Entre os dias 6 e 9 de Maio de 2013, realizou-se na delegação de Lisboa do CES, promovido pelo Comité português do projeto da UNESCO “A Rota do Escravo”, em colaboração com o CES de Coimbra e o CEsA do ISEG, um ciclo de cinema “Escravatura e Tráfico de Seres Humanos: Ontem e Hoje. Uma dúzia de filmes e dois debates constituíram o programa deste ciclo, que contou com a participação de várias dezenas de pessoas.

Qual o sentido deste ciclo de cinema, próximo das comemorações do dia de África a 25 de Maio. Tráfico de pessoas humanas é um fenómeno presente. Todos sabemos. O Esquecimento é outro fenómeno que afecta as sociedades do norte, aquelas que mais se envolveram no fenómeno histórico do tráfico negreiro. Um tráfico que favoreceu uma determinada acumulação de capital num sistema pré-capitalista. Uma alavancagem para a acumulação do norte. E qual o efeito do fenómeno da escravatura nas sociedades do sul. Das novas sociedades constituídas com o contributo e integração destes escravos. Terá o fenómeno da dupla consciência de Paul Jilroy um oposto no fenómeno do esquecimento analisado por Jung, Lacan e Riceur?

Vale a pena acentuar algumas questões que este ciclo levantou. Em primeiro lugar a pertinência dum ciclo de cinema para discutir fenómenos históricos. Sabemos que muitas das reconstituições do passado são meras reinvenções. Conhecemos descrições sobre as condições de captura e transporte dos cativos. Sabemos e imaginamos o que pode ser o ser humano considerado como mercadoria. Como valor de uso e de troca, ultrapassando a sua dimensão ontológica. Mas mais recentemente podemos olhar para o cinema, quer na sua dimensão estética, quer na sua dimensão de documentário como um processo narrativo de denúncia.

O ciclo começa com “Regresso a Nacala“, uma revisitação dos lugares de memória da infância da autora, numa narrativa autobiográfica que percorre trinta anos da história de Moçambique, conduzindo-nos do colonialismos, ao processo de construção do socialismo, acabando com a atualidade. É um interessante confronto de memórias.

“Deixem-me subir às palmeiras“, filmado em Moçambique nos anos finais do colonialismo mostra, através duma narrativa poética a tensão entre o mundo tradicional e a modernidade. O  filha da terra,  que havia partido para para a cidade, regressa para o funeral do seu tio. Nesse regresso confronta-se com toda a violência do sistema colonial, que havia assassinado esse familiar, e que coloca toda a família num estado de escravidão pelo trabalho. Um sistema que não diferente do que ele enfrenta na cidade. Já por seu lado, o Amistad, do realizador Steven Spliberg, reelabora através da gramática de Hollywood a violência e o sofrimento do tráfico. Ensaia mesmo uma re-leitura sobre a fundação da nação americana, incorporando o combate pela liberdade do ser escravizado na sua matriz.

O documentário “Not my live” mostra a dimensão atual do fenómeno. Uma visão mais moralista, mês nem por isso menos violenta do que é o fenómeno do tráfico de seres humanos na atualidade. Em suma, neste ciclo podemos comprovar que o uso do filme como documento permite lançar o debate sobre os processos sociais.

Uma segunda questão que mercê ser acentuada, esta de natureza mais histórica, relaciona-se com a análise do fenómeno da escravatura. Em regra este fenómeno inclui três dimensões do problema: A questão da escravatura como sistema; o tráfico de escravos; e o abolicionismo.

 No primeiro caso temos uma análise dum fenómeno que acompanha a história dos grupos e das comunidades de forma mais ou menos persistente. Seja como cativo de guerra, seja por nascimento, milhões de seres humanos foram escravizados ao serviço de grandes estados ou pequenas comunidades. Trata-se da análise dum sistema complexo e durável que leva um ser humano a reduzir outro ser a um objeto.

No segundo caso, falamos dum fenómeno que alicerça um processo de concentração de capital. O tráfico organizado, transatlântico de milhões de seres humanos, destinado a serrem usados como mão-de-obra em numa economia de plantação nas terras americanas e caribeanas. Um trafico que é organizado pelos europeus, que se alicerça numa pratica antiga, mas que ganha formas próprias no âmbito da formação do sistema económico capitalista.

 Com efeito o “Tráfico” é uma forma de comércio que está intimamente ligada às políticas mercantilistas europeias. É um fenómeno que deve ser analisado no âmbito das responsabilidades (europeia e das chefatura africanas), no quadro duma organização económica que forma um sistema mundo (comércio triangular), com um objetivo de acumular capital na lógica dos interesses europeus.

 Revela-nos a formação dum sistema internacional e intercontinental que se tornou progressivamente autónomo, que criou os seus atores próprios produzindo um enriquecimento dos intermediários e das instituições de suporte. É um processo que paralelamente ao enriquecimento de uns se produz uma desumanização do outro. O escravo torna-se um objeto: Despersonalizado, dessacralizado, descivilizado, e desterritorializado. O escravo africano é retirado dos seus quadros de referência africanos e obrigado a recriar outras sociabilidades, noutros territórios, com outras comunidades. Quando não morre no processo de transporte, ou no processo de trabalho, torna-se ator de outras sociabilidades mestiças. Como disse Claude  Meillassoux (1986) em Anthropologie de l’esclavage: le ventre de fer et d’argent, este é um processo que é marcado pela barbaridade e pela violência.

 Para a fenomenologia da história esta questão leva-nos a uma analisa do processo do tráfico negreiro como um processo que implica a desumanização do ser. O ser humano passa a objeto. “A coisificação do ser humano” como base dum processo social, acrescenta à análise histórica uma dimensão que inclui os processo do inconsciente coletivo.

 

Finalmente no terceiro caso, o fenómeno do abolicionismo, que é não poucas vezes tratado como que um processo de branqueamento do fenómeno. Uma forma de expiação da culpa. Depois do reconhecimento do mal, valoriza-se o processo de abolição, como que através do reconhecimento da “nobreza do ato concedido” se procura o perdão. Um perdão moral que confere dignidade a quem o reconhece, ao mesmo tempo que apela a quem foi vítima para se erguer a partir do ponto em que está. Um processo que por vezes procura apaziguar a memória dos fenómenos.

Estes três modos de abordagem conduzem-nos a um terceiro ponto que gostaríamos de acentuar: O fenómeno da transformação do ser humano em mercadoria. Trata-se duma questão da actualidade, sobretudo na análise das questões do trabalho.

 Sem procurar, nesta reflexão, abordar as questões do trabalho, interessa revelar os processo como, ao longo dos séculos, e ao longo dos diferentes processos a desvalorização do ser se confronta com a dignidade da afirmação do ser e das suas formas de organização. O processo do tráfico negreiro é um exemplo do modo como se constituem ideias tipo (preconceitos) que perduram transformando o preto em escravo e em africano. No século XV, o preto que qualifica um ser pela sua forma (adjetivo) transforma-se num substantivo (confere-lhe substância pelo conteúdo). Trata-se dum processo estruturante que mostra como a linguagem produziu a desubstancialização dos africanos.

 Um processo violento que retira valor e memória aos africanos, que está na génese de criação de preconceitos em relação aos outros, na recusa da aceitação da diferença, neste caso através da cor da pele.

 Um processo que nos conduz à questão da análise da memória. A análise da memória social revela-nos mais as crenças do que as verdades. Ou por outra, a crenças na verdade. A Memória da escravatura remeto-nos para a análise dum fenómeno terrível, de visões divergentes de diferentes comunidades, de memórias de diferentes atores.

Pedro Pereira Leite, Maio 2013