Uma conceção multicultural dos Direitos Humanos de Boaventura de Sousa Santos[1]

Este é um título de um texto publicado em 2001[2]por Boaventura de Sousa Santos, que retomará posteriormente na sua Gramática do Tempo e parte da análise de interpretação dos direitos humanos como tema da política internacional É um debate que situa a questão dos Direitos Humanos no âmbito de um duplo debate: ora como um instrumento de emancipação social na Europa, ora como um instrumento de dominação europeia sobre o mundo.

No primeiro caso, no âmbito europeu, os direitos humanos tornaram-se um tema polémico, com as forças emancipatórias a defenderem, sucessivamente as questões das liberdades políticas, dos direitos económicos e dos direitos culturais e qualidade de vida, naquelas que são habitualmente consideradas as três gerações dos direitos humanos. Por outro lado, na afirmação a hegemonia europeia, os direitos humanos a par com a Democracia, eram um instrumento de afirmação política, onde a duplicidade de aplicação era frequentemente revelada no âmbito das querelas da guerra fria. Uma duplicidade que tinha em linha de conta “Duplos critérios na avaliação das violações dos direitos humanos, complacência para com ditadores amigos, defesa do sacrifício dos direitos humanos em nome dos objectivos do desenvolvimento – tudo isto tornou os direitos humanos suspeitos enquanto guião emancipatório”. No entanto, face ao colapso dos vários projetos de emancipação social vários grupos recorrem aos direitos humanos como forma de reeinventar o seu discurso emancipatório.

A questão que o autor procura tratar neste artigo é sobre a validade do discurso como projeto emancipatório. O autor afirma que isso é possível desde que sejam entendidas “as tensões dialéticas que informam a modernidade ocidental. A crise que hoje afeta estas tensões assinala, melhor que qualquer outra coisa, os problemas que a modernidade ocidental atualmente enfrenta. Por essa razão, a política de direitos humanos deste final de século é uma questão-chave para compreender tal crise”.

Segundo o autor no final do milénio verificavam-se três tensões. Uma tensão entre os sistemas de regulação social e o sistema de emancipação social. Uma segunda tensão entre o sistema do Estados Moderno e a sociedade civil, e uma terceira tensão entre os Estado-Nações e a Globalização.

[1] Releitura de artigo publicado em Informal Museology Studies, nº 2, 2013, “Sobre Estudos Africanos”, pp 24-28

[2] Santos, Boaventura de Sousa (2001). “Para uma concepção cultural dos Direitos Humanos”, In Contexto Internacional, rio de Janeiro, nº 23, pp 7-34,

http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_ContextoInternacional01.PDF