Jornadas da Primavera ICOM-PT (III)

AC – [10:20] Talvez fosse interessante falares da primeira Recomendação, que data da década de Sessenta. Como é que surge?

CC – Não sei que o Pedro quer comentar estes aspetos? (…) Vamos em frente. Ora bem, quando se começou a discutir esta Recomendação, foi uma discussão que demorou, penso, que 5 anos, e enfim voltaremos a ela, penso que emergiu, penso com um máximo de honestidade, emergiu dum documento praticamente esquecido. É um documento que quase nunca é mencionado nos manuais de Museologia. É um documento que se lermos os clássicos da teoria museológica não surge. Esse documento é a Recomendação da UNESCO de 1960. É então um documento que agora foi retrazido das sombras em que se encontrava. E isso tem realmente algum interesse. Quando a Recomendação surge, e é uma Recomendação muito específica. Ao contrário desta não é uma recomendação Geral sobre Museus. É uma recomendação que tem como título “Recomendação Relativa Aos Meios Mais Eficazes de Tornar os Museus Acessíveis a Todos”. É uma recomendação que se centra na questão da Comunicação com os Públicos, diríamos nós hoje.

Ora Bem! No contexto em que surge esta Recomendação de 1960, quinze anos depois do nascimento da UNESCO é que, anteriormente nos anos 50, já haviam duas Recomendações que incidiam sobre Património Cultural, e então indiretamente sobre museus. A Convenção de Haia de 1954 relativa à Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e que logicamente surgia na sequencia de todos os acontecimentos em torno da Segunda Guerra Mundial e em 1956 uma Recomendação Relativa a Escavações Arqueológicas. O quadro em que surge a Recomendação relativa à Educação Popular, e eu vou pedir também ao meu colega Pedro, que faça também aqui um enquadramento, mais pelo lado da UNESCO. Pelo lado dos museus as questões da participação e da cooperação começavam agora a surgir. E esta Recomendação de 1960 é nesse ponto, eu diria, era bastante vanguardista. Muito embora depois disto não tenha tido uma aplicação e um olhar muito significativo.

Muito sucintamente a Recomendação de 1960 assenta em dois princípios: O princípio da acessibilidade de todos aos museus, sem distinção de condição económica e social, é o que é dito nesta recomendação; e o princípio da Responsabilidade dos Estados em relação aos Museus que tutela. Depois dedica-se com bastante pormenor a aspetos que hoje nos são banais. A necessidade de haver textos de enquadramento nos museus, visitas guiadas, horários, o museu ter um horário de estar aberto ao público e enfim são os conteúdos que foram depois ultrapassados pela evolução da instituição museu e pelo evoluir do tempo, mas a parte final dessa recomendação de 60, eu diria pode hoje ser lida com grande atualidade. E é a parte que se refere ao papel dos museus na comunidade.

A recomendação que incentiva à participação dos públicos, entendendo os museus como centros culturais e intelectuais. Aqui se fizermos uma pequena deriva para o que era a política pública da cultura, em França na altura, encontramos grandes paralelos com o pensamento de Malraux e até com as Casas de Cultura. Penso, não sei com certeza se houve, uma grande influência francófona nesta recomendação. Incentiva à cooperação entre os museus e entre museus e outras organizações. Á criação de serviços educativos, à criação de grupos de amigos do museus e à criação daquilo que pode hoje parecer um bocadinho anacrónico, mas na altura aquilo que era referido como a criação de clubes de museus, que era para incentivar à participação dos jovens na vida dos museus.

Como digo, o texto ficou na sombra, os textos do ICOM e a reflexão dos seus comités veio-se a sobrepor e agora passados todos estes anos emergiu este antecedente na recomendação de 2015.