Sobre a Genealogia da Recomendação
A nova Recomendação da UNESCO sobre museus tem a sua génese do Brasil. Há no Brasil uma longa tradição sobre a questão dos museus e do património cultural. Essa tradição inicia-se logo após a aprovação da Carta de Atenas em 1932, e levou a formação de vários organismos de formação de profissionais de museus e de produção de normas técnicas. A nova Recomendação tem a sua génese na formação da Política Nacional de Museus em 2003, no âmbito do Instituto do Património Histórico (de onde em 2009, sairá o Instituto Brasileiro de Museus) e na criação do Departamento de Museus e Centros Culturais (Demu). Por via dum conjunto de profissionais, entre os quais se encontrava Mário Chagas, Juca Ferreira, propuseram ao então Ministro da Cultura Gilberto Gil, a “renovação radical do campo museal e patrimonial”.
É no âmbito desse instituto, dos seus diversos programas e projetos, de carácter nacional e internacional, de publicações e documentos, vinculados á proposta da museologia social que germina a ideia de criar um instrumento internacional para os museus. Constatava-se que, muito embora o ICOM, enquanto grupo de profissionais de museus, com aceitação como Perito nos diferentes trabalhos da UNESCO, emitisse um conjunto alargado de normas e reflexões sobre a prática museológica, essas ideias não contaminavam os diferentes agentes culturais na sociedade. A experiência do trabalho no campo dos museus e do património, sobretudo aquelas que estavam vinculadas ao Departamento de Processos Museais, experiencia inspiradas nas reflexões e práticas da Museologia Social, permitiu que em 2010, o Ibram identifica-se, na esfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), essa lacuna sobre a existência de documentos contemporâneos que tratassem de modo específico dos temas referentes à proteção e promoção dos museus e coleções, particularmente no que se refere à sua função na sociedade.
A iniciativa do IBRAM foi levar essa questão para o domínio internacional, recolhendo apoios no âmbito do IBERMUSEUS. Desse modo no V Encontro Iberoamericano de Museus, realizado em junho de 2011 na Cidade do México, e XIV Conferência Iberoamericana de Cultura, realizada em Assunção, no Paraguai, em agosto de 2011, foram produzidas recomendações para que essa questão fosse abordada no âmbito da UNESCO. A ideia de criar um instrumento normativo de “proteção do património museológico” foi levada à 36ª Conferência Geral da Unesco em novembro de 2011, tendo sido aprovada uma proposta de se fazer uma “Resolução para a Proteção e Promoção de Museus e Coleções”.