Espaços de Fronteira e Conflito

Merging- Espaço de Fronteiras

22 de Setembro, Fly to Dublin in Air Lingus.

A minha prima Camila, entre outros saberes é devota dos trevos de 4 folhas. Uma folha de trevo que apresenta quatro em vez dos normais três folíolos comuns na maioria das espécies do género Trifolium a que pertencem os trevos. Com origem nas antigas tradições dos povos celta, acredita-se que encontrar um trevo-de-quatro-folhas é um sinal de boa sorte, pelo que o trevo-de-quatro-folhas é usado em iconografia diversa e como imagem na linguagem corrente. Trevo vem de “Trifolium” (“três folhas”) pelo que trevo de 4 folhas é um nome contraditório que expressa uma anomalia.

A simbologia do número quatro é muito forte em diversas culturas por indicar um ciclo perfeito: as fases da lua, as estações do ano, os elementos da natureza e os pontos cardeais. Entre os Celtas, os druidas difundiram a lenda de que o trevo de quatro folhas deve ser dado de presente e atribui quatro poderes para a vida do que recebe: esperança, amor, fé e sorte. Quem recebe um trevo de 4 folhas deverá distribuir pelo menos para três outras pessoas.

Nada melhor que uma simbologia para iniciar o tema da resolução dos conflitos na museologia. A conflitualidade é uma questão complexa e multidimensional. Em linhas gerais o conflito expressa a tensão entre interesses divergentes. Há portanto uma origem no conflito, expressa por esta divergência, cuja resolução implica um esforço, de cada uma das partes de se aproximar da outras ou outras partes. Olhar o outro como forma de compreender o outro, procurando uma solução que satisfaça as partes.

No caso africano a origem dos conflitos surge geralmente associada às questões da pobreza. É uma ligação que levou nos anos noventa, por mão do seu secretario Buthos Gali, a um debate nas Nações Unidas para a construção duma Agenda para a Paz. A Agenda para a Paz continha, na maioria dos processos uma agenda de Ajuda ao Desenvolvimento. Em 2000 com a Presidência de Kofi Anan a definição dos Objectivos do Milénio pelas Nações Unidas a questão da associação da pobreza e a persistência dos conflitos em África tem emergido como uma questão relevante que mostra que os fenómenos da globalização tenderão revelar a fragilidade da organização política dos modernos estados africanos, levando a um acentuar das disputas pelo domínio dos recursos naturais e das rotas de comércio.

Nesse debate surge a questão sobre a “responsabilidade de proteger”. Este conceito levará, grosso modo, a uma alteração na política internacional, permitindo ultrapassar o princípio da não-ingerência nos assuntos internos dos estados, que vigorava desde o tratado de Vestefália (1648), por uma posição que legitima a intervenção da comunidade internacional mais activa (Xavier, 2011).

Se os princípios da não-ingerência e do respeito pelas fronteiras reconhecidas, marcará a Conferência de Berlim que no final do século XIX efetua a partilha de África, os tratados de Paz europeus em Versalhes (onde as colónias alemãs são redistribuídas a título de indemnização de guerra), e que em última análise conduzirá à criação dos Estados Africanos independentes, fazendo coincidir as suas fronteiras com os dos antigos territórios colonias; a responsabilidade de proteger constitui uma alteração fundamental da noção de soberania nacional.

O documento da ONU, “Responsabilidade de Proteger” assinado pelos chefes de Estado e de Governo em 2005, vai permitir uma ação da comunidade internacional, sob égide do Conselho de Segurança da Nações Unidas, para garantir a proteção da população contra os crimes e genocídios. Para além das diversas criticas que o documento tem levantado, é também certo que ele levou a um crescente envolvimento dos diversos países do mundo na ligação das questões do desenvolvimento e da pobreza ao estabelecimento das condições de segurança e na resolução de conflitos. Uma questão amplamente discutida na cimeira Europa-Africa realizada em Lisboa em 2007, em cujos compromissos fica evidente não só essa ligação, como o reforço da integração dos diferentes problemas.

Ora, no âmbito da arquitetura de Paz e Segurança em África, a problemática dos chamados Estados Frágeis assume particular relevância. Um “Estado Frágil” ou em situação de fragilidade (Ognimba, 2009) pode-se caracterizar como um estado onde se verifica uma fragilidade do poder político. Essa fragilidade do poder político leva à ineficácia e ineficiência das suas organizações, a emergência ou reforço dos diferentes poderes na sociedade. A questão da incapacidade de governança das instituições políticas e a presença dos diferentes poderes é apontada um fator de favorecimento da corrupção dos actores político e dos conflitos interétnicos. Uma relação que é muito estreita.

O envolvimento da União Africana na formação da arquitetura de paz e segurança criada tem acentuado a importância de se implementar sistemas de governação democráticos ao serviço do desenvolvimento humano. Um processo no qual é fundamental contar com a identificação dos “Estados Regionais Âncora” (Gaspar, 2009)com capacidade de intervir e estabilizar a sua região de influência.

A questão dos Estados Frágeis torna-se também, a partir dos acontecimentos do 11 de setembro nos Estados Unidos, um fator de preocupação da comunidade internacional. A situação de fragilidade das instituições, da corrupção dos atores é um terreno favorável à implantação de organizações de terror, de tráfico de produtos ilícitos (estupefacientes, armas, e carne humana). Um elemento que evidencia a importância da ajuda internacional ao desenvolvimento na sua ligação aos problemas da segurança.

Regressando ao caso Africano, a questão da Agenda para a Paz levou, no início da década de noventa a diversas iniciativas de paz de conduziram a diferentes processos de Paz. Caso do Congo, da Libéria, da Serra Leoa, do Burundi, da Costa do Marfim, no Sudão/Darfur, no Mali, em Angola e Moçambique.

Um documento interessante, desenvolvido com a iniciativa de Tony Blair a partir de 2004, que marcará as relações Europa África, e o Documento “Our Commun Interest” publicado em 2005 pela comissão europeia (http://www.commissionforafrica.info/2005-report).

O tema do “Nosso Interesse Comum”, o Relatório da Comissão para África afirma que “a pobreza de África e a sua estagnação são as maiores tragédias dos nossos tempos” . Que África – a nível de país, região e continente está a criar pilares mais  fortes para resolver os seus problemas.

Em 2010 o relatório será atualizado (http://www.commissionforafrica.info/2010-report), considerando os diferentes percursos a alcançar os Objetivos do Milénio. Uma das questões que mais preocupações tem levantado é a análise do impacto da Crise Económica Mundial na Ajuda ao Desenvolvimento. Entre esta mercê particular relevância a crise europeia que produziu uma substancial diminuição da ajuda ao Desenvolvimento por parte doa países europeus. Há uma preocupação de que essa diminuição venha a afetar a possibilidade de atingir, em 2015, um grau mais elevado dos ODM. A diminuição dos gastos atingirá em primeiro lugar os gastos sociais com educação, saúde e serviços sociais. Há um receio de que a pobreza e as suas vitimas sejam fatores de agravamento dos conflitos em África

Por outro lado, ao contrário da crise europeia, verificamos que a cooperação sul-sul Ségur a bom ritmos. O alargamento do G8 para os G 20, que integra países como a África do Sul, o Brasil e a Índia, favoreça a integração económica em África permitindo que alguns estados chave emergiam como catalisadores do desenvolvimento regional.

O Futuro da Agenda Global de Desenvolvimento: Visões para a CPLP

Ligar com a reunião de outubro da Gulbenkian