Mozambike II: Estudos sobre fronteiras a sul

Africa global: alterações nas relações entre a Europa e África.

As tradicionais relações entre a Europa e África alteram-se a partir do início do milénio, no quadro da conferência do Cairo (2000). Após trinta anos de relações com base na regulação do comércio (como são os casos das Convenções de Lomé), nas conferencias preparatórias emergem novas tensões que alteram a postura assistencialista (pós-colonial) e de domínio financeiro. O fim da guerra fria em África, a resolução da questão Sul-Africana e dos vários conflitos na África Austral faz emergir uma novo paradigma de relacionamento entre os dois continentes.

A questão do património, como despojo de guerra foi um dos elementos de tensão que se verificaram no Cairo. Nos dez anos seguintes, na segunda conferencia Europa-africa, realizada em Lisboa, esta mudança de paradigma tornou-se mais evidentes. As relações de força alteram-se, os discursos e as linguagens apresentaram esta nova realidade. África e Europa apresentavam perspetivas diferentes e explicitavam os seus objetivos de forma diferente. O caso Mugabe é um exemplo paradigmático desta inflexão. Através desse episódio, os diferentes países africanos afirmavam os seus objetivos e impuseram as suas condições. A caso Mugabe é um episódio simbólico que marca esta alteração na relação política.

Na sequencia desta reunião ficou evidente para todos os atores que o jogo global, da relação entre a Europa e a África tinha mudado. O mundo está a mudar e os fenómenos que o evidenciam sucedem de forma mais rápida e clara. A crise económica e financeira que afetou a Europa, não é apenas mais uma crise. A turbulência nos mercados financeiros é apenas um sintoma das alterações de paradigma geopolítico.

A natureza da crise na europa relaciona-se com o seu posicionamento global. A posição da Europa e o processo de integração europeia posicionam-na como um ator global , num mundo multipolar. Com a dissolução do império soviético e com a emergências da China, deram-se importantes alterações no xadrez geopolítico.

A Europa tem relações histórica complexas com os seus vizinhos. A sul, e leste e no atlântico. Mas essas relações estão também em transformação. A metamorfose das relações são profunda e apresentam dinâmicas que influenciam a sua relação com o continente africano. Neste reajustamento do mundo, os cinco séculos de domínio colonial deixaram de influenciar o paradigma relacional, que agora é influenciado sobretudo pelo paradigma económico e comunicacional.

As profundas mudanças tecnológicas mudaram as formas de relação entre os indivíduos e os povos. A comunidade passou a ser global e os estados, sobretudo os estados construídos sobre as antigas formas coloniais, apresentam diversas fragilidades que influenciam as mudanças nas relações políticas. A alteração nas relações entre os indivíduos é um dos fatores que leva à alteração das relações geopolíticas.

Esta mudança nas relações geopolíticas está enquadrado pelo novo modo de relacionamento da europa no mundo. A abertura a leste, com a integração dos estados não alinhados dos balcãs na sua esfera de influência, as guerras na fronteira com a Rússia são sinais deste ajustamento. A Cris do euro é também um sinal desta crise. A fragilidade do instrumento financeiro levou ao questionamento da sua vitalidade nas relações económicas e financeiras.

A questão que melhor enquadra esta alteração nas relações geopolíticas é a ascensão da China, na sua formula de um estado, dois sistemas. Até à pouco tempo, a crença ocidental sobre o desenvolvimento, fazia depender o crescimento económico, com a liberdade de comerciar com base no mercado e a sua regulação política com base na democracia. A aposta no mercado na China levava a convicção que ele conduziria inevitavelmente à abertura democrática. O caso Chinês vem demonstrar que a crise na Europa é também uma cris na sua forma de democracia. O caso chinês não só não evolui para o pluralismo, como sobretudo tem constituído um modelo que tem sido desenvolvido em África. O padrão chinês está em desenvolvimento em áfrica e faz-se acompanhar com a vitalidade financeira.

É claro que também há outros casos de economias emergentes, onde, pelo menos teoricamente a democracia ainda é apontada como solução. No entanto, numa análise mais fina, das relações no âmbitos destes estados, poderá acentuar outros movimentos. Os casos da África do Sul pós-Mandela pode constituir um bom exemplo para observação.

Um outos fenómeno relevante no jogo global é constituído pelos movimentos do islão político. Em África e na Europa há importantes movimentos de tensão a que se junta os fenómenos de comunicação global que induzem movimentos de integração regional.

Há sinais na Europa que apontam para que a crise seja também um momento de declínio. Os problemas a leste, a crise na fronteira mediterrânea, com o caso paradigmático da Síria são sinais dos novos ajustamentos. No mundo, a perceção desta crise é vista como uma fraqueza da Europa. Essa perceção da fraqueza influencia o jogo político. A política como um jogo de perceções, dá indicação de que à uma vacilação estratégica do ocidente.

A dinâmica do continente africano todavia não é de crise, mas sim de crescimento acentuados por via da procura das matérias primas. Tudo muda muito acentuadamente e de forma muito diversa. A unidade africana, contudo, uma unidade que se em vindo a projetar no mundo como uma forma de ser e de estar também influencia o modo como ela se relaciona com a Europa. No interior, no âmbito de vários alinhamentos regionais, notam-se vários formas de cooperação política que vão influenciar as formas de relação desta com o mundo.

Em suma, as formas de relação com áfrica mudaram nestes últimos dez anos de forma radical. Há novos atores que ocupam os espaços. O enfraquecimento da hegemonia das relações da europa com áfrica também fizeram perder eficácia aos vários instrumentos de persuasão que se procuravam implementar. O caso da democracia e dos direitos humanos deixaram de ser argumentos eficientes nas relações com África. Esse é um sintoma de que a relação pós-colonial está ultrapassada e que as relações são agora diferentes.

A forma como se olha para o futuro é determinante no estabelecimentos das relações. Em África olha-se para o futuro de forma diferente do que na europa. A Europa deixou de ter capacidade de impor. O quadro de relações passou agora a ser prepositivo, ao invés de ser impositivo. É feito com base no respeito pelo outro, pela sua integridade, pelo seu tempo. A herança do outro torna-se determinante para ultrapassar o tempo colonial.

Os novos métodos de relação com áfrica encontram-se referidos nos documentos da conferencia. O fim do tempo hegemónico implicou o fim das condicionalidade nas relações e impõe o tempo da parceria. Europa e África estão na busca duma parceria. Uma parceria que tem que ser política, de segurança, e de investimento.

Política porque a integração europeia poder constituir-se como um exemplo para áfrica. A experiencia pioneira na europa pode constituir um exemplo para as diversas fragilidades que ai da subsistem na afirmação dos vários estados africanos. O estado europeu foi construído durante três centenas de anos, com base em várias guerras sangrentas. As nações europeias cresceram na afirmação das suas fronteiras. A europa é um espaço de fronteiras. Em África, os estados foram criados sobre as fronteiras coloniais. As ajudas à manutenção das fronteiras foi uma contante nos últimos cinquenta anos. Mas as defesas das fronteiras deram origem a diversas guerra no interior dos estado que não estão solucionadas. Nem tão pouco a experiencia do estado em áfrica está consolidado. A paz nas fronteiras em África foi conquistada à custa dos conflitos intensos internamente. A questão da arquitetura de paz e de segurança torna-se desse modo numa questão determinante em África. Não poderá haver desenvolvimento, bem-estar e consolidação dos investimentos sem segurança. A questão do estado torna-se assim crucial nas relações com os países africanos.

É nesse domínio que a integração regional assume relevância. Há vários estados com evidentes dificuldades em assegurar a viabilidade das suas estruturas. A integração económica e política parece ser um movimento que pode facilitar em África, a resolução de vários problemas.  O exemplo europeu é neste capítulo determinante.

A quarta e última dimensão é económica. A europa, neste novo paradigma económico deixou de ter espaço para facilitar a ajuda ao desenvolvimento, para estar na primeira linha do investimento para o desenvolvimento.

Os novos atores nas relações sul sul estão a mudar no âmbito do paradigma em mudança. Para além da China, o Brasil e a India tem interesses no atlântico e no Índico que estão a modelar as relações no sul global.

Trata-se da necessidade de olhar para áfrica no quadro da transição do paradigma do empreendorismo. Há novos atores locais que estão dispostos a estabelecer parcerias de confiança. O novo paradigma de relação passa fundamentalmente por relações económica entre atores europeus e africanos.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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