Diversidade das Expressões Culturais

As expressões culturais baseiam-se nas indústrias culturais e criativas, uma das indústrias em mais rápido crescimento no mundo, e têm provado ser uma opção de desenvolvimento viável, fundada num recurso único e renovável: a criatividade humana. O potencial destas indústrias é o cerne da Convenção da UNESCO de 2005, a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.

Este tratado internacional, juridicamente vinculativo, garante que artistas, profissionais da cultura e praticantes, assim como cidadãos em geral, possam criar, produzir, divulgar e disfrutar de uma ampla variedade de bens, serviços e atividades culturais.

Apoia mecanismos que estimulem a criatividade e promovam o aparecimento de indústrias culturais e criativas dinâmicas enquanto instrumentos para o desenvolvimento económico e social inclusivo, incluindo aquelas que promovam a produção local, o desenvolvimento de mercados locais e o acesso a plataformas para a sua distribuição e permuta em todo o mundo.

A criatividade é entendida como a capacidade humana para gerar ideias e soluções originais através da imaginação e da inovação.