Voltando à questão do conceito de museu. Temos vindo a refletir sobre a necessidade de aumentar o nosso entendimento sobre organizações que trabalham sobre processos museológicos e patrimoniais. Argumentamos que o atual conceito de museu está ultrapassado, e que é necessário pensar sobre de que forma integramos os processos contemporâneos.
Tenho vindo a explorar novos espaços de usos das heranças na cidade. Lugares, onde a parti do património se estão a desenvolver processos sociais. Isso está a acontecer na cidade de Lisboa, nas barbas dos seus museólogos conservadores e também no país. São processo, reais que se estão a desenvolver e que, com a atual Lei dos Museus, não são considerados como museus, mas que o devereim ser, pois o estado tem como dever assegurar o direito à cultura e ao património para todos e não para os grupos minoritários.
Por muito esclarecidos que sejam os conservadores e demais burocratas do Palácio da Ajuda, incluindo este vosso amigo, não passam duma minoria. E vai sendo tempo de pensar a cultura para todos e com todos. Por isso é também tempo fazer com que os museus ou as casas de sonhos sejam para todos.
Um exemplo que costumo usar é o do museu do cinema. (A História vem contada pelo meu bom amigo José Manuel Costa, (2005) atual diretor da Cinemateca Portuguesa, no nº14-15 da Revista Leitura da Biblioteca Nacional de Lisboa). O texto é muito rico para discutir os processos de patrimonialização de objetos tenológicos, e a ele voltarei noutra ocasião.
O que é relevante nessa história para a definição da ideia de museu no século XX, é a seguinte:(e não sei se já notaram, mas a Cinemateca Portuguesa/Museu não faz parte da Rede Portuguesa de Museus e segundo parece nem quer fazer parte) Quando em 1896 um dos pioneiros do cinema inglês, se dirigiu ao British Museum, para oferecer a única cópia das “vidas animadas” de Londres, viu recusada o depósito do objeto. Uma recusa que teve por base o desconhecimento do seu valor patrimonial.
A questão do valor patrimonial dos objetos cinematográficos irá ser desenvolvida, à margem da ideia “oficial” de museu. Hoje não duvidamos deste valor. Com o passar dos anos, foram-se desenvolvendo as técnicas de conservação, foram-se desenvolvendo os lugares de conservação – os tais museus do cinema – ou museus de imagem de som. A UNESCO, ewm 1980 aprovou uma “Recomendação a Proteção e Preservação de Imagens em movimento”, entre nós difundida pela BAD.
Entre nós, não há dúvida que o Cinema é património nacional, encontrando-se protegido pela Lei de Base do Património Cultural. A questão é saber de que forma a Lei Portuguesa dos Museus se adequa este caso.
Olhemos para o caso: Há em Lisboa três espaços da cinemateca. Um, no velho Palácio Foz, na primitiva Cinemateca, hoje vocacionada para as atividades educativas (serviços educativos), onde estão expostos os tradicionais “objetos”. Outro espaço, na Barata Salgueiro, ao pé da Academia de Belas Artes, onde um movimento popular (de opinião publica) nos anos oitenta conseguiu alocar um palacete para o efeito, onde para além de biblioteca especializada, apresenta ciclo de cinema. A atividade é completada, pelo Arquivo de Bucelas, construído já no consulado do Ministério de Carrilho, onde mantém o acervo mais sensível.
Estão representadas todas as funções primárias dos museus: conservação/documentação/educação/comunicação. Efetua també, as suas funções secundárias, tal como a UNESCO recomenda. Tem uma Função Social, trabalha com as novas tecnologias. Introduz, nos seus ciclos de programação questões contemporâneas, está inserida em redes internacionais
É certo que a exibição dos seus objetos está limitada à programação. O mesmo sucede nos museus tradicionais, onde as exibições são construídas e (raramente) renovadas. É certo que está em conformidade com a Lei dos Museus, mas o normativo que segue é outro.
Ou seja, embora não tenhamos dúvida de que é um museu há hoje maior proximidade entre a cinemateca e os arquivos e bibliotecas do que com os museus portugueses. E ainda que hoje, na cinemateca se joguem importantes questões dos direitos da cultura que hoje marcam as nossas sociedade, a questão continua a ser ignorada pelos museus portugueses.
A minha teoria é que foi a realidade que se impôs á vontade das elites. Por essa razão tenho vindo a dizer que é altura de se rever a Lei portuguesa de Museus. Ele não só não contempla a atual realidade dos processos museológicos, como é omissa em relação aos deveres que os museus devem ter em relação à sua função social.