadoras intensivas das tecnologias, em particular das tecnologias de Informação e comunicação, das artes tradicionais e da distribuição de conteúdos criativos.
As atitudes facilitam o processo de conhecimento e de relação com os outros. A economia criativa é um processo de cocriação, crítico reflexivo, que facilita a emergência de visões partilhadas, da valores partilhados, promove a diversidade cultural e o desenvolvimento socioeconómico com base no respeito pelo ambiente.
Cultura e Dignidade Humana XIX
Direito De Fruição Cultural, Desenvolvimento E Cooperação Cultural Internacional[1]
Tratados universais
- Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural[2]
- Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial[3]
- Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais[4]
- Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais[5]
- Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático[6]
- Convenção do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados[7]
Tratados regionais (Conselho da Europa)
- Convenção Cultural Europeia[8]
- Convenção Quadro do Conselho da Europa relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade[9]
Outros instrumentos (universais)
- Declaração dos Princípios da Cooperação Cultural Internacional[10]
- Recomendação da UNESCO sobre a Educação para a Compreensão, Cooperação e Paz Internacionais e a Educação Relativa aos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais[11]
- Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural[12]
- Direitos Culturais: Declaração de Friburgo
[1] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_1/IIIPAG3_1_4.htm
[2] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAGa3_20_1.htm
[3] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAGb3_20_1.htm
[4] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAGc3_20_1.htm
[5] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAGd3_20_1.htm
[6] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAGe3_20_1.htm
[7] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAGf3_20_1.htm
[8] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAGg3_20_1.htm
[9] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAGh3_20_1.htm
[10] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAG3_20_1.htm
[11] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAG3_20_2.htm
[12] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAG3_20_3.htm
Cultura e Dignidade Humana IV
Características dos direitos Humanos I
Universais e Inalienáveis
Os direitos Humanos são universais e inalienáveis. A sua universalidade decorre da Convenção Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações Unidas em 1948, na Carta de São Francisco, sufragada por todos os seus membros, que se comprometeram a verter para o seu direito interno. Como princípio, a afirmação da sua universalidade, no plano do direito internacional, foi sendo consecutivamente reafirmada ao longo dos diversos tratados, convenções e resoluções. Em 1993 na Conferência Mundial de Viena sobre Direitos Humanos, por exemplo, declarou-se que é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, independentemente de seus sistemas políticos, econômicos e culturais.
No mundo, todos os Estados subscreveram e ratificaram pelo menos um dos Tratados sobre Direitos Humanos e pelo menos 80% dos Estados-Membros ratificaram quatro ou mais dos principais tratados de direitos humanos. Todos os estados do mundo, de um modo ou outro, criaram obrigações legais para dar uma expressão concreta aos direitos humanos, em formas e extensções diferenciadas, mas a partir duma raíz comum.
As normas fundamentais de direitos humanos asseguram uma proteção aos indivíduos e grupos no âmbito do pelo direito consuetudinário internacional em todas as fronteiras e civilizações. Ainda que nem sempre esse direito seja respeitado, ele existe, e quem o não pratica é, ou pode vir a ser censurado pela comunidade internacional.
Para além da sua universalidade eles são inalienáveis. Não devem ser retirados, exceto em situações específicas e de acordo com o devido processo validado pelo direito. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringida se uma pessoa for considerada culpado de um crime por um tribunal de direito.
A Cultura na Agenda 2030 das Nações Unidas (IV)
Nos últimos postais apresentamos a sintese da reunião realizada no Museu do Carmo sobre a Cultura nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Nela propusemos dois objetivos
- Estabilizar este documento como uma síntese do nosso encontro
- Estudar formas de prosseguir com esta reflexão
A Cultura na Agenda 2030 nas Nações Unidas (III)
Há nas nossas cidades vários exemplos de como a ação cultural pode ajudar a regenerar a vida urbana e a recuperar a vida na cidade. Há casos que vêm de França (Museu de la —-) de Itália (—–) e algumas práticas de Etnografia Comunitária, como o caso do projecto do Ébano Coletivo[1] apresentado por Chiara Pussetti.
Em Lisboa, o caso do Teatro Municipal Maria Matos tem mostrado ao logo da sua programação uma preocupação com a sua interacção com a comunidade[2].
Há ainda alguns casos em Portugal, como o caso de Mértola, onde a Cultura constitui a base do Desenvolvimento Local, procurando criar um turismo de escala humana, em que os visitantes olhem os habitantes nos olhos, que troque informações e usem os recurso locais numa perspectiva da valorização dos recurso locais.
Há algumas boas-práticas a partir da antropologia comunitária que ilustram como os trabalhos feitos a partir da inclusão das comunidades se produzem ações de efeitos globais. Por exemplo o trabalho de Carlo Petrini que em Itália, a partir da Região de Parma, com a sua intervenção (na base duma etnografia comunitária), constrói o conceito de “slow food”. Uma ideia que está na base, por exemplo, da Dieta Mediterrânea”[3], um património da humanidade, que tem por base a compreensão das culturas locais e a reacção às práticas alimentares que acabaram por conduzir a problemas que agora os ODS procuram resolver no campo da saúde.
Há vários exemplos onde se pode verificar que a cultura está no centro das práticas para um Desenvolvimento Sustentável.[4]
Em síntese, os participantes concordaram em que o “Desenvolvimento Sustentável” não pode ficar apenas declarações bonitas e tem que levar em linha de conta com a dimensão humana. O contributo que a cultura dá para o Desenvolvimento Sustentável é a sua capacidade de pensar a partir da pessoa para construir um encontro.
Concordaram em prosseguir a reflexão em conjunto e alargar o debate a outras organizações culturais para prosseguir a construção de uma agenda para a cultura no âmbito dos ODS em Portugal.
[1] http://www.ebanocollective.org/#!about/c1zqg
[2] http://www.teatromariamatos.pt/pt/
[3] http://www.in-loco.pt/pt/noticias/20141010/dieta-mediterranica-com-sabor-a-algarve-no-egito/
[4] Veja-se por exemplo https://www.routledge.com/Culture-and-Sustainability-in-European-Cities-Imagining-Europolis/Hristova-Dragicevic-Sesic-Duxbury/p/book/9781138778412, ou o dsenho da directiva para as cidades http://www.worldurbancampaign.org/sites/default/files/Habitat%20III%20Zero%20Draft%20outcome%20document%20%28May%202016%29_0.pdf
A Cultura na Agenda 2030 nas Nações Unidas (II)
Às organizações do sector da cultura e suas organizações profissionais caberá fazer-se ouvir e chamar a atenção para que a Ajuda ao Desenvolvimento dirigida aos países dos Sul e a relevância da Economia Criativa nos países do norte são campos de intervenção comuns e indispensáveis na construção desta agenda.
Trazer a cultura para o centro do debate sobre o desenvolvimento é um desafio que permitirá ganhar espaço de relevância na construção do futuro. É entender que as páticas de Saúde estão ancoradas na cultura, que a educação ao longo da vida tem que ser uma prática cultural, que a igualdade de género implicam novas práticas culturais, que só há cidades sustentáveis se a cultura estiver presente, que a cultura é necessária para resolver os conflitos e construir a paz. E que só haverá uma sociedade alicerçada na investigação, na inovação e na educação se a cultura tiver um papel ativo na sua construção.
A projecção que hoje podemos fazer do futuro em 2030, olhando para as tendências que hoje podemos prever, o de um mundo que poderá ser habitado por cerca de 8, 5 biliões de seres, 70 % das quais viverão em espaços urbanos. Biliões que irão pressionar todos os sistemas de abastecimento de água, de suporte à vida em sociedade, à produção de habitação, das necessidades de segurança, de produção de energia limpa e renovável, de produção alimentar. Tudo isso em conjugação com o aumento da esperança média de vida e com o alargamento das “doenças do desenvolvimento” (obesidade, alzheimer, senilidade) à medida que o progresso de alarga nos países da Ásia, da América do Sul, de África, ao que se junta o progressivo envelhecimento das populações do mundo desenvolvido e os impasses do seu crescimento económico. Nós vemos um mundo em acelerada perda de biodiversidade, que abate a suas florestas em nome dum progresso que não tem futuro. Um mundo que sabemos que temos de alterar pela força do conhecimento e com a Cultura.
Sendo certo que essas projecções não passam disso mesmo e de que a ideia que hoje temos do “desenvolvimento” poderá ser reequacionada, não podemos deixar de considerar que esses são problemas que de algum modo já estamos a enfrentar nas nossas cidades e onde alguns de nós já atuam.
A gentrificção do centro de Lisboa, por exemplo, as pressões imobiliárias nas áreas patrimoniais, como na Colina de Santana em Lisboa ou no convento das Cardosas no Porto, questões que estão na agenda pública, sobre as quais algumas organizações culturais se têm vindo a manifestar preocupações sobre a sua sustentabilidade em termos de contribuição para a criação de cidades inclusivas e participadas.
Sobre estes casos haverá contributos que as organizações da cultura podem dar, olhando para as heranças e patrimónios, a partir dos quais de podem revitalizar os tecidos urbanos.
Cidadania, Política e Dignidade Humana IV
A propósito da questão sobre a relação entre representação e participação, abordamos no postal anterior a questão da crise económica a partir da crise política no Brasil. Nele colocamos a hipótese de que, a crise económica e política é também uma crise da cidadania.
Os sistemas democráticos, com base no Estado Social, apresentaram como solução para o conflito social entre o capital e o trabalho, a Ideia do Estado Social. Isto é, a economia livre gerava a riqueza. parte dessa riqueza é apropriada pelo estado, que a redistribui para efeitos de apoio aos setores sociais mais vulneráveis.
Essa redistribuição, nas economia de casino está comprometida. Em linhas gerais a erosão do valor do capital pelo aceleramento da sua circulação não gerou aumento no investimento produtivo. E sem mais produção, o sistema tende a colapsar. A tendência de colapsar leva a que a regulação política tenda a ser mais aguda e se recomponha.
Como é que a querela entre representação e participação contribui para o entendimento de que há um processo político em curso. Há naturalmente a necessidade a aumentar os lugares e espaços de participação. A participação é um processo de cidadania que emerge em torno de um “triângulo virtuoso” chamemo-lhe assim: Educação, Cultura e Inovação.
O investimento na sociedade é um investimento na educação, na cultura e na ciência. Na educação para criar homens livres e críticos, na cultura para facilitar processos de participação cidadã, ou de aplicação da consciência crítica, e na Ciência, na produção de Inovação.
Assim a uma crise da democracia e na sociedade, deveria corresponder um conjunto de novas prioridades. um conjunto de prioridades a serem estabelecidas com base na correção das desigualdades (para equilibrar a lei de Pareto), para manter as liberdades, para assegura a dignidade humana e facilitar o estabelecimentos de solidariedades.
Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005) II
Objetivos da Convenção
- Proteger e promover a diversidade das expressões culturais
- Obter intercâmbios culturais mais alargados e equilibrados
- Promover o respeito pela diversidade
- Sensibilizar para o seu valor aos níveis local, nacional e internacional
- Reafirmar a importância da ligação entre cultura e desenvolvimento
- Promover a cooperação e a solidariedade, principalmente tendo em vista o reforço das competências dos países em desenvolvimento
- Fomentar a mobilidade dos artistas e dos seus trabalhos nos países em desenvolvimento
- Complementar outros instrumentos internacionais
Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005)
A Convenção é.
- um quadro normativo de referência que oferece respostas a desafios comuns;
- um instrumento internacional legalmente vinculativo;
- o primeiro instrumento deste tipo na lei internacional, criado para humanizar a globalização;
- uma plataforma inovadora para a cooperação cultural internacional;
- um conjunto de medidas para proteger e promover a diversidade das expressões culturais;
- reconhecimento da dupla natureza, económica e cultural, dos bens e serviços culturais.
Cultura para o Desenvolvimento Sustentável
No momento em que a comunidade internacional se encontra a debater os objetivos de desenvolvimento para além de 2015, todos os esforços se concentram em colocar a cultura no centro da agenda do desenvolvimento global. A cultura é quem nós somos e o que molda a nossa identidade. A cultura contribui para a redução da pobreza e abre o caminho ao desenvolvimento humano inclusivo e equitativo. Sem ela, o desenvolvimento não poderá ser sustentável. Colocar a cultura no centro das políticas de desenvolvimento constitui um investimento essencial para o futuro do mundo e uma condição prévia a processos de globalização bem-sucedidos que integrem o princípio da diversidade cultural.
A Convenção visa a criação de um ambiente favorável, no qual a diversidade das expressões culturais se pode afirmar e renovar em benefício de todas as sociedades
Sobre Industrias Culturais e teoria da cultura
Artigo de Rogério Santos no blog Industrias Culturais sobre T.S. Elliot.
Ver também postal sobre Teoria da Cultura em T. Adorno
Cultura e Desenvolvimento em Addis Abbaba
Targeting the best returns on investment: the power of education, science and culture
by Irina Bokova
16 July 2015
If this year is to go down as the one in which the global community set the world on a transformative development path and clinched a deal on climate change, ambitions will have to match means.
This is what is at stake as we meet in Addis Ababa. In one of the most inclusive global exercises ever conducted, we have rallied around a set of proposed sustainable development goals that are universal in scope and aspire to leave no one behind and protect the planet.
When it comes to investment, we should not only focus on price tags and amounts, but rather on how to maximize results by targeting the best returns on investment. As we enter a new era of limits – in terms of resources, the power of States and the boundaries of the planet – I can hardly think of a smarter choice than investing in the ultimate renewable energy we have: human ingenuity, nurtured through education, the sciences and our creative diversity. This is the key driver of innovation and an absolute development multiplier. It fosters ownership and the full empowerment of people to shape their future and craft sustainable solutions.
This begins with education, the ultimate game changer and the most powerful transformative force for beating poverty, improving health, driving growth and shaping equitable, green societies. Early childhood education, especially for the most marginalized, pays lifelong dividends. A primary and secondary education translates into fewer child marriages, lower infant and mortality rates, more effective HIV prevention and higher earnings. When girls are educated, societies are transformed. What is maybe more important is to look at the high price the world is actually paying for underfunding education. According to the Education for all Monitoring report published by UNESCO, the global learning crisis is costing governments US$ 129 billion a year. 10% of global spending on primary education is being lost on poor quality education that is failing to ensure that children learn. By contrast, ensuring an equal, quality education for all can generate huge economic rewards, increasing a country’s gross domestic product per capita by 23% over 40 years.
At the World Education Forum in Incheon (Republic of Korea), 160 countries committed to provide 12 years of publicly funded education, of which at least nine years are compulsory. For this to happen, education has to receive higher billing – domestically and internationally. Today some 124 million children and adolescents are out of school worldwide, and many more are in school without learning. It will cost an extra US$39 billion to realize Education for all in low and lower-middle income countries. Aid for education will need to increase six-fold. In Incheon, leaders also pledged their determination to increase spending on education to at least 15 to 20 percent of total public expenditure and to step up aid where it is needed most. This means a serious reversal in current trends that is a matter of political will and smart choices.
The same holds true for science. Harnessing men and women’s talents in the sciences holds a key to opening the doors of innovation and scientific progress, to writing the next chapter of the scientific revolution we need to foster sustainable development. The Addis preparatory process has acknowledged the key role of Science, Technology and Innovation (STI), and the emerging agreement on a technology facilitation mechanism is encouraging. There is a now a need to set up robust national STI policies and systems to take advantage of countries’ full potential of scientific and technological knowledge as a development multiplier.
The way to sustainability is to invest in human capacities, in everything that can sustain ownership and self-determination. Education, the sciences and cultural diversity represent a wellspring of innovation, creativity and renewal. The importance of culture as an enabler and driver of sustainable development was recognized in the zero draft of the post-2015 development agenda – and this is a historic milestone. New innovative mechanisms of financing and investing in culture are needed to further enhance the vitality of the sector and harness its full potential for sustainable development.
The way to build a truly people-centred development agenda is clear: it is to massively invest in the people, through education, the sciences, and culture. This resonates strongly with UNESCO’s mandate, and I believe it is not only the right thing to do, it is the most effective policy option available.
MDG-F contribution ECOSOC
Chapter IV
Even though cultural aspects are not explicitly referred to within the MDGs, the last decade has witnessed an increasing recognition of the links between cultural aspects and human development.
The connection between culture and development was made explicit in the Outcome Document of the MDG Review Summit held at the UN General Assembly in September 2010, as well as two other recent resolutions.
Other international milestones in recent years include a number of legal documents (including
- UNESCO’s 2003 Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage and,
- 2005 Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions)
and major international reports (including the
- 2004 edition of UNDP’s Human Development Report, entitled Cultural Liberty in Today’s Diverse World, and
- the two UNCTAD / UNDP Creative Economy Reports published in 2008 and 2010),
- as well as policies, programmes and publications designed by several local, regional and national governments, development agencies, regional and international organizations and NGOs.
The 18 Joint Programmes funded under the MDG-F’s Thematic Window on Culture and Development with a resource envelope of approximately US$ 95 million stand as a substantial contribution to this area, taking account of the financial resources provided and the innovative and diverse approaches implemented.
The main arguments given for the affirmation of the place of culture in human and sustainable development are twofold.
On the one hand, culture is seen as a resource to achieve international development objectives in other fields of human activity, including the alleviation of poverty and social exclusion, the promotion of health and education and the preservation of the environment.
On the other hand, culture is also affirmed as a substantial component of human and sustainable development, rather than merely existing as a tool for the achievement of results in other fields.
On the basis of the evidence collected, six thematic areas of impact are identified, some of which can directly be related to MDGs (poverty reduction, education, health, environment) and others which can be seen as key factors in the achievement of the MDGs and which can simultaneously be related to several MDGs (development and strengthening of cultural capacity, and contribution to governance and policy-making).
They are briefly summarized below:
Strategies aimed at poverty reduction
All JPs included activities aimed at enhancing economic capacities and broadening income opportunities in the cultural sector, often with a focus on disadvantaged communities. The main intervention areas include supporting productive capacity in the cultural industries and related sectors and fostering the economic potential of cultural heritage (notably tangible heritage). All JPs have provided small-scale producers with training and capacity-building opportunities and with adapted resources to foster production, distribution and/or consumption. Evidence has also been found of the increase in income and employment generated by these interventions in several countries, particularly among disadvantaged communities. The training of women in the crafts sector has been seen to contribute not only to broadening their economic opportunities but also to enhancing women’s role in the household and the community, leading to a reduction of gender-based violence and an increased ability to manage family budgets and discuss taboo subjects (Cambodia, Senegal). In the field of cultural heritage, JPs have contributed to the inclusion of two cultural sites in Senegal in the World Heritage List, as well as the design of management plans for the preservation of heritage sites and the attraction of cultural tourism (Egypt, Turkey, etc.).
Access to and improvement of education
The development and cultural adaptation of educational programmes, approaches and tools to tackle obstacles to education, the promotion of intercultural understanding in the educational context and the design of educational strategies with cultural contents aimed at making education more attractive for disadvantaged groups are some of the methods used by JPs to contribute to the achievement of international objectives in the field of education, including MDG 2 (Achieve Universal Primary Education). Several studies have also been conducted in the context of the Thematic Window, most of them aimed at analysing cultural contents in existing educational programmes and seeking how to foster integration of disadvantaged and minority groups in the educational system. Relevant examples have been found in, among others, China, Costa Rica and Bosnia and Herzegovina.
Access to and improvement of health
The Thematic Window has provided the opportunity for the design and implementation of very innovative programmes in the field of health, including the cultural adaptation of health techniques, the promotion of dialogue between formal and traditional health practitioners and the design of new governance and policy frameworks in the field of health. Whereas only a limited number of JPs have addressed these issues (China, Ecuador, Mozambique, Namibia), models and achievements presented hereafter could inspire developments in other countries, insofar as the necessary adaptation measures are considered. Programmes have often simultaneously focused on issues addressed by MDGs 4 (Reduce Child Mortality) and 5 (Improve Maternal Health), whereas fewer initiatives have dealt with MDG 6 (Combat HIV/AIDS, Malaria and Other Diseases).
Contribution to environmental sustainability
Plans for the joint management of cultural and natural heritage sites, the assets of which reinforce one another, and the enhancement of traditional techniques for the preservation of natural resources are some of the areas in which cultural activities have contributed to the preservation of environmental sustainability. Evidence of contributions to the achievement of MDG 7 (Ensure Environmental Sustainability) has been found in a few cases (Egypt, Senegal, Mozambique). It is worth noting that progress in this field may be particularly slow.
Developement and Strengthening of cultural capacity
Several activities supported under the Thematic Window have contributed to strengthening beneficiary countries’ ability to develop cultural policies and programmes aligned with the achievement of development objectives. By reinforcing the knowledge base, raising awareness, fostering the adoption and implementation of new laws, policies and governance models, building individual and organizational capacities and creating new cultural infrastructures, these initiatives aim to address some of the hindrances that have traditionally prevented stronger links between the culture and development agendas and serve to recognize the substantial role played by cultural resources and capacities in the promotion of sustainable development. Specific examples include the setting-up of new cultural information systems, particularly in Latin America, as well as specialized databases and baseline studies (Ethiopia, Mauritania, Cambodia, etc.); the promotion of participative mapping exercises fostering the inclusion of minority groups (Costa Rica, Nicaragua, China), the adaptation of national legislation to international standards, the improvement of governance structures and support policies, the design of new postgraduate courses (Albania, Honduras) and the improvement of local cultural infrastructure (Senegal, Ethiopia, Costa Rica, Uruguay, Honduras, Morocco, Cambodia, etc.).
Broader governance developments
The results of certain JPs can be linked to broader national political objectives, including the strengthening of constitutional values (Ecuador), regional integration (Bosnia and Herzegovina), the preservation of cultural identity (Occupied Palestinian Territories) and decentralisation processes (Morocco, Nicaragua, Mozambique, Bosnia and Herzegovina). Programmes have also fostered the mainstreaming of a gender perspective in the institutional and political context, as well as the participation of women in public life (Morocco, Ecuador) and have contributed to the empowerment of women through the broadening of social, economic and civil opportunities.
Porque é que a cultura está ausente do desenvolvimento ?
No postal anterior desenvolvemos a longa lista de declarações da UNESCO onde é feita a ligação entre a Cultura e o Desenvolvimento. Contudo, como iremos verificar neste postal, nas demais declarações das restantes organizações das Nações Unidas, embora estas ligação seja reconhecida, ele está ausente em termos de acções.
No primeiro postal sobre estas questões colocamos a hipótese sobre a dificuldade de operacionalizar essa ligação. Vimos também, a propósito da Declaração da UNESCO sobre a Diversidade Cultural que essa diversidade é vista como um importante ativo, que se por um lado deverá ser usada para criar melhores possibilidades de desenvolvimento, o seu não reconhecimento é apontado como causa para alguns importantes falhanços nos objetivos do desenvolvimento.
Será que essa situação se irá alterar nos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?
Vejamos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio foram definidos em 2000. Já num artigo no Informal Museology Studies avançamos um pouco nesta análise. Agora avançamos mais um pouco. A Declaração do Milénio e os ODM que a corporiza são decumentos que expressam um compromisso, o possível na época (2000) entre os estados membros. É um documento que se orienta para a resolução de problemas, como a fome a a pobreza, a redução da mortalidade infantil, a educação básica, a saúde materno infantil, a igualdade de género, o combate a doenças (HIVe Malária) e a protecção do ambiente. Como corolários destes sete objetivos propõe ainda uma Parceria Global, como objetivo de governação. Entre estes oito objetivos nenhum se refere especificamente à cultura.
Vimos no Postal anterior que em 1998 se havia reunido em Estocolmo, na Suécia uma Conferencia Integovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento. O que foi discutido nesta conferencia da UNESCO não influencia a declaração do Milenio, feita pelas Nações Unidas dois anos depois. Embora a cultura esteja presente de modo transversal nestes objetivos, num de forma mais direta do que noutros, não há nada que diga respeito à cultura.
Poderiamos argumentar de que há questões, que pela sua essência são questões culturais. Por exemplo as questões de igualdade de género. Não bastará legislar sobre a questão. é igualmente necessário promover uma transformação de mentalidades junto das populações. Nas avaliações sobre o grau de concretização dos objetivos essa questão torna-se evidente, com os países onde, por tradição a mulher tem um papel subalterno na sociedade, a apresentarem valores muito baixos de concretização deste objetivo. É certo que será expectável que a concretização de outros objetivos, como por exemplo a entrada das raparigas no sistema de ensino, venha, a prazo alterar esses valores. Sabemos por exemplo que pessoas mais instruídas tem melhores oportunidades de trabalho, tendencialmente terão menos filhos e mais tarde, que terão uma maior participação na sociedade, etc. Mas nem sempre esses poderão ser os resultados, ao mesmo tempo que sabemos que eles serão alcançados num horizonte temporal para lá do definido (que foi o de 15 anos).
Estamos portanto numa situação em que para alem da construção de uma narrativa sobre a relevância da cultura no desenvolvimento, uma narrativa que encontrou nos países africanos recém independentes um especial acolhimento, essa narrativa acabou por legitimar um conjunto de ações que ancoraram a consolidação de identidades locais com base na tradição, ao mesmo tempo que se procuravam criar acções a partir das realidades locais, dos saberes locais, e dos modos de estar locais para melhorar a vida das populações, para combater a fome e a doença, para criar acesso á processos educativos, para melhorar formas de associativsmo campones, para melhorar infra-estruturas urbanas, para melhorar a gestão ambiental, evitando a delapidação dos recursos naturais.
Verificamos hoje que estas narrativas são hoje apresentadas como exemplos de boas-praticas e constituem base de roteiros para a construção de ações. Uma narrativa que não se constitui apenas na UNESCO, mas que já contamina outras organizações como por exemplo o PNUD, FAO o Banco Mundial. a questão não é contudo completamente universal. Por exemplo o FMI não dá um destaque a esta questão. Podemos dizer que há regiões onde a narrativa se apresenta de forma forma mais evidente, como por exemplo na Ibero América, outras com menor expressão, como no Sudoeste asiático. Em África a narrativa tem vindo a perder relevância, como se pode verificar pela ausência da palavra cultura no site da União Africana.
Embora seja hoje claro que o desenvolvimento já não é apenas o crescimento económico, sendo necessário acrescentar também dimensões como a saúde e bem-estar e a educação numa perspectiva de sustentabilidade, a cultura ainda não ganha relevância. Ainda se encontra posições onde a cultura é considerado um travão ao desenvolvimento, sobretudo quando cultura é confundida com tradição e modo de produção tradicional.
Há portanto toda um nova reflexão que é necessário fazer no campo da busca de um lugar da cultura no desenvolvimento. Um reflexão que para além dos enunciados que ligam a cultura e desenvolvimento deverão aprofundar as formas praticas que evidenciam a necessidade de trabalhar a partir das cultura locais em dialogo de saberes.
Não é contudo certo que a questão da cultura venha a estar na agenda dos novos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio os ODS. Essa como já salientamos no trabalho “Leitura da Agenda Pós-2015” essa parece ser uma das suas fragilidades.
Veja-se o conjunto do postais que aqui publicamos sobre os ODS.
O que é necessário fazer para colocar a cultura no centro do desenvolvimento ?
Esse será o próximo postal.