Cultura e Dignidade Humana X

A origem dos Direitos Culturais

A reflexão sobre os Direitos Culturais é bastante anterior a 2007. Na genealogia mais próxima, a constituição da arquitetura das Nações Unidas processo de afirmação dos Direitos Culturais é comumente referido como tendo origem em 1948, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde o artigo 22 refere :“Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país[1].

Mais tarde em 1982, durante a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais realizada na cidade do Mexico[2] fica definido que a “cultura, nos seu sentido mais geral, é considerada como o conjunto de traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e afetivos, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social, inclui não só as artes e as letras, mas também os modos de vida, os sistemas de valores, as tradições e as crenças[3]

Mais tarde, em 2001, na Declaração Universal da UNESCO sobre a “Diversidade Cultural[4] reafirma-se que “(…) que a cultura deve ser vista como um conjunto de características espirituais, materiais, intelectuais e emocionais diferenciadoras de uma sociedade ou de um grupo social, e que compreende, para além da arte e da literatura, os estilos de vida, as formas de viver em conjunto, os sistemas de valores, as tradições e as convicções” (op cit).

Trata-se dum documento onde todos os países da UNESCO reafirmam a sua convicção de que a proteção da diversidade cultural é a melhor forma de proteger a paz e evitar os conflitos.

A definição da diversidade cultural afirma-se desse modo como um elemento central na ligação entre direito cultural e direitos humanos. Entretanto, nos ODS essa ligação não surge de forma clara, apesar do Debate Temático sobre “Cultura e Desenvolvimento Sustentável sobre a Agenda do Pós-2015” [5] os ter referido e ter convocado uma nova Conferencia sobre Políticas Culturais[6]. Isso será reforçado no 3ª Terceiro Fórum mundial da UNESCO sobre Cultura e Indústrias Culturais Cultura, “Criatividade e Desenvolvimento Sustentável. Pesquisa, Inovação, Oportunidades” que se realiza em Florença, 2-4 de outubro de 2014 e que levará à “Declaração de Florença” (4 outubro 2014)[7].

Há portanto que, em paralelo de sua intervenção no campo da Sensibilização da opinião pública e da intervenção em atividades, reivindicar a Cultura como um Direito.

[1] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_1/IIIPAG3_1_3.htm

[2] http://unesdoc.unesco.org/images/0005/000525/052505eo.pdf

[3] that in its widest sense, culture may now be said to be the whole complex of distinctive spiritual, material, intellectual and emotional features that characterize a society or social group. It includes not only the arts and letters, but also modes of life, the fundamental rights of the human being, value systems, traditions and beliefs;

that it is culture that gives man the ability to reflect upon himself. It is culture that makes us specifically human, rational beings, endowed with a critical judgement and a sense of moral commitment. It is through culture that we discern values and make choices. It is through culture that man expresses himself, becomes aware of himself, recognizes his incompleteness, questions his own achievements, seeks untiringly for new meanings and creates works through which he transcends his limitations.”

[4] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAG3_20_3.htm

[5] http://papersmart.unmeetings.org/ga/68th-session/thematic-debate-on-%E2%80%9Cculture-and-sustainable-development-in-the-post-2015-development-agenda/programme/

[6] http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002276/227674E.pdf

[7] https://www.unescoportugal.mne.pt/images/DivEx/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Floren%C3%A7a_2014.pdf

Cultura e Dignidade Humana IX

Declaração de Florença  tradução da Comissão Nacional Portuguess da UNESCO

TERCEIRO FÓRUM MUNDIAL DA UNESCO SOBRE CULTURA E INDÚSTRIAS CULTURAIS

Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Sustentável. Pesquisa, Inovação, Oportunidades

Florença, 2-4 de outubro de 2014

 

Nós, os participantes reunidos em Florença por ocasião do Terceiro Fórum Mundial da UNESCO sobre Cultura e Indústrias Culturais “Cultura, Criatividade e Desenvolvimento Sustentável” (de 2 a 4 de outubro de 2014), expressamos o nosso agradecimento e reconhecemos a generosa hospitalidade das autoridades italianas, da região da Toscana e da Cidade de Florença, que propiciaram um fórum internacional para refletir sobre estratégias eficazes para uma mudança transformadora, que coloquem a cultura no centro de futuras políticas para o desenvolvimento sustentável.

Reconhecemos a nossa responsabilidade em prosseguir uma agenda em prol do desenvolvimento económico e social inclusivo e da sustentabilidade ambiental. Acreditamos que isso possa ser alcançado através de uma cooperação internacional demonstrativa do valor gerado pela cultura e pelas indústrias culturais enquanto fontes de criatividade e de inovação para o desenvolvimento sustentável, bem como das oportunidades que proporcionam às gerações futuras. Reconhecemos a importância de medir o impacto da cultura e da criatividade no desenvolvimento sustentável, para o manter no topo da agenda política e, por conseguinte, saudamos a vontade expressa pela Cidade de Florença, em acolher uma instituição internacionalmente ativa nesse campo.

Num momento em que a comunidade internacional se encontra a delinear uma nova agenda internacional para o desenvolvimento, estamos confiantes que as Nações Unidas e todos os governos implementarão plenamente a terceira resolução sobre “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2013 (A/RES/68/223). Esta Resolução reconhece o papel da cultura como vetor e motor do desenvolvimento sustentável e solicita que a cultura assuma o lugar que lhe é devido na agenda de desenvolvimento pós-2015.

Ouvimos numerosos atores da sociedade civil e dos setores público e privado que se expressaram no quadro dos Diálogos Pós-2015 sobre Cultura e Desenvolvimento, levados a cabo em 2014 pela UNESCO, pelo FNUAP e pelo PNUD em conjunto com as autoridades nacionais ao mais alto nível da Bósnia e Herzegovina, Equador, Mali, Marrocos e Sérvia, que voltaram a enfatizar a necessidade de um reconhecimento explícito do papel da cultura na agenda de desenvolvimento pós-2015. Desejamos recordar a existência de instrumentos normativos internacionais na área da cultura, designadamente a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, as cinco Convenções sobre o património cultural, assim como os mais recentes encontros internacionais de alto nível, declarações e intervenções, principalmente a Declaração de Hangzhou “Posicionar a cultura no centro das políticas de desenvolvimento sustentável”, adotada em maio de 2013, a declaração ministerial do debate de alto nível do ECOSOC, os dois debates temáticos sobre a cultura e o desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento pós-2015 da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, respetivamente em junho de 2013 e maio de 2014, e assinalamos ainda a campanha mundial “O Futuro que Queremos Inclui a Cultura”, levada a cabo pelas organizações governamentais e não-governamentais de cerca de 120 países.

Reconhecemos também as experiências concretas reunidas na edição especial do Relatório sobre a Economia Criativa das Nações Unidas: ampliar os caminhos do desenvolvimento local que identifica o papel fundamental das cidades e regiões enquanto agentes de mudança e os domínios do desenvolvimento sustentável aos quais a cultura adiciona um valor acrescido, em termos monetários e não monetários, através das expressões culturais, das práticas artísticas, da proteção do património material e imaterial, da promoção da diversidade cultural, do urbanismo e da arquitetura.

Para responder ao desafio de integrar plenamente a cultura enquanto princípio fundamental de todas as políticas de desenvolvimento, apelamos aos governos para que garantam a integração, no programa de desenvolvimento pós-2015, de metas e de indicadores explícitos dedicados à contribuição da cultura, designadamente no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pelo Grupo de Trabalho aberto das Nações Unidas, relativos à redução da pobreza, urbanização e cidades sustentáveis, educação de qualidade, alterações climáticas e ambientais, igualdade de género e capacitação das mulheres, inclusão social e reconciliação.

Consequentemente, e com base nos debates realizados no decurso do Terceiro Fórum Mundial da UNESCO sobre a Cultura e Indústrias Culturais, nós, os participantes, renovamos o nosso empenho em aplicar as resoluções e documentos estratégicos acima mencionados e em promover as prioridades e os princípios fundamentais seguintes, tendo em vista a sua inclusão no processo de elaboração da agenda de desenvolvimento pós-2015.

1) A integração plena da cultura nas políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável a nível internacional, regional, nacional e local deve basear-se em instrumentos normativos internacionais que reconheçam os princípios fundamentais dos direitos humanos e da liberdade de expressão, da diversidade cultural, da igualdade entre homens e mulheres, da sustentabilidade ambiental, bem como os princípios de abertura e de equilíbrio a outras culturas e expressões no mundo.

2) Para um desenvolvimento económico e social inclusivo, os sistemas de governança da cultura e da criatividade devem responder às exigências e às necessidades das populações. Um sistema de governança da cultura transparente, participativo e informado deve envolver diferentes atores, em especial a sociedade civil e o setor privado, nos processos de elaboração de políticas que incidam sobre os direitos e as expectativas de todos os membros da sociedade. Tais sistemas implicam, igualmente, uma cooperação entre todas as autoridades públicas relevantes em todos os setores (económico, social, ambiental) e a todos os níveis governamentais.

3) As áreas urbanas e rurais são laboratórios do desenvolvimento sustentável. Para se obterem cidades mais seguras, inteligentes e produtivas, é necessário colocar a criatividade e o bem-estar no cerne da planificação e da renovação urbana e rural sustentável, respeitando os princípios de proteção do património. Para responder aos desafios do desenvolvimento urbano e rural, bem como do turismo sustentável, as políticas devem atender aos contextos culturais e respeitar a diversidade. Além disso, a proteção do património cultural imaterial (como, por exemplo, a promoção de técnicas agrícolas tradicionais respeitadoras do ambiente) resulta em processos de produção agrícola mais sustentáveis e com maior qualidade, essenciais para enfrentar o crescimento populacional e atenuando simultaneamente os possíveis impactos ambientais.

4) O potencial criativo é equitativamente distribuído no mundo, mas não pode ser plenamente expresso por todos. Do mesmo modo, nem todos têm acesso à vida cultural, à expressão da criatividade, e à possibilidade de usufruir de uma diversidade de bens e serviços culturais, incluindo os seus próprios. As vozes dos criadores originários do Sul estão em larga medida ausentes, o que constitui uma barreira ao desenvolvimento global. Esta questão poderá ser resolvida através do apoio à produção local de bens e serviços culturais, à sua distribuição internacional/regional e à livre circulação dos artistas e dos profissionais da cultura.

5) Para poder oferecer uma educação de qualidade inclusiva e equitativa, bem como oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, é necessário investir simultaneamente na cultura e na criatividade para todos. Quando novos talentos e novas formas de criatividade são estimulados, a aprendizagem a nível local, a inovação e os processos de desenvolvimento ficam fortalecidos. Tal poderá também conduzir à capacitação das mulheres e das jovens enquanto criadoras e produtoras de expressões culturais, e também como cidadãs que participam na vida cultural.

6) O potencial das indústrias culturais que se encontram no cerne da economia criativa deve ser orientado no sentido de estimular a inovação orientada para o crescimento económico, o pleno emprego produtivo e a criação de empregos dignos para todos. Quando as indústrias culturais e criativas se tornam componentes do crescimento global e das estratégias de desenvolvimento, fica comprovada a sua contribuição para o despertar das economias nacionais, da criação de empregos verdes, do estímulo ao desenvolvimento local e da criatividade. Estudos mostram que podem abrir novas vias para o desenvolvimento local baseado nos conhecimentos e saberes-fazer tradicionais.

7) Para promover modelos de consumo e de produção sustentáveis, a cultura deverá ser plenamente considerada quando se aborda a questão da utilização de bens e recursos raros. Na medida em que passa pelas expressões culturais e pelo poder transformador da inovação, a criatividade humana constitui um recurso renovável único que fomenta a criação não só de novos produtos, mas também de novos modos de vida, de organização e de perceção da nossa sociedade e do nosso ambiente. O acesso a itens criativos, a competências e saberes-fazer tradicionais, pode eficazmente ajudar a encontrar soluções de desenvolvimento inovadoras e mais adaptadas para responder aos desafios internacionais tais como o impacto negativo das alterações climática e do turismo não sustentável.

8) Quando diversas fontes de inspiração e inovação são libertadas e encorajadas a expressar-se, a criatividade contribui para a criação de sociedades abertas, socialmente inclusivas e pluralistas. Atinge-se então uma melhor qualidade de vida e um maior bem-estar individual e coletivo. Quando a criatividade se baseia nos direitos humanos fundamentais e nos princípios da liberdade de expressão, os indivíduos podem desenvolver as suas capacidades e viver a vida que desejam, graças ao acesso alargado aos bens e recursos culturais, em toda a sua diversidade. Isto poderá eliminar as tensões e os conflitos, suprimir a exclusão e a discriminação e contribuir em última instância para a estabilidade, a paz e a segurança.

De acordo com os princípios e prioridades supramencionados, solicitamos aos governos, à sociedade civil e aos agentes do setor privado que tomem medidas no quadro de uma parceria global para promover ambientes, processos e produtos criativos, através do apoio:

1) ao fortalecimento das capacidades humanas e institucionais ao nível nacional, regional e local, dando especial atenção à capacitação dos jovens, a fim de favorecer uma perceção holística da cultura e do desenvolvimento sustentável ao serviço de sistemas de governança da cultura eficazes e do crescimento de setores criativos vivos;

2) a ambientes legislativos e políticos mais sólidos, com o objetivo de promover a cultura, apoiar o aparecimento de indústrias culturais e criativas dinâmicas e reconhecer as cidades como laboratórios de criatividade, de inovação, de proteção do património e de sustentabilidade;

3) a novos modelos de parceria e estratégias de investimento inovadoras para apoiar a pesquisa, a inovação, a produção local de bens e serviços culturais, o desenvolvimento de mercados domésticos e regionais, e o acesso a plataformas para a sua distribuição e troca internacionais;

4) a programas, projetos e ações de promoção concebidos pelos governos e/ou pela sociedade civil, para promover as dimensões económicas, sociais e ambientais da cultura, inclusivamente através da implementação das convenções culturais da UNESCO;

5) à criação e à implementação contínua de indicadores de valor e de impacto, a fim de monitorizar e avaliar a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável através, entre outros, da recolha, análise e disseminação da informação e de estatísticas, assim como das melhores práticas em matéria de políticas. Tradução

Cultura e Dignidade Humana VIII

Direitos Culturais e Direitos Humanos

Temos vindo a trabalhar a questão dos direitos Humanos na sua ligação sobre os Direitos Culturais. Procuramos definir o quadro de referência básica sobre os direitos humanos, para a partir deles procurar uma formulação dos Direitos Culturais que nos justificar a sua unidade. Como tal, ao trabalharmos as questões da Diversidade Cultural, da Relação entre Cultura e Desenvolvimento Sustentável, justificaríamos uma abordagem dos direitos Humanos na Museologia, nos estudos patrimoniais. Uma abordagem a partir do Direito Cultural.

É pois altura de aprofundar a questão do “Direito Cultural”. Vamos faze-lo a partir da Declaração de Friburgo[1], uma declaração aprovada por um grupo de peritos 7 de Maio de 2007, numa reunião convocada Instituto Interdisciplinar de ética e Direitos Humanos da Universidade de Friburgo (Suíça)[2].

O que são que são os Direitos Culturais e para que servem?

Os direitos culturais têm o objetivo de garantir a cada um a liberdade de viver a sua identidade cultural, entendida como “o conjunto de referências culturais através das quais uma pessoa, individual ou coletiva, se define, se constitui, comunica e se sente reconhecida na sua dignidade”[3].

[1] http://direitoshumanos.gddc.pt/3_20/IIIPAG3_20_4.htm

[2] http://www.unifr.ch/iiedh/fr

[3] Declaração de Friburgo sobre Direitos Culturais, 2007

Cultura e Dignidade Humana VII

Características dos Direitos Humanos iv

Deles Emergem Direitos e Obrigações

Os direitos humanos implicam direitos e obrigações Os Estados assumem, perante o direito internacional a obrigação e o dever de proteger e promover a aplicação dos direitos humanos. A obrigação de respeitar significa que os Estados devem abster-se de interferir ou restringir o gozo dos direitos humanos. A obrigação de proteger requer que os estados protejam indivíduos e grupos contra as violações dos direitos humanos. A obrigação de promover implica que os Estados devem tomar medidas positivas para facilitar o exercício dos direitos humanos básicos. Ao nível individual e coletivo, ao assumirmos o exercício dos direitos humanos, assumimos também o dever de respeitar os direitos humanos dos outros e dos outros grupos e culturas.

Todos as características dos Direitos Humanos implicam uma leitura a parti do direito cultural. Em particular, a sua constituição enquanto um conjunto de direitos e obrigações, de praticar e exercer individualmente e coletivamente o conjunto de direitos implica igualmente reconhecer esse exercício aos outros indivíduos e grupos. É um dos princípios base dos trabalhos sobre a diversidade cultural

Cultura e Dignidade Humana VI

Características dos direitos Humanos iii

Iguais e não discriminatórios

A não discriminação é um princípio transversal em direito internacional dos direitos humanos. O princípio está presente em todos os principais tratados de direitos humanos e fornece o tema central de algumas das convenções internacionais de direitos humanos, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

O princípio aplica-se a todos em relação a todos os direitos humanos e as liberdades e proíbe a discriminação com base em uma lista de categorias não exaustivas, tais como sexo, raça, cor ou outra. O princípio da não-discriminação é complementado pelo princípio da igualdade, como previsto no artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

Cultura e Dignidade Humana V

Características dos direitos Humanos

Interdependentes e indivisíveis

Todos os direitos humanos são indivisíveis, quer sejam os direitos civis e políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e liberdade de expressão; direitos económicos, sociais e culturais, tais como o direito ao trabalho, segurança social e educação, ou direitos coletivos, como os direitos ao desenvolvimento e à autodeterminação, são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes. A melhoria de um direito facilita o avanço dos outros. Da mesma forma, a privação de um direito afeta negativamente os outros.

Cultura e Dignidade Humana IV

Características dos direitos Humanos I

Universais e Inalienáveis

Os direitos Humanos são universais e inalienáveis. A sua universalidade decorre da Convenção Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelas Nações Unidas em 1948, na Carta de São Francisco, sufragada por todos os seus membros, que se comprometeram a verter para o seu direito interno. Como princípio, a afirmação da sua universalidade, no plano do direito internacional, foi sendo consecutivamente reafirmada ao longo dos diversos tratados, convenções e resoluções. Em 1993 na Conferência Mundial de Viena sobre Direitos Humanos, por exemplo, declarou-se que é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, independentemente de seus sistemas políticos, econômicos e culturais.

No mundo, todos os Estados subscreveram e ratificaram pelo menos um dos Tratados sobre Direitos Humanos e pelo menos 80% dos Estados-Membros ratificaram quatro ou mais dos principais tratados de direitos humanos. Todos os estados do mundo, de um modo ou outro, criaram obrigações legais para dar uma expressão concreta aos direitos humanos, em formas e extensções diferenciadas, mas a partir duma raíz comum.

As normas fundamentais de direitos humanos asseguram uma proteção aos indivíduos e grupos no âmbito do pelo direito consuetudinário internacional em todas as fronteiras e civilizações. Ainda que nem sempre esse direito seja respeitado, ele existe, e quem o não pratica é, ou pode vir a ser censurado pela comunidade internacional.

Para além da sua universalidade eles são inalienáveis. Não devem ser retirados, exceto em situações específicas e de acordo com o devido processo validado pelo direito. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringida se uma pessoa for considerada culpado de um crime por um tribunal de direito.

Cultura e Dignidade Humana III

O que são os Direitos Humanos

Os Direitos Humanos, na definição das nações unidas[1], são direitos inatos de todos os seres humanos, independentemente da sua nacionalidade, local de residência, sexo, nação ou origem étnica, cor, religião, linguagem, ou qualquer outro estatuto. Somos portadores dos mesmos direitos, em igualdade sem qualquer discriminação. Estes direitos são interrelacionados, interdependentes e indivisíveis.

Os Direitos Humanos Universais são garantidos pela lei, expressos em tratados internacionais em normas internacionais consuetudinárias, princípios gerais e outras fontes de direito internacional. Os Direitos Humanos Internacionais estabelecem obrigações para os Estados e os governos de agirem de determinadas formas ou a evitarem de atos, de forma a promover e proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indivíduos ou grupos

A questão da relação dos Direitos Humanos com a cultura fica clara nesta relação universal, natural e inalienável dos direitos, individual e de grupo. Sendo todos os indivíduos e grupos sociais portadores de cultura, toda a individualidade e relação social emerge como um direito humano. A questão que queremos aqui acentuar, é que numa lógica dos direitos humanos, é possível pensar os direitos culturais. Uma relação que mais a frente avançaremos. Mas antes exploremos a questão dos direitos humanos na sua arquitetura. Como já acima enunciamos, os direitos humanos são Universais e inalienáveis, são interdependentes e indivisíveis, são iguais e não discriminatórios e são, simultaneamente, um corpo de direitos e deveres (obrigações)

[1] http://www.ohchr.org/EN/Issues/Pages/WhatareHumanRights.aspx

Cultura e Dignidade Humana II

Heranças Globais e Memórias Locais

A partir destas problematizações fomos reconstruindo e alargando a nossa reflexão no campo da teoria crítica. O projeto de Pós-doutoramento na Universidade de Coimbra[1] expressa essa vontade de alargamento do campo teórico, abrindo a reflexão em diferentes direções, testando metodologia, disseminando resultados.

No ano de 2015, e a propósito dum conjunto de questões globais, as discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, propostos pelas Nações Unidas, e de um conjunto de questões locais, entre as quais se salientava o “lugar da cultura”, levamos a cabo um conjunto de seminários sobre a relação “cultura e desenvolvimento”.[2] Uma reflexão que parte do propósito de discutir esta relação, dez anos depois da Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade Cultural, num contexto do contributo da cultura opara os tais ODS das Nações Unidas.

O ponto de partida dessa discussão centrava-se na aparente contradição entre o contributo da cultura como 4º pilar do desenvolvimento sustentável, a par com a economia, sociedade e ambiente, e a sua ausência como objetivo ou medidas concretas no campo da cultura, ainda que muitos defendam a presença de conteúdos culturais de forma transversal em vários dos ODS. Defendemos então, em diferentes fóruns, a necessidade dos profissionais da cultura se afirmarem de forma ativa na discussão dos ODS em cada território. A inclusão duma agenda de aculturar nas diferentes agendas nacionais. Deste proposta teórica global, atuamos, localmente em diferentes lugares, como seja a plataforma da sociedade civil para os ODS, promovemos diversos debates, em Coimbra, no Porto, na Universidade Lusófona e em algumas associações de intervenção local.

Ao longo de todo este caminho, de intervenção e reflexão problematizamos a necessidade de partir da discussão dos direitos culturais como direitos humanos. O por aqui regressamos a esta discussão.

Partimos então de relação intersubjetiva entre os seres humanos com os objetos socialmente relevantes, num determinado contexto. Duma proposta de encontro e duma metodologia de investigação-ação de partilha de espaços e inclusão de saberes. Um quadro de trabalho sobre a diversidade cultural, no qual o museólogo atua como mediar. Um mediador que dinamiza processos participativos, com base em objetos socialmente relevantes. Objetos patrimoniais, que se projetem dum tempo passado como memória coletiva, como narrativa ou simplesmente como vontade de futuro. E foi nesse contexto de propusemos “Um projeto que se pode construir com base na herança dos Direitos Humanos e que se pode constituir como uma plataforma de diálogo entre cidadãos em função do desenvolvimento da comunidade”.(Leite, 2012b).

Basicamente a questão poderá ser colocada da seguinte forma. Conhecer melhor, fazer melhor. A ideia na altura era partir da problemática dos Direitos Humanos para criar processo patrimonial crítico com base na criação de redes transcalares criadoras de solidariedades e potenciadoras de uma cultura de paz. Partimos das problemáticas da Escravatura, criamos o museu afro-digital, e podemos afirmar que avançamos em diferentes domínios. Importa agora refletir sobre os termos de partida: os Direitos humanos e a Cultura, com o objetivo de ultrapassar as limitações do saber e do conhecer e alargar o campo de conhecimento e de ações sobre os objetos patrimoniais e museológicos em processos transitivos: Uma museologia nómada.

Procuramos na altura integrar o conceito dos Direitos Humanos nos processos museológico no estudo do património a partir da criação de praticas solidariedades para emancipação do ser humano, onde o passado e as suas heranças serve de pretexto para a construção do futuro. Um futuro que todos queremos. Essa reflexão continua vális mas necessitamos de a melhorar. Nos próximos postais vamos alargar essa reflexão, sobre o que são os direitos humanos e a sua relação com a cultura

[1] http://www.ces.uc.pt/investigadores/index.php?action=bio&id_investigador=677

[2] Leite, Pedro Pereira (2015), “Cultura e Desenvolvimento?”, Informal Museolgy Studies, 11, 11, 66.

Cultura e Dignidade Humana I

Esboço de problematização I

Ao longo de 2011 trabalhamos dois textos sobre a questão da relação da museologia, do património e do desenvolvimento com os direitos humanos. O primeiro, “Museologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: campos emergentes da investigação-ação na globalização[1]”. Trata-se dum texto apresentado no VI encontro de Museus Países e e Comunidades de Língua Portuguesa, realizado pelo ICOM Portugal em Setembro de 2011, em Lisboa (Leite, 2011ª). O Segundo, “Museologia, Património e Direitos Humanos”[2], preparado para o XIV Encontro Internacional do MINOM, realizado em outubro de 2011, na Assomada, na Ilha de Santiago em Cabo Verde (Leite, 2011b).Trata-se dum texto que foi apresentado no contexto do curso de atualização teórico prático[3] sobre processos de participação, globalização e altermuseologia.

A altermuseologia é uma proposta teórica desenvolvida por Pierre Mayrand[4], falecido nesse ano de 2011. Esse Encontro do MINOM decorreu em grande medida como proposta de reflexão sobre a altermuseolgia, em homenagem ao seu contributo teórico. Também para esse encontro apresentamos uma proposta de reflexão sobre a poética da intersubjetivade[5], que vistos à distância baseiam os nossos trabalhos de investigação. Isso é particularmente evidente em “Olhares biográficos” (Leite, 2012)[6]. A alter museologia parte duma reflexão sobre a função social dos museus num mundo global. Que enfrentamento estão em cima da mesa: a diferença entre ricos epobres, as relações norte sul, a procura da justiça e da solidariedade

Como disse Pierre Mayrand  “Today the steam roller of globalization once again forces the museologist to join his energy to the plea of populations and organizations committed to  the transformation of the museum framework into a Forum – Agora – Citizen, and also forces him to place himself in the field of otherworldliness with a didactic, dialectic position, capable, through the vital energies he generates, of fostering dialogue between peoples”  in other words, Pierre Mayrand  proposes an Altermuseology, “a gesture of cooperation, of resistance, of liberation and solidarity with the World Social Forum”. “Manifeste L’ Altermuséologie”, launched by Pierre Mayrand, in Setúbal (Portugal), on 27 October 2007.

Este conjunto de textos estão pois marcados por este contexto de preocupações e por uma abordagem sobre questões como “Património, Globalização, Desenvolvimento, Direitos Humanos”. Questões que são teórica, mas também procuram interrogações sobre as práticas, em particular as práticas de participação.

[1] http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/2967/MuseologiaedesenvolimentoDireitosHumanos.pdf?sequence=

[2] https://www.academia.edu/1066514/Museologia_Patrim%C3%B3nio_e_Direitos_Humanos

[3] ww.museologia-portugal.net/extensao/cursos-internacionais/curso-atualizacao-teoricopratico-museologia-24-29-outubro-2012

[4] http://revistas.ulusofona.pt/index.php/cadernosociomuseologia/issue/view/48

[5] http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/2968/A%20po%C3%A9ticadaintersubjetividade.pdf?sequence=1

[6] http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/4932

Pedro Manuel Cardoso, o MAAT e a Ponte de Belém

muutAcordei estremunhado deste 5 de outubro, de novo dia feriado, para nos fazer relembrar desse primeiro dia “res publicano”, desse outro ano de 1910, onde um punhado de republicanos, de fartos bigodes, barricados numa rotunda enlameada, empunhado fuzis e canhões, proclamavam uma novo regime, fundado no primado da coisa publica  assente em dois pilares: a “ordem” e o “progresso”.

Olhei as notícias. Lá em Nova York, o nosso Gueterres feito “quase” sucessor de Ban Ki-moon na ONU, de onde regressou o nosso bom amigo Pedro Cardoso, onde apresentou o “Lexico de Patrimonologia” um trabalho que tem vindo a fazer desde há alguns meses, e que tenho seguido aqui com agradável leitura.

Dizia eu que enquanto Pedro, ao regressar da cidade que nunca dorme, escrevia uma notas sobre o novo museu do Tejo. Melhor indignava-se, no sentido do despertar da polémica, sobre as ausências de políticas publicas para a cultura nesse “complexo museológico” que é a “Frente Ribeirinha de Lisboa”.

Ao mesmo tempo, num canal da Televisão, era entrevistado o Presidente da emblemática Junta de Freguesia de Belém, que justificava a necessidade de encerramento, por razões de segurança, do passadiço que atravessa a linha de caminho de ferro, devido ao forte fluxo de peões de ontem. O motivo era o acesso ao novo MAAT. (Museu de Arte Arquitetura e Tecnologia) que a EDP promoveu na área adjacente ao Museu da Eletricidade.

O MUUT e o passadiço são o melhor exemplo das nossas políticas culturais, ou melhor da sua ausência.

O museu não passa duma casca de ovo. Divido mesmo que se possa chamar museu. Feito para deslumbrar o olho e satisfazer os pategos, não tem projeto museográfico, não serve para expor. As sua paredes arredondadas não permitem outra coisa se não as tecnologias. Todos sabemos que o que foi importante foi marcar a afirmação da apropriação do espaço, como o Pedro Cardoso escreveu.

Quem define o que é cultura são hoje as corporações. O Estado deixou de se procurar afirmar. As políticas públicas são hoje “privadas”. Os poderes públicos, aqueles que os republicanos procuraram dar “ordem e progresso” à uma centena de anos atrás, olham agora deslumbrados para mais esta iniciativa dos dinâmicos empresários.

É certo que não previram os acessos. Um pequeno detalhe na cidade e no instalado caos de  Belém.

Ficamos à espera do separador do corredor central na avenida da índia. De mais árvores, de relva entre os parqueamentos automóveis, de algumas palavras de cirncustância do dinâmico edil da cidade, e do tal novo passadiço.

A propósito alguém sabe do tal projeto museográfico para os Coches?  o que vai acontecer no CCB, que tanto estrondo deu no início da legislatura?. Será que já retiraram as floreira dos brazões coloniais ? E quando começam as obras na Ajuda ?

Nos últimos anos as políticas públicas culturais  para o complexo museológico de Belém parece terem-se ficado pelo “bilhete único”. O resto são obras.

O único problema de toda esta questão é que tudo se continua a passar sem que haja uma discussão para uma agenda da cultura para Belém que se confronte com a agenda turística. Uma discussão de quem se posiciona na cultura.  Talvez devêssemos olhar mais para aqueles nosso avós de bigode.

Amazónicas XXXV – A Mala Voadora ou sobre a História de Moçambique

“A História é uma verdade que tende a ser mentira, e o mito é uma mentira que tende a ser verdade”

Jorge Cocteau.

malavoadora É este o mote da peça apresentada por Jorge Andrade no Teatro Maria Matos.

Espetáculo de “A Mala Voadora” faz-nos passar pelas diferente narrativas, pelos diferentes projetos sociais e pessoais, sempre com humor e boa-disposição.

Diz o programa

Os três elementos mais antigos da mala voadora nasceram em Moçambique. Um é o Jorge Andrade. Apesar de ter vindo para Portugal com 4 anos, em Moçambique ele propõe-se construir uma autobiografia como se tivesse vivido em Moçambique toda a sua vida. E para que a sua história se torne credível, vai ter de impô-la à História do país. Como o teatro documental só tem interesse se contar mentiras, vamos trazer imagens efetivamente documentais para o contexto ficcional do teatro, ficcionando-as de um modo que não visa a verdade. Visa antes, como um romance histórico, inventar uma história cujo contexto advém da História. Jorge Andrade fará parte da História de Moçambique.

Ficha Técnica

texto e direcção Jorge Andrade . com Bruno Huca, Isabél Zuaa, Jani Zhao, Jorge Andrade, Matamba Joaquim, Tânia Alves, Welket Bungué . cenografiaJosé Capela . figurinos José Capela com execução de Aldina Jesus . vídeoANIMA e Bruno Canas . banda sonora Rui Lima e Sérgio Martins . luz Rui Monteiro . coreografia Bruno Huca . fotografias de cena Bruno Simão e José Carlos Duarte . imagem de divulgação António MV . vídeo de divulgaçãoJorge Jácome e Marta Simões . assistência Francisco Campos Lima . direcção de produção Joana Costa Santos . apoio à produção e comunicação Jonathan da Costa . gestão e programação cultural Vânia Rodrigues . apoio CAAA, Centro Cultural Português – Maputo / Instituto Camões, Fundação Calouste Gulbenkian,Hotel Peninsular, Teatro Nacional D. Maria II, Teatro Nacional São João. agradecimentos Agostinho Félix Trindade, Alessandra de Silos Brito, Alexandre Zhao, Amilton Alissone, Dai Jing Zhen, Ekaterina Solomina, Filipe Branquinho, Graça Sousa, Inês Afonso, Luís Santos, Marta Félix, Moldursant, Pia Kramer, Ricardo Areias, Rita Couto, Vanda Marques, Vitor Pinto, Zhao Jia Liang . residência artística Espaço do Tempo . coprodução Teatro Municipal Maria Matos, Teatro Municipal do Porto Rivoli/Campo Alegre, Teatro Viriato . classificação etária M16

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Amazónicas XXXIV – Há um passado presente gravado na mente

Há um passado presente gravado na mente

Eis uma letra de Milton Nascimento

Há um menino, há um moleque, morando sempre no meu coração
Toda vez que o adulto balança ele vem pra me dar a mão
Há um passado no meu presente, o sol bem quente lá no meu quintal
Toda vez que a bruxa me assombra o menino me dá a mão
Me fala de coisas bonitas que eu acredito que não deixarão de existir
Amizade, palavra, respeito, caráter, bondade, alegria e amor
Pois não posso, não devo, não quero viver como toda essa gente insiste em viver
E não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normalBola de meia, bola de gude, o solidário não quer solidão
Toda vez que a tristeza me alcança o menino me dá a mão
Há um menino, há um moleque morando sempre no meu coração
toda vez que o adulto balança ele vem pra me dar a mão
Há um menino, há um moleque morando sempre no meu coração
Toda vez que o adulto balança ele vem pra me dar a mão
Há um passado, no meu presente, um Sol bem quente lá no meu quintal
Toda vez que a bruxa me assusta o menino me dá a mão

Ele fala de coisas bonitas que eu acredito que não deixarão de existir
Amizade, palavra, respeito, caráter, bondade, alegria e amor
Pois não posso, não devo, não quero viver como toda essa gente insiste em viver
E não posso aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal

Bola de Meia, Bola de gude, o solidário não quer solidão
Toda vez que a tristeza me alcança o menino me dá a mão
Há um menino, há um moleque morando sempre no meu coração
toda vez que o adulto fraqueja ele vem pra me dar a mão


Amazónicas XXXIII – A mão de Deus

 

 

 

 

 

 

Já à algum tempo atrás visitei Roma. Três dias, curtos e intensos de trabalho, deixaram-me os fins de tarde para passear e conhecer a cidade. O Vaticano e a sua capela Sistina, os frescos de Miguel Angelo…

Esta “criação de Adão” tem sido reproduzida à exaustão. A sua leitura tem sido referida como a “dádiva divina”. Deus dá vida a Adão, criado a partir do barro. Noutras intrpretações, Deus dá a “consciência”. O manto em que deus surge envolvido tem a forma dum cérebro, outros notam a presença de várias formas anatómicas, como por exemplo o útero. Outros ainda realçam a passagem da “energia criadora”.

Vem isto a propósito do reconhecimento de si e do outro e a formação da identidade.

Moreno descreveu a brincadeira de ser “Deus”. Conta que por volta dos 4 anos e meio organizou uma brincadeira com algumas crianças na cava da sua casa, empilhando cadeiras sobre uma mesa, até o teto. Brincar de ser Deus era tocar no teto: os seus amigos faziam o papel de anjos e incentivavam para que ele voasse até o chão. A açõadramática assumida pelo pequeno Moreno, embalado pelos sonhos de ser Deus teve como resultado imediato uma fratura no braço.

Esta cena foi tomada como o momento percursor da teoria moreniana no  criação do Psicodrama. Moreno ao mesmo tempo em que dirige a cena, transforma-se em autor e ator do drama. O seu público compartilha e estimula o protagonista à ação. Já noutro lugar escrevi sobre a prática do sociodrama com crianças

O que aqui nos interessa chamar a atenção é para o processo de criação da matriz de identidade, a partir duma leitura do postal de Miguel Ângelo. A imagem mostra um processo de interação estimulador da autoconsciência e do desenvolvimento pessoal e social.

A matriz da identidade para é a placenta social da criança, o locus em que ela mergulha as suas raízes”. Na evolução da criança, a Matriz está ligada aos processos fisiológicos, psicológicos e sociais, refletindo a herança cultural na qual está inserida, que a prepara para a sociedade, ou seja, é o primeiro processo da aprendizagem emocional da criança (assimilação e desenvolvimento dos papéis que desempenhará na relação com o mundo).

A Matriz de Identidade desenvolve-se em 3 fases:

A formação da identidade do Eu, (o eu comigo), o reconhecimento do eu ( através da interação como outro, eu e o outro, e finalmente o reconhecimento do tu (o eu com o outro). Esse reconhecimento do outro é um processo que implica entender o lugar do outro.

Para cada uma das fase o psicodrama dispõe de uma técnica. A Identidade do eu  (duplo) permite um processos de diferenciação. O reconhecimento do eu (espelho) permite a perceção da separação do outro; e o Reconhecimento do tu (inversão de papeis) permite treinar a capacidade de se deslocar para o papel do outro.

 

Amazónicas XXXII – Participação e jardim do museu

Processos de Participação

O que é um processo de participação. É um processo onde os interessados numa determinada ação são ouvidos e envolvidos no planeamento e execução da ação.

Os processos de participação podem ser mais formais ou informais, mais extensos ou mais restritos, mais aberto e inclusivos ou mais restritos e tendencialmente excludentes. O processo de participação

O processo de participação surge diminuído se as pessoas não veem os resultados da sua participção. Os resultados dependem do desenho de aproximação à comunidade.

Num processo de participação os parceiros tomam parte em todas as fases do processo participatório, desde o seu desenho, execução e avaliação.

O processo de participação é um processo de escuta dos outros para criar ações a partir dos interesses comuns, é um processo em que se procura o que é que cada um pode fazer agora.

Há várias formas de envolver os cidadãos na participação. O mais comum é propor, no local onde se procura desenvolver a participação, um conjunto de jogos de rua. Fazer um “jardim da educação”. Um jardim da do espaço público é propor às pessoas que tomem conta do espaço e fazer com que as pessoas usem o espaço.

Nos museus inicia-se, por exemplo, com um jardim do museus, onde todos são convidados a tomar conta do espaço e a construir o seu jardim. Um espaço de jardim é um espaço de laboratório social.

O laboratório de participação tem como objetivo

  1. reconhecer os recursos invisíveis e torna-los disponíveis;
  2. reconhecer os processos de mediação e dialogar com os distinto atores;
  3. reconhecer a importância de mostrar os resultados alcançados