O que é necessário fazer para ligar Cultura e Desenvolvimento ?

No postal anterior colocamos a questão porque é que a cultura não está ligada ao desenvolvimento. Concluímos defendendo que para além das grandes narrativas sobre a relevância da dimensão da cultura na questão do desenvolvimento, para além das grandes declarações internacionais, se verificava uma certa ausência de ações. É certo que essa ausência é mais presentida nuns lugares do que noutros. Mas de uma maneira geral, verifica-se, que com exepção da Ibero-América, uma tendência para que essa questão se venha a diluir.

Seja por falta de meios financeiros, seja porque a cultura não seja uma necessidade humana básica (renda , alimentação, saúde, educação, urbanização, ambiente, genero) com expressão do Índice de Desenvolvimento Humano. Mais, muitas vezes a cultura não surge como necessidade social.

Na maioria dos países do mundo a cultura não é olhada, ao nível doso seus planos estratégicos, seja ao nível nacional, regional ou local, como um objetivo a concretizar fora das dinâmicas normais das que já se verificam no mercado. (Industrias Criativas).

Olhando igualmente para os processos de formação de profissionais nas áreas da cultura também verificamos que, na sua maioria, são formações que são pouco procuradas. A investigação também encontra dificuldades de acesso a financiamentos. Também aqui verificamos a tendência da Ibero-américa de se destacar deste cenário pela positiva. Sem investigação inovadora não é possível analisar o que está a suceder e, em certa medida é impossível propor boas práticas ou roteiros para partilha de boas experiências. Não será sequer possível avançar com investigação inovadora.

Como alterar essa situação ?

Quanto a Nós há dois caminhos a prosseguir:

a) Por um lado rever tudo o que tem sido feito no panorama internacional para colocar a questão da ligação entre cultura e desenvolvimento no centro dos debates.

b) Por outro lado promover a divulgação de experiências relevantes onde a cultura constitui um fator de desenvolvimento utilizando as ferramentas da participação cidadã e da WEB 2.0.

Nos próximos postais daremos conta de algumas reflexões neste domínio.

 

 

 

Porque é que a cultura está ausente do desenvolvimento ?

No postal anterior desenvolvemos a longa lista de declarações da UNESCO onde é feita a ligação entre a Cultura e o Desenvolvimento. Contudo, como iremos verificar neste postal, nas demais declarações das restantes organizações das Nações Unidas, embora estas ligação seja reconhecida, ele está ausente em termos de acções.

No primeiro postal sobre estas questões colocamos a hipótese sobre a dificuldade de operacionalizar essa ligação. Vimos também, a propósito da Declaração da UNESCO sobre a Diversidade Cultural  que essa diversidade é vista como um importante ativo, que se por um lado deverá ser usada para criar melhores possibilidades de desenvolvimento, o seu não reconhecimento é apontado como causa para alguns importantes falhanços nos objetivos do desenvolvimento.

Será que essa situação se irá alterar nos novos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável?

Vejamos como os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio foram definidos em 2000. Já num artigo no Informal Museology Studies avançamos um pouco nesta análise. Agora avançamos mais um pouco.  A Declaração do Milénio e os ODM que a corporiza são decumentos que expressam um compromisso, o possível na época (2000) entre os estados membros. É um documento que se orienta para a resolução de problemas, como a fome a a pobreza, a redução da mortalidade infantil, a educação básica, a saúde materno infantil, a igualdade de género, o combate a doenças (HIVe  Malária) e a protecção do ambiente. Como corolários destes sete objetivos propõe ainda uma Parceria Global, como objetivo de governação. Entre estes oito objetivos nenhum se refere especificamente à cultura.

Vimos no Postal anterior que em 1998 se havia reunido em Estocolmo, na Suécia uma Conferencia Integovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento. O que foi discutido nesta conferencia da UNESCO não influencia a declaração do Milenio, feita pelas Nações Unidas dois anos depois. Embora a cultura esteja presente de modo transversal nestes objetivos, num de forma mais direta do que noutros, não há nada que diga respeito à cultura.

Poderiamos argumentar de que há questões, que pela sua essência são questões culturais. Por exemplo as questões de igualdade de género. Não bastará legislar sobre a questão. é igualmente necessário promover uma transformação de mentalidades junto das populações. Nas avaliações sobre o grau de concretização dos objetivos essa questão torna-se evidente, com os países onde, por tradição a mulher tem um papel subalterno na sociedade, a apresentarem valores muito baixos de concretização deste objetivo. É certo que será expectável que a concretização de outros objetivos, como por exemplo a entrada das raparigas no sistema de ensino, venha, a prazo alterar esses valores. Sabemos por exemplo que pessoas mais instruídas tem melhores oportunidades de trabalho, tendencialmente terão menos filhos e mais tarde, que terão uma maior participação na sociedade, etc. Mas nem sempre esses poderão ser os resultados, ao mesmo tempo que sabemos que eles serão alcançados num horizonte temporal para lá do definido (que foi o de 15 anos).

Estamos portanto numa situação em que para alem da construção de uma narrativa sobre a relevância da cultura no desenvolvimento, uma narrativa que encontrou nos países africanos recém independentes um especial acolhimento, essa narrativa acabou por legitimar um conjunto de ações que ancoraram a consolidação de identidades locais com base na tradição, ao mesmo tempo que se procuravam criar acções a partir das realidades locais, dos saberes locais, e dos modos de estar locais para melhorar a vida das populações, para combater a fome e a doença, para criar acesso á processos educativos, para melhorar formas de associativsmo campones, para melhorar infra-estruturas urbanas, para melhorar a gestão ambiental, evitando a delapidação dos recursos naturais.

Verificamos hoje que estas narrativas são hoje apresentadas como exemplos de boas-praticas e constituem base de roteiros para a construção de ações. Uma narrativa que não se constitui apenas na UNESCO, mas que já contamina outras organizações como por exemplo o PNUD,  FAO o Banco Mundial. a questão não é contudo completamente universal. Por exemplo o FMI não dá um destaque a esta questão. Podemos dizer que há regiões onde a narrativa se apresenta de forma forma mais evidente, como por exemplo na Ibero América, outras com menor expressão, como no Sudoeste asiático. Em África a narrativa  tem vindo a perder relevância, como se pode verificar pela ausência da palavra cultura no site da União Africana.

Embora seja hoje claro que o desenvolvimento já não é apenas o crescimento económico, sendo necessário acrescentar também dimensões como a saúde e bem-estar e a educação numa perspectiva de sustentabilidade, a cultura ainda não ganha relevância. Ainda se encontra posições onde a cultura é considerado um travão ao desenvolvimento, sobretudo quando cultura é confundida com tradição e modo de produção tradicional.

Há portanto toda um nova reflexão que é necessário fazer no campo da busca de um lugar da cultura no desenvolvimento. Um reflexão que para além dos enunciados que ligam a cultura e desenvolvimento deverão aprofundar as formas praticas que evidenciam a necessidade de trabalhar a partir das cultura locais em dialogo de saberes.

Não é contudo certo que a questão da cultura venha a estar na agenda dos novos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio os ODS. Essa como já salientamos no trabalho “Leitura da Agenda Pós-2015” essa parece ser uma das suas fragilidades.

Veja-se o conjunto do postais que aqui publicamos sobre os ODS.

O que é necessário fazer para colocar a cultura no centro do desenvolvimento ?

Esse será o próximo postal.

 

A evolução da relação Cultura e Desenvolvimento

As políticas culturais e a sua relação com a questão do desenvolvimento através do organismos internacionais

A UNESCO é o organismo das Nações Unidas que trabalha sobre as questões da cultura. O primeiro elemento de reflexão sobre as políticas culturais e o desenvolvimento surge em 1966 na  Declaração de Princípios sobre a Cooperação Cultural que no seu artigo primeiro reconhece   que cada cultura tem dignidade e valor que deve ser respeitado e preservado (a); cada povo tem o direito e o dever se desenvolver a sua cultura (b);  e que essa riqueza e diversidade, as suas inter influencias fazem com que toda as culturas façam para duma herança comum da humanidade. Trinta e cinco anos depois é aprovada a Convenção para a proteção e Promoção da Diversidade Cultural (2005) , que Portugal Retifica em 2007 e o Brasil em 2006 cujos objetivos são:

a) Proteger e promover a diversidade das expressões culturais;

b) Criar condições que permitam às culturas desenvolver-se e interagir livremente de forma mutuamente proveitosas,

c) Incentivar o diálogo entre culturas por forma a garantir intercâmbios culturais mais intensos e equilibrados no mundo, em prol do respeito intercultural e de uma cultura de paz;

d) Fomentar a interculturalidade a fim de desenvolver a interacção cultural, no intuito de construir pontes entre os povos;

e) Promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a consciencialização do seu valor a nível local, nacional e internacional;

f) Reafirmar a importância dos laços entre cultura e desenvolvimento para todos os países, em especial os países em vias de desenvolvimento, e apoiar as acções realizadas nos planos nacional e internacional para que se reconheça o verdadeiro valor de tais laços;

g) Reconhecer a natureza específica das actividades, bens e serviços culturais como portadores de identidades, valores e significados;

h) Reiterar o direito soberano dos Estados a conservar, adoptar e pôr em prática as políticas e medidas que considerarem adequadas à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais no seu território;

j) Reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais num espírito de parceria, a fim de, nomeadamente, aumentar as capacidades dos países em vias de desenvolvimento no que se refere à protecção e à promoção da diversidade das expressões culturais.

Como podemos verificar no nosso sublinhado, a alínea f) reafirma a ligação entre a cultura e o desenvolvimento. E vai mais longe, preocupando-se em afirmar essa importância para os Países em vias de desenvolvimento, bem com a intenção de apoiar ações que promovam essa ligação.

Como veremos esta convenção culmina um longo caminho onde esta questão, a da sua consequente formulação duma política cultural,  ganhará relevância nos documentos da UNESCO, . Contudo, essa mesma relevância dada nos documentos da UNESCO não tem correspondência nos diversos documentos sobre o Desenvolvimento, nomeadamente nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

A emergência e consolidação das Políticas Culturais

A Conferencia Intergovernamental de Veneza em 1970 produz o primeiro docomentos orientador das políticas culturais como instrumento de desenvolvimento. Trata-se duma recomendação da UNESCO sobre as políticas culturais a implementar
1970 na Conferência Intergovernamental sobre os Aspectos Institucionais, Administrativos e Financeiros surge como um primeiro documento orientador da recomendação para a criação de políticas culturais, com o objectivo de promover o desenvolvimento dos espaços territoriais nacionais.

Este movimento dá origem a diferentes reflexões e conferencias regionais . Por exemplo, em Helsínquia reúne-se da em em 1972 a “Conferencia Intergovernamental sobre Políticas Culturais Europeias” em 1973 em Yogyakarta , na Indonésia a “Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais na Ásia” e em 1975 na “Conferencia Intergovernamental sobre Políticas Culturais em África que se reúne em Accra, no Ghana e que se concretiza com apoio da Organização da Unidade Africana (OUA) e que fica conhecida como Africacult- Accra 1975.

Este último encontro em Accra, no continente africano é considerado o momento em que os países menos avançados reivindicam a inclusão da dimensão da cultura como ato de  desenvolvimento. Com olhos na dominação colonial do continente e da sua recente condição de autonomia consideram que  “o desenvolvimento cultural não é somente o correctivo qualitativo do desenvolvimento senão a verdadeira finalidade do progresso (…) lembraram das dificuldades surgidas e os fracassos que trouxeram consigo um desenvolvimento orientado, até então, para o crescimento puramente quantitativo e material. (…) Uma aceitação mais geral do conceito de desenvolvimento socioeconómico integrado, que tenha as suas raízes profundas nos valores culturais...”

Trata-se dum momento inicial da justaposição entre cultura e desenvolvimento económico, em que o atraso deste deriva da situação de dominação colonial a que os povos europeus haviam sujeitado os africanos. considerava-se portanto que o desenvolvimento e libertação eram duas faces duma mesma moeda.

Esta recomendações terão profundas implicações na América Latina, sobretudo quando considera que é necessário um dialogo entre as comunidade urbanas e rurais, entre as minorias étnicas ou “comunidades naturais”. Esta questão vai colocar na agenda política latino-americana a questão dos “povos indígenas” e questionando os diferentes programas de desenvolvimento, reivindicando aquilo a que se chamará o “desenvolvimento integral”.

É certo que esta é em larga medida uma visão de cultura centrada nos aspectos mais antropológicos, étnicos e mesmo exóticos. Há ainda um ausência da dimensão da cidadania e da participação cultural com direito da comunidade. . A reflexão internacional e multilateral inicia um processo de diálogo com os diferentes países e regiões geopolíticas de raízes culturais. No entanto estas conferencias vão dar origem a diversas visões de cultura como componente do desenvolvimento

Em 1978 será em Bogotá, na Colômbia e Carcas na Venezuela  que se reunirá a “A Conferência Intergovernamental sobre as Políticas Culturais na América Latina e das Caraíbas“. No informe desta conferencia importa destacar a associação entre  a cultura com a melhoria das condições de vida e sua contribuição ao desenvolvimento integral como um tema a incorporar nas agendas das políticas de desenvolvimento para além das formulações clássicas. De um modo geral este documento desenvolve as proposta que surgiram em Accara em 1975.

A questão da ligação entre a cultura e o desenvolvimento torna-se complexa e polémica, suscita posições extremadas, que se vão polemizando nas conferencias seguintes. Em 1982 na “Conferência Mundial sobre políticas Culturais” que se raliza no Méxicochega-se a um acordo sobre o aprofundamento e enriquecimento dos conceitos para um debate que permita um avanço nas relações entre cultura e desenvolvimento. As conclusões deste encontro vão influencia profundamente o trabalho o trabalho da UNESCO nos anos seguintes, com base na convicção que só pode haver um desenvolvimento equilibrado dum determinado espaço se nesse projecto for incluída a dimensão cultural.

A conferencia do México dá também origem à proposta da UNESCO para CRIAR SA década Mundial para o Desenvolvimento Cultural. a primeira inicia-se em 1988 e terminará em 1997, nela se desenvolvendo vários trabalhos de relvância.

Durante esses primeiros dez anos a UNESCO promoveu a concretização de diversos trabalhos de investigação sobre a relação entre a cultura e o desenvolvimento. É uma década fértil na produção de diversos trabalhos sobre as relações entre cultura e desenvolvimento.

Em diferentes lugares do mundo foram realizadas sob o auspício da UNESCO diversos trabalhos de investigação, produziram-se documentos, publicações e sobretudo foram realizada inúmeras experiências em diferentes locais. Muito deste trabalho merecerá certamente uma reflexão mais aprofundada. Basta por exemplo olhar para o “Relatório Final da Comissão” para verificar que “todas as formas de desenvolvimento, incluindo o desenvolvimento humano, estão determinadas em última instância por fatores culturais”.

A Diversidade Criativa é estruturada a partir de uns princípios onde considera a dimensão cultural no desenvolvimento como uma forma de manter as “maneiras de viver juntos”, como uma variável para o crescimento económico e um maior bem-estar e propor um conjunto de acções concretas à comunidade internacional.

Os trabalhos da Comissão levaram a convocar a Conferência Intergovernamental sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento em Estocolmo que se concretiza em estocolmo, na Suécia em 1998.  Nesta conferencia destacam-se um conjunto de princípios fundamentais sobre a relação entre cultura e desenvolvimento sustentável e que “os fins do desenvolvimento humano é a prosperidade social e cultural do indivíduo

Ora o Plano de Acção elaborado nesta Conferencia dá um elevada relvância ás questões da criatividade e da inovação na criação do progresso num mundo global, constituindo a cultura um compromisso para criar condições para a paz mundial a partir da redução da pobreza.

Introduz ainda o princípio de respeito à liberdade cultural e as contribuições da cultura ao desenvolvimento; “a harmonia entre a cultura e o desenvolvimento, o respeito das identidades culturais, a tolerância pelas diferenças culturais em um marco de valores democráticos pluralistas, de equidade socioeconómica e de respeito à unidade territorial e pela soberania nacional, são alguns dos requisitos necessários para uma paz duradoura e justa”. No seu objectivo primeiro o Plano de acção recomenda aos Estados-Nações que adoptem medidas para “Fazer da política cultural um componente central da política de desenvolvimento”.

E com isto chegamos ao anos 2000 onde a Assembleia Geral das Nações Unidas, aprova a Declaração do Milénio e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que configuram o compromisso da comunidade internacional para a luta contra a pobreza e a fome. No entanto, malgrado o trabalho feito pela UNESCO, a cultura não surge associada a estes objetivos, muito embora diversos programas das Nações Unidas o passaem a ser, como por exemplo os diferentes programas do Banco Mundial, da UNICEF, da OMS entre outros.

De um modo geral todas as políticas internacionais e os organismos multilaterais para a cooperação e o desenvolvimento adoptam estas directrizes, onde a cultura está ausente.

 

Desafios Atuais da Gestão Cultural por Alfons Martinell

Retos actuales de la gestión cultural – 1

Temos vindo a defender que a Gestão da Cultura é um ato profissional, mas também cidadã. Responde a um desfio da envolvente do sistema social para dispor de um sistema cultural que satisfaça as necessidades culturais das pessoas, comunidades, cidades e países.

Este desafio social não é permanente nem imóvel, ainda que alguns âmbitos da cultura se apresentam como inalterados e contaminados pela tradição. Trata-se dum desafio dinâmico que se desenvolve de acordo com o contexto dos processos sociais.

Por isso é necessário analisar os seus desafios e prespetivas de futuro para poder assumir com profissionalismo e integridade a gestão da cultura contemporânea …e futura

Consideramos que na actualidade se respira por todos os lados a necessidade de reflectir sobre os desafios da gestão cultural com urgência e angustia.

Para esse exercício, entre outras coisas, será necessário:

  • Capacidade crítica para colocar sem preconceitos e com rigor, temas , mais do que convenções ou formalismos;
  • Capacidade de efetuar analises profundas da realidade com liberdade intelectual tentando evitar a mediatização dos poderes públicos;
  • Comparação com outras realidades e contextos como um exercício de confrontação que permita gera um novo conhecimento;
  • Capacidade de visão de futuro a partir da projecção de cenários e prospectivas que permitam antecipar as novas realidades e leituras;
  • Assumir esse processo a partir duma prespectiva de inovação, aberto e, porque não criativo;
  • Aceitar uma certa ruptura conceptual com os referentes actuais que defendam a gestão das políticas culturais para ampliar o campo das relações e das interdependências mútuas.

Reconheço que estas capacidades não são correntes no sector cultural, que olha muito para o passado e tende a encerrar-se em si mesmo, quando não a tornar-se antropofágico, colocando-se numa posição em que não corre riscos com base em posições conservadoras e de manutenção da situação.

Intervenção feita na Conferencia sobre Cultura do Consello da Cultura Gallega en Santiago de Compostela em 26 de maio 2015

 

Cultura e Desenvolvimento

A propósito da questão do 10 aniversário da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e Promoção da Diversidade Cultural e da  Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, assinada em 2002, e da questão da negociação dos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,  temos vindo a trabalhar várias questões sobre a relação entre a cultura e o desenvolvimento.

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Nas nossas leituras encontramos o trabalho de Alfons Martinell professor na Cátedra da UNESCO de Politicas Culturais e Cooperação na Universidade de Girona que coodenou em 2013 o e-book “Impacto da Dimensão Cultural no Desenvolvimento”, onde são apresentados diversos trabalhos e experiências sobre este tema.

O problema onde a publicação se centra é precisamente na relação entre a Cultura e o Desenvolvimento a partir da discussão sobre o papel da cultura nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A questão da incorporação da dimensão da cultura nas políticas do desenvolvimento.

Este é um assunto que está na agenda das novos ODS nas Nações Unidas. Sabemos que os ODM constituíram um importante esforço de integração de diferentes políticas das Nações Unidas, com base na progressiva consciência da profunda interacção do Desenvolvimento com as diferentes dimensões das ações sociais. Ao avaliar-se a eficácia das políticas de Ajuda ao Desenvolvimento em diferentes locais, a adequação das soluções propostas *às culturas locais, constituía um argumento muitas vezes presente. As criticas da ausência da visibilidade da cultura nos projetos do desenvolvimento foi-se consolidando.

No entanto, e este é o sentido destes postais, a questão é já antiga, como procuraremos desenvolver de seguida.

1. A relação cultura e desenvolvimento

Dum modo geral os conceitos de cultura e desenvolvimento são usados em áreas disciplinares distintas. O primeiro no âmbito das ciências sociais, com a sociologia e a antropologia a mostrarem uma larga tradição teórica. As Humanidades, com os Estudos Culturais e a comunicação também apresentam, a partir dos desenvolvimento dos chamados Estudos de Área (Area Studies) diversas contribuições. Quanto ao conceito de desenvolvimento, ele surge essencialmente nas ciências económicas.

Embora muitas vezes se fale do desenvolvimento da cultura ou dos sistemas culturais, o uso do termo desenvolvimento é neste sentido redundante, pois aborda essencialmente os modos de crescimento do sistema ou das políticas. O que aqui procuramos detalhar é a relação da cultura com o desenvolvimento, isto é de que forma os processos culturais contribuem de forma decisiva para a formação de programas de ação sobre determinados territórios, com o objetivo de criar, geral, ou aumentar a produção de relações económicas.

De uma forma geral, quando nos centramos na análise do conceito de desenvolvimento, a cultura não emerge como um contributo determinante na sua composição. Na maioria dos casos a referencia é feita de forma generalista e muito pouco precisa, e em regra os programas propostos não incluem medidas ou ações sobre a cultura. Bastará por exemplo comparar o que é proposto, por exemplo, em termos de Educação com o conteúdo Cultura para concluir que as Agendas para o Desenvolvimento não dão relevância à questão da cultura. Esta desconformidade entre a importância reconhecida e a ausência de medidas caracteriza toda a ação da comunidade internacional. Não há portanto uma visão comum sobre o modo como se intervém no campo da cultura nem sobre de que forma ele contribui ou não para o desenvolvimento.

A questão da relação da cultura com o desenvolvimento é no entanto um tema presente nos diferentes debates da UNESCO desde a década de cinquenta. Há no entanto uma grande diversidade de interpretações sobre o papel que a cultura deverá ter no desenvolvimento, algumas mesmo contraditórias. Em cada país ou mesmo regiões há também diferentes visões sobre o papel da cultura no Desenvolvimento. Por exemplo, no Brasil, durante o Ministério de Gilberto Gil, a cultura constitui um setor estratégico, o que levou a um conjunto de ações e políticas, enquanto que noutros países, o estado retira-se da esfera de intervenção da cultura, considerando este tipo de ações como dispensáveis.

Há ainda elementos adicionais neste problema. Por exemplo, muitos estado consideram que a sua intervenção no campo da cultura tem como objetivo reforçar a cultura “nacional” enquanto que outros consideram que o que é relevante é reforçar a integração das diferentes culturas que vivem dentro dum determinado território. Se por exemplo Moçambique, durante muito tempo o objetivo do Minsitério da Cultura foi o de valorizar o papel da cultura nacional;  o Brasil, pelo seu lado, desenvolve uma política cultural mais voltada para a sua diversidade, procurando através da valorização das culturas (negras, indigenas, cabocals) aumentar a integração social deste grupos e diminuir as assimetrias sociais e económicas no âmbito da descriminação positiva. Em ambos os casos se acentua a relevância da cultura no âmbito de objetivos económicos e políticos. Já no caso português, o estado diminui claramente a sua intervenção na esfera cultural, justificando a necessidade de contenção orçamental para desmantelar uma boa parte do sistema cultural existente, com a argumentação da sua fraca sustentabilidade.

O que nos interessa relevar nesta questão é que a relação entre cultura e desenvolvimento é uma questão complexa que dependa da forma como o problema é colocado e da matriz teórica que utilizamos sobre os conceitos de cultura e desenvolvimento. O problema e tanto mais complexo quanto sabemos que entre a produção teórica feita nos centros académicos, quase todos eles situados nas universidades europeias e norte-americanas, e a realidade da vida das  comunidades locais nos diferentes territórios alvo dos programas de desenvolvimento, há igualmente uma grande distância.

Parta além da polissemia do conceito de desenvolvimento, verifica-se igualmente uma profunda clivagem em relação ao que são ações facilitadoras do desenvolvimento que podemos considerar de caracter cultural. Por exemplo a ideia que é necessário capacitar agentes locais, que implica o reconhecimento das especificardes culturais (culturas locais, processos económicos, sistemas de trocas, relações simbólicas, redes sociais de enterajuda, etc); ou mesmo a ideia que o Desenvolvimento se mede por índices, (Indice de Desenvolvimento Humano) o que leva a ações de desenvolvimento no campo da educação, saúde e econonia (rendimento); ou ainda de que o desenvolvimento depende da existência da livre-troca e da democracia, sendo portanto necessário concentrar o esforço em três áreas, economia, política e segurança. Estamos perante um mundo de opções que se diferenciam praticamente em termos de filosofia de vida.

Sabemos hoje, por exemplo que o conceito de democracia ou de liberdade individual não é necessariamente convergente com outras formas de direito e organização social que privilegia da gestão de grupo. Ou por exemplo que o conceito de progresso não se ajusta a todas as sociedades, sem que isso implique uma menor atenção á dimensão humana dos membros da comunidade.

Em suma a relação entre cultura e desenvolvimento é um campo complexo. Um campo em que a ideia de desenvolvimento é uma invenção eurocêntrica, que tem por base a teoria do valor e o mercado, ou se quisermos da ideia de Riqueza. A ideia do crescimento económico infinito, a ideia de que a pobreza se deve ou à incapacidade (preguiça) ou a uma distribuição injusta da riqueza. Sabemos hoje que a riqueza ou o problema da fome não pode ser apenas resolvido através da criação de oportunidades e de uma melhor distribuição dos recursos. É necessário por isso incluir na reflexão sobre a forma de resolução de alguns dos objetivos uma dimensão sobre os locais problemas.

Também é evidente hoje que não pode haver uma ação fora da dimensão das realidades locais, tal como não pode deixar de haver uma implicação dos locais sobre a produção de ideias gerais. A tradicional clivagem da teoria social de oposição entre tradição e modernidade, onde o primeiro par representa o bloqueio e o segundo termo o caminho a seguir, deverá ser abandonado. É hoje necessário repensar a ideia de desenvolvimento de forma a incluir outras dimensões do ser humano e da sua diversidade.

Para uma Poética da Memória

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Já aqui temos abordado a questão da poética. Do tempo, do espaço, da memória. Aqui fica mais uma reflexão a partir de Marcel Proust, apresentada no seminário de doutoramento em museologia, a partir do trabalho de Maria Lucia Guimarães de Faria

“Marcel Proust foi o escritor que mais visceralmente se apropriou da temática do tempo, fazendo da memória o instrumento privilegiado de sua criação literária, assumindo existencialmente a busca do tempo perdido, transformada em suprema vocação artística. O presente trabalho pretende revelar a maneira pela qual o poetar pensante da memória alcança – e somente ele – transmutar o tempo perdido em tempo redescoberto.

É no que o escritor denomina “memória involuntária” que repousa toda a força e toda a singularidade do seu grandioso romance Em busca do tempo perdido. Oferecendo à consciência fragmentos preciosos de um passado de outra forma irremediavelmente perdido, em contraste com os fragmentos inertes e sem vida reconstituídos pela memória voluntária, a memória involuntária é a verdadeira alavanca da redescoberta do tempo. O exame meticuloso do célebre episódio da “madeleine” (No caminho de Swann, 45-47) é o melhor roteiro para surpreender e acompanhar a atividade íntima da mais proustiana de todas as operações poéticas:

Primeiro momento: o acaso faz o Narrador reencontrar o objeto material no qual se esconde uma sensação idêntica à experimentada outrora: “Mas no mesmo instante em que aquele gole, de envolta com as migalhas do bolo, tocou o meu paladar, estremeci, atento ao que se passava de extraordinário em mim”. A atitude do Narrador é de alerta em todos os seus sentidos.

Segundo momento: irrupção de uma alegria intensa e poderosa, nunca antes experimentada: “Invadiu-me um prazer delicioso, isolado, sem noção de sua causa”. O Narrador sente em si mesmo uma “preciosa essência”, que não é outra senão o seu eu profundo: “Cessava de me sentir medíocre, contingente, mortal”. Até aqui, a experiência é estritamente involuntária.

Terceiro momento: Desejo de compreender, de interpretar, de conhecer o porquê daquele instante tão singular: “De onde me teria vindo aquela poderosa alegria?” Após infrutíferas tentativas de repetir a experiência, intervém a atividade do espírito: “Deponho a taça e volto-me para o meu espírito. É a ele que compete achar a verdade”. Entretanto, não se trata de procurar, mas de criar; o explorador (o espírito) se converte no próprio “país obscuro” a ser explorado: “Está em face de qualquer coisa que ainda não existe e a que só ele pode dar realidade e fazer entrar na sua luz”. Esta etapa é claramente voluntária.

Quarto momento: “Peço a meu espírito um esforço mais, que me traga de volta a sensação fugitiva”. O esforço, todavia, é vão, e o Narrador se coloca voluntariamente na atitude de distração, de relaxamento da atenção, que precedera o primeiro momento. Ele permite ao espírito repousar e refazer-se antes de empreender “uma tentativa suprema”.

Quinto momento: Nova tentativa de um profundo esforço de reconhecimento: “… sinto estremecer em mim qualquer coisa que se desloca, que desejaria elevar-se, qualquer coisa que teriam desancorado, a uma grande profundeza; não sei o que seja, mas aquilo sobe lentamente; sinto a resistência e ouço o rumor das distâncias atravessadas”. Somente neste instante, o Narrador se apercebe de que “o que assim palpita no fundo de mim, deve ser a imagem, a recordação visível que, ligada a esse sabor, tenta segui-lo até chegar a mim”. É esta etapa de atenção ativa e de esforço voluntário e consciente de memória que precede imediatamente a localização da lembrança.

Sexto momento: Reconhecimento da sensação idêntica da “petite madeleine” saboreada no quarto da tia Leôncia: “E de súbito a lembrança me apareceu”. A partir do quarto, ressurreição da casa, do jardim, da rua, de toda Combray e da infância em sua integralidade: “Mas quando mais nada subsistisse de um passado remoto, após a morte das criaturas e a destruição das coisas – sozinhos, mais frágeis porém mais vivos, mais imateriais, mais persistentes, mais fiéis – o odor e o sabor permanecem ainda por muito tempo, como almas, lembrando, aguardando, esperando, sobre as ruínas de tudo o mais, e suportando sem ceder, em sua gotícula impalpável, o edifício imenso da recordação”. Sentimento de felicidade intensa.

Sétimo momento: Desejo de conhecer a fundo a causa daquele êxtase extraordinário. Entretanto, a explicação será adiada para muito mais tarde: “… embora ainda não soubesse, e tivesse de deixar para muito mais tarde tal averiguação, por que motivo aquela lembrança me tornava tão feliz”.

O episódio da “madeleine” prova que o esquecimento é o verdadeiro guardião da memória. A visão do pequeno bolo não trouxe ao Narrador nenhuma recordação especial, talvez porque ele o houvesse visto, sem prová-lo, tantas vezes depois de Combray, que a sua imagem havia deixado os longínquos dias de sua infância para se ligar a outras mais recentes. O sabor, por sua vez, guardado incólume nas brumas do esquecimento, e protegido pela espessura de tantos anos passados, aconchegou-se no fundo mais recôndito da memória, no estranho limiar da lembrança e do olvido, onde a reminiscência é simultaneamente segredo e degredo, e de lá pôde ressurgir com aquele inefável misto de novidade e antigüidade que é a marca inequívoca da origem. Foi por nunca mais ter comido a “madeleine” desde a infância que o sabor pôde arrastar atrás de si o “edifício imenso da recordação”. Se a reminiscência não é preservada pelo denso manto do esquecimento, ela é barateada pela repetição sucessiva que a priva de sua aura poética e de seu poder encantatório. Paradoxalmente, a atualização reiterada, a recordação repetida, é que irremediavelmente fazem escoar a lembrança pelo ralo do esquecimento, que conduz ao limbo de onde não há resgate possível. Há no esquecimento uma fugidia fronteira, um horizonte móvel, que assinala o limite entre o que para sempre se conserva como germes de sonho, embriões de imagens, matrizes de idéias, e o que irrecuperavelmente se engolfa na ausência absoluta, e  este movediço umbral  é a pátria da memória involuntária. Um gesto desastrado, uma violação, um abuso, e a reminiscência se esvai:

Se ainda possuísse o François le Champi por mamãe tirado uma noite do embrulho de livros que minha avó acabara de me dar como presente de aniversário, nunca o olharia; temeria inserir nele, pouco a pouco, minhas impressões de hoje, recobrindo inteiramente as antigas, temeria vê-lo tornar-se de tal maneira atual que, quando lhe pedisse para invocar de novo a criança que lhe soletrara o título no quarto de Combray, esta, não lhe reconhecendo a voz, não respondesse mais ao apelo e permanecesse para sempre sepultada no esquecimento (O Tempo redescoberto, p.165-6).

No início da Recherche, o episódio da “madeleine trouxe ao Narrador uma alegria profunda e intensa, que permaneceu, contudo, “sem noção da sua causa”, pois a busca de uma explicação foi adiada para muito mais tarde, e a compreensão do fenômeno manteve-se na penumbra. No último livro do ciclo romanesco, O Tempo redescoberto,  por três vezes consecutivas o extraordinário evento se repete:

Mas no momento em que, procurando equilibrar-me, firmei o pé numa pedra um pouco mais baixa do que a vizinha, todo o meu desânimo se desvaneceu (…) Como quando provei a “madeleine”, dissiparam-se quaisquer inquietações com o futuro, quaisquer dúvidas intelectuais. (…) Um azul intenso ofuscava-me os olhos, impressões de frescura, de luz deslumbrante rodopiavam junto de mim (…) E logo a seguir, bem a reconheci, surgiu-me Veneza (…) e me era agora devolvida pela sensação outrora experimentada sobre dois azulejos desiguais do batistério de São Marcos, juntamente com todas as  outras sensações àquela somadas no mesmo dia … (p. 148/9).

Ora, naquele momento um segundo aviso veio reforçar o que me havia dado a pavimentação irregular (…) Com feito, um copeiro (…) acabava de bater com uma colher num prato. Invadiu-me um bem-estar do mesmo gênero do causado pelas pedras irregulares; às sensações também ainda frescas, mas muito diversas, misturava-se agora um cheiro de fumaça, abrandado pelos eflúvios de uma paisagem silvestre; e (…) reconheci o mesmo renque de árvores (…) em frente ao qual (…) acreditei por um instante, numa espécie de vertigem, ainda estar, tanto o ruído idêntico da colher esbarrando no prato me dera (…) a ilusão do martelo de um empregado que consertara alguma coisa numa roda do trem quando paramos na orla da pequena mata (p. 150).

Dir-se-ia até que os sinais (…) timbravam em multiplicar-se pois (…) enxuguei a boca no guardanapo (…) mas logo (…) nova visão cerúlea me passou ante os olhos; (…) a impressão foi tão intensa que tomei pelo atual o momento imaginário, e, (…) tonto (…) julguei que o criado tinha aberto uma janela sobre a praia e que tudo me convidava a um passeio no cais, com a maré alta; o guardanapo onde limpara a boca, engomado exatamente como a toalha com a qual tivera tanta dificuldade em enxugar-me defronte da janela no dia de minha chegada a Balbec (p. 150).

Desta vez, o Narrador não se resigna a ignorar o motivo daquele júbilo incomum nem se detém em aspectos superficiais, mas compreende claramente que as sensações das pedras desiguais, da rigidez engomada do guardanapo, do sabor da “madeleine” não tinham qualquer relação com as impressões que buscara voluntariamente evocar de Veneza, de Balbec, de Combray, com a ajuda da memória consciente e uniforme. Ausentando-se da premência do presente, concentrando-se existencialmente nas semelhanças daquelas experiências e descendo os escuros corredores de si mesmo, ele adivinha a causa daquela felicidade: aquelas sensações eram simultaneamente experimentadas no momento atual e num momento longínquo, fazendo o passado imiscuir-se de tal maneira no presente que, na vertigem do instante, era-lhe impossível saber em qual dos dois se encontrava:

Na verdade, o ser que em mim então gozava dessa impressão e lhe desfrutava o conteúdo extratemporal, repartido entre o dia antigo e o atual, era um ser que só surgia quando, por uma dessas identificações entre o passado e o presente, se conseguia situar no único meio onde poderia viver, gozar a essência das coisas, isto é, fora do tempo (p. 152).

Muitos são os “tempos” que habitam o romance proustiano. Para que se compreendam esses fenômenos temporais em toda a sua profundidade e se possa edificar em sua plenitude a poética da memória, necessário se faz interrogar o que significa, na passagem acima, “fora do tempo”. De que tempo se trata aqui? Pouco adiante, tem-se uma primeira indicação: “Tal ser nunca me aparecera, nunca se manifestara senão fora da ação, da satisfação imediata, cada vez que o milagre de uma analogia me permitia escapar ao presente” (p. 152). As expressões que grifamos dão a exata medida da correspondência:  fora do tempo  equivale a fora da ação (Le Temps retrouvé, p. 871); o tempo, fora do qual se situa o Narrador, é o presente imediato. O Narrador alcança o milagre de viver ao mesmo tempo o outrora e o agora, o lá e o aqui, porque abdica da ação, desliga os fios que o conectam com a urgência do momento seguinte, esquece o premente e presentifica o ausente. O presente, descomprometido com a ação, é um amplo cenário para as múltiplas dramatizações do tempo, pois, detendo-se um instante, e aprofundando-se – ao invés de debruçar-se imediatamente sobre o futuro, de atirar-se compulsivamente para afrente, de continuar-se sôfrega e ininterruptamente – ele dá ensejo às intersecções, superposições, interpolações, que encenam as incessantes metamorfoses do eu nas diversas máscaras do tempo. Puro, isento, contido em si mesmo, o presente apresenta-se e revela a sua face mais misteriosa: ele é o vertiginoso abismo do que não é –  não é passado, não é futuro, não é presente, tampouco, já que, frágil e tênue, deixa tão instantaneamente de ser – e, por isso mesmo, pode tão profundamente vir a ser. Poeticamente vivido, o presente é o nada que a memória pode infinitamente preencher e que a imaginação pode diversamente povoar. O que ao Narrador se afigurara como “um verdadeiro momento do passado”, na verdade, é muito mais do que isso, “alguma coisa que, comum ao passado e ao presente, é mais essencial do que ambos” (p. 153). E que coisa é essa? Logo a seguir,  no júbilo de transcender a lei absurda, segundo a qual só se pode imaginar o ausente, ele se apropria da intuição precisa:

E eis que repentinamente se neutralizava, se sustinha o efeito dessa dura lei, pelo expediente maravilhoso da natureza, fazendo cintilar a mesma sensação – ruído da colher e do martelo, irregularidade semelhante do calçamento – tanto no passado, o que permitia à imaginação gozá-la, como no presente, onde o abalo efetivo dos sentidos, pelo som, pelo contato, acrescentara aos sonhos da fantasia aquilo de que são habitualmente desprovidos, a idéia da existência, e graças a esse subterfúgio, me fora dado obter, isolar, imobilizar – na fração de tempo que dura um relâmpago – o que nunca antes apreendera: um pouco de tempo em estado puro. (p. 153)

Como se explica a aparente contradição de estar o Narrador fora do tempo e simultaneamente apreender o tempo em estado puro? Percebe-se que o tempo de que agora se fala é e não é mais o mesmo. O tempo desfila pelo romance as suas mais contraditórias fisionomias. Ele é, primeiramente, o destruidor implacável, que reduz ao esquecimento e conduz à morte. Mas este mesmo tempo, que saqueia, outorga de volta o que roubara com semblante transfigurado, de tal maneira que a consciência aguda da perda é a posse definitiva. O tempo, contudo, de par com seu lugar-tenente, a memória, é capaz de manobras ainda mais estranhas, ao trazer de volta incidentes insignificantes, ocorridos em épocas muito remotas e esquecidos nos baús empoeirados do passado, não como lembranças, mas como fatos reais, que tornam a acontecer, num novo momento do tempo. Animicamente disponibilizado para o operar poético da memória, o Narrador experimenta, pouco depois da três epifanias consecutivas, um quarto advento, ainda mais explícito, talvez, que os anteriores:

Enquanto refletia sobre isso, o barulho estridente de um encanamento de água, (…) semelhante aos longos apelos que (…) os iates de passeio faziam ressoar à noite ao largo de Balbec, comunicou-me (…) uma sensação mais do que simplesmente análoga à que experimentava ao cair da tarde em Balbec (…). Não era (…) tão-somente um eco, uma ressonância da sensação passada (…), mas essa sensação ela mesma. Neste caso, como em todos os precedentes, a sensação comum buscara recriar em torno de si o lugar antigo, enquanto o atual que o substituía opunha-se com toda a resistência de sua matéria a essa imigração, para uma casa de Paris, de uma praia normanda (…). A marítima sala de jantar de Balbec (…) tentara abalar a solidez do palacete Guermantes, forçara-lhe as portas e fizera um instante vacilarem os sofás a minha volta… (p. 154-5)

Não se trata de um passado e de um presente, mas de uma mesma presença que faz coincidirem, em uma simultaneidade sensível, momentos incompatíveis, separados por todo o curso da duração. O presente é passado e o passado é presente, pois ambos advêm de um brotar contemporâneo da memória e da imaginação, solidário e tributário da gestação histórica do próprio ser que recorda e imagina e do acontecer poético do próprio Tempo que se temporaliza. O tempo é, portanto, anulado e engendrado pelo próprio Tempo. Compreende-se que o estar fora do tempo é a condição de possibilidade para se apreender o Tempo em estado puro.

Em Proust, a operação mais originária da memória consiste em barrar o curso dos acontecimentos e pôr o próprio Tempo a escrever. O Tempo é o verdadeiro Narrador daRecherche, pois nele se imbricam a memória que pensa, a imaginação que recorda, a alma que se prospecta e o ser que se auto-engendra. Fundamentalmente, a memória não é rememorativa, mas comemorativa, pois ela reúne, numa unidade ambígua e movediça, que necessita incessantemente perfazer-se, todas as forças vitais, todo o vigor anímico, todos os pendores do espírito, todas as reservas sensíveis, numa celebração entusiástica na qual o que foi, em sua facticidade, e o que poderia ter sido, em sua vasta gama de possibilidade, tornam-se o anverso e o reverso de um mesmo impulso criador que faz nascer o verdadeiro Tempo: o tempo do aconte-ser histórico do homem: “Um minuto livre da ordem do tempo recriou em nós, para o podermos sentir, o homem livre da ordem do tempo” (p. 154). O homem deve mesmo libertar-se “de l’ordre du temps”, pois a ordem do tempo, a cronologia, é também o tempo da ordem, tempo da mesura, da memória voluntária, da inteligência clara e da consciência do dever, tempo cujo correr linear e horizontal escraviza, depaupera e esvazia. O tempo da ordem conduz inexoravelmente à morte, pois esta é a ordem do tempo. A morte como fim da linha não é mais do que fenecimento bruto, morte geral, sem fisionomia, e desta deve o homem também libertar-se, a fim de poder morrer a sua própria morte, a que o engrandece e o singulariza como portador de um destino único e inimitável. O  ser que se deixa encarcerar nesse tempo “deperece na observação do presente, (…) na investigação de um passado ressecado pela inteligência, na expectativa de um futuro que a vontade constrói com fragmentos do presente e do passado, dos quais extrai ainda mais a realidade, só conservando o necessário aos fins utilitários, estreitamente humanos, que lhes fixa” (p. 153). Foi nesse tempo “demasiadamente humano” que o Narrador, ainda jovem, sentiu-se subitamente aprisionado, quando recebeu do pai a permissão para seguir a carreira que lhe aprouvesse, sob a alegação de que era pouco provável que ele viesse a mudar de inclinação. Ele, que acreditava a cada dia encontrar-se no fresco limiar de sua existência intacta, que se sentia sempre em vésperas de si mesmo, com toda a ampla liberdade do vir-a-ser, viu-se, de repente, com um estremecimento, encurralado dentro da duração: sua existência começara e, o que era mais triste, o que se seguiria haveria de diferir pouco daquilo que precedera; ele não se situava mais fora do tempo, mas estava sujeito às suas leis e ao seu determinismo compulsório (À l’ombre des jeunes filles en fleurs, p. 481-2). A errância pela vida afora parece seguidamente confirmar a inexorabilidade do tempo que se esvai, arrastando atrás de si as alegrias, as ilusões, as melhores lembranças, os entes queridos. Os esforços da memória consciente para resgatar o passado, as viagens aos sítios idos e vividos em busca do tempo perdido não fazem mais do que deixar na boca o sabor amargo do fracasso e na alma a incurável nostalgia do que já foi. As ocasionais irrupções da memória involuntária são cintilações epifânicas na profunda noite do que se perdeu,  instantes extraordinários, os únicos “fecundos e verdadeiros”, que, no entanto, não oferecem a totalidade do seu dom até a grande revelação na biblioteca dos Guermantes,  quando a sucessão, num curtíssimo espaço de tempo, das três experiências semelhantes, logo seguidas por uma quarta, trouxe ao Narrador a apropriação plena do vigor poético da memória e  a chave para a conversão do tempo perdido em tempo redescoberto. Entretanto, a mais fabulosa descoberta que se lhe configurou na alma foi a de que a foz da temporalidade, de onde jorrava a possibilidade suprema da criação artística e da realização existencial, era dos subterrâneos de si mesmo que emanava:

(…) eu sabia não ter descoberto a beleza de Balbec quando lá estivera, nem ter encontrado, lá regressando, a formosura guardada na memória. Já verificara demasiadamente a impossibilidade de atingir na realidade aquilo que estava no fundo de mim mesmo (p. 157).

O encontro com a verdade profunda, que se revela sob a forma da redescoberta do tempo, se processa numa autêntica arqueologia do sensível que se consuma na descida ao núcleo cordial da interioridade anímica:

Impressões como as que procurava fixar só se poderiam evanescer ao contato do gozo direto, que fora impotente para suscitá-las. O único modo de apreciá-las melhor seria tentar conhecê-las mais completamente lá onde se achavam, isto é, em mim mesmo, torná-las claras em suas profundezas (p. 157).

O âmago do ensinamento poético da memória é que o ser é tempo e o tempo é ser. Por isso, experimentar o tempo em estado puro significa engendrar o próprio ser que se temporaliza. Inversamente, originar-se a si mesmo na gestação poética de uma obra equivale a sentir concretamente o tempo jorrar das próprias entranhas, manifestando-se sob a forma de imagens antiqüíssimas e inéditas, as mesmas e outras, que se materializam no vazio deveniente do espaço imaginário. Ontologicamente, a memória não re-corda o acontecido, mas faz acontecer o que é trazido ao coração (= re-cordado). Ela não refaz o passado, ela faz o tempo; ela não recompõe o que foi, ela compõe o que é e sempre será; ela não restaura um todo perdido, mas instaura, não propriamente um novo cosmos, mas a possibilidade permanente de haver khosmoi. A memória é doadora de ser. Pedindo licença poética à língua, poder-se-ia enunciar: a memória acontece o tempo. Neste acontecer, o fluxo temporal liberta-se de sua compulsoriedade, o presente se desobriga de estar aqui e agora, o passado esquece que já passou, o futuro é sem ter sido, e o tempo, com folga para vagar, põe-se a criar. “E eu era feliz?”, pergunta o poeta. E responde: “Fui-o outrora agora”. Rimando existencialmente com esta disposição anímica, poder-se-ia dizer também: “Sou-o agora outrora”. No falar da memória, presente, passado, futuro são apenas nomes, vocativos da alma, que convocam as forças subterrâneas do homem e provocam a verdadeira vocação do Tempo: ser.

Delfim José de Oliveira de José Capela

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Delfim José de Oliveira. Diário da viagem da colónia militar de Lisboa a Tete, 1859-1860. Org. José Capela. Ed. Humus / CEAUP, 2014.

Trata.se do último trabalho de José Capela. Veja leitura crítica de José Teixeira

  1. Estudos

Delfim José de Oliveira. Diário da viagem da colónia militar de Lisboa a Tete, 1859-1860.

  1. Biografia de Delfim José de Oliveira
  2. As colónias militares
  3. O diário
  4. Documentos
  5. Delfim José de Oliveira. A viagem de Lisboa a Tete

Parte primeira – De Lisboa a Moçambique

Parte segunda – Em Moçambique

Parte terceira – De Moçambique a Tete

  1. Gravuras

“Biografia de Delfim José de Oliveira

Delfim José de Oliveira, filho de José Joaquim de Oliveira e de Rosa Margarida da Silva, nasceu na vila de Penela, distrito de Coimbra, a 15 de Fevereiro de 1821. A 24 de Setembro de 1838, com 17 anos de idade, assentou praça no Batalhão de Infantaria n.º 7. Em 18 de Maio de 1842, 1.º sargento, foi promovido a alferes para a Província de Moçambique. Em 18 de Abril de 1844 foi nomeado ajudante de ordens do governador- -geral de Moçambique. Em 31 de Maio de 1847, tenente da Companhia de Sofala, é exonerado para outra comissão. A 30 de Outubro de 1850, capitão, é nomeado auditor da gente de guerra. A 25 de Outubro de 1852 é nomeado comandante militar da vila de Tete, substituindo o capitão Tito Augusto d’Araujo Sicard. Exonerado, a seu pedido, a 17 de Abril de 1854. A 31 de Março de 1858 passou a servir em Cabo Verde. Regressou a Lisboa por ordem do ministério e por portaria ministerial de 21 de Junho de 1859 foi nomeado comandante da Colónia Militar de Tete, composta da 1.ª Companhia do 2.º Batalhão de Caçadores de Moçambique. A 1 de Julho de 1859 embarcou na fragata D. Fernando comandando o Batalhão que formava a colónia militar destinada a Tete. A 29 de Agosto de 1860 é nomeado pelo governador-geral (1857 -1864) João Tavares de Almeida comandante interino do Batalhão de Caçadores de Moçambique n.º 2 organizado por portaria de 25 de Agosto do mesmo ano. Data de 7 de Setembro a ordem de marcha para Quelimane, a bordo da escuna de guerra Angra. Levava sob as suas ordens a força do mesmo batalhão composta de três oficiais,um facultativo, um enfermeiro, três oficiais inferiores e setenta e um cabos, anspeçadas, corneteiros, e soldados. O mesmo Governador-Geral, por portaria de 20 de Junho de 1861, nomeou Delfim José Oliveira governador interino do distrito de Sofala, pelo que entregou o comando do batalhão ao major governador de Tete, António Tavares de Almeida. Em carta que acompanhava a portaria o governador-geral justifica a nomeação pela desinteligência que havia entre Delfim Oliveira e o governador do distrito. Não deve ter tomado posse do governo de Sofala porque a 10 de Maio de 1861 havia sido promovido a Major da Província de Moçambique pelos «serviços extraordinários» prestados. Partiu para Zanzibar em comissão de serviço a 17 de Outubro do mesmo ano e regressou a 15 de Janeiro de 1862. A 4 de Fevereiro foi nomeado comandante do Batalhão de Infantaria de Moçambique n.º 1 e Major da Guarnição de Moçambique. Em 1863 era tenente-coronel e reformado da Província de Moçambique, sendo, em 15 de Dezembro desse ano, nomeado governador de Tete. Em 3 de Maio de 1864 foi nomeado Plenipotenciário Junto da República do Transval-Boers e em 5 de Abril de 1865 governador de Quelimane. Reformou-se no posto de tenente coronel em Abril de 1868 e regressou à sua casa de Penela (Pinho Leal, 1873). Publicou:

A Província de Moçambique e o Bonga, Coimbra: Imprensa Académica, 1879.

Notícias de Penella: apontmentos historicos e archeologicos, Lisboa: Typ. da Casa Minerva, 1884.

Faleceu em 1889.

O Estado Colonial : género ou sub-espécie

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O Estado Colonial – género ou sub-espécie?

African Studia, nº 21 -Centro de Estudos Africanos Universidade do Portom 2013.

Mas o chefe de posto nao foi lá colocado só para observar a natureza e proceder a estudos etnográficos, botânicos, geológicos ou linguísticos. Ele tem por missão administrar. Traduza-se esta palavra administrar é, afinal, em vista dos interesses superiores da civilizacao, impôr regulamentos, limitar as liberdades particulares em benefício das liberdades colectivas, cobrar impostos.(1)

Esta definição do verbo “administrar” dada em 1916 por um antigo governador da Costa do Marfim seria certamente consensual entre as diferentes administrações coloniais da época. Para todas as regiões tropicais que então integravam impérios coloniais, fosse qual fosse o seu estatuto jurídico, o contacto com a civilização seria feito, mais tarde ou mais cedo, através de um corpo administrativo que adotava esse tipo de ”missão” – o Estado colonial. Nos últimos anos, estudos interdisciplinares tem renovado o conhecimento instituído – muitas vezes superficial e até estereotipado – sobre as sociedades e a organização politica da chamada época colonial. A abertura de arquivos, tanto na Europa como em Africa, uma nova leitura de testemunhos antigos e a multiplicação das fontes orais, levaram, tanto no caso português como nos outros, a avanços importantes. Por outro lado a conceptualização do Estado e um tópico do pensamento politico moderno de tal modo glosado que dispensa qualquer chamada de atenção. Valera então a pena centrar novas pesquisas no aparelho politico exportado para as colonias? Talvez, na medida em que se sabe cada vez melhor como o Estado colonial não resultou de uma transposição simples de instituições “metropolitanas” para as regiões do mundo a si anexadas. O seu modo de funcionamento, os fundos que o financiavam e grande parte dos seus objetivos diferenciavam-no do Estado “metropolitano”. Os dois podiam até funcionar separadamente como aconteceu durante a 2.a guerra mundial, durante a qual as mudanças (forçadas) de regime em algumas metrópoles não se refletiram nas administrações coloniais.

Se o Estado nas colonias diferia do que ficava nas “metrópoles”, as semelhanças entre as diferentes administrações coloniais são inegáveis, independentemente da geografia, do regímen constitucional ou mesmo da nacionalidade. Em regra, as administrações coloniais adotavam soluções já experimentadas pelas suas congéneres ou, pelo menos, nelas se inspiravam. Não é difícil estabelecer um padrão do estado colonial relativamente a muitas politicas ou orgânicas administrativas. Embora a classificação do tipo de estado exportado para as colonias não esteja resolvida definitivamente (a questão inicial “género ou sub-espécie?” procura precisamente determinar o grau de diferenciação deste tipo de aparelho politico relativamente às “metrópoles”, é inegável que os traços comuns aos diferentes Estados coloniais se podem considerar específicos desta situação histórica. A ser assim, parece razoável pensar que uma renovação deste tipo de estudos proporcione às ciências sociais materiais para uma reflexão critica sobre a génese e o funcionamento dos aparelhos políticos da época contemporânea. E não se trata apenas de uma curiosidade académica: as alterações das últimas décadas na correlação das forças sociais tem produzido novas práticas politicas, acompanhadas pelas respetivas “teorias” sobre o “papel” do Estado. Porque não testar algumas em casos históricos tão próximos dos nossos dias e com um impacto que teima em não desaparecer?

Acompanhando esta orientação de pesquisa, o CEAUP organizou em 2013 um primeiro encontro sobre a problemática do Estado colonial. A primeira edição teve, como se esperava, um caracter exploratório e visou sobretudo a constituição de uma rede de pesquisa, inicialmente centrada sobre o Estado colonial português. Contudo, e uma vez que a riqueza do tema depende sobretudo da perspetiva comparada, o encontro confirmou a esperada conclusão de que as diferentes experiencias coloniais se iluminam mutuamente e que o projeto deve necessariamente ter uma escala africana e europeia. Desse primeiro encontro cientifico o presente número da Africana Studia selecionou material relativo a três dimensões do Estado colonial: a sua base material, o seu ordenamento jurídico e a sua politica de saúde.

A primeira subsecção procura caracterizar a evolução das tecnologias militares e das políticas fiscais, fatores decisivos para a ocupação de territórios durante e imediatamente após a I Guerra Mundial. Controlar e monetarizar as sociedades africanas integradas na nova ordem colonial foi objeto de muitas “tentativas e erros” administrativos, cujo impacto social ultrapassa o aparente tecnicismo das respetivas rubricas orçamentais. A segunda subsecção aborda aspetos de uma das maiores contradições do sistema colonial, o seu dualismo jurídico. Três artigos são-lhe diretamente dedicados, privilegiando-se o caso moçambicano.

Finalmente, a terceira subsecção, que beneficia de uma pequena janela comparativa, analisa aspetos das politicas de saúde em Moçambique e nos Camarões.

(1) G. Angoulvant, La Pacification de la Côte d’Ivoire. Paris, 1916 (citado em Suret-Canale, Afrique Noire, Occidentale et Centrale . L’ére coloniale 1900.1945, Paris, 1964, p. 129).

Maciel Santos

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De África a Timor – uma bibliografia crítica internacional (1955-2011)  de René Pélissier.

bibliografia pelissierRené Pélissier. De África a Timor – uma bibliografia internacional crítica (1995-2011). CEAUP/HUMUS, 2014.Colecção Estudos Africanos (8). Porto: Edições Húmus.

Prefácio

A importância da obra de René Pélissier para a historiografia da colonizaçãoportuguesa é dupla. Os seus trabalhos pioneiros sobre a evolução político -militar das colónias portuguesas dos séculos XIX e XX são desde há várias décadas suficientes para o transformar numa referência obrigatória deste campo do conhecimento. Como se isso não bastasse, este autor iniciou paralelamente a mais completa revisão sobre a  bibliografia recente destes territórios; no princípio sob a forma de recensões periodicamente publicadas em diversos periódicos, mais tarde reunindo -as em compilações mais ou menos extensivas.

O CEAUP tem a honra de contribuir para este esforço e a pretensão de se candidatar também a um duplo mérito. Antes de mais, porque editamos agora uma das mais extensas compilações de recensões do autor. Em seguida, porque a procuramos organizar sistematicamente de modo a rentabilizar o seu quase inesgotável potencial de informação. Para esta última tarefa, foram elaboradas cinco listagens (de autores, de autores em função das áreas geográficas tratadas, de antropónimos, topónimos e conceitos). Numa época informática, poderá parecer insólito este esforço em papel. Temos no entanto consciência das limitações que a difusão em formato digital poderia ter fora de determinados circuitos, nomeadamente nos países africanos mais directamente visados e interessados. Como sempre acontece, quando são tentados trabalhos desta envergadura, correm -se sérios riscos de imprecisões. Por isso mesmo queremos com esta nota salvaguardar o autor de responsabilidades que lhe são alheias. Se bem que as listagens tenham sido concebidas e discutidas conjuntamente por René Pélissier e pela equipa do CEAUP (Álvaro Ferreira, Maciel Santos e Raquel Cunha), é a esta última apenas que qualquer erro deverá ser imputado. Apesar de tudo, julgamos ter valido a pena este esforço de transformação (ou melhor) da potenciação da quantidade em qualidade.

A direcção do CEAUP

  • Elementos para uma biblioteca pós -imperial. 1995
  • Da Guiné a Timor: nuvens e tempestades. 1998
  • Na sombra do império. 1998
  • Safari com o Dr. Gutenberg. 2000
  • Macau vista por dois jornalistas. 2001
  • Um Monumento Único. 2001
  • De Bissau a Balibó. 2001
  • A Leste do Cabo da Boa Esperança. 2002
  • De Timor ao Atlântico. 2002
  • De Timor a Lisboa. 2002
  • Militares, políticos e outros mágicos. 2003
  • Do Bojador a Moçambique, passando por Cabinda. 2003
  • África: Memórias de ontem, fantasmas de amanhã. 2004
  • Sem fronteiras. 2004
  • Impérios defuntos, herdeiros batalhadores. 2004
  • África e Timor: elogio dos livros raros. 2004
  • Autores, actores, críticos e «bons samaritanos». 2005
  • Longe das Caravelas. 2005
  • Além -mar: paixões, ambições, ilusões. 2005
  • Combater, viajar, rezar. 2005
  • Sobreviver num mar de tinta. 2005
  • Variedades ultramarinas: doces e amargas. 2006
  • Antes de chegar ao paraíso. 2006
  • «Aurora colonialis» e pequenos crepúsculos ulteriores. 2006
  • Verdades oficiais, memórias cruéis. 2006
  • Prometeu, Ptolomeu, Pigmalião e alguns pigmeus. 2007
  • De Angola a Timor: uma navegação sem GPS. 2007
  • Crónicas da peste. 2007

O colonialismo Português: novos rumos da historiografia dos PALOP

colonialismoportuguesPALOP

O colonialismo Português: novos rumos da historiografia dos PALOP

O nº 7  dos Cadernos de Estudos Africanos do CEA da Universidade do Porto e Instituto de Investigação Científica Tropical , publicado em 2013, pela editora Humus. com cooredenação de Ana Crisitina Roque e Maria Manuel Torrão, reeune as atas do colóquio realizado no IICT em 2011.

PARTE I – O COLONIALISMO NA ÁFRICA PORTUGUESA – PRÁTICAS POLÍTICAS

Um contributo esquecido e uma escala espacial adequada: o Judaísmo na construção da Guiné do Cabo Verde no contexto do Mundo Atlântico (século XVII) – José da Silva Horta e Peter Mark – 11

O imposto camponês e o financiamento do Estado colonial – exemplos das colónias portuguesas (1900 -1939) – Maciel Santos – 29

Fronteiras de Angola e Moçambique: passado e presente na construção do futuro – Paula Cristina Santos – 107

PARTE II – ESCRAVATURA, ESCRAVIDÃO E TRABALHO FORÇADO

A viagem improvável. Tentativas de regresso ao continente africano de escravos das Ilhas de São Tomé e do Príncipe (Séculos XV -XVIII) – Arlindo Manuel Caldeira – 119

Tribunal de mucanos: slavery and freedom in Angola(17-19th centuries) – Roquinaldo Ferreira – 135

Notas preliminares sobre punição de escravos em Luanda (século XIX)- Vanessa S. Oliveira – 155

The “Mine of Wealth at the Doors of Loanda”: agricultural production and gender in the Bengo – Tracy Lopes – 177

Dangerous simplifications, suspicious elements and prolonged silence: canadian protestants and the pide on the Benguela plateau – Frank Luce – 207

PARTE III – MEDICINA E CIRCULAÇÃO DE SABERES

Reconsidering indigenous health, medical services and colonial rule in portuguese West Africa – Philip J. Havik – 233

‘Mischief’ and ‘magic’: midwives, curandeiras and the health service of São Tomé and Príncipe, 1850-1926 – Rafaela Jobbitt – 267

Plantas medicinais e saberes tradicionais versus ciência em Cabo Verde e Moçambique na viragem do século XIX – Ana Cristina Roque e Maria Manuel Torrão – 281

Os eixos ideológicos do poder biomédico: o projecto de Manuel Ferreira Ribeiro – Helena Sant’ana – 301

Das viagens científicas aos manuais de colonos: a Sociedade de Geografia e o conhecimento de África – Cristiana Bastos – 321

Viagens, missões e colecções entre agendas políticas e práticas científicas – Ana Cristina Martins – 347

A história das relações coloniais portuguesas com África, nos séculos XIX e XX, conheceu nos últimos anos um desenvolvimento assinalável com a publicação de um conjunto considerável de documentos e obras que revelam novas perspetivas de investigação.

Os estudos produzidos versam temas tão vastos e distintos quanto a história da cultura e da ciência no mundo tropical, dos saberes e das práticas tradicionais e da sua importância no quadro das sociedades africanas, da biodiversidade e da gestão sustentável, ou das experiências de ciência europeia em África.

Refletindo em simultâneo os debates intensos sobre as memórias da escravidão, a escravatura, o abolicionismo e o trabalho forçado, a polémica a propósito do tráfico de escravos no Índico e nos «mundos árabes», a investigação que tem vindo a ser feito nos últimos anos, enquadra ainda o estudo das línguas e dos fenómenos de crioulização, os novos ensaios e interrogações sobre as resistências africanas ao domínio colonial e sobre os processos de descolonização.

A produção deste conjunto de obras científicas, filosóficas e literárias, coloca inúmeras questões que, no essencial, vão ao encontro das preocupações das atuais sociedades africanas de expressão portuguesa.

Neste contexto, em 2011, reuniram-se no Instituto de Investigação Científica Tropical, investigadores do Centro de História do IICT, do Harriet Tubman Institute da York University, Toronto (Canadá) e do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, no Seminário Novos Rumos na Historiografia dos PALOP, proporcionando um espaço de discussão em torno destas temáticas, dando a conhecer algumas linhas de investigação que, no âmbito da História e das Ciências sociais dos PALOP, está a ser produzida.

Os textos que agora se publicam resultam em boa parte da reflexão que foi possível fazer durante esse Seminário, expressando uma abordagem mais global e transversal aos diferentes temas tratados.

Ana Cristina Roque e Maria Manuel Torrão

Orlando Ribeiro e Moçambique

Publicou o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto o 3º Caderno de Campo do Professor Orlando Ribeiro, sobre as suas viagens a Moçambique, entre 1960 e 1963.

Cadernos de Campo. Orlando Ribeiro. Moçambique 1960-1963.- 3º vol. Colecção Experiências de África. Série Orlando Ribeiro – Ed. Humus / CEAUP, 2013orlandoribeiromoçambique

  1. Enquadramento

O Caderno de Campo de Moçambique de Orlando Ribeiro e o seu contexto – 13

  1. Documentos
  2. O caderno de campo n.º 52 – 35
  3. A ilha de Moçambique – 269
  4. A Ilha de Moçambique: na Rota da Índia – 275
  5. Ilha de Uibo – 289
  6. Fotografias – 293

III. Materiais de apoio

Mapas, Glossário, Bibliografia e Índice Toponímico – 303

Mapa – 305

Glossário de termos geográfi cos e antropológicos – 307

Bibliografia – 313

Índice Toponímico – Moçambique – 317

” Prefácio por Aurélio Rocha

Este prefácio ao livro de apontamentos sobre Moçambique, que me foi solicitado pelo Professor Maciel Santos do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP), tem o sentido de uma homenagem ao insigne geógrafo, pensador e professor Orlando Ribeiro, estudioso da geografia humana das regiões tropicais correspondentes ao antigo império colonial português. A grande projecção e prestígio alcançados pelo Professor Orlando Ribeiro dispensam, da minha parte, encumiásticos discursos na tentativa de exaltar a sua figura e o seu papel nos meios científicos e universitários. As homenagens que outros grandes mestres das ciências geográficas e sociais, mais competentes, já prestaram a Orlando Ribeiro são sufi cientes testemunhos do reconhecimento digno da sua envergadura humana. Instituições como a Academia das Ciências, a Sociedade de Geografia de Lisboa, o Centro de Estudos Geográficos, de que foi fundador, e outras consagraram já ou irão consagrar a importância da sua notável obra.

A memória de Orlando Ribeiro e da sua obra impõem-se naturalmente, a todos os que beneficiaram no passado, e beneficiam no presente, da leitura dos seus numerosos trabalhos científicos espalhados por várias revistas da especialidade, com especial destaque para a Finisterra, inquestionavelmente um dos mais importantes veículos editoriais e fonte de informação da geografia portuguesa e dos actuais países africanos de língua portuguesa. Com o seu espírito científico e de humanista notável, participou durante largos anos intensamente nas actividades do Centro de Estudos Geográficos, da revista Finisterra e da União Geográfica Internacional, congregando à sua volta colaboradores que, com orgulho, se diziam seus discípulos, constituindo aquilo que se podia chamar a «família geográfica».

Apesar de dizer que não conheci pessoalmente o Professor Orlando Ribeiro; o seu nome era-me, contudo, familiar desde os tempos de estudante no antigo Liceu Salazar da também antiga cidade de Lourenço Marques. A sua obra influenciou gerações de estudantes e de professores, que veem nos escritos científicos do Mestre da Geografia a melhor maneira de compreender a sociedade, ou antes, as sociedades, observando-as como um todo que entrelaça natureza e elemento humano com as suas diversas manifestações socio-culturais. Orlando Ribeiro ficou, aliás, conhecido como o grande renovador dos estudos geográficos, porque, na esteira de Marc Bloch, de quem foi lídimo discípulo, introduziu o factor humano para a compreensão geográfica entendida como síntese de realidades diversas, que permitia o entrecruzamento da Geografia com a História, a Antropologia e a Etnografia, o que o tornou num dos mais proeminentes cientistas portugueses da segunda metade do século XX. O seu livro Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, porventura a obra mais emblemática de Orlando Ribeiro, será referência maior não só no âmbito específico das ciências geográficas e sociais como também de outras ciências, especialmente das ciências da terra. Como toda a obra de Orlando Ribeiro, o livro Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico e o que ora se publica sobre as sua pesquisas em Moçambique vão ter, seguramente, um importantíssimo papel na formação de actuais e futuros geógrafos moçambicanos, esperando-se que venham a constituir referências obrigatória nos currículos das universidades de Moçambique.

Antes de Moçambique, Orlando Ribeiro tinha já desenvolvido trabalhos importantes sobre os outros territórios coloniais portugueses. Esses trabalhos, resultantes das viagens que realizou, testemunham a intensa actividade do geógrafo e cientista que era Orlando Ribeiro. São trabalhos de minúcia extraordinária onde, além de aspectos de natureza eminentemente geográfica, Orlando Ribeiro revela as suas preocupações sociais acerca dos grupos observados, a vida social, dos costumes à arte, mostrando-nos que a pesquisa do geógrafo, como a de outro qualquer cientista social, não se desliga da natureza como um todo.

Apesar de só ter visitado Moçambique pela primeira vez em 1960, não se pode dizer que Orlando Ribeiro desconhecesse a realidade geográfica e social do território. Na verdade, além do conhecimento que tinha da cartografia, que lhe permitiu uma interpretação da paisagem e da ocupação humana, Orlando Ribeiro dotou-se ainda de conhecimentos de outras áreas de investigação, designadamente da antropologia, da agronomia, da zootecnia e da veterinária. Além do próprio conhecimento que tinha do território, contou também com o apoio de outros credenciados investigadores portugueses da época, residentes ou não residentes, etnólogos, biólogos e agrónomos, todos com ligação aos principais centros de investigação existentes na colónia, designadamente o Centro de Investigação Científica Algodoeira, a Estação de Biologia Marinha e o Instituto de Investigação Científica. Desses colaboradores permito-me destacar os professore Jorge Dias, um dos mais credenciados etnólogos portugueses, e Aurélio Quintanilha, eminente biólogo e geneticista, opositor político ao regime do Estado Novo a desenvolver a sua actividade de investigação e de ensino em Moçambique, onde deixou obra mérito.

O caderno de apontamentos e notas sobre Moçambique, mantido inédito e que ora agora se dá à estampa, reporta aos anos de 1960, 1961 e 1963 e documenta os dados que Orlando Ribeiro recolheu durante as três visitas de estudo que fez à então colónia, integrado em missões de investigação criadas no âmbito do Centro de Estudos Geográficos, numa altura em que já se anunciavam «tempos de mudança» para toda a África, incluindo a que se encontrava sob administração colonial portuguesa.

Um dos grandes méritos de Orlando Ribeiro foi a sua liberdade de pensamento, posta ao serviço da ciência, tanto mais relevante porque, à época, toda esta actividade decorria no quadro de uma anacrónica situação de domínio colonial. A experiência ganha em outros territórios, o vasto conhecimento científico que alcançara e também a sua enorme formação humanística, foram cruciais para Orlando Ribeiro realizar consistentemente o seu programa de investigações geográficas com toda a liberdade e independência, como teve ocasião de mencionar, apesar da situação política em Moçambique já ser caracterizada por alguma tensão, sobretudo após o massacre de Mueda (1960) e as exigências de independência política por parte do movimento nacionalista, organizado na Frente de Libertação de Moçambique (1962) que, de forma imparável, já então se afirmava.

É de tudo isto que trata o livro que ora se publica em homenagem a Orlando Ribeiro, que tenho a honra de prefaciar, é um livro que deixará seguramente ainda mais rica a interpretação que o ilustre geógrafo e pensador fazia do mundo tropical e, sobretudo, de Moçambique e dos outros países africanos hoje independentes que foram em tempos colonizados por Portugal. Espero que os leitores se deliciem com a variedade de acontecimentos diários que os cadernos de campo suscitam, com os lugares visitados por Orlando Ribeiro e a sua equipa e que se surpreendam com as descrições da geografia, da história e da diversidade cultural que caracteriza a formação social moçambicana. Ademais, desejo que este livro constitua um contributo efectivo para o estudo de Moçambique e que ele possa ser despoletador de um debate em torno das questões nele tratadas de forma tão minuciosa quanto convincente.”

 

 

Educação e Cooperação para o Desenvolvimento

educação para o desenvolvimentoEducação e Cooperação para o Desenvolvimento nº 22 da Revista African Studia do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto é dedicado à questão da Eudação e Cooperação para o desenvolvimento: perspetivas e desafios. Tem artigos de

  • Maria Teresa Santos – Porquê investir na educação em países da África Subsariana?(p.11)
  • Alexandre Furtado – Educação, participação e desenvolvimento rural: o caso da Guiné-Bissau(p.27)
  • Rui da Silva – Globalização e currículo – um caso de estudo na Guiné-Bissau (p.39)
  • Júlio Santos, Rui da Silva e Carolina Mendes – PASEG II – uma aposta contínua na qualidade e inovação educativa na Guiné-Bissau(p.59)
  • Carolina Mendes – O Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar (PAAE) no setor privado em Angola: o primeiro impacto interno de uma empresa (p.73)
  • La Salete Coelho, Carolina Mendes e Teresa Gonçalves – Introdução da educação para o desenvolvimento na formação inicial de professores: uma experiência inovadora em Portugal(p.89)
  • Rede Interinstitucional para a Educação em situações de Emergência (INEE) – Educação em situações de emergência, porquê? (p.117)
  • Entrevista a Ana Cristina Pires Ferreira – Entrevista conduzida por Sílvia Azevedo e Júlio Santos (p.131)

África em Debate

  • Problemáticas da literatura angolana
  • Francisco Topa -Entre a terra de gente oprimida e a terra de gente tostada: Luís Félix da Cruz e o primeiro poema angolano (p.139)
  • Alberto Oliveira Pinto – Cidade Alta de Reis Ventura: a apologia do estado colonial em Angola no discurso literário da década de 1950 (p.157)

Poderes e Identidades

  • Alexis Diagne Thevenod – L’État colonial face à l’altérité linguistique au Cap-Vert et au Sénégal (p.175)
  • Ricardo Raboco – Percepções societais sobre o poder do voto. O exemplo da cidade de Quelimane, 1998-2011 (p.189)

Notas de Leitura

  • René Pélissier – Migrations, contestations, mutations (p.207)

O dossiê “Educação e Cooperação para o Desenvolvimento: perspetivas e desafios”, que integra o número 22 da revista Africana Studia, é constituído por um conjunto de artigos que resultam, na sua maioria, de comunicações apresentadas no âmbito do Colóquio Internacional «Cooperação e Educação para o Desenvolvimento: lições e desafios», realizado colaborativamente pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP), pelo Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE) e pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), em 14 e 15 de Março de 2013, apoiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

A realização do Colóquio, tendo como objetivo central o repensar conceitos e modelos de cooperação para o desenvolvimento em educação, à luz de tendências dominantes atuais e de perspetivas de atores, contextos e agendas nacionais e locais, permitiu refletir criticamente sobre projetos e programas de cooperação e educação para o desenvolvimento, fomentando sinergias entre instituições e atores implicados na intervenção e investigação nestes domínios.

Os artigos que constituem este dossiê incidem sobre diferentes projetos e reflexões em torno de processos de educação, de participação e de desenvolvimento em diferentes países africanos de língua oficial portuguesa, bem como da educação para o desenvolvimento e da educação no âmbito da resposta humanitária em situações de emergência.

Numa época de grandes mudanças na arquitetura da cooperação para o desenvolvimento e num quadro atravessado por um processo de globalização hegemónico que tende a promover, fundamentalmente, uma racionalidade de natureza economicista, este dossiê constitui, assim, um interessante contributo para a necessária reflexão sobre modelos e mecanismos de cooperação em educação a partir não só da sistematização de experiências no terreno, mas também à luz de tendências internacionais que veiculam diversos modelos de atuação e novas abordagens de mudança em educação.

Neste quadro, importa considerar a coexistência de diferentes lógicas e racionalidades no campo da cooperação, presentes em diferentes artigos, o que ressalta a importância de ouvir vozes que ilustram diversos discursos e práticas, colocando a tónica na criação conjunta de conhecimento sobre educação, cooperação e desenvolvimento que possa contribuir para iniciativas e projetos de intervenção verdadeiramente significativos para as comunidades em que se inscrevem.

Alexandre Furtado, no seu artigo “Educação, participação e desenvolvimento rural: o caso da Guiné Bissau”, dá conta do trabalho que a Fundação Educação e Desenvolvimento tem vindo a desenvolver, desde 2002, nas comunidades rurais da Guiné-Bissau, visando o apoio ao desenvolvimento comunitário, através da realização e patrocínio de diferentes ações de carácter socioeducativo, científico, cultural e produtivo, em áreas como a educação básica e a educação para o desenvolvimento, a formação profissional, a saúde, a segurança alimentar, a produção agrícola e a pecuária. Partindo de uma análise de diferentes indicadores sociais, económicos, culturais e educativos que caraterizam a situação atual da Guiné Bissau, reconhece a importância que a educação, a formação e a investigação, equacionadas numa perspetiva multissectorial e integrada, podem desempenhar no desenvolvimento das zonas rurais e do país. Assumindo o desenvolvimento como um processo complexo, multidimensional e permanente, ressalta a importância do envolvimento e participação das comunidades locais, bem como do apoio de diferentes parceiros e da comunidade internacional em diversas áreas identificadas como prioritárias.

Maria Teresa Santos parte de um retrato da educação escolar nos últimos anos em países da África subsariana, com destaque para países de língua oficial portuguesa (Cabo Verde, Guiné-Bissau), relevando transformações no reforço do investimento económico em educação e no aumento do número de crianças e jovens que, tendencialmente, frequentam o sistema educativo por um maior período de tempo, não obstante um cenário regional onde milhões de crianças não chegam a frequentar ou abandonam muito precocemente a escola, para questionar “Porquê investir na Educação em países da África Subsariana?”. A autora coloca-nos perante a questão de saber o que tem mobilizado os países e doadores internacionais a suportar este investimento, fortemente associado a uma certa “solução mágica para o desenvolvimento”, conduzindo-nos à discussão sobre os “contributos da educação para o crescimento económico, para o retorno privado ao investimento, para a redução da pobreza e […] para um conjunto de ganhos sociais”. A análise permite-lhe destacar as complexas mediações entre educação (suas políticas e modos de concretização), crescimento económico e mercado de trabalho e “os ganhos económicos, a nível macro e micro, na redução da pobreza e, também, ao nível de um conjunto de ganhos sociais”.

Numa perspetiva inspirada na abordagem do sistema-mundo e nas teorias pós-coloniais, a partir da tematização das articulações – paradoxais e tensas – entre globalização(ões) e sistemas educativos,Rui da Silva discute os modos como “agendas globalmente estruturadas” no campo da educação se refletem nos currículos e políticas curriculares de “países em desenvolvimento”. O autor realiza este trabalho a partir de uma análise de conteúdo, de “textos políticos” e de notas de terreno, centrada na compreensão do papel que desempenha, nesse processo, a cooperação internacional na Guiné-Bissau, por via das organizações transnacionais e supranacionais. A análise salienta a existência de influências diferenciadas das instâncias internacionais nos diversos níveis de ensino e de decisão curricular, associadas às diferentes naturezas dos documentos emanados, à diversidade de tipologias e de mandatos das instituições e às relações daquelas instâncias com o Estado nacional. O autor conclui pela coexistência de tendências para a homogeneização, “retylerização” e insularidade curriculares e do que parecem ser preocupações com a promoção de uma “organização curricular conetiva”, “onde as competências para a vida e a educação para a cultura da paz, cidadania, direitos humanos têm uma forte presença”.

Júlio Santos, Rui da Silva e Carolina Mendes refletem sobre o programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau – PASEG II, promovido pelo Ministério da Educação Nacional, Cultura, Ciência, Juventude e Desportos da Guiné-Bissau, em parceria com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, e com assessoria científica, técnica e pedagógica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. A partir da experiência desenvolvida, e reconhecendo o PASEG II enquanto programa transversal e complexo de Cooperação para o Desenvolvimento, possível resposta educativa contextualizada, num contexto de grande fragilidade, e como “uma aposta contínua na qualidade e inovação educativa na Guiné-Bissau“, os autores equacionam o contributo do programa para a resolução dos problemas da educação em situação de crise. Procurando analisar o Programa à luz de diferentes referentes teóricos sobre educação e desenvolvimento de capacidades em países frágeis, relevam as suas potencialidades no desenvolvimento e na luta contra a pobreza e como estratégia de implementação contextualizada de processos de melhoria da qualidade da educação na Guiné-Bissau, salientando, igualmente, a importância do ensino da língua portuguesa e do seu uso pela comunidade, em articulação com as línguas e culturas nacionais.

Carolina Mendes apresenta-nos uma primeira análise de alguns dados recolhidos no Centro de Formação Profissional de uma empresa de construção civil e obras públicas de Angola, no âmbito de uma investigação sobre o “Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar (PAAE) no setor privado”. Este Programa surge na sequência de diversos projetos de alfabetização que têm vindo a ser desenvolvidos, em Angola, por diferentes parceiros sociais e visa o envolvimento direto das “empresas públicas e privadas que no seu seio tenham trabalhadores analfabetos ou sub-escolarizados” na promoção das condições necessárias, nos locais de trabalho, para o aumento dos seus níveis de escolarização. O artigo procura dar conta do estudo realizado, refletindo sobre as metodologias implementadas, sobre os impactos da iniciativa, os públicos que abrange e as perceções destes sobre o processo que vivenciam e sobre as suas expetativas quanto aos resultados da alfabetização nas suas vidas, bem como sobre a importância da estratégia desenvolvida de criação de parcerias público privadas no campo da alfabetização de adultos para a concretização dos objetivos educacionais definidos a nível nacional e internacional.

O artigo “Introdução da Educação para o Desenvolvimento na Formação Inicial de Professores: uma experiência inovadora em Portugal”, da autoria de La Salete Coelho, Carolina Mendes e Teresa Gonçalves, apresenta a experiência de introdução de conteúdos de Educação para o Desenvolvimento num programa de formação inicial de professores, bem como uma reflexão desenvolvida a partir dessa ação. Partindo da sistematização realizada por Manuela Mesa (2000) acerca dos modos de desenvolvimento das práticas de Educação para o Desenvolvimento e de uma referência à instabilidade teórica de um conceito que articula duas conceções que são intrinsecamente polissémicas – a educação e o desenvolvimento –, as autoras apresentam o entendimento assumido no âmbito da experiência relatada, assumindo a centralidade da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento nesse mesmo entendimento. É então apresentada a forma como os conteúdos de Educação para o Desenvolvimento – fortemente vinculados à conceção de Educação para Cidadania Global – foram introduzidos numa Unidade Curricular de Iniciação à Prática Profissional 3, tanto em termos da sua articulação com os objetivos de formação da mesma, como dos modos de desenvolvimento de cada uma das temáticas abordadas. O artigo apresenta ainda a avaliação realizada a esta experiência pelos diversos atores envolvidos (estudantes, professores cooperantes e escolas) e uma reflexão, desenvolvida pelas autoras, a partir desta mesma avaliação.

O artigo de Andreia Soares e Kerstin Tebbe – “Educação em Situações de Emergência, porquê?” – apresenta a INEE – Rede Interinstitucional para a Educação em Situações de Emergência. Começando por clarificar e sistematizar o papel e importância da Educação enquanto resposta humanitária em situações de emergência, catástrofe e fragilidade, as autoras dão relevo à educação enquanto direito humano fundamental e enquanto ação de promoção de desenvolvimento pessoal, comunitário e social. Tendo por base estas aceções, que fundamentam a criação e ação da INEE, o artigo apresenta os fundamentos da ação da rede, as suas formas de organização e operacionalização, a diversidade de ações e as iniciativas que tem vindo a tomar, dando assim conta da evolução da INEE desde 2000, data da sua criação no Fórum Mundial de Educação de Dakar.

O dossiê termina com uma entrevista a Ana Cristina Pires Ferreira, docente universitária em Cabo Verde. Nesta condensam-se muitos dos desafios e preocupações que hoje se colocam no campo da Educação, da Cooperação e do Desenvolvimento, e que pontuam o conjunto de artigos do dossiê. Num primeiro momento, encontramos uma reflexão marcadamente dialética sobre lógicas que o campo educativo pode assumir na sua relação com o(s) desenvolvimento(s) do país, bem como sobre a influência de “modelos viajantes”, veiculados por organizações internacionais, nas políticas educativas adotadas e nos seus processos de recontextualização local. O segundo momento da entrevista centra-se nas realidades e desafios políticos do ensino superior em Cabo Verde, revelando-se uma abordagem prospetiva de transformações a consolidar a nível político e na cultura científica e pedagógica das instituições que, demarcando-se dos paradigmas hegemónicos, tenham como horizonte que “África possa produzir e difundir conhecimento de si e para si” e que, no respeito por esta diversidade, participe do esforço da humanidade para o aprofundamento do conhecimento sobre o mundo em que vivemos.

Teresa Medina, João Caramelo e Alexandra Sá Costa

Revista Internacional de Estudos Africanos/ International Journal of African Studies

Entidade proprietária: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto FLUP – Via Panorâmica s/n – 4150-564 Porto

ISSN: 0874-2375

A desocultação da arma ou Éter de António Cabrita

A desocultação da arma ou Éter de António Cabrita

António Cabrita, Éter. Sete Narrativas Seguidas de Contragolpe, Abysmo, Fevereiro de 2015, pp. 189

Uma escavação é uma forma de escrita e a escrita é uma forma de escavação. A diferença está na densidade de ambos os pontos de partida. Na escrita avança-se do espaço em branco, ou seja do vazio aparente, para a selecção e inscrição de formas. Na escavação avança-se do espaço negro, ou seja de uma realidade aparentemente saturada, para a selecção e decifração de formas. Na escrita inscreve-se, na escavação decifra-se. Num e noutro caso, há sempre um continente novo que se desbrava e que se descobre. Assim, pelo menos, se deseja que possa ser.

E só há uma solução para o escritor: continuar sempre a escavar, remando na escuridão e contra a escuridão. Remar sobretudo contra o néon branco e ilusório que persiste em querer oferecer-nos uma atmosfera que repete insoluvelmente o mesmo tom. Um tom (por vezes disfarçado de literatura de bilros) que cansa, que reduplica e que não nos reinventa. Um tom que não é abismado.Mas há mais: além de arqueólogo do insondável, aplaude-se ainda o escritor que avance contra o atrito do território dado e adquirido, sem ter a montante uma tutela ou um mentor, nem que seja o mais afamado dos epicuristas, o mais impiedoso dos sonhadores solitários ou o mais docemente infame dos poetas malditos.

Mais ainda, dir-se-ia: um escritor (como os que encontramos na Abysmo) sabe vencer a barreira da arqueologia negra e também a escarpa da inscrição autónoma e livre, mas irá certamente mais longe, pois aprenderá a respirar a literatura, não como uma redenção inflamada, mas antes como um fole que se abre através de um fôlego de afectos, de cimento imaterial, por outras palavras: de uma família em que o “y” vale pela própria forma da descoberta que não cessa.~

Tudo isto encontramos concentrado em Éter de António Cabrita: prospecção às camadas profundas dos achados expostos e às vezes feridos pelo tempo, afirmação independente e muito singularizada dos materiais e, por fim, a assunção de que o território enunciado é um esteio de partilhas seguras, densas e amiúde moldadas pelo desejo. Comecemos pela culpa, esse ‘big bang’ sem data que amarra a voragem do cosmos (ou a fúria do sentido) a um pudor feito de nada.

Prometeu roubou o fogo aos deuses e recusou a culpa, mesmo sujeito aos maiores tormentos. Nos antípodas do pecado original e da queda livre que ele implica, desacorrentou os desejos e impô-los ao mundo baralhando a saga do bem e do mal. Dácio, em Coração quase branco, a história de um alfarrabista que matou a família suicidando-se depois, incorporou, ainda que na iminência de um único instante, o desígnio de Prometeu, mas fê-lo para, cito, mostrar a si mesmo que não era “cobarde, acreditando que aquele gesto se repercutiria na marcha do mundo”. Num outro dos oito contos de Éter, Kamasutra para rouxinóis, António surge num diálogo entrecortado com a mulher e o seu neto, Toninho, e confessa a certa altura: “Só depois de navegarmos nos meridianos do mal é que nos tornamos capazes de escolher” (…) “A única forma de ultrapassar um abismo é mergulhar no seu fundo. Foi o que sempre nos separou, a tua incapacidade para aceitares em ti o indesculpável”.

O indesculpável ou o sacrilégio que Nietzsche diria ser a qualidade mais elevada que a humanidade poderia adquirir. É por isso que o narrador de Coração quase branco, um ornitólogo, cujo ofício permitiria tornar-se no Héracles que matou a águia que ameaçava Prometeu, repete várias vezes a mesma pergunta ao longo da narrativa: “E se eu tivesse uma arma?”. Sim, a possibilidade paira, ilesa e capaz de passar de potência ao acto, sem que qualquer predomínio o impedisse. Pergunta o narrador: “Que predomínio impede o cão de mijar? Não há nuvem, anjo, cometa, ramela de Deus que impeça o canídeo de expelir num espasmo os líquidos que retinha, se tal lhe for necessário. Do mesmo modo que nenhuma árvore se inclina para oriente, se um cão mija na sua caldeira. Que te podia impedir, naquela noite, de dobrares a caçadeira ao meio para a aviares de chumbo?”. Como se segredará em Kamasutra para rouxinóis, “A literatura não tem moral”.

Dir-se-ia mesmo que a realidade da literatura é como um espelho deformado que dá corpo e depura as imagens que muitas vezes nem conseguimos situar ou interrogar. Elas impõem-se, por si, tal como acontece no segundo conto da colectânea, Chinas e matraquilhos / um réquiem para três gerações, a história de uma família que tenta reatar uma espécie de eldorado perdido. Pai e dois filhos viajam pela Catalunha, na – cito – “única (viagem) que em muitas décadas fizéramos em comunhão” e, de um momento para o outro, no banco de trás, o pai morre e fica com aquele “fácies repousado de quem aguarda sobremesa e fecha momentaneamente os olhos, no antegozo do leite-creme”.

A figuração está lançada e o destino imediato também: regressam a Portugal à margem das leis e das burocracias e esperam que um médico amigo solucione a sempre caudalosa logística. Mas surge um inesperado ponto de viragem: o carro é roubado. A partir daí, é o pai, acompanhado no porta-bagagens por um outro cadáver de olhos em bico, que narra a bússola dos acontecimentos que se vão expandindo. Fala-nos desse outro lado do espelho deformado que, ao jeito de um oráculo críptico, nos interpela: “O meu espírito alçava-se, leve, uma penugem aliviada de escória ou de limalha magnetizada, e deu duas voltas à viatura, adejando em redor do tejadilho. Desfrutava a sensação de me sentir fora do corpo, de ver o meu filho a fumar ao lado da minha carcaça, e a minha filha, à frente, muito crispada, com todos os poros a latejar de forma imperceptível para um olhar comum, não subtil como o do espírito”. No final, é a velada recuperação de uma harmonia possível, que se augura: “O mistério que seria a descoberta dos nossos cadáveres, juntos. Que grande oportunidade para os meus filhos voltarem à fala, debaterem, amenizarem arestas”. Grandes males que vêm por bem.

O beijo no arame e o já aqui aludido Kamasutra para rouxinóis enunciam percursos do desejo. Por outras palavras, nesses dois contos o homem eleva-se e “inclina-se” para se saciar ou, em alternativa, agarra no leme que ainda lhe reste para “morrer junto” com a amada, como se dizia nas canções de gesta medievais. No primeiro conto, o itinerário é histórico e visa a consumação de um beijo (essa “criatura ínfima, invisível, que vive em metades separadas”). Com Carla foi adiado, com Iva nem de reanimação, com Lúcia foi a maçã que se lhe “antolhou na garganta”, com Vera terá sido o cromatismo da pele, com Eduarda o peso do “Je t´aime, moi non plus”, com Rosário o alarde dos gnósticos egípcios e só com Cândida, nos simbólicos idos de 25 de Novembro de 1975, é que o protagonista consuma finalmente o desejado beijo ao jeito de um “tufão luminoso”.

ilustração de Ivone Ralha

Este percurso faz lembrar um filme da época, Genou de Claire de Eri Rhomer, em que o fruto perseguido é um joelho e não um beijo. Para diagnosticar a era em que “Helga, segredo de Maternidade”, a história de um simples parto, transformou o cinzentismo marcelista numa strip indecorosa de vagina escancarada, O Beijo no arame torna-se particularmente eficaz, na medida em que articula a ironia cáustica às pegadas do tempo que a amnésia colectiva promete elidir. No segundo conto, o itinerário é enunciado em contracampo cinematográfico e, a par de Amélia Beat, a cantora cortejada na calçada portuguesa, e dos casamentos encalhados (e ainda da transumância entre a página em branco do escritor desalentado e a levitação adormecida do professor), a desejada chama-se Helena, a mulher da “vaporosa capulana” que tinha tranças “compridas, volumosas, mescladas”, dando a certeza de que, afinal, “a Medusa era africana”.

Talvez porque quem vê a cabeça de Medusa fica petrificado, António, o protagonista, ameaçado pelo cancro e por uma amálgama de perdições “vazias e açoitadas pelas dúvidas”, trocou o caralho por um pássaro de nome Cardeal (que comprara na rua, depois de perguntar ao vendedor se não crescia mais) e foi assim que amou a Medusa Helena. Leiamos compassadamente o delicioso epílogo do conto: “Inclinou-se para o sexo dela e começou a lambê-lo, um insuflado entre rápidos. Mal se sentia a sua penugem rala, macia. Chupou-lhe o clitóris e ela escancarou as coxas, antes de voltar a contraí-las à volta da cabeça dele. Esfregou, suavemente, o seu rosto na vagina, lavando-o. Estava escorregadia, dilatada, suculenta./ Pegou no pássaro e enfiou-o nela. Deslizou, à medida. De rabo, o bico para fora. O expansivo coração do pássaro, a sua penugem e as suas asas, começaram a pulsar. Ela arregalou os olhos, ao sentir aquele corpo vivo, frágil, a latejar no miolo das suas paredes húmidas. Ovo que antecipa a vida. E então o cardeal desatou a cantar.”.

A literatura sacia, de facto, aquelas imagens que muitas vezes nem conseguimos interrogar. A ave tutelar que surge no conto, com as suas “bandas vermelhas e amarelas”, é quase a mesma que, em A Sangue Frio de Truman Capote, faz levantar no ar o ‘serial killer’ Perry, podendo assim, mais leve do que ratinho, ver de cima a praça da cidade, o xerife e todos os habitantes furiosos por vê-lo livre, poderoso, tal como o Prometeu reconstruído, refeito. No fundo, a cena permitiria a António de Kamasutra para rouxinóis responder ao ornitólogo de Coração quase branco como se lhe dissesse: ‘Sim, eu tinha mesmo uma arma e usei-a para saciar o sacrilégio, o abismo ou a imagem de um “Jacinto ferido mortalmente pelo disco de Apolo”. Ter uma arma nem sempre é ter um móbil para o crime. Pode o móbil estar ausente e a força da arma ser então uma bênção ou uma assombração, como acontece com o vento forte do Tejo no conto Os canários de Chernobil.

Em Cemitério de navios / uma curta-metragem para Walter Matthau, a história coloca em cena um cão que subitamente morre: “Há um contorno, um arco que se desfaz noutro, a curva do dorso e a cauda, inerte. Pontapeia-o, meigamente, num aceno. O cão não desmancha a simetria. Está morto.”. No final, o protagonista – um cooperante francês chamado Raoul – caminha solitariamente pelas ruas de Maputo com um saco onde guarda o cadáver do cão e uma samarra coçada. Sem que nada o fizesse prever, um “homem de rosto bondoso”, um “antigo combatente que caíra na indigência” rouba o saco. O homem é o violador da “zimbabuiana”, uma estudante de arte que partilha memórias e proximidades com Raoul. O roubo transforma-se numa captura de identidade e Raoul acaba por regressar a casa, imitando o cão e mijando como ele de perna alçada. Um xamamismo que parece desocultar “um pretérito de todo apagado”: sigamo-lo por momentos: “Raoul, de pénis desfraldado, rindo como o rato Félix, passou à moita seguinte, ergueu de novo a perna num ângulo de 25º e emitiu o seu jacto. Tinha os olhos franzidos de riso mas divisou uma dúzia de arbustos e moitas até chegar a casa. Havia muito trabalho a fazer. Hercule estava de volta”.Antes de Etér ser rematado com uma apoteose da imortalidade, Aleluia: os dias da raiva dá-nos a ler um golpe de estado em que são usados centenas de “cães raivosos” que se “desdobravam num vaivém, em todas as direcções”, tornando o congresso partidário da Zanu num caos. Uma mulher chamada Vanessa salta para as ramagens de um canhoeiro e vê aí nascer o seu filho, troca o pai pelo tenente que a salva e antes hesita entre dar ou não a mão à figura pouco venturosa de Mugabe. O argumento tem o alento de um final feliz, apesar de tudo o que se passa corresponder a um face a face entre situações, personagens, exclusões, acasos e contingências que convivem com o atrito de um mesmo tempo. Com o inventivo sopro de um mesmo putch.

É, no entanto, bem verdade que a comunicação mais produtiva da espécie humana tem sido sobretudo diacrónica e não tanto sincrónica. Continuamos ainda hoje a dialogar com Platão, com Chaucer, com os estóicos ou com Monteverdi e é possível que uma mensagem, um dia, nos chegue oriunda de outro tempo-espaço ou de outra galáxia. Ser contemporâneo é um aceno episódico, ainda que denso, e, no entanto, é nesse arco do possível e do impossível que o sentido se apõe aos nossos gestos vitais. É por isso que o protagonista de A vã memória póstuma de AC, conto que encerra Éter como um contragolpe que permeabiliza a lucidez, exclama, ao sentir que a sua vida se teria perdido: “…foda-se, nunca irei a Veneza, não vou ter dois meses para ler exclusivamente e de cabo a rabo Os Cantos, de Pound, nem para reler a Divina Comédia, não vou conhecer os próximos livros de Christian Bobin, não irei ao Japão seguir as pistas do Dogen, o meu segundo sonho mais renhido, porra, lá se me vai a oportunidade de voltar ao Prado e às salas do Goya, e ainda nem cumpri a promessa de passar uma semana a ouvir, e somente, as sinfonias do Mahler…”.

AC estava no elevador e, de repente, o mundo diluiu-se e, num ápice, ou seja, “quatrocentos anos depois”, vê “decomposto (…) aos pés do laptop” o seu próprio esqueleto. E então confessa: “Não compreendi de imediato, parecia-me um daqueles artifícios que só o cinema executa habilmente, um efeito especial que afundara as carnes no cálcio exposto. O laptop, entretanto, estava oxidado, mas quase incólume…”. A descoberta do laptop foi considerada um verdadeiro achado na posteridade. Um cyborg assexuado desencriptou os PDF, os ebooks e o Word. E o mais sensível desta ficção (tão sagaz quanto realista) ressalta das traduções com que um dado mundo acaba por nunca se transpor num outro (até porque uma tradução não é nunca uma operação linguística, mas tão-só uma dupla conversão em que o escuro e o claro coabitam numa gramática de incertezas).

E com a devida dose de comédia, ou, se se preferir, com aquilo que levou Derrida, no seu Glass, a identificar a tragédia com uma “guerra que relevaria a uniteralidade da consciência individual”, uma sequência original escrita pelo mais do que suspeito A.C. como – “Litos penetra-a e entrança-lhe o corpo nos braços e Argentina ouve a bola de basquete no piso de cimento do campo de treinos, nas traseiras da casa. Argentina agarra-se ao sincopado ritmo da corrida dos miúdos, aos seus gritos…” – é, singularmente, traduzida por – “Ao invés de tomar o cavalo imediatamente, Litos segura o cavalo com o rei a fim de dar ao seu rei uma casa em d8. Apesar de o rei preto usar duas jogadas para alcançar d8 depois de 8… fxe6, 9.Bg6 (…)”.

Ilustração de Ivone Ralha

A colectânea Éter termina com fôlego questionador, tal como se iniciara. Como se a pergunta mais seminal – de que serve, afinal, a arma que nos faz armados (armados de cultura, armados de sentido, armados de morte, armados de merda ou armados de sexo)? – se pressentisse nas palavras quase finais de AC que aqui transcrevo: “Nas mãos deste bárbaro não passo de uma quimera, do fantasma do centauro que após séculos em fuga é capturado pelo zelo do intérprete que o quer converter em castrato. De que me serve o reconhecimento dos vindouros, se, sem as pitadas de sexo, ninguém desenjoar das baboseiras que lhes servi?”. Talvez aqui resida o segredo do Éter que António Cabrita manufacturou. Entre o éter, a eternidade, o além e o vórtice do ‘agora-aqui’ (onde sussurramos como Mugabe a subir, atrapalhado, por entre os galhos de uma árvore, diríamos, um pessegueiro) existe apenas uma fracção. Uma minúscula fracção. Ou melhor: uma bruma que só não nos domina por completo, porque aprendemos, desde Delfos, desde Homero e desde os versos do ficcional primeiro Isaías a lidar com o mistério.

O pai de António, em Chinas e matraquilhos / um réquiem para três gerações, disse-o com clarividência: “A minha morte repentina arrefeceu um pouco o reencontro – mas fica o insólito da situação, o mistério, e, onde se aloja, o mistério instaura uma necessidade de compreensão, que terá de ser partilhada, de abrir-se ao diálogo”. E é isso que continuaremos a fazer com Éter de António Cabrita nas nossas mãos: a dialogar com as sementes de um livro que já foi e que está todo ainda por escrever. Até porque a parte principal que o diz permanece tão oculta e desarmada, quanto a arma imaginária do ornitólogo que nos revelou o seu Coração quase branco. O seu próprio Éter. “Até porque/ o tempo tem por si a funda de David”, como escreveu em Bagagem não reclamada (2013) o próprio António Cabrita.

António Cabrita

Vivemos num tempo em que as simulações de instantaneidade sugerem o domínio de tudo e em que o nada – ou o vácuo – se converteu num conjunto de episódios, cujo denominador comum é aquilo que, apesar de tudo, nos escapa, seja o anátema da reciclagem, seja a ordem do imprevisível que condiciona a propagação da vida em fluxos, seja o ruído que se intromete no feixe global dos sinais. O nada equivale ao segno do mundo pré-moderno ou ao éter do mundo de António Cabrita, isto é, àquilo que ‘escaparia ou resistiria à ordem natural ou possível das coisas’, do mesmo modo que o uso feérico da instantaneidade na actualidade equivale, de certa forma, ao simulacro de uma redenção (ou àquilo que era a salvação num patamar pré-moderno). O éter surge na equação literária de António Cabrita como a matéria informe de onde se desprendem os laivos da memória que insistem em dar sentido à nossa subjectividade. À nossa própria inscrição.De facto, a memória é sempre uma promessa. Ela caminha na nossa direcção e diz-nos que é nossa, insinua-se. Pede que a agarremos e, por vezes, de tanto prometer quase que goza connosco. Como acontece na parte final de kamasutra para rouxinóis, em pleno contracampo entre Amélia Beat e António, quando a promessa surge como uma “mentira consentida” ou como uma “despedida digna”. Os dois personagens prometem passar a ver-se uma vez por ano: “– Prometes? / – Prometo. E digo-te mais” (…) “se tu conseguires chocar um ovo de pata… Pensas em mim, em nós, e todos os dias dedicas uma hora a aquecer o ovo entre as pernas, nua, o ovo cingido ao teu sexo, húmido e quente… se o conseguires chocar e enviar-me o patinho… eu abandono tudo e vou ter contigo.”. É evidente que o patinho chegou morto pelo correio e que a substância do prometido ressoou em vão. Mas de tudo isso sobrará a certeza de que não vale a pena dizer directamente que vamos morrer uns para os outros, mais vale criar um ritual – ou um éter – que o substitua e que impeça o vácuo ou o nada que, há sessenta anos, em El hombre Y lo divino (1955), Maria Zambrano, descreveu como a “última aparição do sagrado”. Porventura é este, também, o papel da literatura: ser um éter que consiga reciclar a morte.