A IDEOLOGIZAÇÃO DO CONHECIMENTO
Entre a Conferência de Viena (1815) e a Conferência de Berlim (1884-1885), Portugal viu-se marginalizado da esfera internacional, sobretudo após a independência do Brasil (1822), que lhe retirou qualquer possibilidade de intervenção na vida americana. Se o Império Português caía aos pedaços, os portugueses não renunciaram à visão redutora do Outro que tinha caracterizado fortemente as suas operações ultramarinas: a abolição do tráfico de escravos e o fim da escravatura que impuseram tentativas de organização de uma visão mais científica, não dependiam das opções nacionais, mas respondiam às pressões internacionais, que exigiam as provas de um autêntico conhecimento colonial português.
A história da presença portuguesa nos espaços ultramarinos foi constantemente solicitada para criar um conhecimento que permitisse dar conta da existência dos povos, que convinha – em nome do realismo colonial – manter sob tutela, tornando-se, os produtores de economias dirigidas pelos portugueses, ‘incapazes’ de trabalhar em condiçõesclimáticas tão particulares como as dos trópicos. O racismo adquiria, assim, uma tinta climática: a superioridade do homem branco tornava-se visível, podendo até ser medida, devido ao facto específico da sua fragilidade física que contrastava com o seu vigor intelectual. Só os «selvagens», quer dizer, os homens caracterizados por uma rusticidade que os punha no mesmo plano dos animais, podiam enfrentar esta natureza descaroável.
Este discurso reforçado pelo quadro teórico oitocentista de Paul Broca, inteiramente dominado pelos valores mensuráveis da estrutura somática, dos ossos à espessura dos cabelos, encontrou em Oliveira Martins o seu mais brilhante defensor: “abundam os documentos que nos mostram no negro um tipo antropológicamente inferior, não raro próximo do antropoide, e bem pouco digno do nome de homem “, acrescentando que “ se não há relações entre a anatomia do crânio e a capacidade intelectual e moral, porque há-de parar a filantropia do negro? Por que não há-de ensinar-se a Bíblia ao gorila ou ao orango, que, nem por não terem fala deixam de ter ouvidos, e hão-de entender quase tanto como entende o preto, a metafísica da encarnação do Verbo e o dogma da Trindade? ([1891],1953,261-263). O recurso à antropologia física restringia, assim, de maneira preocupante, o alcance eficaz do olhar lançado sobre o Outro. Reduzido à condição de grande macaco, o africano era expulso das considerações relativas aos valores humanos. A sua vida escoava-se, por isso, sem marcas históricas, o «selvagem» do hoje colonial sendo a exacta reprodução do «selvagem» dos tempos imemoriais. Como acreditar na possibilidade de organizar uma qualquer explicação científica, uma vez que o continente, que não conhecia a escrita – a não ser na sua margem norte de onde o grande Egipto já fora retirado para integrar o espaço da história universal –, parecia povoado por uma selvajaria extrema que englobava homens, animais e naturezas?
Para levar a cabo a tarefa da fabricação do conhecimento, era necessário que a fronteira que separava os «selvagens» dos «civilizados» dispusesse de uma base científica que só os especialistas da antropologia física, podiam fornecer. As investigações levadas a cabo por Oliveira Martins transformaram-se no credo antropológico de grupos cada vez mais numerosos da inteligência portuguesa; preocupados com a ausência de uma política colonial definida pelo Estado, desencadearam uma reflexão sistemática chamando a atenção para a necessidade urgente de promover o estudo, o ensino e o conhecimento científico das questões coloniais, capaz de introduzir uma maior racionalidade na política e garantir os interesses nacionais em África, o espaço que dava consistência e dimensão ao império português.
Neste contexto, surgiu, em 31 de Dezembro de 1875, a Sociedade de Geografia de Lisboa (SGL), um século depois da criação das suas congéneres europeias, que viria a ocupar-se da organização “ em benefício da ciência e da nação, [de] todos os documentos que possam esclarecer a geografia, a história etnológica, a arqueologia, a antropologia e as ciências naturais em relação ao território português e, especialmente, às província ultramarinas” (Guimarães, 1984,11-13). Jayme Batalha Reis, Andrade Corvo e Luciano Cordeiro constituíam o núcleo estruturante da SGL, este último vindo a propôr a criação, em Lisboa, de uma Escola Colonial, assim designada em 1906, que, dispensando umensino secundário e superior, devia satisfazer a necessidade de uma educação científica colonial e a formação de quadros superiores especializados para assegurar uma administração racional das colónias.
Esta formação superior colonial, decalcada em projectos similares elaborados nas escolas coloniais europeias, integrava disciplinas como História da Colonização, Geografia Colonial, Geografia Médica, Antropologia Física, Etnografia, Direito, Economia Política, Administração Colonial, Química Agrícola, Botânica Agrícola, Florestal do Ultramar, e ainda algumas línguas dos territórios ultramarinos.
A estas disciplinas acrescentavam-se matérias diversas relacionadas sobretudo com as culturas asiáticas, particularmente indianas, provocando uma falta de equilíbrio e uma desigualdade de tratamento, relativamente às duas zonas de cultura de domínio colonial, a africana e a asiática, traduzindo a linha do pensamento europeu da época, marcado pela hierarquização das ‘raças’ e das culturas. Mas este projecto estava sobrestimado, pois não respondia a qualquer necessidade da comunidade nacional e, menos ainda, dos agentes da colonização instalados no terreno, inteiramente dependentes de um pragmatismo provinciano, e incapazes de compreender que, como escrevia Jaime Batalha Reis, para “ tirar o proveito” era preciso “conhecer”(1941,401-402).
A intervenção destes intelectuais, separados dos problemas literários que continuavam a ocupar a cena principal da cultura portuguesa, fazia aparecer um ‘colonialismo científico’ nacional. Se formação, ensino, investigação constituíam as suas preocupações, considerando urgente fornecer aos funcionários coloniais uma bagagem científica considerável, os responsáveis pela administração nas colónias, apoiados por colonos analfabetos, manifestavam a sua indiferença perante quaisquer projectos de conhecimento das realidades locais.
Compreender a necessidade de conhecer a antropologia/etnografia das populações submetidas para melhor as dominar, ou seja, transformar o conhecimento antropológico num dos suportes centrais da colonização, seria uma tarefa a desenvolver no quadro das políticas coloniais da Primeira República. Neste contexto emergiram, para além de instituições significativas, como a Agência Geral do Ultramar (AGU), em 1924, dirigida nos primeiros anos por Armando Cortesão, duas figuras marcantes da tentativa de mudança de paradigma colonial, quer pelas acções, quer pelos textos, quer por um novo olhar sobre as populações: Norton de Mattos e Ferreira Diniz. Mas o espesso volume de Diniz, Populações Indígenas de Angola, resultado de um inquérito pensado por Norton de Mattos, então Governador-Geral de Angola, consagrado ao “estudo das populações indígenas nas partes que mais devem interessar ao seu governo e administração, isto é, do ponto de vista sociológico, habilitando o governo com os elementos indispensáveis para a elaboração da legislação especial para indígena (1918, VI), não encontrou o mínimo eco na comunidade científica e as suas informações nunca chegaram a ser utilizadas pelos responsáveis administrativos de Angola.
Pelo contrário, foi Norton de Mattos que, durante o seu segundo período de governo em Angola, como Alto-Comissário da República (1921-1923), mudou de posição: o seu objectivo central não era mais assegurar o conhecimento dos povos, mas criar as condições necessárias ao desenvolvimento de uma colonização branca. Foi neste espírito que Norton de Mattos organizou, em 1923, o Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, cujos objectivos eram «o estudo, troca de ideias e resolução de assuntos que interessam à saúde e à higiene dos povoamentos europeus e indígenas da África Ocidental» (Primeiro Congresso…, 1923, I, 3). É impossível deixar de observar que não se tratava da saúde abstracta dos homens, mas de distinguir cuidadosamente, mesmo que em termos tecnicamente médicos, o que dizia respeito ao Branco e o que se referia ao Preto.
Esta recusa de um projecto colonial orientado para e pelo conhecimento estava destinada a travar qualquer tentativa de organização de um discurso científico português, e viria a ser reforçada no quadro das mudanças políticas portuguesas definidas a partir de 1926. Se o Estado Novo provocou uma aparente revisão do sistema da colonização, caracterizou-se sobretudo pela manutenção das ideias e das operações fundamentais destinadas a eliminar a autonomia dos dominados.
O processo colonial prosseguiu o caminho traçado, indiferente às opções políticas dos homens que governavam. Dois homens, Quirino Avelino de Jesus e António de Oliveira Salazar, definiram a orientação da política colonial consagrada no Acto Colonial (1930), integrado na Constituição plebiscitada em 1933. Tratou-se de uma operação política destinada a ligar as colónias à metrópole, para eliminar toda e qualquer ideia de autonomia das «províncias» ou das «colónias», sonho de um número importante de colonos, esses ”nossos campónios [que partiam com] a ideia da possibilidade de um nível de vida superior ao da miséria que por cá conheciam” (António Sérgio, [1941], 1974, 91).
O discurso antropológico retomou então os temas clássicos da ‘antropologia negativa’, fornecendo uma razão às convicções dos colonos que queriam que o Outro africano se tornasse no ‘bom dominado’, que o trabalho educava e civilizava. A antropologia colonial portuguesa, se exceptuarmos aquela que os agentes da administração eram obrigados a inventar na prática para cobrar o imposto e recrutar as centenas de milhares de trabalhadores que asseguravam o funcionamento das obras públicas, da agricultura, das indústrias, do comércio, da pesca e das explorações mineiras, era um vazio científico, o princípio da rendibilidade substituindo qualquer forma de interrogação que se interessasse pelos particularismos da organização do Outro.
O 1º Congresso Nacional de Antropologia Colonial, realizado em paralelo com a Exposição Colonial do Porto, em 1934, organizada para mostrar aos portugueses a «selvajaria» dos Outros e a justeza da «missão civilizadora» portuguesa, constituiu um espaço de investigação e de difusão do conhecimento ‘científico’, orientado em torno de cinco temas (Moutinho, 1980, 59-64): a indispensabilidade da antropologia na formação de funcionários e missionários para bem servir a administração colonial; o desenvolvimento da colonização branca, entendida não como uma realidade “onde é possível poupar [e] comandar pretos”, mas como “a constituição definitiva de núcleos populacionais (…) de famílias portuguesas”; a preservação da pureza racial assegurando “uma descendência de valor ” e condenando “a pequena repugnância que [os portugueses] manifestam nas proximidades sexuais com elementos de outras origens étnicas”, que se traduzem numa “ mestiçagem” de consequências “ necessariamente desastrosas”; a racionalização do trabalho do Outro que exigia o conhecimento das suas características físicas “para evitar inutilidades pessoais e fracassos económicos “ ; a organização de Missões Antropológicas marcava a linha conclusiva deste Congresso, assente na ideia da indispensabilidade da investigação científica no terreno, inaugurando uma linha de estudos sobre os «tipos raciais» e as «diferenças naturais», biologicamente fundadas, que viria a ser reforçada por Mendes Correia, em 1943.
O conhecimento antropológico procurou igualmente o ‘conforto’ da dimensão cultural para explicar as violências exercidas pelo aparelho colonial sobre as populações. Henrique Galvão, que quando deputado da Assembleia Nacional, nos anos 50, viria a denunciar o carácter brutal da colonização portuguesa, publicara, em 1947, uma obra consagrada a Angola, Antropófagos, que reunia textos dos anos 30 e 40, elaborados pelas autoridades administrativas para reforçar a ideia da selvajaria congénita dos africanos. A ideia do «preto-antropófago» banalizada sem limites, através dos mais diferentes suportes de divulgação da imagem e da escrita, destinados a crianças, adolescentes e adultos, tornou-se um elemento estruturante do imaginário português.
Não é difícil verificar a continuidade da política colonial portuguesa. Foi de resto esta constância que permitiu identificar o projecto colonial que atravessou o tempo, adaptando-se às novas circunstâncias científicas ou políticas. Se os preconceitos raciais portugueses nunca se procuraram dissimular, tornaram-se mais radicais quando se apoiaram em dados científicos, que pareciam rejeitar toda e qualquer possibilidade de confusão entre as raças, o que não deixaria de contribuir para reforçar a armadilha do racismo, que passou de, seguindo a linha teórica de Paul Mercier (1966, 15), “espontâneo ou ingénuo” a científico.
No patamar do ensino superior, da investigação científica e da produção do conhecimento, o estudo e o ensino da questão colonial passaram definitivamente para o controle do Estado. O eficaz trabalho da ideologia colonial permitiu convencer os intelectuais portugueses a não reivindicarem qualquer especialização exclusivamente africana ou asiática, porque os estudos relativos às matérias coloniais eram ‘especialidade’ dos homens que formavam e eram formados por instituições específicas, geridas pelos responsáveis da política colonial. A Escola Colonial, designada como Escola Superior Colonial (ESC) em 1927, transformada em 1954-55 em Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, viu os programas sendo modificados em função da evolução da política colonial, que também orientou a criação, em 1936, da Junta das Missões Geográficas e das Investigações Coloniais, reformada em 1943 (e de novo em 1973), com o objectivo de dar “à investigação científica nas colónias (…) novo impulso [contribuindo] com maior eficiência, para os progressos da técnica e da política de colonização” (Da Comissão de Cartografia…, 1983).
A parte mais substancial dos estudos consagrados ao espaço ultramarino, levados a cabo durante o século XX, e apesar da multiplicação das perspectivas – histórica, política, económica, jurídica, cultural, sociológica, até linguística – , foi redigida por ‘especialistas’ que ocupavam também postos de responsabilidade nas políticas coloniais. A maioria destes estudos, editada em publicações dirigidas por organismos do Estado, como o Boletim da AGU ou a revista Estudos Coloniais da ESC, procuravam estabelecer a relação entre o conhecimento científico e a gestão colonial. Mas o Estado parecia ter renunciado a uma parcela do seu monopólio sobre o saber colonial, autorizando alguma autonomia aos espaços ‘neutros’ da geografia, da biologia, da botânica, da zoologia, da antropologia física, ou seja, no campo dos conhecimentos que pareciam furtar-se à sobrecarga da ideologia. Esta situação permitiu, nos anos 1949-50, a emergência de uma reflexão sobre a fragilidade ‘endémica’ da investigação científica portuguesa, centrando-se na geografia, consequência da importância científica de Orlando Ribeiro.
O fim da II Guerra Mundial, a reconstrução económica europeia, a Conferência de Bandung (1955) e a voz dos povos colonizados exigindo a liberdade, vieram alterar a ordem mundial e tornar as práticas colonialistas indefensáveis, intoleráveis e caducas. O discurso português, que mantinha inalteráveis as premissas da legitimidade da colonização e os princípios estruturantes do colonialismo, procurou formas de dissimulação para consumo internacional, materializadas nas alterações do vocabulário colonial: tudo passou a ser «ultramarino», os povos «assimilados» tornaram-se cidadãos portugueses, as colónias transformaram-se em «províncias», formando a nação portuguesa que se estendia «do Minho a Timor» – sem esquecer a América, por via do Brasil «país-irmão» –, e constituindo uma entidade política una e moderna, capaz de assegurar não só a presença portuguesa no mundo, mas também o desenvolvimento económico e social das suas muitas populações.
Entre 1950 e 1974, os estudos portugueses punham em evidência uma forte dependência da muleta teórica da «assimilação», não deixando de estar impregnados pelas teses do lusotropicalismo, a que o Estado, a sociedade, os intelectuais aderiram quase sem limites. “São vários os homens da ciência portugueses (…) que vêm (…) reorientando as suas investigações em diferentes especialidades em torno das relações da gente lusitana com os trópicos, sob o critério luso-tropical”, afirma Gilberto Freyre (1961, 2). Esta obra de Freyre, publicada após a realização do Congresso Internacional de História dos Descobrimentos, aquando das comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, propunha-se reflectir sobre os métodos utilizados pelos portugueses para integrar os “povos autóctones e de culturas diferentes da europeia num complexo novo de civilização: o luso-tropical” (1961, subtítulo). Freyre cita então os nomes de Almerindo Lessa na medicina, de Marcelo Caetano e de Adriano Moreira no direito e na gestão do poder, sem esquecer dois nomes maiores da ciência portuguesa: Orlando Ribeiro na geografia e Jorge Dias, que desempenhou um papel fundamental na evolução da antropologia cultural portuguesa.
Orlando Ribeiro, que consagrou uma parte da sua actividade científica ao estudo da geografia da colonização, sublinhava a importância da aliança entre “ a geografia e a etnografia “, capaz de “ fornecer à administração e à política colonial, bases muito mais sólidas” (Da Comissão de Cartographia,1983, 143). Num Colóquio consagrado à investigação científica colonial, o geógrafo afirmava que “ a investigação pode e deve também servir fins práticos; quanto melhor fôr o conhecimento da História Natural que se tenha de uma região, mais firme será o delineamento do seu desenvolvimento económico» (1950, p. 11).
A partir da segunda metade dos anos 1940, etnólogos portugueses formados no contacto com o terreno, entre os quais, José Redinha, então ao serviço da Diamang (Companhia dos Diamantes de Angola), Mesquitela Lima, Eduardo dos Santos, Vicente Martins e Castro Soromenho, todos funcionários da administração colonial, asseguravam a renovação dos estudos antropológicos. Mas o grande impulso nas regiões orientais angolanas, deveu-se à Diamang que, certamente influenciada pelos accionistas belgas, não recusou uma actividade de mecenato, que cobriu um campo muito largo de investigações, médicas ou biológicas, geológicas ou antropológicas. A criação do Museu do Dundo, permitiu concentrar a criação etnológica e artística, que contou também com as ofertas das populações locais, que aí colocavam em segurança os seus objectos civilizacionais.
Na década de 50 multiplicaram-se os estudos de antropobiologia, ao mesmo tempo que emergia uma figura fundamental no panorama intelectual português, Jorge Dias, doutorado na Alemanha em Antropologia e com trabalho de campo em Portugal. Os tempos mudavam vertiginosamente e “já não era mais possível encarar os africanos como uma massa amorfa de trabalhadores braçais ou bons selvagens que havia que saber explorar” (Pereira, 1986, 218). As conclusões da Conferência de Bandung constituíam um aviso muito sério que os responsáveis pela política colonial portuguesa não podiam desconhecer, tornando-se urgente reorganizar o trabalho científico consagrado ao Outro. Jorge Dias foi então chamado a dirigir a Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português, destinada a estudar os Outros, as suas práticas, as suas aspirações, as suas motivações.
Neste quadro institucional, Jorge Dias e os seus colaboradores foram levados a redigir, após cinco campanhas de investigações junto dos Makondes de Moçambique (1956-1960), a mais completa e exaustiva monografia portuguesa consagrada à etnologia africana. Os projectos de trabalho da Missão permitiram outras pesquisas etnológicas como as de Manuel Viegas Guerreiro e Margot Dias, em Angola e em Moçambique, mas também, a organização das colecções dos objectos recolhidos ou comprados em África. Jorge Dias pensava então na criação de um Museu de Etnologia do Ultramar, que viria a concretizar-se em 1962, um ano depois da eclosão da guerra de independência de Angola.
Jorge Dias acreditava na justeza dos princípios teóricos da política colonial portuguesa, alimentada pelas teorias do lusotropicalismo, como mostravam as numerosas declarações ao longo da sua carreira de etnólogo e de professor, afirmando, em 1956, que “a chamada expansão ultramarina portuguesa tem (…) um significado de alta transcendência para a história da humanidade. A acção dos Portugueses não se pode confundir com os movimentos colonizadores das nações capitalistas, que instituíram um tipo de relações humanas com base na diferenciação racial” (1961,153). Mas Jorge Dias viria a dar-seconta não do rigor da teoria mas das verdades que resultavam do seu trabalho de campo.
Num documento confidencial [1957], destinado aos responsáveis da investigação, o antropólogo salienta a existência de uma situação diferente do paraíso exibido pelo lusotropicalismo: “ao contrário daquilo que em geral se pensa, e que eu também pensava, os pretos, hoje (…) temem-nos, muitos detestam-nos, e quando nos comparam com outros brancos é sempre de maneira desfavorável para nós” (Pereira, 1986,223). Acrescentava também que o português «habituou-se a considerar-se de tal maneira um ser superior que não dá por nada (…) nem mostra a mínima cortesia ao falar com pretos instruídos ou assimilados, nem muito menos pensa em estender-lhes a mão. Desta maneira vai-se cavando um abismo absolutamente desnecessário entre pretos e brancos, que parece contrário às superiores directrizes estabelecidas pelos responsáveis» (Pereira, 1986, 225). Jorge Dias nunca conseguiu dissimular uma ambiguidade preocupante, partilhada entre as declarações científicas públicas e os relatórios confidenciais destinados ao poder.
Este inventário permite-nos compreender que se os estudos consagrados aos Outros se desenvolveram durante o período final da Ditadura, nem por isso deixaram de mostrar a importância das interferências do colonialismo. Apesar da intervenção de grandes intelectuais como Orlando Ribeiro ou Jorge Dias, os ‘especialistas’ de África não puderam ou não quiseram modificar o olhar redutor há muito lançado em particular sobre as populações africanas, mantendo-as no espaço da selvajaria. Esta visão era confortavelmente partilhada por comerciantes, funcionários, militares, missionários e colonos instalados nas colónias, e em geral por uma população metropolitana intoxicada pela ideologia colonial, manifestando-se, assim, uma sólida unidade nacional, que reduzia a importância dos conflitos entre a ‘situação’ e a ‘oposição’, não se abrindo qualquer brecha significativa para o conhecimento científico do Outro.