Arquivo diário: 29/05/2015

Bilhetes, Lectures / Readings, museologia informal

O que é necessário fazer para ligar Cultura e Desenvolvimento ?

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No postal anterior colocamos a questão porque é que a cultura não está ligada ao desenvolvimento. Concluímos defendendo que para além das grandes narrativas sobre a relevância da dimensão da cultura na questão do desenvolvimento, para além das grandes declarações internacionais, se verificava uma certa ausência de ações. É certo que essa ausência é mais presentida nuns lugares do que noutros. Mas de uma maneira geral, verifica-se, que com exepção da Ibero-América, uma tendência para que essa questão se venha a diluir.

Seja por falta de meios financeiros, seja porque a cultura não seja uma necessidade humana básica (renda , alimentação, saúde, educação, urbanização, ambiente, genero) com expressão do Índice de Desenvolvimento Humano. Mais, muitas vezes a cultura não surge como necessidade social.

Na maioria dos países do mundo a cultura não é olhada, ao nível doso seus planos estratégicos, seja ao nível nacional, regional ou local, como um objetivo a concretizar fora das dinâmicas normais das que já se verificam no mercado. (Industrias Criativas).

Olhando igualmente para os processos de formação de profissionais nas áreas da cultura também verificamos que, na sua maioria, são formações que são pouco procuradas. A investigação também encontra dificuldades de acesso a financiamentos. Também aqui verificamos a tendência da Ibero-américa de se destacar deste cenário pela positiva. Sem investigação inovadora não é possível analisar o que está a suceder e, em certa medida é impossível propor boas práticas ou roteiros para partilha de boas experiências. Não será sequer possível avançar com investigação inovadora.

Como alterar essa situação ?

Quanto a Nós há dois caminhos a prosseguir:

a) Por um lado rever tudo o que tem sido feito no panorama internacional para colocar a questão da ligação entre cultura e desenvolvimento no centro dos debates.

b) Por outro lado promover a divulgação de experiências relevantes onde a cultura constitui um fator de desenvolvimento utilizando as ferramentas da participação cidadã e da WEB 2.0.

Nos próximos postais daremos conta de algumas reflexões neste domínio.

 

 

 

Lectures / Readings

Porque é que a cultura está ausente do desenvolvimento ?

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No postal anterior desenvolvemos a longa lista de declarações da UNESCO onde é feita a ligação entre a Cultura e o Desenvolvimento. Contudo, como iremos verificar neste postal, nas demais declarações das restantes organizações das Nações Unidas, embora estas ligação seja reconhecida, ele está ausente em termos de acções.

No primeiro postal sobre estas questões colocamos a hipótese sobre a dificuldade de operacionalizar essa ligação. Vimos também, a propósito da Declaração da UNESCO sobre a Diversidade Cultural  que essa diversidade é vista como um importante ativo, que se por um lado deverá ser usada para criar melhores possibilidades de desenvolvimento, o seu não reconhecimento é apontado como causa para alguns importantes falhanços nos objetivos do desenvolvimento.

Será que essa situação se irá alterar nos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?

Vejamos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio foram definidos em 2000. Já num artigo no Informal Museology Studies avançamos um pouco nesta análise. Agora avançamos mais um pouco.  A Declaração do Milénio e os ODM que a corporiza são decumentos que expressam um compromisso, o possível na época (2000) entre os estados membros. É um documento que se orienta para a resolução de problemas, como a fome a a pobreza, a redução da mortalidade infantil, a educação básica, a saúde materno infantil, a igualdade de género, o combate a doenças (HIVe  Malária) e a protecção do ambiente. Como corolários destes sete objetivos propõe ainda uma Parceria Global, como objetivo de governação. Entre estes oito objetivos nenhum se refere especificamente à cultura.

Vimos no Postal anterior que em 1998 se havia reunido em Estocolmo, na Suécia uma Conferencia Integovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento. O que foi discutido nesta conferencia da UNESCO não influencia a declaração do Milenio, feita pelas Nações Unidas dois anos depois. Embora a cultura esteja presente de modo transversal nestes objetivos, num de forma mais direta do que noutros, não há nada que diga respeito à cultura.

Poderiamos argumentar de que há questões, que pela sua essência são questões culturais. Por exemplo as questões de igualdade de género. Não bastará legislar sobre a questão. é igualmente necessário promover uma transformação de mentalidades junto das populações. Nas avaliações sobre o grau de concretização dos objetivos essa questão torna-se evidente, com os países onde, por tradição a mulher tem um papel subalterno na sociedade, a apresentarem valores muito baixos de concretização deste objetivo. É certo que será expectável que a concretização de outros objetivos, como por exemplo a entrada das raparigas no sistema de ensino, venha, a prazo alterar esses valores. Sabemos por exemplo que pessoas mais instruídas tem melhores oportunidades de trabalho, tendencialmente terão menos filhos e mais tarde, que terão uma maior participação na sociedade, etc. Mas nem sempre esses poderão ser os resultados, ao mesmo tempo que sabemos que eles serão alcançados num horizonte temporal para lá do definido (que foi o de 15 anos).

Estamos portanto numa situação em que para alem da construção de uma narrativa sobre a relevância da cultura no desenvolvimento, uma narrativa que encontrou nos países africanos recém independentes um especial acolhimento, essa narrativa acabou por legitimar um conjunto de ações que ancoraram a consolidação de identidades locais com base na tradição, ao mesmo tempo que se procuravam criar acções a partir das realidades locais, dos saberes locais, e dos modos de estar locais para melhorar a vida das populações, para combater a fome e a doença, para criar acesso á processos educativos, para melhorar formas de associativsmo campones, para melhorar infra-estruturas urbanas, para melhorar a gestão ambiental, evitando a delapidação dos recursos naturais.

Verificamos hoje que estas narrativas são hoje apresentadas como exemplos de boas-praticas e constituem base de roteiros para a construção de ações. Uma narrativa que não se constitui apenas na UNESCO, mas que já contamina outras organizações como por exemplo o PNUD,  FAO o Banco Mundial. a questão não é contudo completamente universal. Por exemplo o FMI não dá um destaque a esta questão. Podemos dizer que há regiões onde a narrativa se apresenta de forma forma mais evidente, como por exemplo na Ibero América, outras com menor expressão, como no Sudoeste asiático. Em África a narrativa  tem vindo a perder relevância, como se pode verificar pela ausência da palavra cultura no site da União Africana.

Embora seja hoje claro que o desenvolvimento já não é apenas o crescimento económico, sendo necessário acrescentar também dimensões como a saúde e bem-estar e a educação numa perspectiva de sustentabilidade, a cultura ainda não ganha relevância. Ainda se encontra posições onde a cultura é considerado um travão ao desenvolvimento, sobretudo quando cultura é confundida com tradição e modo de produção tradicional.

Há portanto toda um nova reflexão que é necessário fazer no campo da busca de um lugar da cultura no desenvolvimento. Um reflexão que para além dos enunciados que ligam a cultura e desenvolvimento deverão aprofundar as formas praticas que evidenciam a necessidade de trabalhar a partir das cultura locais em dialogo de saberes.

Não é contudo certo que a questão da cultura venha a estar na agenda dos novos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio os ODS. Essa como já salientamos no trabalho “Leitura da Agenda Pós-2015” essa parece ser uma das suas fragilidades.

Veja-se o conjunto do postais que aqui publicamos sobre os ODS.

O que é necessário fazer para colocar a cultura no centro do desenvolvimento ?

Esse será o próximo postal.

 

Lectures / Readings, Lusotopia, museologia informal

A evolução da relação Cultura e Desenvolvimento

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As políticas culturais e a sua relação com a questão do desenvolvimento através do organismos internacionais

A UNESCO é o organismo das Nações Unidas que trabalha sobre as questões da cultura. O primeiro elemento de reflexão sobre as políticas culturais e o desenvolvimento surge em 1966 na  Declaração de Princípios sobre a Cooperação Cultural que no seu artigo primeiro reconhece   que cada cultura tem dignidade e valor que deve ser respeitado e preservado (a); cada povo tem o direito e o dever se desenvolver a sua cultura (b);  e que essa riqueza e diversidade, as suas inter influencias fazem com que toda as culturas façam para duma herança comum da humanidade. Trinta e cinco anos depois é aprovada a Convenção para a proteção e Promoção da Diversidade Cultural (2005) , que Portugal Retifica em 2007 e o Brasil em 2006 cujos objetivos são:

a) Proteger e promover a diversidade das expressões culturais;

b) Criar condições que permitam às culturas desenvolver-se e interagir livremente de forma mutuamente proveitosas,

c) Incentivar o diálogo entre culturas por forma a garantir intercâmbios culturais mais intensos e equilibrados no mundo, em prol do respeito intercultural e de uma cultura de paz;

d) Fomentar a interculturalidade a fim de desenvolver a interacção cultural, no intuito de construir pontes entre os povos;

e) Promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a consciencialização do seu valor a nível local, nacional e internacional;

f) Reafirmar a importância dos laços entre cultura e desenvolvimento para todos os países, em especial os países em vias de desenvolvimento, e apoiar as acções realizadas nos planos nacional e internacional para que se reconheça o verdadeiro valor de tais laços;

g) Reconhecer a natureza específica das actividades, bens e serviços culturais como portadores de identidades, valores e significados;

h) Reiterar o direito soberano dos Estados a conservar, adoptar e pôr em prática as políticas e medidas que considerarem adequadas à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais no seu território;

j) Reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais num espírito de parceria, a fim de, nomeadamente, aumentar as capacidades dos países em vias de desenvolvimento no que se refere à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais.

Como podemos verificar no nosso sublinhado, a alínea f) reafirma a ligação entre a cultura e o desenvolvimento. E vai mais longe, preocupando-se em afirmar essa importância para os Países em vias de desenvolvimento, bem com a intenção de apoiar ações que promovam essa ligação.

Como veremos esta convenção culmina um longo caminho onde esta questão, a da sua consequente formulação duma política cultural,  ganhará relevância nos documentos da UNESCO, . Contudo, essa mesma relevância dada nos documentos da UNESCO não tem correspondência nos diversos documentos sobre o Desenvolvimento, nomeadamente nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

A emergência e consolidação das Políticas Culturais

A Conferencia Intergovernamental de Veneza em 1970 produz o primeiro docomentos orientador das políticas culturais como instrumento de desenvolvimento. Trata-se duma recomendação da UNESCO sobre as políticas culturais a implementar
1970 na Conferência Intergovernamental sobre os Aspectos Institucionais, Administrativos e Financeiros surge como um primeiro documento orientador da recomendação para a criação de políticas culturais, com o objectivo de promover o desenvolvimento dos espaços territoriais nacionais.

Este movimento dá origem a diferentes reflexões e conferencias regionais . Por exemplo, em Helsínquia reúne-se da em em 1972 a “Conferencia Intergovernamental sobre Políticas Culturais Europeias” em 1973 em Yogyakarta , na Indonésia a “Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais na Ásia” e em 1975 na “Conferencia Intergovernamental sobre Políticas Culturais em África“ que se reúne em Accra, no Ghana e que se concretiza com apoio da Organização da Unidade Africana (OUA) e que fica conhecida como Africacult- Accra 1975.

Este último encontro em Accra, no continente africano é considerado o momento em que os países menos avançados reivindicam a inclusão da dimensão da cultura como ato de  desenvolvimento. Com olhos na dominação colonial do continente e da sua recente condição de autonomia consideram que  “o desenvolvimento cultural não é somente o correctivo qualitativo do desenvolvimento senão a verdadeira finalidade do progresso (…) lembraram das dificuldades surgidas e os fracassos que trouxeram consigo um desenvolvimento orientado, até então, para o crescimento puramente quantitativo e material. (…) Uma aceitação mais geral do conceito de desenvolvimento socioeconómico integrado, que tenha as suas raízes profundas nos valores culturais...”

Trata-se dum momento inicial da justaposição entre cultura e desenvolvimento económico, em que o atraso deste deriva da situação de dominação colonial a que os povos europeus haviam sujeitado os africanos. considerava-se portanto que o desenvolvimento e libertação eram duas faces duma mesma moeda.

Esta recomendações terão profundas implicações na América Latina, sobretudo quando considera que é necessário um dialogo entre as comunidade urbanas e rurais, entre as minorias étnicas ou “comunidades naturais”. Esta questão vai colocar na agenda política latino-americana a questão dos “povos indígenas” e questionando os diferentes programas de desenvolvimento, reivindicando aquilo a que se chamará o “desenvolvimento integral”.

É certo que esta é em larga medida uma visão de cultura centrada nos aspectos mais antropológicos, étnicos e mesmo exóticos. Há ainda um ausência da dimensão da cidadania e da participação cultural com direito da comunidade. . A reflexão internacional e multilateral inicia um processo de diálogo com os diferentes países e regiões geopolíticas de raízes culturais. No entanto estas conferencias vão dar origem a diversas visões de cultura como componente do desenvolvimento

Em 1978 será em Bogotá, na Colômbia e Carcas na Venezuela  que se reunirá a “A Conferência Intergovernamental sobre as Políticas Culturais na América Latina e das Caraíbas“. No informe desta conferencia importa destacar a associação entre  a cultura com a melhoria das condições de vida e sua contribuição ao desenvolvimento integral como um tema a incorporar nas agendas das políticas de desenvolvimento para além das formulações clássicas. De um modo geral este documento desenvolve as proposta que surgiram em Accara em 1975.

A questão da ligação entre a cultura e o desenvolvimento torna-se complexa e polémica, suscita posições extremadas, que se vão polemizando nas conferencias seguintes. Em 1982 na “Conferência Mundial sobre políticas Culturais” que se raliza no Méxicochega-se a um acordo sobre o aprofundamento e enriquecimento dos conceitos para um debate que permita um avanço nas relações entre cultura e desenvolvimento. As conclusões deste encontro vão influencia profundamente o trabalho o trabalho da UNESCO nos anos seguintes, com base na convicção que só pode haver um desenvolvimento equilibrado dum determinado espaço se nesse projecto for incluída a dimensão cultural.

A conferencia do México dá também origem à proposta da UNESCO para CRIAR SA década Mundial para o Desenvolvimento Cultural. a primeira inicia-se em 1988 e terminará em 1997, nela se desenvolvendo vários trabalhos de relvância.

Durante esses primeiros dez anos a UNESCO promoveu a concretização de diversos trabalhos de investigação sobre a relação entre a cultura e o desenvolvimento. É uma década fértil na produção de diversos trabalhos sobre as relações entre cultura e desenvolvimento.

Em diferentes lugares do mundo foram realizadas sob o auspício da UNESCO diversos trabalhos de investigação, produziram-se documentos, publicações e sobretudo foram realizada inúmeras experiências em diferentes locais. Muito deste trabalho merecerá certamente uma reflexão mais aprofundada. Basta por exemplo olhar para o “Relatório Final da Comissão” para verificar que “todas as formas de desenvolvimento, incluindo o desenvolvimento humano, estão determinadas em última instância por fatores culturais”.

A Diversidade Criativa é estruturada a partir de uns princípios onde considera a dimensão cultural no desenvolvimento como uma forma de manter as “maneiras de viver juntos”, como uma variável para o crescimento económico e um maior bem-estar e propor um conjunto de acções concretas à comunidade internacional.

Os trabalhos da Comissão levaram a convocar a Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento em Estocolmo que se concretiza em estocolmo, na Suécia em 1998.  Nesta conferencia destacam-se um conjunto de princípios fundamentais sobre a relação entre cultura e desenvolvimento sustentável e que “os fins do desenvolvimento humano é a prosperidade social e cultural do indivíduo”

Ora o Plano de Acção elaborado nesta Conferencia dá um elevada relvância ás questões da criatividade e da inovação na criação do progresso num mundo global, constituindo a cultura um compromisso para criar condições para a paz mundial a partir da redução da pobreza.

Introduz ainda o princípio de respeito à liberdade cultural e as contribuições da cultura ao desenvolvimento; “a harmonia entre a cultura e o desenvolvimento, o respeito das identidades culturais, a tolerância pelas diferenças culturais em um marco de valores democráticos pluralistas, de equidade socioeconómica e de respeito à unidade territorial e pela soberania nacional, são alguns dos requisitos necessários para uma paz duradoura e justa”. No seu objectivo primeiro o Plano de acção recomenda aos Estados-Nações que adoptem medidas para “Fazer da política cultural um componente central da política de desenvolvimento”.

E com isto chegamos ao anos 2000 onde a Assembleia Geral das Nações Unidas, aprova a Declaração do Milénio e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que configuram o compromisso da comunidade internacional para a luta contra a pobreza e a fome. No entanto, malgrado o trabalho feito pela UNESCO, a cultura não surge associada a estes objetivos, muito embora diversos programas das Nações Unidas o passaem a ser, como por exemplo os diferentes programas do Banco Mundial, da UNICEF, da OMS entre outros.

De um modo geral todas as políticas internacionais e os organismos multilaterais para a cooperação e o desenvolvimento adoptam estas directrizes, onde a cultura está ausente.