Em todo o lado estamos a pensar nos objetivos de desenvolvimento sustentável. Há muita gente que está a pensar nas melhores soluções para atingir o objetivo nº 11 de criar cidades sustentáveis. O que é isto duma cidade sustentável.

É uma cidade próspera, justa e ambientalmente sustentável? Como podemos identificar uma cidade sustentável? Vale a pena pensar quais são as ideias básicas que caracterizam uma cidade sustentável. Que planos devem ser feitos. Que desenhos devem ser desenvolvidos. Como devem parecer e que infraestruturas e sistemas devem ser desenvolvidos.

É necessário combinar estes elementos com o grande objetivo do desenvolvimento sustentável, de forma nas nossas cidades seja possível compatibilizar a economia, a sociedade e o ambiente.

Há algumas características que são uteis pensar para identificar estas cidades sustentáveis e que podem constituir um guia para a ação. É necessário pensar que o crescimento urbano está a ser muito rápido em todo o mundo e portanto é necessário atuar já. E atuar num sentido correto. Como é que nos organizamos. Como fazemos. Sabemos que na Europa e na América do Norte, as cidades estão consolidadas. Como é que elas podem ser reabilitadas. Em África, na Ásia, estão a surgir, praticamente todos os dias novas cidades. Como é que fazemos para evitar os erros que devem ser evitados. O tempo é escasso.

As cidades enquanto lugares de economia e sociedade enfrentam importantes desafios de sustentabilidade no século XXI. O crescimento urbano exige uma ideia clara das agendas de cada espaço urbano. Cada espaço urbano apresenta particularidades que devem ser reconhecidas para enfrentar os problemas que se enunciam. As questões devem ser discutidas em cada cidade.

A ideia deste capítulo é criar uma base de reflexão para a discussão sobre os desafios da sustentabilidade em cada cidade. No final deverá ser possível enunciar algumas questões

• Na cidade onde se habita. Qual é Sistema de energia ativo. Como será possível tornar a cidade um espaço de energia renovável?
• Pensar no espaço residencial e no espaço de trabalho. Como será possível integrar as TIC na gestão. Como poderá ser possível aplicar a internet das coisas nos espaços usados para viver e trabalhar. Como tornar o espaço mais amigável e verde (smart and green systems)
• O que pode ser feito para tornar lugares mais saudáveis. Podemos plantar mais arvores e criar jardins, de forma a contribuir para a diminuição do CO2 na atmosfera.
• Podemos substituir o transporte público de uso de energia fóssil, por formas de transporte verde?
• Pode-se reduzir a emissão de CO2 e aumentar a atividade física das pessoas?

É usual afirmar que o desenvolvimento económico acontece quando a pobreza e a dependência dos ciclos agrários termina. Quando uma sociedade é capaz de usar os recursos de dispõe para distribuir pela sociedade. De armazenar excedentes para lhes dar novos usos no futuro, ou para trocar com outros produtos. A indústria e os serviços acontecem em lugares onde o setor agrícola é capaz de providenciar alimentos para todos. São tudo atividades que acontecem, fundamentalmente, no âmbito de atividades económicas em áreas urbanas.

Para além do crescimento demográfico e da densificação das áreas urbanas, também aí acontece a maioria das atividades económicas. Se atualmente vivem em áreas urbanas mais de metade dos habitantes do planete, cerca de 75 a 80 % da riqueza é produzida em espaço urbano. As áreas urbanas tendem a ser mais ricas do que as áreas rurais.

Isto faz do espaço urbano o centro das atividades contemporâneas. No entanto, um espaço urbano tem dificuldade em persistir sem uma ligação a um espaço rural de onde se pode abastecer de produtos alimentares. O espaço urbano é o centro das atividades económicas estão na cidade. As cidades constituem lugares de produção de riqueza.

Na agricultura, o crescimento da produção agrícola tem vindo a fazer com que o número de pessoas afetas a atividades no setor primários tenha vindo a diminuir. Há menos gente nas áreas rurais, mas estas áreas produzem muito mais produtos. O efeito desta relação entre o aumento da produção agrícola e a diminuição da população ativa nas áreas rurais, é o que vulgarmente se chama êxodo rural. Uma tendência que irá certamente continuar nos próximos anos, caso o aumento da produtividade agrícola se continue a difundir nas regiões do mundo com maior crescimento demográfico. A força de trabalho agrícola nos países mais desenvolvidos é hoje cerca de 1% da força de trabalho disponível. 1 % da população providencia alimentos para o resto da população. Isso vai libertar estes ativos para outras atividades na sociedade.

Isto significará profundas transformações na sociedade. Por exemplo, em África subsariana, onde hoje cerca de 60 % da sua população ainda vive da agricultura, no futuro essa relação irá inverter-se. O mesmo na Ásia, onde hoje cerca de 50% já viva em espaços urbanos. Há cerca de 40 anos a China era predominantemente um país rural. Hoje o seu crescimento urbano é surpreendente. Em 2030, as projeções da Agencia das Nações Unidas[1] apontam para que Na europa, na América Latina, na América do Norte, na Oceânia, em particular na Nova Zelândia e Austrália, sejam sociedades com percentagem entre os 70 e 80 % de população a residir em áreas urbanas. Tudo isso significa que há uma tendência para que a população que hoje vive em espaços rurais se concentre em espaços urbanos[2].

Em 1960, 34 % da população mundial vivia em espaços urbano, em 2015, são 54%. Em 1990, viviam em espaços urbano cerca de 2,5 biliões de pessoas, esse número aumentou para cerca de 4 biliões em 2015. Uma taxa de crescimento que é superior ao crescimento demográfico. A manter-se essa tendência, dentro de trinta anos (2050) o crescimento demográfico estimado da população mundial a viver em espaços urbanos, somará aos atuais 4 biliões de pessoas, mais dois biliões. Cerca de 6 biliões a viver em cidades. Um crescimento que se dará sobretudo na Ásia em a África[3].

Também se prevê, em linha com as tendências que atualmente se verifica, que aumentará a tendência para uma concentração urbana em mega cidades e áreas metropolitanas. Se no século passado assistimos a um crescimento de grandes metrópoles na Europa, nos Estados Unidos, e em alguns países da América do Sul (São Paulo, Cidade do México). Esse crescimento, nos últimos vinte anos regista-se igualmente na Ásia e em África, com as grandes metrópoles e mega cidades a surgirem. E estas cidades estão a crescer a um ritmo mais acelerado do que as cidades do velho mundo, que se mantem em crescimento, embora mais moderado.

Isso é um dos grandes desafios para o urbanismo atual. Garantir que estas novas cidades que estão a surgir, e que as cidades que já existem, mas continuaram a crescer, ofereçam bem-estar às sua população. Sejam lugares habitados, saudáveis, agradáveis, prósperos, seguros, limpos. Lugares sustentáveis.

Em suma: Temos estes objetivos de desenvolvimento sustentável. Podemos dizer que temos estes instrumentos que combinam os tais grandes objetivos de garantir uma economia próspera, uma sociedade justa num ambiente sustentável. Isso tem que acontecer nas cidades. Sem cidades sustentáveis, os ODS ficará aquém do desejado. Para que isso seja possível é necessário que estes objetivos sejam traduzidos em ações concretas pelas pessoas que habitam as cidades. Os ODS explicitam os instrumentos que orientam. Nada poderá ser adquirido sem a ação das pessoas e das comunidades locais. Não basta os governos e os parlamentos legislarem medidas. É necessário atuar a partir dos valores das comunidades. É necessário que os objetivos sejam traduzidos nas ações quotidianas de cada cidadão e nas suas formas de socializar. São valores que têm que estar presente na relação com a natureza.

É neste sentido que o objetivo nº 11 de cidades sustentáveis se relaciona com o objetivo nº 8 de ter emprego dignos, de ter uma economia circular e solidaria e assegurar uma transição energética que atuar sobre as alterações climáticas. É também nas cidades que se irá desenvolver a resiliência necessária para enfrentar a subida média do nível das águas do mar. É nas cidades que o desafio da participação cidadã, de sociedades pacíficas e que resolvam os seus conflitos sem violência pode ocorrer. Para isso temos que olhar para estes ODS e deles nos apropriamos e ajustarmos às nossas comunidades.

[1] http://www.unfpa.org.br/Arquivos/swop2016.pdf

[2] “http://data.worldbank.org/share/widget?end=2016&indicators=SP.URB.TOTL&start=1960&view=map” width=’450′ height=’300′ frameBorder=’0′ scrolling=”no” ></iframe>

[3] http://www.who.int/gho/urban_health/situation_trends/urban_population_growth_text/en/

Porque é que as cidades são importantes na nossa vida e no nosso mundo. Praticamente todos vivemos hoje em cidade ou em aglomerados urbanos. Mais de metade da população mundial vive hoje em áreas urbanas. Nem sempre foi assim.

No passado, a maioria da população vivia em áreas rurais, dependente da agricultura, da pesca ou no pastoreio. É certo que no mundo antigo existiam cidades: Ur, na Babilónia, no Egipto antigo, Atenas e Roma e Cartago no Mediterrâneo. Na Ásia, ao longo da Estrada da Seda, no Mundo andino e em África, Tombuctu Zimbabué. Umas cresceram e prosperaram, outras entraram em decadência, definharam ou desapareceram. Na Europa, por volta do século as cidades começaram a densificar-se em torno das bacias industriais. Uma densificação que foi alimentado por um crescente êxodo rural. Ao longo destes dois últimos séculos, este movimento foi contante. Segundo as Nações Unidas, por volta de 2007, mais de 50 % da população vive hoje na cidade. É um fenómeno que acontece pela primeira vez na espécie humana e na sua organização social. A tendência é para que este número continue a crescer.

Há um padrão no crescimento das cidades desde as primeiras aglomerações durante a revolução agrícola no neolítico. Cidades que nascem nas encruzilhadas das vias de comércio, terrestes ou ribeirinhas, nas áreas portuárias. Cidades que se foram densificando criando grandes áreas urbanas e mega cidades. Durante todos estes anos mais de metades dos habitantes eram rurais. Hoje mais de metade é urbana, e provavelmente, a meio do nosso século, 2 em cada 3 habitantes do planete serão urbanos.

Para além disso as cidades são também lugares onde a atividade económica é mais intensa. É nas cidades que a maioria das trocas de processam. É certo que a agricultura é uma atividade rural. Na medida em que a maioria dos habitantes do planeta vivem em cidades, é nas cidades que acontecem a maioria das trocas dos produtos agrícolas. A indústria e os serviços estão fundamentalmente em cidades.

Neste ponto abordamos algumas ideias que se constituem como relevantes na construção do processo de pensamento que está presente na formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no seu contexto e circunstância, em particular no ODS 11. São apresentados dados que estimam as necessidades globais do futuro para criar cidades sustentáveis. Os resultados dos projetos de mudar o desenho da arquitetura das cidades para acolher o crescimento demográfico global estimado. São questões que aqui usamos para ajudar a refletir sobre o futuro a partir das questões particulares dos sítios onde se vive.

No final deverão ser capazes de responder às seguintes questões:

• Qual é o impacto do crescimento da urbanização nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
• Como é que esse impacto afeta as diferentes áreas do desenvolvimento sustentável, tal como o uso do solo, as emissões globais e a justiça e a equidade social?
• Como é que o processo de globalização com a crescente interconexão das sociedades e das trocas afetam o crescimento das megas cidade e regiões metropolitanas?

Os três grandes objetivos globais estão traduzidos nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, aprovados em Setembro de 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York.

Tornaram-se objetivos universais, objetivos para todos os governos do mundo, para todos os cidadãos do mundo. Pela primeira vez na história da humanidade, há um projeto para todos em todo o lado. Terá certamente defeitos e haverá quem esteja descontente. Como todos os documentos internacionais tem limites e imperfeições, são resultados de negociações e representam o consenso possível num determinado momento. Mas tem uma grande vantagem para todos, se as diferentes organizações da sociedade dele se apropriaram. Uma vez que são objetivos universais, a sua aplicação deverá ter em consideração as especificidades locais. Por essa razão, cada governo, na sequência da aprovação dos ODS, comprometeu-se em desenvolver uma Agenda Nacional, e periodicamente a apresentar os respetivos resultados aos demais estados membros.

Nessas agendas nacionais contemplam a possibilidade de constituir agendas locais, agendas urbanas. A europa tem uma Nova Agenda Urbana, as normas do Habitat III[1]. O desafio dessa agenda é compatibilizar os seus objetivos com os ODS, que se constitui como uma Agenda para 2030. E é nas cidades, lugares onde está a maioria da população do mundo, onde estão a maioria das atividades económicas, e entre as quais se desenvolve a maioria das comunicações e trocas, que o desafio do Desenvolvimento Sustentável terá que ser alcançado.

É nas cidades que a melhoria do bem-estar, da segurança, da justiça social, do acesso à educação e à saúde da sociedade se concretiza. É portanto nas cidades e sobre as cidades que boa parte das nossas tarefes devem ser desenvolvidas para atingir os 17 objetivos.

São objetivos aliciantes. Eles constituem não só a nossa visão do nosso mundo, mas, também pela primeira vez na história, uma visão ou uma narrativa que as atuais gerações querem legar às gerações vindouras. Uma visão que hoje é possível, pois pela primeira vez na história da humanidade, emerge um consenso sobre a fragilidade do nosso planete face ao usos dos recursos naturais e sobre a organização social dos recursos disponíveis.

São objetivos gerais consensuais. O ODS 1, acabar com a pobreza extrema, que parece estar ao nosso alcance com uma correta distribuição dos recursos. ODS 2 – acabar com a fome no mundo e garantir a segurança alimentar em todo o planeta. Fundamental e possível; ODS 3 – assegurar a a cobertura universal de saúde, reduzir a mortalidade infantil e das doenças não terminais (doenças da civilização). Temos hoje uma ciência e tecnologia que necessita de estar ao alcance de todos. ODS 4 acesso universal à educação até ao nível secundário, para todos os rapazes e raparigas, e ao longo da vida.

São 17 objetivos que procuram alcançar metas económicas, como nesta caso de acabar com a pobreza absoluta, objetivos de justiça social, como por exemplo o ODS 5 de alcançar a igualdade de género, ou o ODS 10 de avançar para a redução das desigualdades sociais entre os países e regiões ou o ODS 16 de garantir sociedades pacíficas e justas.

Apresenta também objetivos ambientais, como por exemplo os ODS 11, 12, 13, 14, 15, que podemos considerar de conservação ambiental, garantindo a biodiversidade do planeta, manter as terras aráveis, como surge no ODS 15, e garantir a vida marítima (ODS 14). Garantir a segurança face às alterações climáticas, tal como foi também aprovado nos Acordos de Paris, ODS 13.

E é neste contexto que surge um objetivo relevante para este trabalho, o ODS 11, o desafio de garantir a sustentabilidade das cidades. Como temos vindo a referir estes objetivos, apesar de serem universais, devem ser implementados às escalas mais pequenas, tal como os países e as cidades e as comunidades locais.

Há também uma outra característica destes objetivos, que é a sua inter-relação. Em muitos deles, alcançar as metas propostas, implica igualmente o cumprimento de outros objetivos. Isso é particularmente evidente na agenda urbana. A agenda urbana é um dos ODS, o número 11, e é um objetivo decisivo nesta Agenda universal. O desafio de garantir cidades sustentáveis só é possível se os conselhos municipais, os órgãos políticos locais, as empresas locais e as comunidades locais se apropriarem deste objetivo.

Se olharmos, por exemplo para o ODS 8, de criar Emprego Digno para todos, é evidente que isso terá mais impacto no mundo urbano do que no mundo rural. Não porque não seja relevante no mundo rural, mas porque no mundo urbano um emprego decente tem um impacto superior na comunidade

O ODS 9, que procura criar infraestruturas e inovação, é um objetivo que se concretizará de forma evidente nas cidades. A qualidade das infraestruturas urbanas e a capacidade de criação de inovação é o centro da economia do futuro. E isso acontece nas cidades.

Também o ODS 12, de atingir uma produção e um consumo sustentável, numa economia de reciclagem, através de energia limpa, é fundamental para as cidades. Não é só o desafio da reciclagem doméstica. É nas cidades que os problemas de reciclagem, de produção e consumo responsável têm que acontecer. Em diferentes escalas. Os efluentes das cidades, quase todas elas situadas em zonas de estuário, constituem importantes desafios para o ambiente.

E o ODS 13, que implementa o Acordo de Paris sobre o Clima, se verificarmos é muito relevante para a Agenda Urbana na medida em que a maioria dos gases com efeito de estufa são emitidos para a atmosfera, nas cidades ou por motivos das atividades nas cidades (comércio internacional, produção de emergia, etc.)

[1] http://www.forumdascidades.pt/?q=content/habitat-iii-nova-agenda-urbana

Que desafios a cidade enfrenta? Um dos maiores desafios das cidades no século XXI é o seu desenvolvimento sustentável. Isso implica pensar que tipos de cidades queremos viver no futuro. Porque essas cidades terão que ser diferentes das atuais cidades, das cidades construídas no século XX, e que em muitos lugares ainda se continuam a expandir.

Essas novas cidades necessitam de ser organizadas de outra forma. A organização da cidade é uma questão essencial do ordenamento do território urbano. O urbanismo necessita hoje de ser pensado no âmbito do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 das Nações Unidas. Uma agenda pensada por todas as nações para enfrentar os grandes desafios deste século.

Como é muitas vezes referido pelas nações unidas, o tempo em que vivemos é a Idade do Desenvolvimento Sustentável. Uma idade que tem um momento inicial em setembro de 2015, quando em Nova York é aprovada a Agenda 2030, com os seus 17 Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável. Uma agenda aprovada polos 193 Estados representados na Assembleia Geral da UN, que se constitui como uma agenda mundial. Um compromisso que foi renovado, três meses depois em Paris, quando os mesmos Estados se comprometem com os Chamado Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas, onde ficaram estabelecidos os princípios que devem ser seguidos para inverter, ou conter o Aquecimento Global do Planeta até 2 º C, até 2050. O que está implícito no Acordo de paris e nos ODS é a necessidade do planeta efetuar uma transição tecnológica da base do desenvolvimento através das energias fósseis para energias renováveis.

O Desenvolvimento Sustentável é nesse sentido uma forma de organização dos princípios de ação da humanidade e das suas diferentes formas de sociedade para garantir a sua sobrevivência no planeta em condições de equidade e justiça social para todos e para as gerações futuras.

A Agenda 2030 e os Acordos de Paris combinam três objetivos centrais. O progresso económico, a justiça social e o equilíbrio ambiental. De fora destes objetivos ficou o papel da Cultura, como quarto pilar destes objetivos gerais, apesar de várias organizações o terem defendido, na sequência de diversos documentos das Agências das Nações Unidas[1].

E o que são estes três pilares dos ODS: O primeiro objetivo geral é o progresso económico ou o desenvolvimento da economia. O segundo objetivo, é atingir a justiça social e a inclusão. Isso quer dizer que o progresso económico e a prosperidade devem ser alcançados por todos em todos os lugares do planeta. O desenvolvimento sustentado tem como propósito não deixar ficar ninguém para trás nos benefícios a atingir. Todos os grupos sociais, as mulheres e as meninas devem estar em condições de equidade com os homens e rapazes. Os grupos minoritários e os povos indígenas não devem ser descriminados em função da sua posição minoritária na sociedade. O terceiro pilar é o da sustentabilidade ambiental. O progresso económico e o bem-estar social para todos devem ser alcançados em harmonia com os limites do planeta[2]. O planeta tem os seus limites, alguns mais conhecidos do que outros, mas um dos maiores desafios que temos que enfrentar são certamente o efeitos das Alterações Climáticas que estão a ocorrer. Efeitos que temos que minorar e enfrentar.

Ora uma das questões que tem induzido o aquecimento do planeta é o uso das energias fósseis. As energias fosseis começam a ser usadas no século XVIII ma Europa e Estados Unidos, e o seu uso tem vindo a ser exponencial neste últimos duzentos anos, produzindo emissões de Dióxido de Carbono (CO2) para a atmosfera, o que tem vindo a contribuir para um lento, mas constante aquecimento do planeta, que vai aumentando na razão direta da generalização e intensidade da produção de energia de base fóssil (carvão e petróleo, essencialmente).

A questão do aquecimento global não resulta apenas da combustão dos combustíveis fósseis. Esta também relacionada com o desaparecimento das florestas tropicais: A Amazónia, a grande floresta do Congo e na Indonésia. Estas florestas têm vindo a ser desbastadas para dar lugar a largas áreas de produção agrícola, alterando os processos de absorção e emissão de CO2 nestas regiões, que influenciam a circulação das massas de ar no planeta.

As ameaças ambientais ao planeta vão para além das emissões de dióxido de carbono para a atmosfera e a criação do efeito de estufa, e do derrube das florestas tropicais. Em muitas regiões do planeta, as atuais práticas agrícolas e industriais tem vindo a produzir muitos poluentes que acabam por ser introduzidos no ciclo da água, tornando o ambiente mais ácido. As águas do mar tornam-se mais ácidas e as barreiras de corais em diferentes partes do oceano Indico e Pacífico estão a ser afetadas e em acelerada recessão, arrastando com isso a destruição de importantes habitas da vida marinha.

A alteração dos usos da terra, para a criação de gado e para a produção de espaço urbano, tem vindo ao longo de século XX a implicar a ocupação de importantes e férteis áreas agrícolas, ao mesmo tempo que a destruição de habitats naturais tem vindo a destruir os espaços vitais das espécies botânicas e animais que vivem em estado selvagem e constituem uma importante reserva de biodiversidade. O risco de extinção de muitas espécies animais e vegetais, na terra e no mar, tem vindo a aumentar de forma muito intensa, uma ameaça que ainda será mais agravada com as alterações climáticas.

Foi para conter e minorar estas questões que os governos mundiais acordarem criar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e os Acordos de Paris sobre as Alterações Climáticas. Estas ferramentas, apesar das críticas que nos podem suscitar em relação aos fundamentos que têm presentes, procuram responder aos desafios que o planeta enfrenta, através da combinação dos objetivos de natureza económica em conjunto com a justiça social e a necessidade vital de encontrar caminhos para a sustentabilidade do planeta.

[1] Veja-se por exemplo a Convenção da UNESCO para a Promoção e Proteção da Diversidade Cultural de 2005. Leite, Pedro Pereira (2015) “Cultura e Desenvolvimento?” in Informal Museology Studies, nº 11

[2] Veja-se Leite, Pedro Pereira (2016). Museologia e Novas Fronteiras. Heranças Globais –Memórias Locais, nº 8.