Fonte EA – Ana Luísa Sertã e Sabrina Almeida

O Ensaio sobre a dádiva (1923-1924), assinado por Marcel Mauss (1872-1950), e publicado originalmente na revista Année Sociologique, é obra central para a teoria antropológica. O texto integra um conjunto de pesquisas empreendidas pelo antropólogo francês sobre as características das formas arcaicas do contrato e de diversos sistemas de trocas ditas econômicas. Lançando mão da comparação entre diferentes sistemas de dádivas nas sociedades da Polinésia, Melanésia e noroeste americano, Mauss explicita o princípio comum que regula essas trocas: a obrigação de dar, receber e retribuir. O autor parte das formas arcaicas da troca, mas defende a generalidade da lógica da dádiva – argumento central do Ensaio -, também observável, segundo ele, nas sociedades ocidentais.
Nas então denominadas sociedades arcaicas, contratos são firmados entre diferentes clãs e tribos por meio da troca coletiva de presentes, configurando um sistema de dádivas estabelecido entre coletividades, e não entre indivíduos. No lugar de reduzir essas transações a meros escambos, Mauss mostra que tais relações de troca carregam consigo uma dimensão moral que confere sentido às relações sociais. As trocas cerimoniais que compõem os sistemas da dádiva não são meras trocas prosaicas de presentes, mas prestações e contraprestações a serviço de novas alianças e do fortalecimento das antigas. No interior desses sistemas de prestações, que ele denomina “totais”, circulam “amabilidades, banquetes, ritos, serviços, mulheres, crianças, festas, danças”, etc. e não exclusivamente objetos e bens valiosos. Sua finalidade última é a comunhão entre as partes, sendo o mercado apenas um de seus momentos. Em função de extrapolarem a esfera econômica, apresentando-se como a materialização da vida social em suas variadas dimensões, tais fenômenos permitem a Mauss sugerir a noção de fato social total, um dos grandes achados teóricos do Ensaio.
Propondo a superação de um ponto de vista economicista, Mauss observa que os bens em circulação são inseparáveis de seus proprietários, não se confundindo com objetos utilitários. Segundo o autor, as coisas possuem uma substância moral própria, alma ligada à matéria espiritual do doador, que tende a retornar ao seu antigo dono que, ao doá-la, também se doa. Há, portanto, uma virtude que compele as dádivas a circularem, sendo a própria coisa dada uma garantia de sua retribuição. Longe de inertes, os objetos das prestações são dotados de agência e intencionalidades, de modo que a circulação das coisas, pessoas e serviços mobiliza também uma troca constante de matéria espiritual ou hau. Nesse sistema, almas, pessoas e coisas se misturam; tudo pode ser objeto de troca e nada pode ser recusado.
As noções de honra e prestígio perpassam a economia da dádiva, sendo essenciais para garantir a circularidade e reversibilidade das trocas. Ao realizar uma prestação, o grupo doador ocupa momentaneamente uma posição superior em relação ao donatário, cumprindo a primeira obrigação de dádiva e estabelecendo uma dívida. Além do eventual rompimento de alianças, recusar o bem ofertado significa reconhecer uma posição inferior em relação ao doador e admitir a incapacidade de retribuir à altura o que lhe foi dado (noção de crédito presente no sistema da dádiva). Visando inverter ou restabelecer hierarquias entre os grupos, o donatário deve oferecer uma contraprestação superior ou equivalente ao que foi recebido, cumprindo a obrigação de retribuir. É isso que ocorre com os taonga na Polinésia, com os vaygu’a na Melanésia e  com os cobres brasonados no noroeste americano, para citar alguns dos muitos exemplos abordados no Ensaio. Esses bens circulam entre clãs e tribos seguindo a regra de que, quanto mais grandiosas as doações, maior prestígio concedido a seus doadores. No entanto, prestações devem ser retribuídas, se não imediatamente, em momento posterior, assumindo um caráter disfarçadamente desinteressado. O caráter híbrido dessas prestações e contraprestações, segundo o qual elas são simultaneamente livres e obrigatórias, desinteressadas e interessadas é outro aspecto importante da análise de Mauss.
No jogo da dádiva, com suas prescrições e proibições, a não retribuição coloca em risco a própria persona, fazendo da honra uma questão fundamental na constituição tanto das relações como dos próprios papéis sociais. O prestígio de um chefe ou clã está diretamente relacionado a sua generosidade e a sua capacidade em retribuir as dádivas aceitas, sob pena de perder sua posição e sofrer graves penalidades. Referindo-se ao potlatch do noroeste americano, Mauss indica uma forma extrema e agonística da troca, marcado pelo excesso e pelo sacrifício, que será mais tarde retomada por Georges Bataille (1897-1962).

ESPECTADORES EM CANOA NUM POTLATCH TINGLIT – FOTO ERIC HEGG (UNIVERSIDADE DE WASHINGTON)

O Ensaio sobre a dádiva inaugura uma profícua tradição de estudos sobre a reciprocidade e a circulação das coisas, ampliando o tema da aliança, central na Antropologia francesa a partir da obra de Claude Lévi-Strauss, e que conhece leituras específicas nos trabalhos de Maurice Godelier (1934) e de Pierre Bourdieu (1930-2002). O surgimento da revista M.A.U.S.S. (Mouvement anti-utilitariste dans les sciences sociales), criada no início da década de 1980, e que aborda questões contemporâneas à luz do paradigma da dádiva, é mais uma evidência da vitalidade do texto maussiano e de suas repercussões contemporâneas.

Bibliografia

BATAILLE, Georges, La parte maudite, Paris, Éditions de Minuit, 1949  (Trad. Bras. Julio Castañon Guimarães. Rio de Janeiro, Autêntica, 2013)

BATIFOULIER, P., CORDONNIER, L. & ZENOU, Y.,  “L’Emprunt de la Théorie Économique à la Tradition Sociologique, le Cas do Don Contre-Don”, Revue Économique, n. 5, 1992, p. 917-946

BOURDIEU, Pierre, Le Sens pratique, Paris, Les Éditions de Minuit, 1980 (Trad. Bras. Maria Ferreira. Petrópolis, Vozes, 2009)

BOURDIEU, Pierre, “Marginalia: Some additional notes on the gift” In: The Logic of the Gift: Toward an Ethic of Generosity, ed. Alan Schrift, New York, Routledge, 1997

CAILLÉ, Alain, “Du don comme réponse à l’énigme du don”, L’Homme 37 (142), 1997, p. 93–98

CAILLÉ, Alain, Anthropologie du don, Paris, Éditions La Découverte, 2000 (Trad. Bras. Ephraim Ferreira Alves, Petrópolis, Vozes, 2002)

CAILLÉ, Alain,  “Nem holismo nem individualismo metodológicos. Marcel Mauss e o paradigma da dádiva”. Tradução Beatriz Perrone-Moisés. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ANPOCS. Vol. 13, nº 38, São Paulo, 1998, p.5-38

FOURNIER, Marcel,  “Marcel Mauss ou a dádiva de si”. Tradução Cíntia Ávila de Carvalho. Revista Brasileira de Ciências Sociais, ANPOCS, no. 21, p. 104-112.

GODELIER, Maurice, L’énigme du don, Paris, Fayard, 1996

GODBOUT, Jacques T.,  L’esprit du don, Paris, Éditions La Découverte, 1992 (Trad. Bras. Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro,  Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999)

LÉVI-STRAUSS, Claude,  “Introduction à l’œuvre de Mauss” In: Sociologie et Anthropologie, Paris, Presses Universitaires de France, 1949 (Trad. Bras. Paulo Neves, Cosac Naify, 2003)

MARTINS, Paulo Henrique,  “De Lévi-Strauss a M.A.U.S.S. – Movimento antiutilitarista nas ciências sociais: itinerários do dom”, Revista Brasileira de Ciências Sociais,  São Paulo, ANPOCS, v. 23, n. 66, 2008, p. 105-130

MAUSS, Marcel, Essai sur le don. Forme et raison de l’échange dans les sociétés archaïques, Paris, PUF, 2007 (Trad. Bras. Paulo Neves. São Paulo, Cosac Naify, 2003)

SCHRIFT, Alan (ed), The Logic of the Gift: Toward an Ethic of Generosity, New York,  Routledge, 1997

SIGAUD, Lygia,  “As vicissitudes do ‘Ensaio sobre o dom’”, Mana – Estudos de Antropologia Social, vol. 5, n. 2, 1999, p.89-124

TESTART, Alain, Critique du don, étude sur la circulation non marchande, Éditions Syllepse, 2009