Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (VII)

A Estrutura da Recomendação

A Recomendação organiza-se em duas partes. Como é vulgar nos textos internacionais, uma primeira parte de contextualização, onde são referidas as considerações que levaram à Recomendação, e uma segunda parte com a Recomendação propriamente dita. Na Recomendação propriamente dita podem-se distinguir cinco títulos que englobam os 35 pontos que constituem o seu articulado. Nos dois primeiros títulos, apresentam-se a Introdução, com três pontos e as definições conceituas (I), também com três artigos. Nos restantes três títulos, dois (II) com 6 artigos e (III) com 7 artigos, referem-se às funções dos museus e o último (IV), com 16 artigos, referem-se às políticas para museus.

Neste tipo de textos normativos estão sempre presentes as intenções de capturar a diversidade das ações para domesticar, através da criação de regras inclusivas do que é e exclusivas do que não pode ser. Issa estrutura é relevante nesta recomendação quando podemos observar que esse último capítulo acaba por apresentar o conjunto maioritária das recomendações, tecendo um conjunto de praticas, observações e recomendação a levar em linha de conta.

Como sabemos o real das praticas sociais são sempre resposta a problemas concretos de cada tempo e cada espaço, pelo mais importante do que as normas que esta recomendação procura estabelecer vale a pena valorizar a orientações que visam assegurar e ampliar a reflexão da museologia social sobre os problemas do mundo contemporâneo.

Por isso valerá a pena observar o que há de novo e relevante para o Campo de atuação da Museologia Social e da Teoria Museológica: Podemos considerar no no capítulo da definição do conceitos (I) vale a pena acentuar a emergência do conceito “colecção” como “conjunto de bens culturais e naturais, tangíveis e intangíveis, do passado e do presente” Isto assume alguma novidade, pois distingue por uma lado o Museu (enquanto Instituição) das sua colecções, abrindo aqui o conceito para conjunto que podem ou não estar incluídos nessas instituições. Por seu lado se a colecção são os bens, o património surge referido como “um conjunto de valores”. Esta matriz conceitual é relevante para a Teoria Museológica, já que inclui no âmbito do seu alcance todo o trabalho patrimonial e não apenas o que está no “Museu”.

Em termos de funções primordiais para os museus, a Recomendação consagra os doiss campo de atuação: o da Salvaguarda (Preservação e Pesquisa) e o da Comunicação (comunicação e educação). Como já referimos acima, estas funções básicas, que agora aqui surgem estabilizadas, forma no passado campo de disputa.

Já em termos das questões sociais, ou dos “Desafios para os Museus na Sociedade” os quatro itens são elementos diversos na sua essência e representam todos eles, uma proposta de inovação no campo da teoria museológica. Inovação, não como algo absolutamente novo na museologia, pois eles tem vindo a ser defendidos por muitos que atuam na museologia social, na ecomuseologia ou mesmo  no campo dos estudos dos Museus. A globalização, a Economia e a Qualidade de Vida, A função Social e a inclusão das Tecnologias de Informação. Mais à frente veremos estes desafios.

Finalmente no campo da Políticas, podemos dividir a recomendação em dois conjuntos. Um primeiro, referente aos desafios para as políticas públicas, e o restante, como desafios para as políticas operacionais dos museus. Veremos também estas questões, pelo lado da sua inovação mais à frente.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (VI)

Os textos matriciais da Museologia Social

No nº 15 dos Cadernos de sociomuseologia, em 1999, Judite Primo apresenta “Museologia e Património: documentos Fundamentais”. Nesse nº da Revista são apresentados um conjunto de textos que são relevantes para o campo da museologia contemporânea, alguns deles que se constituem com matriciais da nova recomendação da UNESCO. Iniciado-se pela apresentação da UNESCO, nos seus objetivos para os museus, apresenta ainda o papel do ICOM, o Conselho Internacional dos Museus, enquanto organização de profissionais, que tem tido um trabalho de reflexão sobre as técnicas e as funções dos museus, bem como do ICOMOS, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios.

O ICOM e o ICOMOS são duas organizações internacionais, de profissionais dos museus e do património, que atuam em áreas muito semelhantes. Se o ICOM talvez se preocupe mais com a instituição “Museu”, o ICOMOS, talvez se preocupe mais com os Monumentos e Sítios, com os seus usos e gestão. É pois difícil delimitar em absoluto os campos em que atuam, encontrando-se mesmo vária áreas em que os temas que são trabalhados são coincidentes.

Também de comum entre estas duas organizações internacionais, encontra-se a pratica de aprovação de recomendações e declarações sobre questões de relevância, muitas das vezes procurando dar indicações, normas, soluções de boas práticas para os profissionais dos museus e do património. É pois natural que o numero de documentos matriciais sejam numerosos e diversos.

É no entanto possível definir, para a Museologia Social, um conjunto de textos matriciais sobre a Função Social dos Museus. E esses  textos encontram-se nos Cadernos de Sociomuseologia”.

Num dos estudos solicitados aos peritos pela UNESCO, sobre a função social dos Museus, para efeito de análise desta recomendação, refere que é possível encontrar uma preocupação com as sociedades, já no século XIX, em alguns museus dos Estados Unidos teriam esse função (ver François Mairesse)   mas efetivamente é a partir de 1972, com a Declaração de Santiago do Chile, na defesa dum “Museu Integral” que a Museologia Social ancora a sua matriz reflexiva.

Consideramos como contributos diretos que conduzem a esta Recomendação os seguintes documentos:

  • Em 1958, o Seminário Regional da UNESCO, realizado no Rio de Janeiro, onde fica estabelecido a necessidade dos museus terem uma “função educativa”
  • Em 1972, a Mesa Redonda de Santiago do Chile, onde surge o conceito de “museu integral”. De acordo com essa reflexão o museu torna-se um espaço de ação, onde se concretizam processos. Pode-se dizer que em Santiago do Chile emerge a ideia de que cabe ao museu desenvolver processos de mediação social. Essa mediação implica, de um lado a existência duma Função Social, e, por outro lado, implica a necessidade de formação específica dos profissionais dos museus; mais, em Santiago emerge também o compromisso do Museu com o Desenvolvimento e a responsabilidade política do museólogo: uma responsabilidade na ação.
  • Em 1984, na Declaração do Quebec, no Canadá, a função social dos Museus ficará formalizada como marca dessa “Nova Museologia”. No Quebeque reúne-se um fórum de Eco-museu, incentivado por Varine. Num contexto de encerramento do ICOM às novas experiências museológicas, os promotores da ecomuseologia, procuravam reunir, num movimento todas as novas experiências que se estavam a dar na América, como por exemplo, os musues de comunidade e de vizinhança. E foram essas diversas experiencias que acabaram por dar corpo a ideia de Nova Museologia, uma museologia que coloca o social no centro da sua pratica museológica, vista como “interdisciplinar”. Uma outra novidades nesta reunião. Uma declaração que dará origem, no ano seguinto à formação em Lisboa do Movimento para uma Nova Museologia (O MINOM), que passou a atuar como estrutura organizada no seio da comunidade museológica.
  • Também nesse ano, reunirá em Oatxapec – no México um fórum de museus comunitários onde ficará registada a estreita relação entre território- património- comunidade. Esta matriz trenaria dará corpo a essta nova Museologia, uma Museologia comprometida com o social. Esta declaração realçará a necessidade de incoporar nos processos museológicos a participação das comunidades para integrar e compreender os processos simbólicos dos patrimónios locais.
  • Em 1992, na Caracas – Venezuela, surgirá ainda no campo da matriz da Função Social dos Museus, a relevância dos processos de comunicação como função museológica, através da qual se assegura a participação das comunidades nos processos museológicos. É necessário comunicar. O museu integral de Santiago do Chile deverá ser um Museu Integrado na Comunidade.

Atrevemo-nos a juntar a estas declarações a Declaração do Rio, aprovada em 2013 no XV Atlier Internacional do MINOM onde é aprovada uma recomendação de que é necessário descolonizar o pensamento, a museologia e os museus. E que esse é o desafio da Museologia Social e do MINOM. Uma Museologia do Afeto que contribui para a transformação. Trata-se duma nova Poética Museológica, que o tempo dará ou não consistência.

 

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (V)

A leitura da nova Recomendação: contexto geral

Podemos verificar pela normativo já existente a complexa, diversa e complementaridade de instrumentos com que os profissionais de museologia necessitam de dialogar para aplicar esta Recomendação. No entanto haverá que ter em atenção que um olhar mais próximo dá uma elevada relevância aos projetos e ações onde se permite identificar uma vinculação com o campo da Museologia Social.

Como se afima no texto aprovado pelo Seminário realizado na ULHT em janeiro de 2016 “ A Recomendação dialoga com temas que estão no centro da atuação de um número cada vez maior de museus, em todos os continentes, que se reconhecem como atores do desenvolvimento, da inclusão social, da igualdade de gênero, do respeito pelas diversidades, assumindo plenamente princípios e valores já inscritos na Declaração de Santiago do Chile, de 1972, que a própria Recomendação invoca de pleno direito”.

Haverá portanto ainda relacionar esta declaração com um conjunto de textos matriciais da museologia social, para entender a influência que este documento assume. Trata-se dum documento que apela à ação e permite ampliar as reflexões sobre a nova museologia sobre as suas práticas e sobre a sua adequação aos desafios do mundo contemporâneo. E este será um novo desafio que esta Recomendação coloca no campo da museologia social. O de trabalhar sobre a Função social dos Museus.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (IV)

A aprovação da Declaração e o seu significado

A aprovação da Recomendação regista-se durante a 38ª Conferência Geral da Unesco, em novembro de 2015. Depois de uma longa tramitação, contando com a participação de mais de 160 especialistas e de pelo menos 70 Estados Membros, a “Recomendação sobre a Proteção e a Promoção dos Museus e Coleções, de sua Diversidade e de sua Função na Sociedade é um instrumento útil e inovador para o campo da museologia.

A Recomendação foi possível pelo trabalho orientado de vários profissionais do campo museal com atuação nos países da Iberoamérica. O Brasil, por intermédio do Ibram, teve nesse contexto um papel importante, mas o êxito na condução do processo que resultou na Recomendação deve-se especialmente ao concerto dos países Iberoamericanos.

Esta Recomendação dá relevância a temas que há mais de trinta anos fazem parte da pauta do MINOM como, por exemplo, a diversidade e a função social dos museus. Por isso mesmo, ainda que em alguns momentos seja possível identificar na Recomendação um desejo indisfarçável de produzir normas e regras, há também ali espaço para garantir, ampliar e subsidiar novas e antigas reflexões e práticas de Museologia Social ou Sociomuseologia

A nova Recomendação e os demais instrumentos internacionais a ter em atenção

A nova Recomendação remete-nos para os seguintes instrumentos com os quais esta recomendação se relaciona:

Lista de Instrumentos Internacionais

Convenções

  • Convenção para a Proteção de Bens Culturais em caso de Conflito Armado (1954) e os seus dois Protocolos (1954 e 1999);
  • Convenção Relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais (1970);
  • Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972); Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992);
  • Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados (1995); Convenção Sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático (2001);
  • Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003);
  • Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005);

Recomendações

  • Recomendação sobre os Princípios Internacionais Aplicáveis a Escavações Arqueológicas (UNESCO, 1956);
  • Recomendação Relativa aos Meios Mais Efetivos de Tornar os Museus Acessíveis a Todos (UNESCO, 1960);
  • Recomendação Relativa às Medidas a Adotar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais (UNESCO, 1964);
  • Recomendação sobre a Proteção, no Plano Nacional, do Património Cultural e Natural (UNESCO, 1972);
  • Recomendação relativa ao Intercâmbio Internacional de Bens Culturais (UNESCO, 1976);
  • Recomendação para a Proteção dos Bens Culturais Móveis (UNESCO, 1978);
  • Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular (UNESCO, 1989);

Declarações

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1949);
  • Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966);
  • Declaração dos Princípios de Cooperação Cultural Internacional (UNESCO, 1966);
  • Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural (UNESCO, 2001);
  • Declaração sobre a Destruição Intencional de Património Cultural (UNESCO, 2003);
  • Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007)

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (III)

Oportunidade da Declaração

Um dos argumentos utilizados para dar conta da necessidade de se fazer um instrumento sobre museus era o de que o último documento da UNESCO sobre museus datava de 1960 a “Recomendação Relativa aos Meios Mais Efetivos de Tornar os Museus Acessíveis a Todos”.  Se tomarmos em linha de conta que a aprovação desta recomendação se deu em 2015, mediaram 55 anos entre as duas recomendações sobre museus. Mais de meio século onde no mundo ocorreram profundas transformações.

Não foi contudo uma atividade fácil. Após a aprovação da proposta de recomendação, foi necessário que o IBRAM desse continuidade ao trabalho, desenvolvendo esforços para apresentar um texto base para o documento a apresentar. Inicialmente a ideia seria a de fazer aprovar uma Convenção, tal como havia suceddiso em realação às questões da Diversidade Cultural. No entanto no decorrer dos trabalhos veirifcou-se que não haveria matéria sufucinete para produzir um acordo internacional a esse nível, pelo que se apontou para a elaboração dum recomendação.

Foi assim que se realizou em julho de 2012, no Rio de Janeiro, uma reunião de especialistas da UNESCO, que levou à produção dum documentos base para a Recomendação. O documento final produzido nessa reunião, que contou com uma forte participação da equipa do IBRAM vinculada com a Museologia Social foi apresentado na Unesco, na reunião do seu Conselho Executivo, ocorrida em outubro de 2012, que por sua vez solicitou a dois pareceres a especialistas da UNESCO.

(Os documentos relativos à preparação deste evento estão disponíveis no Site da UNESCO em Inglês.

Na Sessão seguinte do mesmo Conselho, em abril de 2013, os documentos preliminares foram avaliados e aprovados, seguindo-se a consulta aos Estados membros e aos parceiros da UNESCO para a área do património.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (II)

Sobre a Genealogia da Recomendação

A nova Recomendação da UNESCO sobre museus tem a sua génese do Brasil. Há no Brasil uma longa tradição sobre a questão dos museus e do património cultural. Essa tradição inicia-se logo após a aprovação da Carta de Atenas em 1932, e levou a formação de vários organismos de formação de profissionais de museus e de produção de normas técnicas. A nova Recomendação tem a sua génese na formação da Política Nacional de Museus em 2003, no âmbito do Instituto do Património Histórico (de onde em 2009, sairá o Instituto Brasileiro de Museus) e na criação do Departamento de Museus e Centros Culturais (Demu). Por via dum conjunto de profissionais, entre os quais se encontrava Mário Chagas, Juca Ferreira, propuseram ao então Ministro da Cultura Gilberto Gil, a “renovação radical do campo museal e patrimonial”.

É no âmbito desse instituto, dos seus diversos programas e projetos, de carácter nacional e internacional, de publicações e documentos, vinculados á proposta da museologia social que germina a ideia de criar um instrumento internacional para os museus. Constatava-se que, muito embora o ICOM, enquanto grupo de profissionais de museus, com aceitação como Perito nos diferentes trabalhos da UNESCO, emitisse um conjunto alargado de normas e reflexões sobre a prática museológica, essas ideias não contaminavam os diferentes agentes culturais na sociedade. A experiência do trabalho no campo dos museus e do património, sobretudo aquelas que estavam vinculadas ao Departamento de Processos Museais, experiencia inspiradas nas reflexões e práticas da Museologia Social, permitiu que em 2010, o Ibram identifica-se, na esfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), essa lacuna sobre a existência de documentos contemporâneos que tratassem de modo específico dos temas referentes à proteção e promoção dos museus e coleções, particularmente no que se refere à sua função na sociedade.

A iniciativa do IBRAM foi levar essa questão para o domínio internacional, recolhendo apoios no âmbito do IBERMUSEUS. Desse modo no V Encontro Iberoamericano de Museus, realizado em junho de 2011 na Cidade do México, e XIV Conferência Iberoamericana de Cultura, realizada em Assunção, no Paraguai, em agosto de 2011, foram produzidas recomendações para que essa questão fosse abordada no âmbito da UNESCO. A ideia de criar um instrumento normativo de “proteção do património museológico” foi levada à 36ª Conferência Geral da Unesco  em novembro de 2011, tendo sido aprovada uma proposta de se fazer uma  “Resolução para a Proteção e Promoção de Museus e Coleções”.

Sobre a Nova Recomendação da UNESCO sobre Museus Colecções sua Diversidade e Função Social (I)

Os postais deste séria são constituídos pela notas preparatórias para Conferencia do ICOM Portugal, que se ralizou no passados dia 28 de março de 2016, no Palácio Nacional da Ajuda  por Pedro Pereira Leite

Sobre a UNESCO:

A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) é uma organização internacional constituída em Paris em 4 novembro de 1946 com o objetivo de “contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, a ciência, a cultura e as comunicações”.

Tem uma missão diversificada, habitualmente centrada nos três domínios que cosntam do seu nome (educação, ciência e cultura), a que mais tarde se junta aquestão da comunicação. É necessário ter em conta o contexto em que a UNESCO se constitui, em 1946, no âmbito duma reconfiguração das Organizações Internacionais no pós-guerra, assumindo a ONU o papel da antiga Sociedade das Nações, e a UNESCO o antigo Comité dessa Sociedade para a Educação e Cultura (constituído em 1921). Um tempo que é marcado pela necessidade de reconstruir a Europa e vastas áreas da Ásia desvastadas pela guerra. Os valores da Paz são uma das essências na UNESCO, sendo que os seus 4 campos de atuação eram vistos como as ações que facilitavam a construção e manutenção da Paz.

Em primeiro lugar o campo da Educação: Constitui um dos seus principais objetivos que se concretiza na necessidade de reduzir e eliminar o analfabetismo no mundo. A UNESCO é responsável pelo primeiros processos de planeamento educativos em muitos países do mundo, contribuindo, numa primeira fase para a universalização do acesso aos sistema educativo, e, num segundo momento, pela reflexão sobre a qualidade do sistemas educativos. A escola e a formação de professores são atividades que a UNESCO apoia de muito perto.

Diretamente associado à Educação, mas com uma crescente autonomia, a UNESCO desenvolve várias atividades na área de ciência e tecnologia. Considerada a ciência em sí e a sua aplicação prática (a tecnologia) como uma das chaves do futuro, a UNESCO desde cedo desenvolve uma reflexão sobre os benefícios para toda a humanidade da extensão e aplicação dos conhecimentos científicos, alertando ao mesmo tempo para os compromissos éticos que é necessário ter na aplicação dos avanças da ciência para benefício da sociedade.

Esta questão ganhará entretanto uma crescente autonomia no âmbito das organizações internacionais por via a relação com o ambiente e o uso dos recursos naturais, ligando-se com isso a outras organizações nas nações unidas, ganhando mesmo alguma centralidade no âmbito da política da própria ONU.

As atividades culturais, ganhara relevância através da emergência das políticas culturais, políticas que se orientaram para a promoção da leitura, para a literacia científica e para a a salvaguarda do património, natural e cultural, e ao estímulo a criação artística, seja ela erudita ou popular (na altura referenciada como folclore), o estímulo da criação e a criatividade e a preservação das entidades culturais e tradições orais, assim como a promoção dos livros e a leitura. . O Programa do WHC (World Heritage Centre) é uma dos programas com maior visibilidade no campo da cultura, coordenando a preservação e a conservação do património da humanidade.

Originalmente ligada à liberdade cultural, a comunicação foi ganhando progressiva autonomia, à medida em que a comunicação social foi ganhando relevância social. A livre circulação de ideias e expressões culturais e a garantia de acesso à pluralidade de meios audiovisuais, é considerada uma das bases da liberdade. A liberdade de imprensa e a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de informação, através do Programa Internacional para a Promoção da Comunicação constituem uma das referências base da UNESCO

A atividade da UNESCO é hoje variada e complexa. Fazem-se encontros de peritos, escrevem-se recomendações e declarações, encontros temáticos, regionais, sectoriais. Pela sua relevância na produção de conhecimento contemporâneo, é hoje uma organização que não pode deixar de ser considerada quando se trabalha sobre as questões do conhecimento, cultura e ciência. Os principais instrumentos de difusão das suas posições, tomadas em Assembleia Geral são três: Convenções, Recomendações e Declarações. Entre estes instrumentos existe uma hierarquia, sendo que a Convenção é um instrumento que deve ser seguido por todos os estados membros que a retificam; a recomendação, traduz normas e indicares a serem seguidos por todos os Estado Membros; e a declaração, mostra a relevância dum assunto a ser tomado em consideração.

Memória e Património: Relações com a contemporaneidade

Reflexões a propósito das relações de apropriação das heranças que no postal anterior trabalhamos.

O pensamento museológico trabalha sobre as heranças, sobre os instrumentos normativos, nos quais as convenções da UNESCO são instrumentos paradigmáticos, a partir de heranças epistemológicas. Estas relações contem a historicidade do pensamento museológico.

Em certa medida constituem-se como sistemas de herança da memoria e que se constiuem como sistemas de administração da memória.

Ao olháramos para a configuração da arquitetura das convenções da UNESCO sobre a área da cultura  podemos identificar esses momentos. Por entre as dezenas de instrumentos legais, a convenção, aquele procedimento que vincula os estados, no que se referes à área da cultural são, no total 7:

Em 1951, revista vinte anos depois (1971), a convenção sobre Direitos de Autor, Em 1954 (com os seus protocolos (1954 e 1999) a Convenção da Haia, sobre Protecção de Bens Culutrais em Caso de Conflito Armado, uma convenção que dá resposta às questões da guerra. Depois em 1970, a convenção sobre Exportação Ilícita de Bens Culturais. Deixaremos para outra altura os comentários a estes Instrumentos, e centremos-nos nas quatro restantes.

Em 1972 é aprovada a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, o primeiro destes intreumentos. Recorde-se que é uma convenção onde Cultura e Natureza surgem como um bem a proteger. note-se que éuma época em que a ecologia está a ganhar espaço mediático. Curiosamente, trinta anos depois e no espaço de três anos, são aprovadas mais três convenções: Proteção do Património Cultural Subaquático (2001),  Para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), e  Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005). Áreas e questões que tinham ficado de fora da convenção de 1972, onde o que era considerado como objeto a salvaguardar eram agora incluídas, sendo que delas a “natureza” perde protagonismo.

Esta sitemas de administração da memória coletiva constituem-se como processos de representação do real. Processos que dão origem a estratégias de preservação, que se reprecurtem em ações de produção dessa memória coletiva e dos seus processos de reprodução. Produção de memória e produção de acções educativas (ou dos processos de reprodução dessa memória) delimitam o campo

da acção museológica. Um campo que trabalha a relação entre o ser humanos e os seus objetos socialmente qualificados (os bens culturais e naturais) num determinado contexto (um cenário). Uma relação em que o natural se torna cultural pelo olhar e pela ação de proteção, salvaguarda, conservação  e pela ação de promoção, valorização

Esta relação no campo epistemológico desenvolve-se do processo de atribuição de relevância (processo de produção de memória coletica) que lhe atribui ou não atributo de Património (Herança), que constitui uma qualificação, e que origina uma ação (o processo de musealização)

Esta hierarquia epistemológica fundamente a cadeia operatória da museologia. Uma cadeia que se inicia, no processo cognitivo de atribuição de relevância (o fato museal), a partir do qual se constitui o fenómeno museológico. É sobre estes fenómenos museológicos que se desenvolvem os processos museológicos.

O processo museológico é o conjunto de ações que são exercidas pelos seres humanos nos objetos que lhes são relevantes. O contexto desta relação constitui-se como a ação museal.

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A ação museal caracteriza-se por uma cadeia operatória que é característica do campo museal.  A cadeia operatória desenvolve-se em três domínios.

  • Um campo essencial, onde são aplicadas os procedimentos adequados à salvaguarda. Trata-se duma dimensão relacional unitária.Isto é apenas num só sentido. O do ser humano sobre esse objeto, interpretando-o, procurando capturar, (em certa medida cristalizar ou engessar ). Procurando imobilizar algumas das suas características.
  • o campo de interlução, onde o se desenvolve uma dimensão relacionar dialógica, onde para além  da captura do objeto, lhe são atibuídos elentos de significação simbólica, tais como atributos de identidade. esta são objetos património. Esse processo de dialogo com o objeto, onde a partir do olhar, ou observação, se desenvolve uma adesão (ou regeição) é a característica dos fenómenos museológicos. A compreensão da existência do fenómeno é um passo necessário para o terceiro momento;
  • o campo de projeção , onde se desenvolve a dimensão processual, da museologia, o processo museológico. O processo museológico desenvol-se num cenário, nu  contexto. Preferencialmente esse canários é institucionalizado. No século XVIII esse cenário Institucionalizado é constituído pelo Museu. O século XXI trás para a museologia novos cenários.

 

É a emergência destes novos cenários que podem ser lidos a partir das Convenções da UNESCO sobre o património. Primeiro da da Protecção sobre o Património Cultural e Natural. Depois, sobre o sub-aquático, o imaterial e finalmente sobre a diversidade cultural. Nessa prespetiva são cenários que são sucessivamente adicionados à cadeia operatória  da museologia e que introduzem novos eixos de investigação, sobretudo se atendermos à pedagogia museológica como eixo de investigação.

Para finalizar importa ainda acrescentar, na linha da última declaração da UNESCO sobre os Museus e Colecções, que a cadeia operatória da museologia tem que ter em linha de conta o impacto na sociedade.  Tem que estar claro o seu comprometimento com a mudança. Uma nova museologia que opera a partir de dois campos semântico de significação (memória/património/preservação) e (ressignifica-ção/acessibilidade/pertença).

A  delimitação desta nova museologia permite entender como o os fenómenos da memória (criação de relvância), patrimónios (produção de identidades) e museus (criação de narrativas patrimonias ) se cruzam com o campo da produção dos poderes sociais, e dos jogos de atores que levam a escolhas e decisões, que são sucessivamente apropriadas e reelaboradas em novos cenários e contextos.

A elaboração e tratamento da informação sobre as memórias, os patrimónios e as sua salvaguarda fornecem a informação necessária para analisar o sistema de “administração da memória”, que as Convenções da UNESCO desenham.

Mas a administração dessa memória depende, das “noções de pertença”, que despertam os mecanismos de vínculo, de adesão e de motivação, (às memórias, patrimónios e preservações); das noções de “acessibilidade”, que fornece o campo da leitura ou o ponto espacial e apropriação mediática;  e, finalmente, das  noções de “ressignificação” que fornece um campo de acesso ao conteúdo da informação, sua reinterpretação e reformulação. O código que permite a sua compreensão.

Os modos de administração da memória constituem-se como janelas de observação da pertença, da acessibilidade e da ressignificaçao duma formação social.

 

 

O património Imaterial nos Andes de Aristóteles Barcelo Neto

No passado dia 6 de maio, num seminário com Aristóteles Bacelo Neto, na ULHT (Seminário de Doutoramento em Museologia) discutiu-se a questão o património imaterial nos Andes, a partir do seu trabalho de pesquisa.

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Como ponto de partida para o debate, suscita-se o visionamento de dois filmes do autor:

Semana Santa nos Andes e Danças para Mamacha Carmen

Aristóteles Barcelos Neto é autor de várias pesquisas sobre a Amazónia, brasileira e andina. Por por exemplo  Objetos de poder, pessoas de prestígio: a temporalidade biográfica dos rituais xinguanos e a cosmopolítica wauja .  Em Portugal foi publicada a sua obra A Arte dos sonhos, em 2002 pela Assírio e Alvim.

Neste seminário aborda a questão da Festa na Latino Aérica e a sua relação com os processos patrimoniais, em particular os que  estão previstos na Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial.

Sempre tive uma relação distante com esta convenção. Parte dessas razões estão apresentadas em Processos Patrimoniais Africanos. no entanto a abordagem de Aristóteles Barcelos Neto levantou algumas leituras, que a partir da sua pesquisa americana, que se revelam interessantes e nos suscitam algumas reflexões:

Notamos, por exemplo a sua abordagem sobre os processos de afirmação dos movimentos globais após o colapso do comunismo soviético. O realinhamento da geocultura global, seja dos movimentos sociais anti-globalização (Ecologia, património, lgbts), sejam dos movimentos económicos da globalização (capitalismo liberal), sejam ainda os sincretismos religiosos, sejam de base católica ou pentecostal, são responsáveis por novos realinhamentos mundiais.

É nesse campo que os processos de patrimonialização do imaterial se inserem, com uso dos seus instrumentos ( (a) tradições e expressões orais, incluindo a língua como vector do património cultural imaterial; (b) artes do espectáculo; (c) práticas sociais, rituais e actos festivos; (d) conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo; (e) técnicas artesanais tradicionais. ) que com base na sua salvaguarda (as medidas que visam assegurar a viabilidade do património cultural imaterial, incluindo a identificação, documentação, investigação, preservação, protecção, promoção, valorização, transmissão – essencialmente pela educação formal e não formal – e revitalização dos diversos aspectos deste património) a serviram para afirmação de praticas de identidade e memória.WP_20160506_10_05_22_Pro

Argumenta Aristóteles que estes instrumentos de salvaguarda do património estão a ser usados pelas autoridades peruanas para afirmar as manifestações do sincretismo religioso. Afirmações que já não se constituem como uma especificidade “nacional” para sim como uma diversidade de uma unidade.

As religiões pentacostais, em expansão na América do Sul, rejeitam a festa e a exuberância do turismo, recomendando uma vida  austera, de recolhimento. Estas religiões, abertas estão em confronto com as religiões híbridas onde o sincretismo religioso se manifesta através de manifestções coletivas

As manifestações do património imaterial na Amazónia andina, no Peru e Bolívia é maioritariamente feito a partir das expressões indígenas feitas a partir da religião católica.

As redes sociais, ampliaram os movimentos da afirmação global, tanto dos movimentos pentacostais, tanto os movimentos da “diversidade” católica. O que acontece com estas manifestões andina, é que o Estado apoia a implantação da memória do tempo longo andino.

A contestação da festa pelos pentecostalista é feita com base na rejeição dos ciclos da vida, para a afirmação da linearidade  do recolhimento.

As redes sociais ampliam a percepção dos movimentos globais. O exemplo do Perú demonstra que o Estado é hoje um instrumento de proteção das instituições religiosas locais. O que se passa no Perú, em torno do património imaterial, é a expressão dum confronto global entre dois movimentos religiosos globais (católico e pentacostal).WP_20160506_10_05_26_Pro

A tese de Aristóteles é de que o património imaterial é uma expressão duma guerra religiosa. Tal como o movimento negro, o movimento indígena afirma a sua identidade neste campo de tensão. No Perú, segundo os dados recolhidos por Aristóteles, verifica-se que há cerca de 199 manifestações religiosas classificadas. nessas manifestações, o que é classificado são sobretudos as festas religiosas e os rituais. A resistência dos pentacostais opõe-se à luz do momento, contrapondo a vida eterna. A intensidade do momento versus a eternidade são dois projetos religiosos, globais em confronto.WP_20160506_10_32_18_Pro

A cultura ameríndia tem sofrido com o estigma da herança campesia e indígena. O ativismo patrimonial é uma expressão identitária.

A essência da antropologia é o parentesco. As relações sociais. A antropologia visual é um campo de heresia na antropologia. O engesamento do objeto +e uma expressão dos limites da capacidade de leitura. O que é relevante, para os filme que autor produz, a a possibilidade de mostrar as sequências possíveis. a partir das sequência possíveis é construída a narrativa. as imagens possíveis são alvo de uma análise de discursos. no discursos procura-se o adensamento simbólico.

Procura-se interrogar quais as narrativas estão a surgir. mostram-se contrastes com “historinhas” onde são apresentadas as várias narrativas. Podem ser feitos filmes etnográficos para museu, para saula de aula, para festival. O posicionamento do autor é o de que os objetos não falam. Mas eles transportam campos  simbólicos que mostram um agenciamento. a relação que cada um tem com os obejtos é uma expressão do agenciamento.  Há que procurar fugir da apoteose da classificação e procurar o cosmopolitismo. Saber como as pessoas se ocupam e interpretam as coisas que são importantes, O Real como cosmopolitismo do reconhecimento da pluralidade. O objeto de culto como imanentes do reconhecimento da diversidade. Através dos festivais de cultura indígena estão a produzir-se novos cruzamentos de cosmopolitismo.WP_20160506_12_53_42_Pro

Sobre os processos de participação -StudioLab

Alguma lições sobre processos participativos em processos de planeamento

Envolver pessoas em processos não é fácil. Participar é tomar parte no processo. Envolver os técnicos, os cidadão, os atores sociais na resolução dos problemas. As pessoas ajudam a identificar os problemas e a encontrar as soluções .

No processos de planeamento no território, a participação apenas é solicitada no início. Por exemplo, num processo de planeamento a 5 anos, o envolvimento na participação apenas na sua fase inicial, leva a que não haja uma percepção da participação. É necessário proceder a um desenho de aproximação onde os parceiros tomam parte ativa no processo em todas as suas fases.

O processo de participação envolve saber escutar e procurar encontrar soluções para o que cada um pode fazer no imediato. É necessário criar um modelo para o processo.

Muitos processos partem da organização de jogos de rua de jardins do museus, de atividades educativas. O jardim da Educação pode ser um bom princípio para solicitar às pessoas para tomar conta do espaço.

O espaço pode ser usado como um laboratório social para reconhecimento.

Para reconhecimento dos recursos, visíveis e invisíveis, para procurar processos de mediação, para dialogar com atores distintos.

É importante ir mostrando os resultados alcançados e ir comunicando os resultados.

Aliança Civil Mundial

Falamos no postal anterior desta aliança. A civicus Worls Alliance

Trata-se dum site que tem como objetivo fortalecer a intervenção civica na sociedade em todo o mundo. A organização centra-se em três áreas:

  1. a proteção dos direitos civis na sociedade
  2. O fortalecimento da sociedade civil através da partilha das boas-práticas
  3. no fortalecimento da participação da sociedade civil

Apoia pequenos projetos em cada uma dessas áreas. É responsável por um indicador universal sobre a sociedade Civil e organiza uma Assembleia Mundial da Sociedade Civil, que este ano se realiza em Bogotá, na Colombia entre 25 e 29 de abril. A Civicus é providencia igualmente uma plataforma para o fortelacimento da sociedade civial.

A CIVICUS trablha em parceria com várias e relevantes organizações que contribuem para atingir os fins a que se propõe.

Educação Global V – Mudança Social e Educação Popular

A Agenda 2030 e a educação global

Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) Estão baseados no crescimento económico como única solução, para o Desenvolvimento. A lógica dos três pilares (Economia, Sociedade Ambiente) estão dependentes do primeiro membro da equação. Sem economia não é possível o “desenvolvimento”, do mesmo modo que desenvolvimento é economia, sendo que o sustentável decorre da sua manutenção como condição no tempo, orientada para sociedades mais justas, inclusivas, com base no equilíbrio ecológico, ou no respeito pelos limites do planeta.

Nesse sentido, o Desenvolvimento sustentável é uma ideia. Um conceito que é de difícil demonstração.

Por exemplo, o processo de empobrecimento tem vindo a aumentar, assim como a fome. Se olharmos para os níveis de rendimento, que as estatísticas marcam, verificamos uma erosão do valor de referencia, sem que o enunciado se altere.

Por exemplo, nos ODM, considerou-se que o limiar da pobreza é um rendimento inferior a 1 U$ /dia per capita. Para 2030, o valor foi alterado para 1,25 U$/ dia per capita.  Tal facto deve-se à percepção da erosão do vaor do U$ ao longo destes anos. Agora se olharmos para os últimos quinze anos, verificamos que efetivamente o número médio de renda por habitante, sobretudo nos países do sul, aumentou.  Número médio estatístico, note-se, sem entrar em linha de conta com o processo de distribuição.

Mas  se em vez de contabilizar 1 U$ por dia se colocar o nível em 5 U$/dia, verifica-se que o empobrecimento aumenta. Isto é, embora o número de pessoas que vivem com 1$ seja menor, o número de pessoas que vivem com <de 5U$, nestes últimos 15 anos é maior.

Uma outra crítica ao processo de formulação dos objetivos dos ODS, é que muito embora eles sejam globais, verifica-se que nenhum deles enfrenta o problema do endividamento dos países por efeitos dos processos de globalização.

O processo de globalização da economia mundial tem permitido uma transfêrencia de rendimentos das periferias para novos centros de desenvolvimento, e o reforço dos centros da economia mundial. Um dos efeitos desse processo é o crescimento do serviço da dívida, noa países mais pobres. Assim, o processo de venda de matérias primas gera uma circulação de capital, onde a renda é reutilizada para pagar o serviço da dívida. Como o valor da Ajuda ao Desenvolvimento é inferior ao serviço da dívida, o ciclo de endividamento não cessa, e a tal sustentabilidade do desenvolvimento não passa duma intenção.

Como afirma a Civicus worls alliance for citizen participation, na sua Carta de Romendação sobre os ODS, escrita em 2014. “os ODS são apenas um sinal de fumo. Não são as chamas de mudança. É necessário reconhecer os desafios que enfrentamos, para poder agir sobre o mundo”

Ora, nesta perspectiva , os modelos educativos, que nos ODS se mostram ambiciosos, estão perante grandes desafios e constituem também oportunidades para intervir na sociedade. Os modelos da Universidade Popular constituem-se como exemplos de intervenção.

O conhecimento é uma forma de apropriação do mundo. Só nos  apropriamos o que e nosso. Há que olhar para o mundo para o conhecer. Os ODS para a Educação são ambiciosos, mas estão muito focados no que é a educação e pouco no para que serve a educação. Ora a educação é apenas um instrumentos para transformar o mundo. Nesse sentido a Educação global é um instrumento de transformação social

No campo da educação, levanta-se pois a questão se as instituições de educação são adequadas como locais para a “Educação Global”. Nesse sentido, a museologia global pode adicionar o processo educacional o local de encontro para uma educação popular. Um espaço onde não necessitamos de definir o que as pessoas devem aprender, mas sim partir do que as pessoas sabem, para constrir conhecimento. Um educador global é um ser que pensa como vive e como poderá viver melhor com os outros e com a natureza. Essa é a chave da museologia global.

 

 

Educação Global IV

Quais são as competências para a cidadania global em alguns países europeus

Finlândia

Complexidade, sustentabilidade, estilos de vida, económica, interculturalidade, governação, técnicas, parcerias para o desenvolvimento.

Irlanda.

Muitas vezes o trabalho inovadores surge em áreas onde as políticas oficiais não funcionam.

Dificuldade em trabalhar em comunidades em conflito.

 

Educação Global III

Falamos no Postal anterior da Esperança como proposta emancipatória, com base no poema de Paulo Freire. Como hoje é dia 1 de maio, aqui fica o poema

Escolhi a sombra desta árvore para repousa do muito que farei enquanto esperarei por ti.

Escolhi a sombra desta árvore para repousar do muito que farei, enquanto esperarei por ti. 
Quem espera na pura espera vive um tempo de espera vã. Por isto, enquanto te espero trabalharei os campos e conversarei com os homens 
Suarei meu corpo, que o sol queimará; 
minhas mãos ficarão calejadas; 
meus pés aprenderão o mistério dos caminhos; 
meus ouvidos ouvirão mais,
meus olhos verão o que antes não viam, 
enquanto esperarei por ti.
Não te esperarei na pura espera 
porque o meu tempo de espera é um 
tempo de que fazer. 
Desconfiarei daqueles que virão dizer-me,: 
em voz baixa e precavidos: 
É perigoso agir 
É perigoso falar 
É perigoso andar 
É perigoso, esperar, na forma em que esperas,
porquê êsses recusam a alegria de tua chegada.
Desconfiarei também daqueles que virão dizer-me,
com palavras fáceis, que já chegaste,
porque êsses, ao anunciar-te ingênuamente ,
antes te denunciam.
Estarei preparando a tua chegada
como o jardineiro prepara o jardim
para a rosa que se abrirá na primavera.
Paulo Freire