Já em diversos trabalhos tinhamos trabalhado a questão do Espírito do Lugar, o se quisermos a poética do espaço. Defendemos nele o uso dessa metodologia como instrumento de participação no urbanismo, e mais recentemente no âmbito da oficina de cartografia das memórias.
Não tinhamos ainda relacionado essa questão com a Declaração do Québec ou sobre a preservação do “spiritu loci”
DECLARAÇÃO DE QUÉBEC
Sobre a preservação do “Spiritu loci”
Assumido em Québec, Canadá, em 4 de outubro de 2008
INTRODUÇÃO
Reunião na histórica cidade de Québec (Canadá) de 29 de setembro a 4 de outubro, 2008, a convite do ICOMOS, Canadá, na ocasião da 16ª Assembléia Geral do ICOMOS e dos festejos do aniversário de 400 anos da fundação de Québec.
Os participantes assumem a seguinte Declaração de princípios e recomendações para a preservação do spiritu loci através da proteção do patrimônio tangível e intangível, considerado uma forma inovadora e eficiente de assegurar o desenvolvimento sustentável e social no mundo inteiro.
Esta Declaração é parte de uma série de medidas e ações tomadas pelo ICOMOS no decurso dos últimos cinco anos para proteger e promover o espírito dos lugares, isto é, sua essência de vida, social e espiritual. Em 2003, o ICOMOS enfocou o simpósio científico de sua 14ª Assembléia Geral sobre o tema da preservação dos valores sociais intangíveis de monumentos e sítios. Na Declaração Kimberly, que logo se seguiu, o ICOMOS se comprometeu a considerar os valores intangíveis (memória, crenças, conhecimento tradicional, ligação ao lugar) e também as comunidades locais, guardiãs destes valores, no manejo e preservação de monumentos e sítios em conformidade com a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972. Em 2005, a Declaração Xi’an do ICOMOS chamou atenção para a conservação de contextos definidos enquanto aspectos físicos, visuais e naturais, assim como práticas sociais e espirituais, costumes, conhecimento tradicional e outras formas e expressões intangíveis na proteção e promoção dos monumentos e sítios que compõem o patrimônio mundial. Ainda, chama atenção para a abordagem multidisciplinar e as diversificadas fontes de informação para melhor compreender, administrar e conservar o contexto.
A Declaração de Foz do Iguaçu, elaborada em 2008 pelo ICOMOS Américas especifica que os componentes tangíveis e intangíveis do patrimônio são essenciais para a preservação da identidade das comunidades que criaram e transmitiram espaços de relevância cultural e histórica.
As novas Cartas do ICOMOS para Roteiros Culturais e sobre interpretação e apresentação formuladas após amplas consultas e apresentadas para ratificação na atual 16ª Assembléia Geral do ICOMOS, também reconhecem a importância das dimensões intangíveis do patrimônio e o valor espiritual dos lugares. Devido à natureza indivisível do património tangível e intangível e aos significados, valores e contexto que o patrimônio intangível assegura aos objetos e lugares, atualmente o ICOMOS está considerando a adoção de uma nova Carta especificamente dedicada ao patrimônio intangível de monumentos e de sítios. A este respeito, estamos fomentando discussões e debates para o desenvolvimento de um novo vocabulário conceitual devido às mudanças ontológicas do espírito do lugar.
A 16ª Assembléia Geral e mais especificamente o Fórum da Juventude, o Foro dos Aborígines e o Simpósio Científico nos deram a oportunidade de explorar com maior profundidade as relações entre o patrimônio tangível e intangível e os mecanismos culturais e sociais internos do espírito do lugar. O espírito do lugar é definido como os elementos tangíveis (edifícios, sítios, paisagens, rotas, objetos) e intangíveis (memórias, narrativas, documentos escritos, rituais, festivais, conhecimento tradicional, valores, texturas, cores, odores, etc.) isto é, os elementos físicos e espirituais que dão sentido, emoção e mistério ao lugar.
Em vez de separar o espírito do lugar, o intangível do tangível e considerá‐los como antagônicos entre si, investigamos as muitas maneiras dos dois interagirem e se construírem mutuamente.
O espírito do lugar é construído por vários atores sociais, seus arquitetos e gestores, bem como seus usuários que contribuem ativamente e em conjunto para dar‐lhe um sentido.
Visto como um conceito relacional, o espírito do lugar assume ao longo do tempo umcaráter plural e dinâmico capaz de possuir múltiplos sentidos e peculiaridades de mudança, e de pertencer a grupos diversos. Esta abordagem mais dinâmica se adapta melhor ao mundo globalizado atual, caracterizado por movimentos transnacionais da população, relocação populacional, contatos interculturais crescentes, sociedades pluralísticas e múltiplas ligações ao lugar.
O espírito do lugar oferece uma compreensão mais abrangente do caráter vivo e, ao mesmo tempo, permanente de monumentos, sítios e paisagens culturais. Supre uma visão rica, mais dinâmica e abrangente do patrimônio cultural. O espírito do lugar existe, de uma forma ou de outra em praticamente todas as culturas do mundo e é construído por seres humanos em resposta às suas necessidades sociais. As comunidades que habitam o lugar, especialmente quando se trata de sociedades tradicionais, deveriam estar intimamente associadas à proteção de sua memória, vitalidade, continuidade e espiritualidade.
Os participantes da 16ª Assembléia Geral do ICOMOS, assim sendo, lavram a seguinte Declaração de princípios e recomendações para organizações intergovernamentais e não governamentais, autoridades nacionais ou locais e todas as instituições e especialistas habilitadas a contribuir, por intermédio da legislação, de políticas, e de processos de planejamento e gestão, para melhor proteger e promover o espírito do lugar.