É objetivo deste ponto dar bons exemplos a partir das políticas para grupos particularmente vulneráveis, incluindo os povos indígenas, os pobres, as mulheres, as crianças e os grupos migrantes. No final será possível identificar os mecanismos necessários para desenhar, projetar e implementar este tipo de projetos e políticas. O conhecimento de boas práticas e a sua difusão pode constituir uma ferramenta importante para ações afirmativas.
Boas práticas de projetos de pesquisa ação para grupos com base em questões de género. O guia das Nações Unidas para Ações Climáticas com base em Questões de Género[1] apresenta uma introdução a estas questões e é uma boa introdução a estas questões e a criação de ferramentas para enquadrar as questões do género nos projetos de investigação e implementar programas de construção de resiliência social e adaptação, com base em questões de género.
O orçamento responsável com base me questões de género é uma das ferramentas que podem ser usadas para assegurar que os projetos e ações reconheças as especificidades das mulheres e dos homens, e que a distribuição dos recursos sociais devem ter em consideração essa situação.
Por exemplo, num projeto de pesquisa ação nas Filipinas (o Fórum do da Ásia e Pacífico) foi criado um manual de boas-práticas para empoderamento das mulheres e para incrementar a sua participação na construção de políticas públicas em projetos de ações climáticas [2] Nas Filipinas, por exemplo, numa comunidade de pescadores, depois de analisados as pescas locais e os processos de degradação da sua biodiversidade, o projeto de pesquisa ação desenvolveu ações de gestão dos recursos, com a participação da comunidade, que envolveu a criação de cédulas profissionais e a definição de regras pela comunidade em relação às pescas e aos efetivos a pescar.
Isso implica a construção de bons projetos de pesquisa ação, envolvendo.
- a identificação dos problemas
- a formulação do projeto
- a valoração das ações
- a sua implementação
- a monitorização
- A avaliação
- E análise de impacto e lições aprendidas
Nas boas Práticas em relação às Crianças a UNICEF tem desenvolvido várias ações em vários países para estudar e tomar ações para reduzir os impactos das alterações climáticas e da degradação ambiental nas crianças, sobretudo no que se relaciona com a esfera dos direitos das crianças na sua relação com o ambiente.
Por exemplo, no Burundi a UNICEF implementou um projeto que incentiva o uso de bicicletas geradores de energia, que permite, não só aumentar a mobilidade, como produzir e acumular energia, suficiente para alimentar as lâmpadas LED para iluminação caseira durante 10 dias[3]
Num outro projeto, desenvolvido por Organizações Não-governamentais, é organizado um concurso para incentivar as crianças a descobrirem e a desenvolverem boas práticas ambientais.[4] Esses projetos, por exemplo, envolvem na Bélgica a análise da qualidade do ar nas escolas e o uso de equipamento. No Tadjiquistão, por outro lado, foi feita uma análise das escolas para verificar como podiam reduzir a produção de lixo, pensar o usa de água limpa e o uso de casa de banho com tratamento de efluente. Como resultado do projeto, a diminuição das diarreias permite uma poupança de custos sociais que podem ser aplicados na reciclagem.
Nas boas Práticas em relação aos Povos Indígenas. Trata-se de grupos vulneráveis. Na noruega, por exemplo, forma desenvolvidos projetos para os Povos SAMI o FIN ACT de 2005[5] em que o objetivo do compromisso é fazer com que os recursos naturais da terra FIN possam ser geridos de forma sustentável. Isso implica um balanço entre o conhecimento dos recursos, o bem-estar de todos com base na cultura SAMI, para que os espaços possam ser usados para lazer, atividade económica e vida social.
Na Austrália o Conselho Nacional dos Indígenas para as alterações Climáticas (NICC)[6] desenvolve desde 2008 um projeto de Fórum Participativo, que envolve os representantes de empresas povos indígenas e outros protagonistas sobre questões ambientais e os seus impactos, bem como discutir sobre novas riscos e oportunidades do mercado do carbono.
Em relação aos Migrantes e à necessidade de proteção de deslocados, internos e externo, tem vindo a ser desenvolvidas boas-praticas em questões ambientais e climáticas. Torna-se por exemplo necessário que na legislação interna dos diferentes estados e nas diferentes políticas nacionais sejam incluídas disposições em relação às populações vulneráveis e á necessidade de monitorizar os impactos das alterações ambientais e dos efeitos da degradação ambiental sobre as populações migrantes e deslocadas. É necessário monitorizar os riscos e as situações a que essas populações sejam postas.
Num projeto, na Guatemala Projeto Petém inclui no seu questionário sobre saúde e demografia, desde 1999, questões em relação à mobilidade e deslocação de populações. Questões como migração histórica, experiencias e prespetiva futuras, projetos familiares e forma de subsistência, hábitos alimentares, bem como atitudes face ao ambiente.
Em conclusão. As Boas-praticas são formas de conhecimento e intervenção na sociedade, que permitem tornar relevantes as questões ambientais na sua relação com os direitos humanos, e, ao mesmo tempo constituem ferramentas de investigação-ação.
[1] http://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/environment-energy/climate_change/gender/gende
[2] http://apwld.org/category/rural-and-indigenous-women
[3] http://www.env-health.org/resources/publications/article/cehape-awards-2010-environmental
[4] http://www.env-health.org/resources/publications/article/cehape-awards-2010-environmental
[5] http://www.wipo.int/wipolex/en/details.jsp?id=11129
[6] http://environmentalrightsdatabase.org/australias-national-indigenous-climate-change-partnership/