Para além do Cluster de Moçambique que ontem abordamos aqui no Work shop sobre a Cooperação Portuguesa foram abordados ainda os casos de Timor, Angola e São Tomé.
Ao longo desse work shop ocoreu-nos que a cooperação portuguesa procurou, através desta teoria da concentração de projetos, conciliar a ética protestante do capitalismo com o espírito messiânico dos portugueses. Mas a isso já lá iremos. Voltemos ao work-shop.
Refira-se a propósito desse encontro as notas dum atento observador destas questões em Moçambique do nosso irmão Zé Teixeira no seu blog Ma-Schamba.
A Nossa tese para a questão sobre a eficácia da concentração de projetos da ajuda Pública ao Desenvolvimento, é de que a ideia não é má, foi é mal aplicada. Foi essa aliás a ideia que apresentamos publicamente nesse forum. As nossas dúvidas parecem confirmar-se. Aliás, a narrativa na primeira pessoa do Zé Teixeira, parece comprovar esta difícil relação entres os interesses gerais (públicos) e os interesse particulares dos agentes de cooperação. A isso acresce ainda o contexto da ação em territórios sujeitos a outras soberanias em situação pós-colonial, que gera tensões e equívocos sobre as memórias. E note-se que a memória não diz respeito ao passado, mas sim a visão que no presente se faz do passado para pensar a ação.
A ideia de concentrar projetos, para criar sinergias, não será boa nem má. É apenas uma intenção. O que interessará olhar na avaliação destes projetos será a forma como são desenvolvidos, como e porquê, que possibilidades temos de os replicar noutros contextos (as chamadas lições) e ainda quais as vantagens que como comunidade (nesta caso nacional) retiramos deles. E isto não está nas avaliações. Estão os dinheiros gastos, a adequação dos gastos ás rúbricas, a existência de suporte documental. Borucracias
Olhar para a cooperação como estratégia de política pública (e essa foi a nossa tese à trinta anos atrás) é um processo biunívoco. Por isso gosto mais da palavra cooperação do que ajuda ao desenvolvimento. A ajuda ao desenvolvimento é equivoco enquanto a cooperação é uma busca de encontro, defenderiamos hoje em tese.
Como sabemos de qualquer atividade humana, para haver ação, tem que haver antes concentração. A concentração relaciona-se com a quantidade, os recursos disponíveis. A quantidade pode facilitar ou restringir. É uma variável de contexto
A questão é o que é que se pretende fazer com essa ação, como se faz e quem faz. Essa já é uma variável qualitativa, onde a ação depende das circunstâncias. Das opções, das capacidades, dos valores.
No caso do Cluster da Ilha de Moçambique, Zé Teixeira, com a sua lucidez antropológica afirma o óbvio. A escolha deste espaço foi errada. E na verdade, não encontramos em lado nenhum as razões da escolha da ilha para a tal concentração de recursos da cooperação portuguesas. Não há da ilha, como parece também não haver dos outros locais.
Qual é então a racionalidade destes locais. Não sabemos, mas não ficaríamos admirados se concluíssemos que eles dependeram do acaso. Do que havia no terreno, do jogo dos atores. Da capacidade de analise do momento e da capacidade de que os interesse particulares se transformassem em interesses gerais.
No caso da Ilha de Moçambique, não será difícil entender essa questão. Como podemos ver dos objetivos que se pretendem alcançar, para além das questões genéricas sobre o combate à pobreza, as questões do género, da educação e saúde, do saneamento básico e abastecimento de água, que aparecem em qualquer projeto (note-se que é muito provável que nos próximos anos a questão da produção e acesso á fontes de energia venha a ser considerado indispensável), o que sobressai de verdadeiramente único, que justifica este a não outro local é o património. O património aqui visto como herança da influencia portuguesa.
Sendo certo que essa será uma razão ponderosa para escolha do sítiuo, poderíamos dizer que por todo o Moçambique, há património que o justifica-se. Não havia é este tipo de património. Um património que alimenta o mito português. E em Moçambique, não há outro local onde se verifique esse mito. No Ibo, em Quelimane, em Sofala, no Maputo, Tete e Beira parecem não ter antiguidade, e não cristalizaram essa imagem mítica como sucedeu na Ilha. Daí uma escolha óbvia.
E escolhido o local há que pensar no que fazer e com quem fazer. E assim talvez se entenda uma parte da morosidade. Fazer um plano (pensado com ferramentas forjadas na lógica protestante, para as compatibilizar com os princípios dos mitos da portugalidade) obriga a muita negociação a falar com muita gente e tornar mais claro como é que os agentes locais se inserem no processo. Durante anos a Ilha era destino de consultores, de observadores, de experts, que em quatro ou cinco dias recolhiam uma informação que os próprios atores locais se habituaram a debitar e sobretudo a fazer reverter para os seus interesse próprios.
Mas os impasses não são só esses. São também resultantes do conceito de património que foi adotado. Um conceito com base na ideia ultrapassada do monumento. Milhões de euros são gastos em manter de pé estruturas míticas em acções separadas das restantes atividade. Não é portanto de estranhar, que sendo efetuadas por atores diferentes, os objetivos do milénio e os objetivos patrimoniais não se agreguem, promovendo o tal “arranque” do “desenvolvimento sustentado” que é defendido nos projetos.
Se tudo isso adicionarmos os interesses privados dos atores, também não será difícil de entender que os resultado fiquem aquém dos desejos. A Ilha sempre foi um espaço onde os portugueses se governavam. Foi assim no passsado e parecer continuar a ser assim no presente, como se diz na Ilha).
Mas também por tudo isso, pelos desejos dos diferentes atores, seja através do cluster, seja através de outro instrumento, a cooperação portuguesa não deixará a Ilha de Moçambique. Haverá é certamente menos recursos. A incógnita é saber até quando haverá recursos, ou quando é que localmente outros interesses se sobrepuserem.
Mas regressemos aos outros clusters. O que motivou a escolha. A dúvida mantém-se. Porque estes lugares e não outros. Depois de ouvirmos as avaliações não podemos deixar de colocar a hipótese de serem casos semelhantes. Isto é este lugares foram escolhidos, porque alguém os quis escolher, tendo ido depois á procura das justificações para a intergração das ações.
Em Timor, o projeto Mós Bele concretiza o cluster da cooperação portuguesa. Segundo o seu coordenador, o projeto constitui-se como um programa turístico inovador de base comunitária. Associa-se assim o turismo como atividade catalisadora do desenvolvimento, acrescentando a “base comunitária” para integrar os projetos nos propósitos do ODM.
Nas palavras de João Carvalho a chave do projeto assenta em três pilares: A capacitação das pessoas, através da aquisição de competências; o acesso a recursos financeiros, através da independência económica, e a valorização do território, através da intervenção em infra-estruturas e auto-construção. Através do desenvolvimento desta estratégia foi possível reduzira as fragilidades da Ajuda ao Desenvolvimento. Concentrar a dispersão de projecto, criar escala para permitir a sua reprodutibilidade, criar impacto através da transferência de capacidade para a comunidade, tornar previsível os projetos, através da plurianualidade e criar inovação. Veja-se a avalição deste projeto em 2010.
Para além do restaurante foram criados negócios artesanais e o hotel está em fase de conclusão. Esta tipo de projetos multi setoriais envolvendo o modelo de gestão e a qualificação territorial como forma de criar valores de partilha pela comunidade local são programas inovadores que se mostrou se adequado ao contexto, estando os seus resultados a ser disseminados no campo dos Estudos para o Desenvolvimento.
No campo da inovação social o modelo de coaching para criar capacitação das comunidades locais, empoderar a governança local para criar uma apropriação política parece, não fora o número de estrangeirismos usados como descritores, uma nova forma de atuar. Na verdade, as palavras não refletem mais do que as modas do momento. O caso de Timor está claramente voltado para um modelo que está baseado na oferta trurística para criar atividade económica. Nesse sentido não deixa de ser idêntico ao caso de Moçambique, em certo que em escalas diferentes. a questão que se coloca é saber se o turismo, naquele espaço, alavanca o tal “desenvolvimento”.
Em ambos os casos parece-me que há uma fusão entre a ética protestante e a ética messiânica. Vejamos, no caso da ética protestante, a cooperação deverá criar uma cadeia de valor. O desenvolvimento é visto como a criação desta cadeia. Um valor sobre o território, sobre o social, e um valor económico. Mas o caso de Timor vai mais longe e merece uma análise própria.
Ainda para terminar os outros dois casos, em Angola e em São Tomé foram apresentados pelo Instituto Marquês Vale Flor. Em Angola o caso de Ecunha . Em São Tomé, o país como projeto de cooperação, no campo da saúde e educação. Deixaremos esta questão para outra ocasião. O IMVF parece ter uma relação estreita com a cooperação portuguesa, absovendo a maioria dos recursos finaceiros destinadoas a ONGD, como aconteceu em 2014.
