“Salazar e o Poder “ de Fernando Rosas, publicado em 2012 pela Tinta da China reúne o trabalho do Historiador sobre o Estado Novo. Nele procura explicar a afirmação e a longevidade do Estado Novo em Portugal. A tese de rosas é a de que Salazar se afirmou no poder através da criação dum regime com base num projecto político totalitário.

Um projecto que se revela, segundo o autor, através da um triplo equilíbrio económico, social e de “interesses”. Um projecto totalitário, bem-sucedido, que se instalou em toda a sociedade, em cada casa, no trabalho, na escola. Uma narrativa que afirmava a todo o tempo através de instrumentos eficazes, apoiados na Igreja Católica, no controlo da comunicação social.

Um projecto que hegemonizou as diferentes instituições sociais, que mostrou uma “nova” forma da afirmação do português, fatalmente submetida a um destino messiânico, que simultaneamente afirma a impossibilidade de resistência.

O Regime do Estado novo assentou, segundo Rosas,  em três pilares: As forças Armadas, que fornecem uma parcela de legitimidade simbólica ao regime , pela afirmação da possibilidade do destino, a Igreja Católica, que afirma a parcela da legitimidade simbólica, pela afirmação da natureza sagrada do ser português, e a Polícia Política, que assegura a vigilância dos “bons-costumes” e a repressão das normas instituídas.

Os três pilares institucionais da afirmação do Estado Novo , a expressão do totalitarismo, no século XX em Portugal : o controlo das Forças Armadas, a cumplicidade da Igreja Católica, e a repressão violenta e intimidatória – constituem a base do regime corporativo. Um regime que assente nos tais equilíbrios económico, social e de “interesses”. Um equilíbrios dinâmico, que contrasta com a imagem estática, cristalizada e sacralizada do ser português.

Muito sinteticamente, o equilibro económico, mantido através duma apertada gestão financeira, teve por base um complexo cerzir de forças, onda a imagem do Portugal Rural, do casal e da quinta, protegido por uma pauta aduaneira e um mercado colonial em expansão contrasta com as concessões á cartelização dos industriais, primeiro da indústria naval, depois da indústria química. O equilibro entre estas mundos é mantido por um jogo dinâmico de protecção e favorecimento, onde a pauta aduaneira e o mercado colonial jogam um papel determinante.

O mundo rural e industrial criado pelo Estado Novo era insustentável a prazo, sobretudo tendo em atenção ao desenvolvimento do pós-guerra, pelo que é nele que se deve procurar o colapso da sua estrutura de apoio. No entanto a durabilidade do regime também se explica pela dificuldade de que essas forças sociais se têm em exprimir.

A repressão política por seu lado, com o severo controlo da livre produção e circulação de ideias explica em parte a manutenção. Mas rosas chama também a atenção para o “estancamento” que o Estado Novo vai favorecer na circulação social entre grupos e classes.

O pequeno mundo da aldeia, a pequena fábrica, o elogio do individual e a crença da superioridade do esforço individual e da força das redes de influencia social, foram também forças que facilitaram a manutenção dos equilíbrios sociais, e que começam a colapsar com a emergências das classes medias urbana nos anos sessenta, e sobretudo com sangria dos seus filhos na Guerra Colonial.

Foi a manutenção desse equilíbrio que permitiu a Salazar perdurar durante tanto tempo, ao mesmo tempo que as diferentes evoluções das suas relações, paradoxalmente, a razão do seu colapso. A partir dos anos sessenta começa a fazer sentir-se  a impossibilidade de manter o corporativismo , o condicionamento industrial e a manutenção duma guerra em três cenários contra os demais Estados do Mundo, e numa visão mais lata.

A impossibilidade da manutenção do consenso social  foi o que produz a erosão das bases em que assentavam os três pilares. Embora as forças revolucionárias do operariado tenham sido praticamente exterminadas no pós-guerra, o Estado Novo  acaba por colapsar, pela erosão dessa constelação de interesses, ou pela impossibilidade de manter o que se transformava.

Se olharmos para os três períodos do Regime do Estado Novo: a ditadura militar (1926-33), o Estado Novo com o governo chefiado diretamente por Salazar (1933-68), e o período final que conduziu ao 25 de abril, com Marcelo Caetano à frente do governo (1968-74). Verificamos que é neste último período que a evolução na continuidade se mostrou impossível.

O Regime não se consegue manter para além do seu mentor. No entanto Este livro “ Salazar e o poder” acaba por falar fundamentalmente sobre os dois primeiros períodos. A hábil conquista do poder e a sua cristalização. Deixa de fora o terceiro, bem como a erosão que apesar de tudo a frente das forças democráticas foram produzindo, e sobretudo a crescente força dos movimentos de libertação e a extensão e eficácia das suas redes de aliados num mundo em transformação, dominado por uma guerra fria.

Chamado a governo em 1926, o professor de Finanças da Universidade de Coimbra , soube articular de forma hábil as suas relações com os militares. Ganha a confiança dos Generais, senta-se na cadeira do poder em 1928,  criando um longo ministério. Um Ministério que a partir de São Bento se estende a todo o país e aos territórios africanos, uma realidade que o ditador desconhece. Só abandona o poder em 1968, por razões de incapacidade física.

Rosa procura então explicar a forma como usa o seu poder absoluto. As suas políticas de aliança. Homem conservador, de direita, na sua fase inicial apoia-se nas diferentes força de direita, acenando com privilégios em troco de apoios, que mais tarde renega, a troco de outros apoios. Reinou na direita através da divisão dos interesses. Capturou o apoio dos militares autoritários, dos integralistas, dos sindicalistas de direita (corporativistas) dos interesses industrais e dos abastados proprietários rurais.

Foi um processo lento, com várias cisões e crises profundas. O Fim da guerra (1947-49) e as campanhas do MUD pela democracia, a candidatura de Humberto Delgado à Presidência da República (1958), um homem do regime em cisão que acabará por ser assassinado pela PIDE em 1965).

Como oposição à esquerda, Salazar aproveita logo no início da sua caminhada as cisões dentro do movimento operário. As tendências anarco-sindicalistas do operariado serão em poucos anos aniquiladas pela repressão política. A Revolta da marinha Grande em 1934 e a Revolta dos Marinheiros do Dão em 1936, serão o estreor do movimento anarco-sindicalista e dos comunistas de Bento Gonçalves. Os primeiros serão submersos nesta vaga repressiva. Os comunistas recuperarão protagonismo através de novas práticas organizativas (leninistas) a partir da participação da Guerra de Espanha e depois do apoio Soviético. Serão sempre fortemente reprimidos e vigiados de muito perto pela polícia política.

As lutas dos camponeses no Alentejo nos anos 40, e as lutas nas áreas industriais de Lisboa serão os lugares onde esta oposição se enraizará. Uma outra influência da oposição de esquerda emergirá também, nos pós-guerra, junto das alguma leites letradas, em grande parte beneficiando do processo de alargamento do ensino e dos novos movimentos estéticos (em especial do neo-realismo), do novo cinema.

Nos anos sessenta os movimentos de juventude serão também um espaço propício à contestação do regime, emergindo diversas lutas académicas, onde alguns dos protagonistas do 25 de Abril vão emergir, entre os quais o autor do livro.

A extensão e a violência da repressão policial foram, nesta análise de Fernando Rosas um dos elementos que explicam a durabilidade do regime. Foram eficientes. Com essa posição ao autor também rebate a polémica sobre a alegada “brandura” do regime autoritário português. O fascismo à portuguesa. A eficácia da repressão política foi um dos elementos que permitem explicar a durabilidade do regime.

Rosa procura ainda desmontar a ideia da brandura do Regime, uma “tese” que o próprio Salazar gostava de afirmar, como uma qualidade do povo português, e por extensão como adequabilidade do regime ao seu povo. Afirmação feitas pelo ditador em entrevista ao propagandista do Regime, António Ferro, nos anos 30. Segundo Salazar os portugueses eram um povo brando, avesso a mudanças acentuadas. Por essa razão o regime era brando. Não tolerava alterações à ordem, porque assim o povo queria, uma vida pacata, sem agitações.

Com um tempo lento. Esta “aurea medioricraticas” que o ditador defende com uma essência de “bondade” que é vivida em cada português como a “imagem da pátria que se traz no coração: “uma casa branca, cheia de sol, num quintal cuidado, em que a vida é pacífica, alegre, operosa e digna”. É no fundo uma definição de fascismo à portuguesa.

A tese que Rosas procura demonstrar é que o salazarismo foi, no essencial, um projeto análogo às outras ditaduras fascistas da época. Parte duma distinção entre o fascismo enquanto movimento e o fascismo enquanto regime político. O primeiro, foi representado em Portugal pelo Integralismo Lusitano de Rolão Preto, que foi uma das suas bases de aliança, incorporada como elementos simbólicos no regime, expurgados e ação política. Algumas vezes o movimento fascista entrará em conflito com o Regime, tendo inclusive o seu líder sido preso e exilado em Espanha. A mesma erosão de influência política reservará Salazar para outros movimentos de Direita, como por exemplo os Monárquicos, que confiavam que o ditador acabaria por fazer regressar a monarquia.

Mas o Salazarismo é indubitavelmente um regime político fascista, repressivo e alienador das mentes e condicionador da vida económica e social. Só pode ser compreendido como um projecto político de direita assentava numa política de alianças que procurava ampliar as margens de lucro dos grupos económicos dominantes e esmagar a oposição operária. Nesse sentido o regime fascista de Salazar é contrário ao princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade, a noissa herança revolucionária europeia.

Segundo Rosas o processo político do salazarismo assenta numa recusa da democracia parlamentar a elogia a intervenção autoritária do Estado na vida pública. O salazarismo parta da apologia do nacionalismo orgânico e corporativismo, defende um estado forte e a intervenção na direcção da economia, e a manutenção do colonialismo política de subordinação dos povos africanos aos interesses das elites metropolitanas. Uma narrativa que legitimaa vertente tradicional e ruralista com os interesses da direita dos “interesses” ou a tecnocracia “engenheirista”.

Segundo Rosas o recurso à etnografia e à ruralidade em atos de propaganda, tem como objectivo iludir a assegurar a adesão do povo ao regime, uma política que foi complementada com a criação de Casas do Povo e dos Grémios Corporativos de produtores, substitutos da organização sindical. O Estado Novo, segundo Rosas constrói também um “Homem Novo”.

Para Rosas a questão da durabilidade do Estado Novo deve ser entendida como esse processo de gestão de equilíbrios entre grupos, exercendo uma certa capacidade de atração de adversários para dentro do regime, com incorporações de algumas contribuições, na justa medida de perda de influência social, expurgando os mais inconformados e ativos, ou aqueles susceptíveis de criar campos de intervenção autónoma. Essa capacidade de gerir diferentes interesses, sem neles criar fissuras profundas explica a sua longevidade. As crises mais profundas podem ser entendidas como momentos de aprofundamento das contradições, que o regime consegue ultrapassar até que a questão colonial emerge como questão decisiva erodindo o pilar de sustentação formado pelos militares.

É certo que também o pilar da igreja católica começara a dar sinais de erosão. O concílio do Vaticano II e a mensagem evangélica de universalizar a catequização aos pobres e excluídos deu alguma visibilidade a outras posturas na sociedade, sobretudo entre os intelectuais. A esse propósito a carta do Bispo do Porto, António Ferreira Gomes, e algumas posições da igreja africana, sobretudo nas denúncias sobre a Guerra Colonial geram efeitos de erosão. A emergência da contestação estudantil e da juventude, com novos hábitos de consumo, levam a uma abertura da sociedade e a um amento da circulação da informação, que o aparelho policial, burocratizado, se mostra incapaz de responder.

Elementos que anunciaram a erosão do regime, que não sobrevive sem o ditador. Ainda assim, numa sobrevivência do seu delfim que durará mais seis anos, também ela muito longa.

Ainda comno nota curiosa neste trabalho de Fernando Rosas, a questão da imagem do ditador, que apresenta como influenciada pela aura mítica do dom Sebastião. O ditador, ao cultivar uma imagem casta e austera, afastando-se da exuberância do poder, dada pelas narrativas nazis e fascistas, assegurou um elemento final que explica a sua durabilidade. A ideia do espírito de missão, de alguém que é chamado para cumprir uma obrigação de libertar o país da crise financeira, e que acaba por libertar o país da sus crise identitária, fornecendo-lhe uma nova visão do seu destino. Uma visão neobarroca construída a partir do neoplatonismo tão em voga na final do século XIX. Uma imagem inspirada noutro tempo, que se adequa ao seu tempo e se projectou para além do seu tempo.

Finalmente o livro de Rosas, embora traduza trabalhos feitos ao longo de várias dezenas de anos no seu Instituto de História Contemporânea da UNL, não pode deixar de ser lido no contexto da situação política d e2012. Rosas foi um resistente ao Estado Novo. Preso na sua juventude, fez a sua vida profissional um projecto intelectual e científica de resgate da memória da ditadura. Rosa foi também um político empenhado. Comunista primeiro, maoista revolucionário na época da revolução, fundador do Bloco de Esquerda[1] nos anos noventa e seu deputado. É difícil não permear esses papeis no seu trabalho.

Este livro é nesse sentido também uma posição política, construída a partir da história, da compreensão da tensão entre emancipação social e regulação social. Os tempos vividos em Portugal em 2012, de profunda crise económica e política foi também um momento de interrogação. A recomposição das forças políticas face a uma inversão na redistribuição das renda social e a sua reapropriação pelo neo-liberalimos, fizeram emergir uma deriva autoritária na sociedade portuguesa. Este livro é nesse sentido um manifesto contra a limitação das liberdades políticas e sindicais em nome da eficácia económica, e a construção progressiva de uma nova “normalidade” autoritária como instrumento de repressão da sociedade.

Segundo Rosas os regimes totalitários para conquistarem e manterem o poder não só necessitam de assegurar uma representação dos interesses dos grupos dominantes, como também necessitam de garantir a desmobilização das vozes de resistência. A desmobilização da resitência é normalmente feita pela violência e pela confrontação comunicacionak na procura duma narrativa dominante. Nesse sentido esse livro é também um manifesto de resistência e uma posição política.

[1] O Bloco de Esquerda, formado no âmbito duma recomposição das forças de esquerda fora do PCP, agregou os antigos movimentos trotskistas, maoistas e dissidentes do PCP)