Reflexões a propósito das relações de apropriação das heranças que no postal anterior trabalhamos.

O pensamento museológico trabalha sobre as heranças, sobre os instrumentos normativos, nos quais as convenções da UNESCO são instrumentos paradigmáticos, a partir de heranças epistemológicas. Estas relações contem a historicidade do pensamento museológico.

Em certa medida constituem-se como sistemas de herança da memoria e que se constiuem como sistemas de administração da memória.

Ao olháramos para a configuração da arquitetura das convenções da UNESCO sobre a área da cultura  podemos identificar esses momentos. Por entre as dezenas de instrumentos legais, a convenção, aquele procedimento que vincula os estados, no que se referes à área da cultural são, no total 7:

• Convenção Universal sobre Direito de Autor (1951, revista em 1971)
• Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado (Convenção de Haia, 1954; protocolos em 1954 e 1999)
• Convenção relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais (1970)
• Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972)
• Convenção sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático (2001)
• Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003)
• Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005)

Em 1951, revista vinte anos depois (1971), a convenção sobre Direitos de Autor, Em 1954 (com os seus protocolos (1954 e 1999) a Convenção da Haia, sobre Protecção de Bens Culutrais em Caso de Conflito Armado, uma convenção que dá resposta às questões da guerra. Depois em 1970, a convenção sobre Exportação Ilícita de Bens Culturais. Deixaremos para outra altura os comentários a estes Instrumentos, e centremos-nos nas quatro restantes.

Em 1972 é aprovada a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, o primeiro destes intreumentos. Recorde-se que é uma convenção onde Cultura e Natureza surgem como um bem a proteger. note-se que éuma época em que a ecologia está a ganhar espaço mediático. Curiosamente, trinta anos depois e no espaço de três anos, são aprovadas mais três convenções: Proteção do Património Cultural Subaquático (2001),  Para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), e  Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005). Áreas e questões que tinham ficado de fora da convenção de 1972, onde o que era considerado como objeto a salvaguardar eram agora incluídas, sendo que delas a “natureza” perde protagonismo.

da acção museológica. Um campo que trabalha a relação entre o ser humanos e os seus objetos socialmente qualificados (os bens culturais e naturais) num determinado contexto (um cenário). Uma relação em que o natural se torna cultural pelo olhar e pela ação de proteção, salvaguarda, conservação  e pela ação de promoção, valorização

Esta relação no campo epistemológico desenvolve-se do processo de atribuição de relevância (processo de produção de memória coletica) que lhe atribui ou não atributo de Património (Herança), que constitui uma qualificação, e que origina uma ação (o processo de musealização)

Esta hierarquia epistemológica fundamente a cadeia operatória da museologia. Uma cadeia que se inicia, no processo cognitivo de atribuição de relevância (o fato museal), a partir do qual se constitui o fenómeno museológico. É sobre estes fenómenos museológicos que se desenvolvem os processos museológicos.

O processo museológico é o conjunto de ações que são exercidas pelos seres humanos nos objetos que lhes são relevantes. O contexto desta relação constitui-se como a ação museal.

A ação museal caracteriza-se por uma cadeia operatória que é característica do campo museal.  A cadeia operatória desenvolve-se em três domínios.

• Um campo essencial, onde são aplicadas os procedimentos adequados à salvaguarda. Trata-se duma dimensão relacional unitária.Isto é apenas num só sentido. O do ser humano sobre esse objeto, interpretando-o, procurando capturar, (em certa medida cristalizar ou engessar ). Procurando imobilizar algumas das suas características.
• o campo de interlução, onde o se desenvolve uma dimensão relacionar dialógica, onde para além  da captura do objeto, lhe são atibuídos elentos de significação simbólica, tais como atributos de identidade. esta são objetos património. Esse processo de dialogo com o objeto, onde a partir do olhar, ou observação, se desenvolve uma adesão (ou regeição) é a característica dos fenómenos museológicos. A compreensão da existência do fenómeno é um passo necessário para o terceiro momento;
• o campo de projeção , onde se desenvolve a dimensão processual, da museologia, o processo museológico. O processo museológico desenvol-se num cenário, nu  contexto. Preferencialmente esse canários é institucionalizado. No século XVIII esse cenário Institucionalizado é constituído pelo Museu. O século XXI trás para a museologia novos cenários.

 

É a emergência destes novos cenários que podem ser lidos a partir das Convenções da UNESCO sobre o património. Primeiro da da Protecção sobre o Património Cultural e Natural. Depois, sobre o sub-aquático, o imaterial e finalmente sobre a diversidade cultural. Nessa prespetiva são cenários que são sucessivamente adicionados à cadeia operatória  da museologia e que introduzem novos eixos de investigação, sobretudo se atendermos à pedagogia museológica como eixo de investigação.

Para finalizar importa ainda acrescentar, na linha da última declaração da UNESCO sobre os Museus e Colecções, que a cadeia operatória da museologia tem que ter em linha de conta o impacto na sociedade.  Tem que estar claro o seu comprometimento com a mudança. Uma nova museologia que opera a partir de dois campos semântico de significação (memória/património/preservação) e (ressignifica-ção/acessibilidade/pertença).

A  delimitação desta nova museologia permite entender como o os fenómenos da memória (criação de relvância), patrimónios (produção de identidades) e museus (criação de narrativas patrimonias ) se cruzam com o campo da produção dos poderes sociais, e dos jogos de atores que levam a escolhas e decisões, que são sucessivamente apropriadas e reelaboradas em novos cenários e contextos.

A elaboração e tratamento da informação sobre as memórias, os patrimónios e as sua salvaguarda fornecem a informação necessária para analisar o sistema de “administração da memória”, que as Convenções da UNESCO desenham.

Mas a administração dessa memória depende, das “noções de pertença”, que despertam os mecanismos de vínculo, de adesão e de motivação, (às memórias, patrimónios e preservações); das noções de “acessibilidade”, que fornece o campo da leitura ou o ponto espacial e apropriação mediática;  e, finalmente, das  noções de “ressignificação” que fornece um campo de acesso ao conteúdo da informação, sua reinterpretação e reformulação. O código que permite a sua compreensão.

Os modos de administração da memória constituem-se como janelas de observação da pertença, da acessibilidade e da ressignificaçao duma formação social.