Notas sobre o Associativismo e a defesa do Patrimonial de cultura e ambiente (II)

No entanto esta diferenciação entre cultura e natureza em Portugal isso é visível através de dois processos diferenciados de tutela, um através da cultura, que será tutelado, primeiro numa secretaria de Estado e depois em Ministério, o mesmo acontecendo à componente natureza, com alguns anos de diferença, que tomará o nome primeiro o nome de Secretaria de Estado do Ambiente, primeiro, e posteriormente Ministério do Ambiente.

A questão ambiental será despoletada por um conjunto de personalidades mediáticas, como por exemplo Gonçalo Ribeiro Teles[1], um arquiteto paisagista monárquico ou Carlos Pimenta[2] que assumem funções governativas, ao contrário das personalidade no campo do associativismo cultural, como por exemplo Jorge Custódio[3], ou Cláudio Torres[4], que assumem funções de responsabilidade em equipamentos locais, ou Alfredo Tinoco em associações patrimoniais[5].

De igual forma a questão da constituições de ministérios no campo do ambiente e da cultura, no âmbito da orgânica governamental seguem caminhos diferenciados.

A cultura é uma caso paradigmático que oscila entre secretaria de Estado, dependentes de vários ministérios a com Ministério[6]. O incício da formulação duma política pública para a cultura será feita a partir de 1995 com Manuel Maria Carrilho. Grosso modo pode-se verificar que os governos de esquerda (partifo socialista) tenderam a dar uma maior visibilidade á cultura, e os governos de direita (PSD/CDS) a diminuírem-na, tendo mesmo contestado a sua consistência ministeriável no início da década (2011-2016).

Já no caso do ambiente, a criação dum Ministério da Qualidade de Vida, tutelado por Ribeiro Teles, dará origem a uma secretaria de Estado do Ambiente e a partir de 1985 a um Ministério, que regra geral não é contestado, assumindo um consenso alargado e crescente na sociedade portuguesa.

A separação entre cultura e ambiente dará também origem, no plano societal, a dois tipos de movimentos sociais. Por um lado os movimentos de ação e proteção ambientais, e os movimentos culturais e de defesa patrimonial. São duas realidades distintas, ainda que no campo do património tenham existido propostas de ação conjunta, no geral traduziram-se por projetos autónomas. Apesar destes parcos esforços de convergência os dois movimentos acabam por ter caminhos e práticas divergentes. Valerá a pena aprender com esses caminhos e avaliara essas experienciam.

Os anos entre 1974 e a entrada de Portugal na Comunidade Europeias foram anos de grande atividade das associações de defesa do património. São anos difíceis de analisar à distância, sobretudo por falta de registos sistemáticos destas atividades. Grosso modo desenvolveram-se em todo o país ações de defesa do património com diferentes intensidades e resultados.

No campo das ações de defesa do património é necessário tem em linha de conta as ações desenvolvidas pelas políticas públicas que vão influenciar fortemente as organizações de defesa do património. A Campanha Nacional para a Defesa do Património Cultural 1980 que deu origem à criação do Instituto Português do Património Cultural (1980) e a ação de Jorge Custódio em Santarém que em 1980 promove o I Encontro interassociações de Defesa do Património Cultural e Natural são catalisadores de atividade por geram uma forte visibilidade na opinião pública.

A partir de 1985, regista-se uma alteração nas ações destas associações de defesa patrimonial. Em grande parte através da formalização da sua constituição (através da sua legalização), correspondendo á nova conjuntura política nacional e comunitária, nomeadamente o acesso a financiamento das atividades através de programas de sensibilização da opinião pública.

As associações de defesa do ambiente têm um percurso próprio, diferente das organizações de defesa patrimonial. O ano europeu do Ambiente em 1987 corresponde, grosso modo, em termos de sensibilização da opinião pública, ao momento de valorização de questão ambiental e da emergência da consciência ambiental.

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Gon%C3%A7alo_Ribeiro_Telles

[2] http://www.crescimentosustentavel.org/quemsomos/orgaos-sociais/direccao/carlos-pimenta

[3] http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/news/comunicados/jorge-custodio-recebe-premio-carreira-2015-atribuido-pela-conferederacao-portuguesa-de-associacoes-de-defesa-do-ambiente/

[4] http://www.camertola.pt/author/cl%C3%A1udio-torres

[5] http://revistas.ulusofona.pt/index.php/cadernosociomuseologia/issue/view/222/showToc

[6] Até 1976, a execução da política cultural do Governo de Portugal esteve geralmente a cargo do Ministério da Educação. Nesse ano, ao entrar em vigência o I Governo Constitucional, foi criada a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) autónoma, que ficou na direta dependência da Presidência do Conselho de Ministros. Até 1983, a tutela pela SEC alterna entre a Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Educação. Em 1983, ao entrar em vigência o IX Governo Constitucional, departamento da Cultura atinge, pela primeira vez, o estatuto de ministério, tendo como ministro António Coimbra Martins, sendo a SEC transformada em Ministério da Cultura. Será breve a experiencia, retornado em 1985, ao entrar em vigência o X Governo Constitucional, o departamento da Cultura volta ao estatuto de secretaria de estado, ficando sob tutela do Ministério da Educação e Cultura. Em 1987, na vigência do XI Governo Constitucional, a SEC volta para a tutela direta da Presidência do Conselho de Ministros. Até que no XIII Governo Constitucional, em 1995, a SEC volta a ser transformada em Ministério da Cultura tutelado por Manuel Maria Carrilho. A cultura permanecerá como ministério até ao XIX Governo Constitucional, que em 2011, extingue o ministério, reatribuindo as funções de promoção cultural à tutela de um Secretário de Estado directamente dependente do primeiro-ministro. A medida enquadrou-se numa fusão generalizada de ministérios operada por esse Governo. O XX Governo Constitucional restaurou e alargou as funções do extinto ministério, em 2015.