Como defender a vulnerabilidade dos mais vulneráveis?

Vulnerabilidade de Desastres Naturais

Ouvimos com frequência falar de Desastres naturais. É bom ter a noção de que não existem desastres naturais. O que as pessoas chamam de Desastres naturais, são eventos extremos naturais. Vulcões, terramotos, cheias, marmotos. São eventos que ocorrem com alguma regularidade em todo o planeta. Eles só se tornam desastres através do elevado impacto que têm, em termos de destruição de vidas humanas, de culturas e de bens materiais das populações. É um desastre quando um determindado local não teve a resiliência necessária para minorar o impacto do evento extremo.

O que os eventos extremos têm de relevância para a questão da relação da cultura com a dignidade humana, é o seu impacto nas populações, a destruição que produz e as necessidades de reconstrução que desencadeia. Isso é uma questão interessante porque os eventos extremos são normalmente abordado como questões técnicas e científicas. São explicados por processos de causa efeito, e normalmente são os técnicos e os cientistas que são chamados a explicar o fenómeno. Explica-se o evento, mas frequentemente não se aborda o facto mais relevante para as populações, que é o “desastre”.

A palavra desastre é complexa. Uma cheia é um desastre quando destoi cultura, habitações. Uma elevada mortalidade é um grande desastre. Nesse sentido é uma experiencia coletiva. Mas, a experiencia do desastre é também individual, quando um membro da família morre, ou fica sem bens por efeito duma cheia. O desastre como experiencia é sempre um desastre para quem é afetado, independentemente da sua dimensão.

O desastre é uma experiencia subjetiva. Por isso um evento extremo apenas se transforma em desastre, ou calamidade, quando atinge os mais vulneráveis. Do ponto de vista da dignidade humana, uma calamidade é algo que afeta os mais vulneráveis da sociedade.

Isso levanta a questão da vulnerabilidade. A vulnerabilidade tem a ver com o risco. Alguém que está exposto a um risco. Ou porque vive no risco, seja na sua habitação, seja nas suas relações. Mas a vulnerabilidade tembém se relaciona com a perceção desse risco.

Por exemplo, alguém que viva numa arriba, numa favela do Rio de Janeiro, está sujeito a um risco de derrocada por efeito da chuva. No entanto, do ponto de vista dele, o risco de viver no lugar, poderá estar relacionado com a segurança ou com a violência. A vulnerabilidade tem sobretudo a ver com a perceção da ameaça.

A vulnerabilidade é perceção do risco. Todos vivemos em diferentes locais e adaptamo-nos às circunstâncias. Não estamos sempre a pensar nos riscos que corremos.

Por essa razão, quando trabalhamos com as questões da dignidade humana e da sua vulnerabilidade temos que pensar nas raízes dos riscos. De olhar para as razões que conduzem a uma determinada população estar naquele local naquele momento e ser afetada pelo evento.

Por exemplo, as pessoas afetadas pelas cheias de 1966, na bacia do Rio Tejo. O evento, a cheia, produziu um elevado impacto mediático e uma calamidade pública em pessoas e bens. Para efeito do nosso caso, o que nos interessa verificar é a razão que levou as pessoas a ocuparem os leitos de cheias. Isse lavar-nos ia a entender a razão do êxodo rural para a cidade, a pobreza do país, e a incapacidade dos poderes públicos em prevenirem o risco. A pobreza e a ineficiência dos sistemas públicos são determinantes na criação da vulnerabilidade, de que resultou um efeito.

Isso leva-nos à conclusão de que a questão da dignidade humana e da vulnerabilidade se relaciona mais com o poder social do que os acasos da natureza. Então os desastres, nesse sentido, são mais eventos políticos do que eventos naturais. São questões históricas e políticas duma comunidade, sobre as quais, a partir da ideia de dignidade Humana, necessitamos de olhar e agir.

Diz um adagio popular que quando o mar bate na costa, quem se lixa é o mexilhão. Uma metáfora que ilustra a vulnerabilidade dos mais pobres aos eventos extremos. E se eles ocorrem com regularidade na natureza, e se sabemos que há uma tendência para o seu aumento, podemos facilmente deduzir que os riscos de vulnerabilidade estão a aumentar para as populações minoritárias e mais pobres.

A questão da dignidade humana obriga a avaliar os riscos e a intervir para minorar os seus impactos. A dignidade humana é um elemento importante para partir para a reconstrução.