AC [15’15] Pedro Leite, a Clara já referiu a questão da Educação Popular, o papel da UNESCO. Há um seminário em Particular, o Seminário Regional da UNESCO sobre o papel pedagógico dos museus de 1958. Que contributos são estes? O que nos ajudar a entender melhor esta Recomendação.
Pedro Leite (PL): [15:40]. Bom dia. Gostava em primeiro lugar de saudar os meus colegas da mesa e os colegas presente na assistência, em particular os colegas que vieram de longe. Estou aqui a ver os colegas que viram do Fundão. Gostavam também de saúda o nosso colega José Manuel Brandão, uma figura histórica da nossa museologia, que muito me ajudou nas questões sobre museus quando estive no Museu Mineiro do Louzal. E posto isto vamos então comentar a Declaração de 1958 e a questão da Educação Popular. Bem eu penso que esta Declaração surge na América do Sul, que é um lugar muito fértil para a museologia. E é muito fértil porquê?
A museologia, e em particular a instituição Museu, todos nós conhecemos, são instituições que surgem na Europa. Os primeiros grandes museus surgem a seguir à Revolução Francesa e vão acumulando um conjunto de objetos que sobram desse processo de transformação social: o fim das ordens religiosas, o fim da monarquia no caso francês, que eram bens privados e passam a ser bens públicos. A museologia na Europa está muito ligada a esta ideia de bens públicos. A figura do museu é um exemplo claro desta tendência, de emergência do Estado como ator social. O que acontece à seguir à segunda guerra mundial é que o mundo transforma-se muito rapidamente, e na UNESCO começam a ter assento um conjunto de novos Estado, recém-independentes. Na América do Sul, cujos países já tinham acedido à independência há várias décadas, começa também a ganhar uma grande vitalidade tudo o que é intervenção social do Estado.
A Clara ainda à pouco referiu o papel das “Maison de Culture” e o magistério de André Malraux em França, e efetivamente verifica-se uma crescente importância da UNESCO na formação das Políticas Públicas na cultura. A França, que era então o grande farol cultural, vai irradiar a sua influência por todo o mundo e acentuar a importância da cultura na sociedade. Não é naturalmente por acaso que em França o André Malraux vai criar uma nova dinâmica nos museus através da criação das Casas de Cultura. Isso ilustra muito bem essa dimensão dos museus, que deixa de ser um espaço fechado, que encerram um conjunto de objetos, para passar a ser um espaço vivo, com exposições que se renovam permanentemente, com espaço que a comunidade começa a usar.
Todos aqueles que viveram nos anos setenta se lembram das grandes discussões que houve em torno da construção do Centro Pompidou. Uma discussão então muito tensa com uma grande polémica entre os defensores da modernidade e aqueles que se opunham a uma transformação tão radical do tecido urbano parisiense. É um bom exemplo do que então se discutia sobre a intervenção cultural na sociedade.
Ora regressando à América do Sul, em 1958, isto ilustra bem o que se discutia na altura. Para que é que servem estas coisas da cultura e dos museus? E com toda a vitalidade que caracteriza a ação dos nossos amigos sul-americanos, elas apropriam-se das coisas e transformam-nas. Enriquecem-nas a partir da sua vitalidade e diversidade. Não é por acaso que esta Recomendação da UNESCO que hoje estamos aqui hoje a discutir, sobre a Função social dos Museus, teve como país protagonista o Brasil.
O Brasil foi o catalisador desta recomendação. Como foi apresentado recentemente num Seminário que realizamos em janeiro na Universidade Lusófona, onde participou o nosso amigo Mário Chagas, professor na Universidade do Rio de Janeiro, que fez um relato dos diversos passos que levaram à aprovação desta Recomendação. Note-se que inicialmente tinha como objetivo ser uma Convenção. Como a Clara aqui já referiu, os instrumentos da UNESCO, por serem feitos e assinados pelos estados membros, têm outra força. Tem por assim dizer uma vinculação de caracter universal. Infelizmente, ou talvez felizmente, não foi possível fazer uma Convenção que teria um carater mais normativo. Considerou-se a certa altura que não haveria matéria suficientemente para produzir um documento tão vinculativo. Portanto a Recomendação é um documento que indica procedimentos aos estados membros e às comunidades de profissionais um conjunto de procedimento. E de fato a UNESCO não só não tinha produzido nada sobre os museus, como também vem atualizar as práticas nos museus e na museologia, com particular destaque para a questão da Função Social dos Museus.
Mas o Mário Chagas contou-nos que a certa altura, quando se formou o Ministério da Cultura no Brasil em 2003, onde tomou posso o então Ministro Gilberto Gil, uma figura prominente da cultura e da música brasileira, que brevemente está no nosso país para um concerto, dizia então que quando organiza o Ministério fá-lo a partir duma abertura à sociedade. Foi, por exemplo, auscultar o que se passava na sociedade. Foi procurar as forças vivas na cultura. Ora dentro dessas forças ativas na sociedade brasileira estavam já pessoas que já atuavam em museus.
Ora estes profissionais, que souberam organizar-se e criar uma agenda, propuseram criar uma “Musealia”. O que que era a museália, nome que será posteriormente o da Revista do Instituto Brasileiro dos Museus. A musealia seria uma museologia com sabor Tropical. Ora quem está familiarizado com o trabalho musical do Gilberto Gil e sobre a Musica Popular Brasileira, está familiarizado com o termo “Tropicália”, um movimento de renovação da música popular brasileira, que marcou os anos setenta os trabalhos de vários músicos, e que inclusive promoveu vários diálogos com a música portuguesa e dos novos países africanos.
Como facilmente se entende, o ministro Gilberto Gil, captou a ideia e constitui um grupo de trabalho que vai debater o que seria a política pública para os museus. E será desses debates e das práticas que então se desenvolvem, que no Ministério da Cultura do Brasil surgirá a ideia de reunir parceiros para propor à UNESCO a criação dum novo documento para os Museus que atualize a sua função na sociedade. Por exemplo a Clara Camacho, que participou no Colóquio do Ibermuseus e na aprovação da “Carta na Bahia”, em 2007, onde estas questões foram lançadas poderá falar-nos mais dessa questão.
Apenas para finalizar antes de passar a palavra para a Clara, gostava de salientar uma questão que é também muito interessante. Este documento da Recomendação e o processo que levou à sua aprovação em cerca de cinco anos, foi muito eficiente. Para quem conhece os procedimentos da UNESCO, onde tudo necessita de ser negociado e consensualizado, esta Recomendação, onde a diplomacia brasileira se empenhou e mostrou muita agilidade, foi resultado duma negociação e na capacidade de criar alianças. Naturalmente os países Ibero americanos deram um contributo relevante, mas também foi possível agregar outros países do mundo e fazer aprovar esta Recomendação.
Como resultado duma negociação é natural que a Recomendação tenha questões menos claras ou menos precisas. Mas também por isso ela deve ser valorizada como um consenso possível. Por exemplo, a questão da função social dos museus é ainda hoje uma questão tensa na comunidade museológica. Haverá ainda hoje, e para além do que é recomendado, colegas que afirmam que os museus não têm que ter em atenção a sua função social, tal como há cientistas que defendem que a ciência não tem que ter uma função na sociedade, apenas que investigar, e depois a sociedade fará com os resultados dessa investigação o que bem entender.
É todavia muito interessante notar que aqui em Portugal também somos precursores desta questão. Pelo menos desde 1993 que são organizadas jornadas anuais sobre a Função Social dos Museus. São jornadas que se realizam em pequenos museus, em pequenas localidades, mas geralmente muito importantes para esses lugares e para quem nelas participa. O Mário Moutinho, aqui presente e que aproveito para saudar, tem sido uma das pessoas que as tem dinamizado, e a Clara penso que também as acompanhou algumas vezes em Vila Franca. Isto é uma atividade também muito importante para o nosso país, que demonstra que temos acompanhado todo este movimento de renovação da museologia através de práticas nos nossos museus que olham para o que é a Função Social dos Museus.