Fronteiras

Horizontes da emancipação Social: As epistemologias do Sul, o Barroco e a Fronteira

Quanto em 2000, Boaventura de Sousa Santo Publica a Sua Crítica da Razão Indolente, o primeiro volume de uma série de quatro onde o autor se propõe a construir uma crítica ao paradigma a racionalidade ocidental e a construir uma teoria crítica assente na transição paradigmática, apresenta uma reflexão sobre os horizontes da emancipação social (Santos, A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência, 2000).

A análise crítica da mudança paradigmática que o autor enuncia neste livro é sustentada na tensão dialética entre regulação e emancipação que, segundo o autor, caracteriza a emergência e a hegemonia do pensamento moderno ocidental. Segundo o autor o pensamento ocidental é um pensamento dual, que se vai constituir como dominante no mundo global é um pensamento abissal que se caracteriza num sistema de distinções visíveis e invisíveis. A componente visível do sistema expressa-se através da tensão entre a apropriação e a resistência; e a sua componente invisível expressa-se através da tensão entre a regulação e a emancipação social. As tensões internas do sistema são portanto reveladas pelo confronto entre a emancipação e a regulação.

Este pensamento dual expressa-se em múltiplas representações. Uma dessas formas é aquilo a que o autor chama a “cartografia moderna dual”, que se exprime, na sua componente visível pela cartografia jurídica e na componente invisível na cartografia epistemológica (Santos, Boaventura Sousa & Menezes, Maria Paula, 2009, p. 30). Se a primeira regula o que é incluindo e o que é excluído, criando os termos das “legalidades” e da “ausências” dos não-lugares e dos grupos humanos sacrificados; a segunda linha invisível, determina o que é conhecimento e exclui os não-conhecimento dos excluídos[1].

É uma questão é complexa, sobre a qual já nos temos vindo a debruçar noutros trabalhos, sobretudo na sua dimensão relativa às epistemologia do Sul (Leite, Cassa Muss-am-ike: O Compromisso no Processo Museológico, 2011). As epistemologias do Sul, como já analisámos em artigo anterior, é uma proposta epistemológica que o autor propõe logo de início em “A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política” (Santos, 2006). O trabalho a que autor se propõe, a de identificar a emergência dum novo paradigma, é feito a partir duma reflexão sobre o atual paradigma. De certa maneira, o novo ainda não existe e apenas se poderá ter conhecimento dele através de sinais. Essa falta de distância e de perspetiva produzirá certamente, como o autor reconhece, sérios limites na análise.

O autor reconhece a impossibilidade de evitar a contaminação do trabalho de reconhecimento do futuro por formas de pensamento construídas no paradigma atual. Mas, como o autor também refere é necessário efetuar esse esforço de reflexão para ousar traçar caminhos que a prática do trabalho científico se encarregará de validar ou infirmar. É esse ensaio de procurar os elementos que enunciam a possível transição da modernidade (a razão indolente) para uma outra razão cosmopolita (que integra as diversidades e as experiencias do mundo) que o autor vai aprofundar no seu trabalho inicial (Santos, 2000).

Depois de revisitar os papeis que a ciência e o direito tiveram na constituição da modernidade (liberalismo político e marxismo) e na racionalidade (ciência), o autor ensaia na segunda parte do livro “as armadilhas da paisagem”: onde faz uma crítica à epistemologia do espaço-tempo através da análise aos sistemas de representação cartográfica e a crítica da “epistemologia da cegueira”, que é responsável pela representação dos limites do atual paradigma científico. Nesta proposta analisa a determinação da relevância, dos graus de relevância, a determinação da identificação, a impossibilidade da duração, e a determinação da interpretação e da sua avaliação. Esse será o processo que permitirá o reconhecimento dos limites da atual “epistemologia da cegueira” e a emergência duma “epistemologia da visão”. Será na busca dessa nova epistemologia que o autor fundamentará a pertinência da sociologia da ausências e das emergências, que conduzirá à proposta de inclusão das ecologias do saberes e dos procedimentos de transição, com que o autor fundamentará as suas epistemologias do sul (Santos, 2006).

Mas será ainda nesse livro de 2000 que o autor aprofundará a proposta apresentada em 1994[2]incluirá esse sul emergente como proposta duma constelação tópica onde se inclui a fronteira e o barroco como topoi da transição. Ora por razões das nossas investigações, e das leituras que temos vindo a fazer do autor, temos vindo a explorar sobretudo a riqueza teórica destas “epistemologias do sul”, tendo deixado de lado a riqueza destes outros elementos desta constelação tópica. O nosso objetivo neste momento o de integrarmos a questão da fronteira nossa reflexão.

Revisitemos brevemente esta terceira parte do livro. Como temos vindo a salientar o autor procura que as construções destes novos horizontes estejam ligadas às práticas sociais. Às lutas emancipatórias, também elas diversas e distintas. É uma prática que procura a reconstrução do conhecimento que recuse a objetivação do outro, que o conheça reconhecendo a sua capacidade de, autonomamente, produzir conhecimento sobre si próprio e sobre nós mesmos. Um conhecimento crítico que tenha por base a intersubjetividade (Leite, 2012)

Não procuramos neste artigo dar conta da riqueza e do esforço crítico desta parte da obra, mas penas destacar os aspetos mais relevantes para o projeto de investigação que estamos e desenvolver no CES da Universidade de Coimbra[3], nomeadamente a questão da reflexão crítica sobre as comunidades de fronteira.

Regressando ao trabalho de Boaventura Sousa Santos Continuar, em “Os horizontes são humanos: da regulação à emancipação” (Santos, 2000, p. 239 ss) vale a pena destacar a sua crítica ao poder, sobretudo a sua reflexão à teoria de poder em Foucault[4], à qual contrapõe uma cartografia relacional dos podres, que formam uma constelação de espaços e dimensões sociais, em torno das quais se manifestam outras tantas relações de poder. É nesse âmbito, na vontade da ação que emergem as novas possibilidades de poder social solidário.

A procura dos dispositivos da ação leva Boaventura Sousa Santos, no sexto e último capítulo desse livro, a procurar os caminhos da transição paradigmática. Em “Não disparem sobre o utopista” (Santos, 2000, p. 305) o autor (retomando e reformulando alguma reflexões deita em “Pela mão de Alice”, (Santos, Modernidade, Identidade e Cultura de Fronteira, 2013) envereda pela reflexão sobre as formas da ação possível. É nesse capítulo, que apresenta as propostas utópicas com base nos sinais emergentes dos bloqueios do paradigma da modernidade. Sinais, que como acima já salientamos são detetados, nas fronteiras, no barroco e no sul.

Antes de avançar para a identificação dessas propostas utópicas, ensaia uma cartografia da transição paradigmática. O seu mapa orientador, que parte das incapacidades de respostas pertinentes para as questões socialmente relevantes do paradigma modernos, propõe pontos de observação. Esses pontos de observação, que se constituem como pontos de relevância para os processos de emancipações social nas suas tensões com os poderes de regulação social, são delimitados pelos espaços – estruturais definidos no capítulo anterior, a saber (espaços doméstico, de produção, de mercado, de comunidade, de cidadania, e mundial), aos quais correspondem formas de poder (o patriarcado, a exploração, o feiticismo das mercadorias, a diferenciação identitária desigual, a dominação e a troca desigual) que como vimos se relacionam de formas e intensidades diferentes, daí resultado unidades sociais, instituições, dinâmicas de desenvolvimento, formas de direito e propostas epistemológicas que configuram as diferentes formas de realidade fenomenológica.

A importância do entendimento destas possibilidades de real constitui o filtro a partir do qual de pode observar as ações rebeldes. As ações que visam ultrapassarem os bloqueios e as opressões na sociedade.

Estas ações sociais rebeldes são as formas de resistência social contra essas formas de poder e, na medida em que se organizam segundo articulações locais ou globais, constituem-se como campos de ação e investigação do paradigma emergente.

As diferentes dimensões espaciais do poder relacionam-se com uma ou várias das formas que assume, tornadas visíveis pelas suas expressões simbólicas. As comunidades cooperativas domésticas, os processos de produção solidários, os consumos responsáveis e solidários, as comunidades amiba (comunidades abertas e plurais), o socialismo sem fim, as sustentabilidades democráticas e soberanias dispersas. Uma transição que segundo Sousa Santos tem que ser simultaneamente epistemológica e societal. Isto é que novos modos de conhecimentos, devem estar alicerçados em formas de estar, de fazer de ser e de organização social.

É nesta experiencia, na vivência da função da experiencia que precede a determinação do objeto, que radica a pertinência da observação que desencadeia a ação. Como tudo o que é observado se relaciona com tudo, (como identificou John Locke no seu “Ensaio sobre o entendimento humano”), o conhecimento produzido pela ciência é ao mesmo tempo universal e infinito. Simultaneamente redundante e inovador. A ultrapassagem desse paradoxo é possível pelo diálogo processual entre o sujeito e o objeto. A subjetividade do objeto é reconstruída na ação. A construção duma inquietação. A intersubjetividade é uma destas respostas teóricas que permite reconstruir, a partir da inquietação formas de emancipação social.

Os lugares de fronteira

Os lugares de fronteira constituem-se como formas de sociabilidade privilegiadas para a observação. As comunidades de fronteira são espaços onde se cruzam as tradições locais e as tradições que resultam dos movimentos de confronto (Santos, 2000, p. 321). São espaço de se reconstituem com base na mestiçagem, construindo normas e hierarquias dinâmicas, estabelecem relações fluidas. São processos onde se confrontam tempos diferenciados, produzidos em espaços diferenciados. Há portanto uma certa instabilidade no ar. As relações estabelecidas são simultaneamente horizontais e verticais.

A emergência do novo paradigma nestes territórios de fronteira, segundo Sousa Santos deverá ocorrer nas suas margens. A fronteira do mundo global é o espaço onde o paradigma dominante encontra as maiores resistências em se implementar, sendo dessa resistências que deverá emergir as novas formas de organização e conhecimento paradigmático. Será também nesses espaços afastados dos centros que deverão ser mais percetíveis as incoerências das formas de dominação.

Pela sua natureza fluida estes espaços marginais são espaços difíceis de caracterizar. Tanto são visíveis formas estruturais dominantes, como formas de poder emergentes. São espaços de conflitos estruturais. É esse conflito que importa analisar a constituir como espaço de ação. Uma ação que tem que ser construída a partir dos protagonistas da transição.

A fronteira, ou melhor a experiencia dos limites é um local onde se torna possível a intensidade da existência. A vivência dos limites no espaço é uma experiencia possível em comunidade. Não interessa neste domínio as experiencia dos limites individuais, uma vez que essas experiências não se traduzem em interações sociais. No entanto, na fronteira há espaço para a intervenção do individual na inovação. Dada a instabilidade dos processos nos espaços de fronteiras, a inovação é um elemento que permite ultrapassar problemas. A construção desse novo paradigma é um esforço de fronteira.

O Barroco

O segundo elemento que Boaventura Sousa Santo explora nesse capítulo é o Barroco (Santos, 2000, p. 330). O Barroco como se sabe é uma forma de expressão artística que se constitui no sul da Europa no século XVII, como resposta à iconoclastia protestante e calvinista do norte da Europa, e que é posteriormente exportada para as colónias americanas e asiáticas. Uma excentricidade da modernidade.

O termo barroco é usado nesse livro como expressão metafórica duma forma de cultura capaz de ultrapassar os limites da forma para procura processos de emancipação social. Ou seja, segundo Sousa Santos, a excentricidade desta forma cultural que surge nos países periféricos do então centro (o Barroco manifesta-se em nos espaços do catolicismo, como realºao ao movimento protestante, num momento em que a hegemonia do sistama mundo se desloca do mediterrâneo para o Norte a Centro da Europa). Como reação ao porque se reproduz em cada espaço de acordo com as especificidades de cada lugar, que se traduz na constituição de formas específicas desses mesmo lugares, apenas é possível devido á fragilidade dos centros de poder colonias. Ou seja é uma manifestação inversa da tendência hegemónica do centro. E é nesta asserção que o termo adquire significância no campo da análise da emancipação social no âmbito do paradigma emergente.

O caráter aberto e inacabado do Barroco em cada espaço é sinónimo metafórico da criatividade das margens em relação ao centro. E é essa criatividade inovadora que Boaventura Sousa Santos procura para exemplificar, como em termos sociais, a organização social deverá criar alternativas às formas hegemónicas da globalização.

É certo que o Barroco se constitui também como uma forma de afirmação do poder. Um poder fraco, diluído, mas um poder hegemónico. Mas será esse modo de afirmação que servirá de suporte às ações emancipatórias que mais tarde surgirão nesses espaços. Assim, segundo o autor, o Barroco constituirá a base das narrativas nacionalistas com que os países da América enfrentarão os poderes coloniais.

Mas a metáfora tem também um outro alcance, que o autor procura salientar. Sendo uma expressão cultural que se manifesta pela exuberância da forma, sugerindo a sua incompletude, propiciando a diversidade dos olhares e dos pontos de vista, o barroco exemplifica a incompletude da forma e abre caminho a interrogação, à busca de alternativas e a novas formas de expresso. Assim, continuando pelo discurso metafórico, o paradigma sócio-político emergente deverá ser encontrado nas margens do sistema hegemónico. Estamos portanto praticamente a prenunciar a emergência das epistemologias do Sul.

Mas antes disso, interessa ainda explorar a metáfora barroca na relação da forma como representação do real. O barroco procura a ilusão e a aparência. O barroco procura a subjetividade da aparência. Captar a transcendência pela pluralidade das formas. O contrário portanto da objetividade do conhecimento científico, que procura a delimitação do objeto. A forma barroca é uma forma transitiva. Uma forma que estimula a criatividade do olhar. A dificuldade em definir os limites, uma das características da pintura barroca permite dissimular as transições. As formas misturam-se, fundem-se criando sombras passíveis de ser elas próprias outras formas que se revelam nessa mistura. Anuncia-se assim a emergência de novas formas de organização e ação social pela mistura de formas existentes. O novo paradigma emergirá das velhas formas. Ele estará já em formação nessas formas de organização atual. Importa portanto afinar os instrumentos de análise para os capturar. Uma captura de algo que está movimento, algo que ainda é fluído.

Um derradeiro elemento que o autor salienta em relação ao Barroco como forma cultural, é a presença da festa como primeiro elemento das modernas culturas de massa. A festa barroca é uma festa ritualizada, ensaiada, com fortes investimentos sociais para uma vivência fulminante. A festa barroca, tais como os eventos contemporâneos são fenómenos fugazes. Há um tempo e um espaço de concentração de energia, que é rápida e intensamente consumido. Mas é essa intensidade vivenciada que constitui o catalisador para as novas manifestações.

Ora esta metáfora aplicada à ação emancipatória permite facilmente entender que uma ação social que concentre uma determinada intensidade de movimento sociais emancipatórios criará um efeito de reprodução no tempo. A festa é de certa forma uma metáfora para a o fenómeno de catalisação da emancipação social. Ao contrário do cientista moderno, onde a investigação está separada da ação, a investigação do novo paradigma emergente não pode deixar de ser concebida na própria ação. Mais do que um comprometimento com a ação, a investigação constitui-se comum compromisso com a ação emancipatória.

Mas a festa barroca transporta igualmente uma componente de proximidade com a vida real. Quer o teatro, quer as formas burlescas, quer as manifestações profanas que ocorrem em paralelo com as festas religiosas, constituem como espelhos da vida. Os problemas retratados são os problemas vividos diretamente pelas comunidades. Os seus resultado são visíveis e imediato. É possível uma apropriação dessa realidade. Os movimento sociais emancipatórios deverão também eles estar em sintonia com os problemas das comunidade. Deverão dar resultados concretos para os problemas vividos.

Tomando como exemplo a ação dramática é de salientar o efeito do riso. A comédia é uma manifestação dramática que emerge nos séculos XVI e XVII como espelho burlesco da sociedade, das suas personagens e das suas preocupações. Entre outras manifestações, como noutro local veremos, o riso[5] constitui um espaço de reflexão sobre o si que as sociedades indolentes procuraram condicionar e cercear. A capacidade de rir de si mesmo é uma unidade de reconhecimento duma comunidade.

Como salienta Boaventura Sousa Santos a partir dos trabalhos de Max Weber, o riso é ostracizado pela ética capitalista. Ao desencantamento das sociedades modernas, contrapõe a festa do movimento emancipatório. Na tradição das festas operária, a transição paradigmática também emerge no riso.

A última característica da festa barroca, para além da representação do real e do riso, é o efeito subversivo que se permite intuir. O carnaval barroco é uma manifestação subversiva. A transgressão e a inversão dos papéis sociais que o carnaval permite, conduzem quer ao reconhecimento de si, quer ao reconhecimento dos outros. A inversão das hierarquias, na festa e no carnaval é um passo para a experiencia da inovação (também não é por acaso que o carnaval é um fenómeno mediterrâneo). Da inversão da hierarquias à vontade da experiencia de mudança é um pequeno passo. A festa traduz-se dessa forma como um imenso potencial emancipatório a explorar pela ação social. Uma ação que é primeiramente experimentada e vivencias pela estética e pela ética do prazer.

O Sul

O último topos tratado por Boaventura Sousa Santo nesse livro é o Sul (Santos, 2000, p. 340). Já dele falamos mais acima nesta revista. Resta salientar que para o autor este constitui um meta-topos, ou seja um lugar que preside à “constituição dum novo senso comum ético. O sul é também ele uma metáfora cultural para uma “arqueologia da modernidade”. Como o sul é o espaço de colonização do outro, dos outros, das margens do sistema mundial, ele próprio é um mundo de fronteiras e barroco, de hierarquias e subordinações.

Sendo a transformação da modernidade construída na base duma dupla dicotomia, entre Norte-Sul e Ocidente-Oriente, sendo que a primeira tem uma conotação fundamentalmente sócio-económica e a segunda sócio-cultural, rapidamente as relações na globalização de fundem. No século XIX deixa de ser possível esta ma delimitação geográfica, porque em todo o lado há uma dominação do outro e uma subordinação dos mercados e das formas de produção aos interesses do centro.

Mas será nesse sul que durante o século XX emergirão as forma de consciência dos outros, da violência dos sistemas de dominação, será neles que emergirá a vontade de rebelião, a consciência do sofrimento humano. Segundo o autor é no sul que existe a experiencia de luta por um mundo alternativo.

A vontade de emancipação social sairá segundo Sousa Santos, da conjugação destas três tipologias tópicas: dos fenómenos de fronteira, com características barrocas, nos espaços do sul. Três formas metafóricas de entender que se deverão relacionar para evitar o esvaziamento do potencial emancipatório. Esta condição defrontará o paradigma da modernidade nos seus espaços estruturais. O paradigma emergente continua uma incógnita, mas Ester trabalho é um importante contributo teórico para a investigação ação.


[1] Uma primeira abordagem desta questão é feita em (Santos, 2013)

[2] Apresentado igualmente em (Santos, 2013)

[3] Heranças Globais: A Inclusão dos Saberes das comunidades no desenvolvimento integrado dos territórios, (BPD SFRH / BPD / 76601 / 2011). No nosso trabalho temos vindo, para além da investigação nos vários espaços, a proceder à critica dos fundamentos teóricos que presidiram ao estabelecimentos dos objetivos de investigação. Como, na nossa perspetiva a Teoria Crítica não reduz a realidade ao que existe, tudo é deve ser entendido como o feixe de possibilidades. A análise crítica deverá então analisar e avaliar a natureza e o âmbito das alternativas empíricas. Essa busca da procura das alternativas ao que existe conduzi-os à crítica da teoria do desenvolvimento integrado e à crítica dos conceitos de comunidades, no qual este artigo se enquadra

[4] Em Poder e Conhecimento

[5] Ver a “Oficina do Riso”, mais à frente nesta Revista

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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