Uma revisão do trabalho de ligação da cultura ao desenvolvimento

Num postal anterior já esboçamos as linhas cronológicas que levou à ideia de Política Cultural e da sua ligação ao desenvolvimento. Nele também recordamos o trabalho do nosso colega, Pedro Cardoso Pereira, sobre a Relação do Património com o Desenvolvimento  (Doutoramento) e da Cultura com o Desenvolvimento (Pós-Doutoramento).

É necessário olhar para o que se passou desde no debate internacional, na UNESCO e nas Nações Unidas para entender as razões que levam, por um lado á ligação entre a Cultura e o Desenvolvimento no plano conceptual, ao mesmo tempo, em que por outro lado, as ações práticas não demonstrem a necessidade duma ligação do desenvolvimento à cultura. Ainda que em muitos caso, o não desenvolvimento seja atribuido a uma menor atenção ás especificidades culturais.

Há uma questão que merece ser relevada neste domínio. Os processos de construção de Declarações, Recomendações ou mesmo Convenções, seja pela UNESCO, seja pelos demais organismos das Nações Unidas resultam de longos processos de procura de consensos e compromissos. Eles constituem um instrumento de regulação internacional, que é vertido para os processos legislativos de cada Estado. A força de lei desta regulação internacional, embora não colida diretamente com interesses internos dos estado, muitas vezes colide com interesses particulares instalados. Se os grandes princípios não são colocados em causa, há sempre modos de aplicar que os tornam mais ou menos eficientes. Por isso muitas vezes se ove que a ONU estabelece grandes princípios que são pouco efetivos.

Há no entanto, no âmbito da questão do Desenvolvimento, um novo processo que se instalou, por via da Declaração do Milénio e do Estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que não constituindo um instrumento legal (Convenção) acabou por influencia profundamente o modo de agir da comunidade em relação a esses objetivos. Na avaliação que tem vindo a ser feita dos ODM, para alem dos resultados obtidos e das dificuldades sentidas em alcançar alguns deles em diferentes regiões, muitas vezes se afirma que estas objetivos, praticamente monopolizaram as agendas internacionais, impedindo que outros objetivos ou outras agendas encontrassem espaços de afirmação.

Ora isto explica em parte a razão de que apesar das várias declarações e da ligação que nelas é feita entre cultura e desenvolvimento, da sua defesa por parte dos profissionais e mesmo do esforço de investigação, esta agenda se tenha tornado secundária em relação às ações do desenvolvimento  mais “duro”:

Continuar a lerUma revisão do trabalho de ligação da cultura ao desenvolvimento