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Políticas Públicas para a Cultura IX – Políticas Públicas para a Cultura em Portugal d)

Olhar para as atividades culturais como um setor nem sempre é fácil Atualmente, através da Conta Satélite da Cultura[1] publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal, por indicações das Nações Unidas, que se tem esforçado para estimular o impacto da Economia Criativa na sociedade é possível termos uma ideia da sua configuração. Entre 1996 e 2013 o Observatório das Atividades Culturais[2] foi responsável por alguns estudos e trabalhos que permitiram fazer um diagnóstico das atividades culturais. Infelizmente o seu encerramento em 2013 fez com que se perdesse a visão de conjunto.

Em linhas gerais, nos últimos 30 anos, as políticas culturais públicas, fazem parte do conjunto de políticas socias de desenvolvimento (que incluem o território, a educação, o emprego) apresentando-se mais ou menos autónomas consoante as linhas de orientação política dos governos. Nos governos com uma visão mais holística da sociedade, a cultura ganha destaque, nos governos com uma visão mais economicista da sociedade, a cultura perde visibilidade.

Como afirma Carlos Robim, [3] a emergência das políticas culturais no cenário mundial incicia-se na europa por vias das políticas da UNESCO mundializam-se, de forma a que a partir de 1970, com a aprovação da Convenção de 1971 tornam-se mundiais. São políticas culturais assentes na afirmação e construção de identidades nacionais. No final do milénio, as políticas culturais sofrem o impacto da globalização da sociedade, tonando-se ferramentas de nova economia. Finalmente, os novos desafios das políticas culturais voltam-se para a transversalidade das políticas, para a conceção de redes e promoção da diversidade.

Integrando as políticas publicas para a cultura em Portugal, verificamos o alinhamento com a sua primeira fase entre 1974 e 1998, com os primeiros governos após a revolução a valorizarem a intervenção pública. O governos conservadores, entre 1979 e 1989, vão privilegiando os setores mais ligados ao mercado. As políticas identitárias mantêm-se na política da Língua.

O governo socialista de 1989 e o ministério de Carrilho assume a rutura com o modelo identitário e assume a cultura na base do modelo cosmopolita. O novo ministério da cultura assume-se com uma política transversal na sociedade. É criado o Instituto de Artes Contemporânea, o Centro Português de fotografia, O Instituto do Cinema e do Audio-visual, a Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema. Mais tarde será ainda criado o Instituo Português dos Museus.As estruturas da sociedade civil e os profissionais organizados fazem ouvira as suas influências, e as forma de aturar na sociedade e na cultura ganham visibilidade no aparelho de estado, através de estruturas próprias.

A ação governativa assume igualmente o imperativo da participação, através da criação do Conselho Nacional de Cultura, o Conselho Superior de Bibliotecas, o Conselho Nacional de Direitos de Autor, o Conselho superior de Arquivos, o Conselho de Classificação de Espetáculos, tornam o Ministério da Cultura um departamento do estado vocacionado para a criação e acompanhamento das políticas culturais. Ao mesmo tempo, a criação de Direções Regionais de Cultura, assumem-se como estruturas de desconcentração administrativa.

Para fazer face ao grande aumento da atividade pública na cultura, criam-se também mecanismos de parceria público-privada e condições para o desenvolvimento de mecenato. As Fundações do CCB e de Serralves são criadas dentro destas novas lógicas.

Em suma, as políticas públicas nesta fase orientam-se, para a intervenção do Estado em áreas de mercado, através da criação de parcerias, e para o apoio direto do estado a atividades culturais sem sustentabilidade, procurando no entanto. Que essas atividades ganhassem cosmopolitismo. Assim surgem pelo menos cinco grandes estratégias culturais do Estado, que orientam as suas políticas públicas:

  • A estratégia do património, apoiada no Instituo Português do Património Cultural, constituída por museus e monumentos e que inclui a rede distrital de arquivos
  • A estratégia do livro e da leitura, no Instituto Português do Livro e das Bibliotecas que cria a rede das bibliotecas
  • A estratégia do cinema e audiovisual, apoiada no ICAM
  • A estratégia das artes plásticas – apoiada no Instituto de Arte Contemporânea
  • A estratégia das artes do espetáculo – (apoiada no Instituto Português de Artes do Espetáculo com teatro, dança e outras artes performativas)
  • E o Instituto Português de Fotografia, para o património visual.

Estas cinco estratégias que procuram alcançar alguma visibilidade internacional (o disign, através do Centro Português de Design surge também como uma possibilidade, mas sem uma estratégia clara, e a comunicação fica de fora do ministério), enquadram as políticas culturais da época, com a participação de Portugal na Feira de Frankfurt, as capitais da cultura, com destaque para o Porto (2001) e Guimarães (2012), mas também no aproveitamento da Expo 98 em Lisboa. No campo das artes, a promoção da participação de Portugal nas bienais de Veneza, São Paulo, Madrid. Também uma intervenção nos países africanos, sobretudo Moçambique.

Constituem preocupações da política pública a regulação do setor, a criação de condições para dar visibilidade à internacionalização da cultura portuguesa e a procura de ações educativas na sociedade. O apoio a grupos criativos locais, é vista como a estratégia de apoio à descentralização. Por exemplo algumas intervenções no Funchal, em Coimbra, em Aveiro, em Évora são feitas por organizações das Sociedade Civil

Para ter uma ideia de nº, em 2001, ano áureo das políticas culturais públicas, a cultura o orçamento do Ministério da Cultura representava cerca de 0, 4 % do Produto Interno Bruto de Portugal, sendo que os orçamentos deste 5 institutos representavam cerca de 20% do orçamento do ministérios, com o Cinema e as Artes do Espetáculo a absorverem 37% e 35 % desse orçamento, o livro 20 % e a Fotografia e as artes com 4%). O património cultural absorveria cerca de 30% das despesas da cultura,

[1] http://www.gepac.gov.pt/estatisticas-e-estudos/estatisticas.aspx

[2] http://www.gepac.gov.pt/oac-1996-2013.aspx

[3] Canelas Rubim, A. (2009). Políticas culturais e novos desafios. Matrizes, 2 (2), 93-115.

Políticas Públicas para a Cultura VIII– Políticas Públicas para a Cultura em Portugal c)

Vimos no último postal que em Portugal, por tradição as políticas públicas culturais separam, em termos de intervenção, o património cultural da promoção das artes. (tal como também, é feita uma separação entre cultura e natureza, cabendo a primeira á esfera administrativa da cultura e a segunda do Ambiente). Verificamos também que, dentro dos serviços do ministério da cultura, se verifica uma separação ente os serviços do património cultural e das artes. A tradição portuguesa segue, pode-se afirmar, uma tradição clássica de “Direitos de Proteção” (do património, da criação cultural, da propriedade intelectual) e a dimensão “promotora” que incentiva o usufruto e o acesso (fruição e criação cultural), bem com a preservação, a defesa, e a valorização do património cultural.

Por outro lado, verificamos também que se verificou, em termo de política, um tensão entre a ação pública e privada, com uma tendência para que o Estado se afasta-se da intervenção das atividades do setor, como programador direto e favorecendo uma maior ou menor distribuição de recursos financeiros por via de concursos, e a criação de equipamentos, ou redes de equipamentos, constituindo-se a política cultural, uma das políticas de concentração ou desconcentração dos poderes do Estado.

As redes de equipamentos (museus, bibliotecas, arquivo, teatros) são as faces mais visíveis da intervenção em equipamentos, verificando-se posteriormente, ao nível da sua gestão também formas diversificadas, com intervenções públicas, concessões, parcerias público-privas No âmbito dos apoios aos agentes, verifica-se uma constancia em cetos domínios mais tradicionais, como por exemplo o cinema e as políticas da língua e da leitura, como formas autónomas de intervenção, ficando uma outra área mais densa, dedicada às artes performativas e às expressões plásticas, feitas por via de concursos mais ou menos participados.

No campo do associativismo cultural, embora muitas das associações de defesa do património e de intervenção cultural, assumam uma forma sem fins lucrativos, procurando aceder a fundos e recursos para apoiar o desenvolvimento das suas atividades, as políticas públicas tem demonstrado uma grande inércia e inépcia no desenvolvimento de mecanismos de participação e da sua ligação com o sistema escolar, por via da educação patrimonial.~

A intervenção das políticas públicas pouco tem contribuído para a formação de públicos e têm-se mostrado ineficazes para a promoção de formas de desenvolvimento endógeno a partir de atividades culturais. As grandes áreas metropolitanas assumem-se na atualidade como áreas cosmopolitas concentrando a maioria das atividades e espetáculos, integrando circuitos de mostras de arte e espetáculos, com as políticas publicas para a cultura, direcionadas para as regiões menos densas, fora dos eventos das “capitais da cultura” a revelarem-se pouco eficientes na criação dos públicos e no incentivo á criatividade.

A questão que se coloca é saber como é que as políticas públicas para a cultura se constituem hoje como instrumentos de desenvolvimento da economia criativa. Como é que são capazes de conciliar conservação e criatividade, promovendo simultaneamente d economia e a promoção da cidadania pelo acesso à cultura.

Políticas Públicas para a Cultura VII – Políticas Públicas para a Cultura em Portugal b)

O modelo das políticas públicas para cultura encontra em 1974 um momento de rutura. Um momento em que a cultura se assume como um instrumento de criação da sociedade. Após o período revolucionário as políticas públicas orientam-se para uma orientação mais liberal, com o estado a procurar deixar que o “mercado” cultural funcione como referência de qualidade, remetendo-se, com uma maior ou menor preocupação, como financiador das atividades “não sustentadas” pelo mercado, apoiando o teatro, a música, as artes visuais e performativas, o cinema, o património e os museus, a leitura e as bibliotecas, etc.

Data dos anos oitenta a clivagem entre mercado e intervenção estatal, e entre políticas públicas para o património e políticas publicas para a arte (chamadas de produção e consumo cultural e artístico). Os apoios à produção e consumo cultural e artístico, dão-se através da formação e qualificação profissional, ao apoio à criação de públicos, à criação de infraestruturas e redes de equipamentos e decorrem, numa primeira versão da da Lei 13/1986 de 6 de julho. Nessa Lei, define-se o “património cultural português” como sendo “constituído por todos os bens materiais e imateriais, que pelo reconhecido valor próprio, devem ser considerados como de interesse relevante para a permanência da cultura portuguesa através do tempo” (artigo 1ªº). No seu artigo 2º define a “preservação, defesa e valorização do património cultural” como um direito e um dever dos cidadãos, ao mesmo tempo que constitui obrigação do Estado e demais entidades públicas, a promoção da salvaguarda e a valorização desse “património cultural do povo português” (artigo 2º). Neste diplomo, para além de se prever um papel para as Associações de defesa do Património Cultural (artigo 6º) delimitam-se a regras de proteção dos “bens materiais”, categorizando-os segundo uma hierarquia de relevância, como Monumento, conjunto e sítios, (artigo 8º) e bens culturais móveis (nele se incluindo os bens de elevado significado cultural que representam a expressão ou testemunho da criação humana ou da evolução da natureza ou da técnica). Estes bens móveis podem ser constituídos por pinturas, escultural, peças têxteis ou cerâmicas, elementos de evolução técnica ou bens que forem encontrados em contexto arqueológico. Reconhece também como portadores de valores, documentos e livros, fotografia e filmes. Todos os bens que sejam portadores de valor científico, artístico o técnico são objeto da lei. Apresenta ainda um subtítulo para proteção de valores imateriais, como sejam as manifestações tradicionais

A Lei de 1986 será revista em 2001 pela Lei n.º 107/2001, de 08 de Setembro chamada “Lei de Bases do Património Cultural. Voltam a definir-se os bem que integram o património cultural, definindo-os como “todos os bens portadores de interesse cultural relevante” constituídos por “ testemunhos com valor de civilização ou de cultura” que devem ser “objecto de especial protecção e valorização”. Para além da língua portuguesa que é definida como “fundamento da soberania nacional (…) e elemento essencial do património cultural português”, (que é objeto de uma legislação própria), integram o “património cultural “ os tais elementos que transportam valor de relevância “histórica, paleontológico, arqueológico, arquitectónico, linguístico, documental, artístico, etnográfico, científico, social, industrial ou técnico. Esta relevância é definida pelo reflexo de valor de “memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade”, bem como os “bens imateriais que constituam parcelas estruturantes da identidade e da memória colectiva portuguesas” (Lei 13/1986).

A definição do património cultural, apesar de apresentar uma componente de valorização da cultura performativa e tradicional, não se revelou, ao longo deste anos, um instrumento de valorização das artes em Portugal, o que confirma esta separação entre arte e património cultural.

Políticas Públicas para a Cultura VII – Políticas Públicas para a Cultura em Portugal

O modelo das políticas públicas para cultura encontra em 1974 um momento de rutura. Um momento em que a cultura se assume como um instrumento de criação da sociedade. Após o período revolucionário as políticas públicas orientam-se para uma orientação mais liberal, com o estado a procurar deixar que o “mercado” cultural funcione como referência de qualidade, remetendo-se, com uma maior ou menor preocupação, como financiador das atividades “não sustentadas” pelo mercado, apoiando o teatro, a música, as artes visuais e performativas, o cinema, o património e os museus, a leitura e as bibliotecas, etc.

Data dos anos oitenta a clivagem entre mercado e intervenção estatal, e entre políticas de património e políticas para a arte (chamadas de produção e consumo cultural e artístico). Os apoios à produção e consumo cultural e artístico, dão-se através da formação e qualificação profissional, ao apoio à criação de públicos, à criação de infraestruturas e redes de equipamentos.

 

Políticas Públicas para a Cultura VI– Políticas Públicas para a Cultura em Portugal ii

A arte e a cultura é aquilo que os artistas e os profissionais definem que é arte e cultura e tudo  merece ser apoiado, ou é necessário encontrar parâmetros para avaliar o impacto da arte e da cultura na economia e na sociedade.

Esta é uma questão que está hoje em jogo. Vamos ver como lá chagamos.

 

Políticas Públicas para a Cultura V – caso de Portugal

Os modelos de análise das políticas culturais públicas em Portugal, enunciados no postal anterior, ainda constituem um campo de trabalho pouco estudado. Mais por falta de visões integradas na sua longa duração do que por estudos em certos setores ou tempos.

No campo das políticas educativas existem desde há vários anos trabalhos sobre a implantação dos modelos de extensão e literacia. O chamado grupo Grupo de Rui Grácio na foi pioneiro na então biblioteca de educação Gulbenkian. António Nóvoa, com a sua tese “O Tempo dos Professores” nos anos 90, reúne na então Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação um grupo de historiadores que vão dar consistência aos trabalhos de História da Educação. Contudo, nos dias de Hoje a Educação, no seu sentido lato está ausente dos debates sobre as políticas culturais. A separação entre os Ministérios da Educação e da Cultura e do Ensino Superior, a partir dos inícios dos anos oitenta, parecem dar consistência a esta separação entre estas três áreas das chamadas políticas sociais.

Muito embora a separação entre cultura e educação seja hoje norma, sabemos que nem sempre foi assim. Por exemplo, a I República , tem uma ação de fomento das escolas primárias, dos museus e das bibliotecas, política que embora circunscrita às cidades, e como era norma na altura mais voltada para as elites. Uma política que será retomada pelo Estado Novo, com um pendor mais nacionalista e conservador. Com a Revolução Democrática de 1974, as políticas publicas passam por uma interessante revitalização, que embora circunscrita no tempo, vai permitir modernizar algumas questões da intervenção cultural, em linha com o que estava a suceder na europa de então. As experiencias de dinamização cultural popular, desenvolvidas em 1975 pelo MFA, em conjunto com intervenções de associações culturais vão caracterizar uma história cultural que vai sendo feita a conta-gotas.

Noa anos oitenta e noventa, a chamada sociologia da cultura, profundamente influências pela Nova História, vai surgindo na academia, sobretudo nos trabalhos influenciados por Vitorino Magalhães Godinho, na Universidade Nova e alguns trabalhos na velhinha Faculdade de Letras de Lisboa. Datam dessa altura os Estudos de Sociologia da cultura de Manuela Domingos e de Maria de Lurdes Lima dos Santos, que trabalham respetivamente a história da leitura em Portugal e a formação dos intelectuais. Nós próprios, nos anos 90 desenvolvemos vários trabalhos sobre a leitura, a partir das histórias de vida dos editores e livreiros de Lisboa e Porto durante o Estado Novo, mas também no trabalho sobre o movimento de renovação das livrarias que então se assistia.

A autonomização da História da Arte e da Arqueologia da História, o surgimento da Antropologia urbana e a consolidação da sociologia marcam a abordagens deste temas nas academias, favorecendo a formação de profissionais, que face ao esgotamento da sua inclusão nos quadros docentes das escolas, passam a desenvolver novos projetos nas comunidade e nas organizações dos estado, com particular destaque para as autarquias locais que em processo de estruturação, incluem nos seus serviços vários quadros dedicados ao setor cultural e criativo. Ao mesmo tempo que os conservatórios (de música, teatro, e dança) ganham dimensão. Surgem experiencias de formação em cinema e artes performativas (por exemplo a escola de circo da Chapitô, desenvolve na época um trabalho pioneira de inclusão social pela arte. Os anos oitenta e primeira metade dos anos noventa, são ainda marcados, no campo da cultura em Portugal, pelo surgimento dos fundos comunitários, em particular do Fundo Social Europeu, que deu origem a vários projetos de formação na área cultural, no campo das artes e ofícios tradicionais.

Os vários projetos de museologia social, que se desenvolverem sobretudo no Centro e Sul de Portugal favoreceram o desenvolvimento de projetos integrados com uma forte componente cultural e patrimonial. É ainda nesta durante esta altura que se desenvolve o associativismo cultural e as primeiras públicas para a cultura no período democrático.

Políticas Públicas para a Cultura IV – Modelos e hipóteses para análise

A análise das políticas culturais no tempo da globalização colocam vários desafios que importa clarificar antes de aprofundar a sua análise e partir para a formulação de questões orientadoras.

Em relação á origem da história das políticas públicas da cultura é vulgar encontrar na análise várias abordagens. Salientamos três: a questão do “esclarecimento” ou iluminismo, a questão das “identidades nacionais”, e a questão do “mercado”

Em relação ao primeiro, marcado pela dualidade elite/popular, que tem raízes no século XVIII, onde os senhores cultivavam a mente com o mesmo esforço com que os camponeses cultivavam o agro. Delimita o saber como ação das elites e o fazer como ação do povo. Tem como tensão essencial a questão da possibilidade da extensão do domínio do saber ao povo, por via da “educação” e do “acesso à cultura”. ´É uma problemática que surge no século XVIII, se mantém durante os dois séculos seguintes, quase sempre como um movimento que é conduzido pelas elites. Ao longo do século XX é questionado por via da educação popular, pela museologia social e pelos processos de participação das autonomias nómadas.

O segundo modelo, da formulação das identidades nacionais, a tensão é marcada pela tensão da delimitação dos espaços de fronteira, pela inclusão versus exclusão do outro. Ganha relevância no século XIX e prolonga-se em grande medida pelo século XX, encontrando nas políticas públicas francesas, no ministério de André Malraux o seu exemplo paradigmático. É marcado pela formação identitária das modernas nações europeias, visível pela hegemonia das línguas nacionais, que se consolidam através dos processos de literacia, dando continuidade a áreas de influência religiosa ou de outras heranças e legitimidades territoriais. O património é um dos campos de excelência da afirmação das identidades nacionais, com a preocupação da definição de identidades nacionais, estilos ou escolas nacionais, onde progressivamente se vão integrando os regionalismos e as particularidades locais. É um modelo que é fortemente questionado pela tradição anglo-saxónica, que favorece as autonomias das comunidades locais.

O terceiro modelo da dualidade público/privado que marca praticamente toda a segunda metade do século XX, com a UNESCO a constituir-se como centro de debate entre os modelos de implementação das políticas culturais públicas. O pós-guerra constitui-se como a época de ouro dos modelos das políticas culturais públicas, mercê da forte influência do modelo de planeamento central, implantado pela tradição francesa, acompanhado pelos modelos de planeamento do leste e que se difundem para os novos países independentes em África.

O processo de globalização e o colapso das políticas culturais do leste europeu levaram a dois interessantes fenómenos, aparentemente contraditórios, que marcam este nosso tempo:

Na Europa e no mundo dito “desenvolvido” assistiu-se a uma clara diminuição da intervenção do estado na formulação de políticas culturais, tornando evidente a contradição entre políticas culturais e gestão da cultura. No primeiro o desígnio de intervenção sob o imperativo constitucional tende a ser substituído, nas práticas das organizações do estado, pela ideia de gestão de equipamentos e pelo fascínio do “empreendorismo cultural”. O papel do estado é exíguo nestas políticas culturais, remetendo-se a concessionar equipamentos e a distribuir apoios financeiros, demitindo-se de intervir no acesso universal através de políticas ativas de democratização da cultura.

Por seu turno, na América do Sul e em alguns Estados Africanos assistiu-se a uma emergência de alternativas de práticas culturais emancipatórias, fortemente influenciada pela diversidade cultural, marcadas pelos processos de globalização, pela intensa comunicação e pelas ideias de redes que criaram políticas culturais públicas transversais. Modelo rebeldes que tem permitido olhar para modelos alternativos de políticas culturais públicas, como foi, por exemplo a política cultural brasileira dos “pontos de cultura” desenvolvidos por Celso Turino no Ministério de Gilberto Gil.

Estes modelos servem-nos sobretudo para delimitar os problemas. Eles não existem individualmente, numa forma pura, mas vão-se sobrepondo em função dos jogos internos dos atores culturais. Serve-nos de base para procurar formular as bases o que se poderá constituir como uma agenda para as políticas culturais no século XXI, na europa e no sul global:

1 Se as políticas culturais foram no passado importantes instrumentos de afirmação das identidades nacionais a sua atual menorização nas narrativas económicas, que derivam da impossibilidade de mensurabilidade do valor económico dos valores e da ética, tenderão a ganhar visibilidade como ferramentas de gestão do social, porque serão elas a dar sustentabilidade aos novos valores e ética que os desafios da sustentabilidade transportam.

  1. A questão da política cultural, embora ausente nas grandes narrativas sobre a europa e sobre o futuro das nações, tendem a ganhar espaço no campo da política internacional, pois é através delas que estão a ser feitas as leituras sobre a diversidade cultural, os direitos humanos, a dignidade humana, os princípios da educação, saúde, igualdade de género, inclusão social. A cultura e a política cultural tenderá a ser o instrumento operativo de políticas públicas inclusivas e participadas.
  2. A questão das políticas culturais estará sempre presente na análise dos processos e avaliações dos programas de desenvolvimento sustentável, tanto a norte como a sul. Será através dos grupos de cidadania, dos seus processos de organização, de decisão, de formação de redes colaborativas ou hierárquica que as ações poderão se implementadas com eficiência e durabilidade. O modelo cultural terá que se confrontar com o modelo do mercado para atuar como moderador de ações de competitividade. Os resultados dependerão dos modos como serão implementadas as ações e isso depende das condições em que cada agente atua.
  3. Finalmente, as políticas culturais estão presentes da formação dos novos média. Estes novos instrumentos de comunicação, interativos mobilizam redes e disseminam ideias. A captura dos normativos e princípios éticos está a ser influenciada pela forma como cada cultura atribui relevância a cada tópico disseminado nas redes.

Políticas Públicas para a Cultura III – questionamentos

 

A polémica sobre a chamada reforma para as políticas das artes continua. Não sei se pelo fato de estar a fazer umas reflexões sobre políticas culturais públicas para preparar o próximo seminário do doutoramento em Museologia mas faz estar mais atento ao que se passa ou se a questão está a ganhar volume na opinião pública.

Hoje num pequeno texto da Historiadora Raquel Varela, ao discorrer sobre o mesmo assunto concluí: “Em suma, esta mobilização dos agentes culturais, que saúdo daqui com solidariedade, pode ser resolvida de duas formas, gritando com o Governo que vai distribuir mais umas verbas e o problema vai explodir para o ano ou no outro; ou exigindo uma politica cultural de fundo, um Estado Social que não existe sem isso – sem o acesso democrático à cultura, que implica que as pessoas não sejam só espectadores, mas produtores-consumidores. Só teremos um país a sério quando todas as crianças fizerem teatro, pintarem e tocarem um instrumento. Sem isso no século XXI não há democracia – não adianta mentir e dizer que hoje têm outras valências, são mais tecnológicos – o que nós temos é uma brutal elitização do saber, e saber é poder

O indefectível Jorge de Silva Melo têm-nos também brindado, no seu facebook com pérolas sobre os resultados dos concursos. Esta já não esboça teorias. É mesmo sarcástico sobre o “estado da arte” feito pelos avaliadores. Burocratas de pacotilha, já se vê! E agora parece que face ao burburinho, disponibilizam-se mais uns milhares de euros para tentar compensar as malfeitorias. Será incompetência, ignorância dos avaliadores feitos júrí. Será apenas o resultado de decisões políticas erradas, escudadas em critérios técnicos de duvidosa qualidade.

Por exemplo Jorge Silva Melo dá nota sobre a chamada participação, e cito do face boolk de hoje (dia 2 de abril) “Uma reunião às 10 da manhã, sim? Uma mesa, vários directores, power points, diagramas. Três horas nisto, resultados de um inquérito (anónimo, sociológico, científico), etc. Abre-se o debate. Perguntas tímidas, micros tardios. Respostas: “isso será objecto de regulamentação posterior” / “ainda não está definido” / “oportunamente serão informados.” Olha: agora chama-se a isto “auscultar o sector”. A resposta está dada. A ideia de participação é uma coisa que as mentes dos engomadinhos, como se costumam definir os “novos empresários criativos”, não atinge.

Mas as se a críticas são recorrentes, no setor cultural, sobre a forma como se distribuem as verbas, falta saber que alternativas se podem construir. Talvez um princípio seja formular uma política cultural pública?

Ora uma política cultural pública, nos dias de hoje, mesmo numa sociedade “culturalmente empobrecida” já não pode ser feita nos velhos modelos “iluministas” , Que modelos são possíveis hoje, neste contexto dum Estado exíguo, de empresas corporativas, numa sociedade de indivíduos?

Políticas Públicas para a Cultura II

Defendi, há poucos dias a necessidade de se fazer um balanço sobre as políticas públicas para a cultura.

Um dos balanços a fazer será no campo das artes. Pelo que se sabe, o balanço do “apoio sustentado nas artes” o novo programa anunciado pelo atual governo para o “o Circo Contemporâneo e Artes de Rua, na área da Dança, na área das Artes Visuais, na área da Música, na área dos Cruzamentos Disciplinares e na área do Teatro” estão para já sobre forte contestação das associações e companhias.

Ver aqui o comunicado da Companhia Mascarenha Martins .

É certo que nestes concursos por edital há sempre um elevada contestação por parte dos agentes que são preteridos. Há também por hábito alterar os objetivos dos apoios, com a cosequente necessidade das organizações culturais a terem que se adaptar às diferentes agendas do tempo.

Mas para além dos sinais de constestação no âmbito desta normalidade, o que significam  e que resultadaso foram alcançadas com as atuais políticas culturais?

Redes de Museus XVI – Rede de Museus de Coimbra

Rede de Museus de Coimbra, constituída formalmente em 2013, integra a totalidade das entidades museológicas da cidade, unidas num esforço concertado de partilha de conhecimento, valorização e promoção da identidade da cidade.
Em 2018, tendo como mote Coimbra | 2000 anos, cada um dos oito parceiros da Rede revelará um capítulo dessa história milenar, formatando-o a partir das suas coleções e acervos, tornando-o acessível numa nova e dinâmica perspetiva de abordagem integrada, em que cada Museu se constitui como uma «peça» no processo de (re)descoberta de uma Coimbra com uma história mil vezes reinventada.   

Equipamentos
  • Museu Nacional de Machado de Castro
    • 27 de janeiro | 10h00 – O Critopórtico de Aeminium: Um outro olhar
  • Mosteiro de Santa Clara-a-Velha
    • 24 de fevereiro | 10h00 – Conservar e restaurar o Património
  • Museu da Santa Casa da Misericórdia
    • 24 de março | 10h00
  • Museu Municipal de Coimbra
    • 28 de abril | 10h00 – As “deslumbrantes novidades” no Edifício Chiado
  • Museu da Água
    • 29 de setembro | 10h00 – “O milagre da torneira” em Coimbra: história do abastecimento de água à cidade do Mondego
  • Casa Museu Bissaya Barreto
    • 27 de outubro | 10h00 – A Casa e a cidade
  • Museu da Ciência da Universidade de Coimbra 
    • 24 de novembro | 10h00 – Percursos do Iluminismo
  • Memorial da Irmá Lúcia 15 de dezembro | 10h00 – De Coimbra para o Mundo – a correspondência da Carmelita

 

Contributo para a Estratégia 2030 LVT -III -Como criar inovação nas cidades

Como criar inovação nas cidades

A criação de centros de inovação na cidade implica pensar lugares para criar as soluções que o desenvolvimento sustentável necessita. Mass mais do que isso importa sobretudo ligar os centros de inovação em rede dentro do espaço urbano alargado. Pensar os centros de inovação com espaços de difusão e disseminação de boas práticas urbanas.

As cidades do século XX foram cidades de desigualdade. Ainda hoje é possível identificar, na área metropolitana de Lisboa e na sua região de influência as áreas ricas e as áreas pobres e deprimidas. Neste espaço permanecem múltiplas fronteiras entre ricos e pobres. Há áreas urbanas nessa região que beneficiaram da modernidade e que se envolveram na globalização, ao mesmo tempo outros espaços e comunidade que ficaram submergidos nesta vaga da globalização.

Um dos desafios do desenvolvimento sustentável nas cidades é acabar com as bolsas de pobreza. Acabar, não significa arrasar os espaços, mas trabalhar com as comunidades, para as valorizar e com elas reconstruir as ligações no espaço urbano, melhorado a condição urbana através de desenho amigáveis.

Os espaços urbanos metropolitanos não podem ficar reféns dos tradicionais desenhos de regeneração ou requalificação, caros e de implementação muit lenta. É necessário trabalhar a partir das realidades atuais para desenvolver outros modelos. Um passo primordial é juntar a comunidade e definir que modelo se querem orientar o seu desenvolvimento para os próximos 20-30 anos. Depois definir os passos que são necessários para lá chegar e identificar quais os recursos necessários para os alcançar. Identificar quem são as pessoas, empresa e aliados que podem contribuir para esse desejo. Entender que forças podem bloquear os desejos.

Por exemplo, a questão do transporte é hoje fundamental. É necessário garantir que as pessoas podem ir e chegar a qualquer lado. É necessário pensar que nas novas economias, solidárias e de trocas, os espaços públicos devem ser partilhados e usados por todos. É necessário ter relações de vizinhança. As habitações não devem ser pensadas em termos de luxo, mas em termos de sustentabilidade. As unidades de vizinhança de pequena dimensão estimular as trocas. O rendimento social deve ser orientado para a economia e não para legitimar as riquezas de cada unidade familiar. As cidades do futuro devem evitar segregar e promover a inclusão social, o que constitui um objetivo de desenvolvimento sustentável.

Há várias cidades onde esta requalificação do espaço público já está a acontecer. Os mercados ecológicos e de agricultura biológica começam a invadir as cidades. Hortas urbanas, individuais e cooperativas ocupam espaços devolutos e mesmo jardins, reutilizando espaços na cidade. Hoje é possível ter produtos frescos, produzidos localmente em muitas cidades. Isso é um precioso instrumento de autonomia e soberania alimentar nas nossas cidades.

Os centros das cidades estão a tornar-se laboratórios de cultura, são simultaneamente espaços residências, lugares de produção de arte, de encontro e sociabilidade. São espaços que usam as novas tecnologias de forma intensiva, lugares onde surgem novas iniciativas culturais, novas empresas e empregos criativos. Tudo isso é essencial aos espaços urbanos para ganhar densidade, revitalizar áreas urbanas e dinamizar a economia, com base em padrões de sustentabilidade.

Lugares onde as pessoas não se deslocam de automóvel, onde superam as suas necessidades localmente, são lugares que estimulam a saúde pública global e promovem relações autêntica e trocas de experiencias com base na economia solidária.

Em suma o desígnio de criar comunidades sustentáveis em cidades criativas serão espaços o modelo da vida com base no automóvel tem que ser ultrapassada para cidades com base no modelo do relacionamento humano. Par isso é necessário um espaço urbano de trocas de pequena e média escala, com serviços de proximidade ao invés de modelos de grande escala dependentes de sistemas de complexidade pouco flexíveis às mudanças.

Para que esses modelo se possam efetivar é necessário um modelo de planeamento com base na partilha de recursos, onde os poderes públicos colocam à disposição da comunidade um conjunto de serviços, que que devem ser usados de por todos de acordo com as necessidades. As cidades criativas de inovação são cidades onde os poderes públicos desenvolvem uma economia que privilegia a gestão do bem-comum, que inverta as economias de posse e de propriedade que caracterizou o século XX. É necessário criar alternativas sociais, com base nas em relações pacíficas, com respeito pela dignidade humana, e ações de promoção da solidariedade e da equidade, e do ponto de vista ambiental, duma alternativa urbana que passa por um outro modo de relação com a natureza, com base na compreensão dos seus limites e na sua biodiversidade.

A nossa casa e a nossa vida têm que mudar para que possamos sobreviver aos desafios do século XXI. As nossas cidades têm que estar preparadas para essa mudança. A economia partilhada com lugar para as pessoas. Cidade com bairros diversificados e inclusivos. A construção da justiça social e cognitiva implica mudança. Hoje temos que enfrentar essa mudança, constante e inevitável. Por via das novas tecnologias de informação e comunicação, a nossa sociedade vai enfrentar novos desafios. Sistemas inteligentes implicam sociedades mais inteligentes. Os modos de organização social terão que se ajustar. Sobretudo, o poder político terá que acompanhar a evolução da sociedade permitindo a emergência das novas centralidades que serão os lugares de inovação. Para a emergência duma economia criativa e de novas centralidades de inovação é necessário novos modelos de pensar a cidade e de desenhar a cidade.

Os espaços urbanos do futuro serão comparados pela inovação que conseguem produzir. Cidades de inovação estão a surgir sobretudo nos lugares das velhas economias desenvolvidas. As velhas cidades industriais e de serviços, dos Estados Unidos, da Europa Ocidental, da Ásia Oriental são os lugares onde a inovação está a surgir. A região de Lisboa, com a sua industrialização tardia e imperfeita deverá assumir uma dinâmica que lhe seja própria. Aí terão lugares as novas universidades que estarão próximas de novos negócios criativos onde estudam novos estudantes que procura um acesso a um ensino criativo e produzir contributos para a sociedade, combinando a inclusão social, a produtividade económica e a sustentabilidade ambiental.

Mas é necessário ter em atenção que as novas cidades criativas terão que ser cidades inclusivas. Cidades que incorporam novas tecnologias para todos. Os poderes públicos terão que garantir que os benefícios criados pela ciência cheguem a todos. As universidades são lugares onde toda esta incubação pode surgir. Será daí que irradiará para as comunidades, para as comunidades rurais. Será com as universidades e com as empresas que a elas se associem, que criem redes de conhecimento e pareceria para trabalhar sobre os problemas concretos dos diferentes territórios, do mar e da atmosfera, da comunidade local e da comunidade urbana, de grande e pequenos negócios.

A cidade sustentável é uma cidade que contribui de forma ativa para a riqueza económica, para o bem-estar e prosperidade social, para a inclusão social num ambiente sustentável, com instituições democráticas e pacíficas. As cidades são o centro deste movimento de transição.

A educação patrimonial em espaços urbanos tem vindo a desenvolver algumas ferramentas teóricas para as comunidades sustentáveis e produção de inovação social em espaços criativos. Tem vindo a procurar produzir Aprendizagens Transformadoras com base na Educação global e em Aprendizagens Sociais. Isso permite que as comunidades de aprendizagens desenvolvem uma reflexão crítica sobre as aprendizagens e sobre os processos de transformação cognitiva. Tem vindo a utilizar métodos de trabalho que +odem facilmente ser usada para ações de intervenção urbana, como seja o Co-desenho dos planos dos projetos de atividades e dos seus resultados pelos membros das comunidades com facilitação pelo museólogo, a implementação dos projetos com recurso à participação das comunidades e a trabalhos de disseminação pela comunidade, através da promoção de exposições e outras formas de comunicação participada que deverão ser mobilizadas nos contextos dos novos modelos de planeamento territorial.

Contributo para a Estratégia 2030 LVT -II -As Cidades como laboratórios de conhecimentos

A necessidade de constituir comunidades sustentáveis relaciona-se com a necessidade de que o espaço urbano metropolitano de lisboa se envolva numa transição para áreas urbanas amigáveis, verdes, acessíveis, que promovam a inovação e a criatividade e o conhecimento.

As ações culturais nas cidades promovem uma relação com os outros e a criatividade. As ações culturais mostram-se como ferramentas adequadas a desenhar cidades do futuro. As universidades terão um papel fundamental a desempenhar nestas ações. São lugares de aprendizagem, de trocas e de produção de conhecimento e grande criatividade. As cidades sustentáveis são cidades que terão universidades criativas.

Algumas das questões que aqui colocamos destinam-se ao futuro da ação em cada comunidade. Como poderemos contribuir para as cidades sustentáveis a partir das universidades como centros produtores de conhecimentos e centros de partilha de responsabilidades urbanas implica responder a um conjunto de questões de relevância:

  • Como poderão as cidades desenvolver o uso misto dos espaços urbanos, incluindo áreas residenciais, de serviços, de lazer e ambientais?
  • Como poderão as comunidades e as universidades ajudar a desenvolver os centros de aprendizagem e de inovação?
  • Como é que o conhecimento relevante gerado nas universidades pode ser usado nas comunidades para criar cidades sustentáveis?
  • Como é que a ligação entre centros de inovação podem incrementar soluções entre lugares distantes, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista físico?
  • Como é que a colaboração entre centros de inovação e aprendizagem pode contribuir para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável, de inclusão social, prosperidade económica e conservação ambiental?

Contributo para a Estratégia 2030 LVT – I Comunidades Sustentáveis

A questão urbana é um dos maiores desafios societais do século XXI. O crescimento urbano tem sido constante prevê-se que se intensifique. Pela primeira vez, na história da humanidade, mais de metade da população humana viva em cidades e até meados deste século esse número deverá situar-se em cerca de 70% da humanidade a viver em cidades. Portugal e em particular a sua Região Metropolitana de Lisboa e Porto estão envolvidas nesta dinâmica.

Entre os vários desafio que as áreas urbanas vão enfrentar neste segundo quarto de milénio, há duas que pela sua complexidade se destacam. A questão energética e a questão das alterações climáticas, serão problemáticas que vão influenciar profundamente a vida urbana. As cidades vão necessitar de mais energia e de criar infraestruturas resilientes. O relevante crescimento urbano nos próximos anos e a necessidade de enfrentar a transição energética e preparar as infraestururas urbanas para os impactos previstos com as alterações climáticas, significa que esse desafio será sobretudo um desafio urbano. Em Portugal, face ao seu padrão de distribuição demográfico e económico, esta problemática de complexidade será enfrentado sobretudo neste eixo atlântico entre Lisboa e Porto (porventura integrando as regiões galegas a norte).

A resolução destes problemas serão fundamentalmente oportunidades que implicam, na sua resolução, a criação de comunidades sustentáveis. Ter como desígnio a criação de comunidades sustentáveis implica o desenvolvimento do paradigma da participação das comunidades e a sua auto-organização na identificação, promoção, concretização e avaliação das ações que são necessárias para a resolução dos seus problemas e indizir as mudanças.

As comunidades destas áreas urbanas serão comunidades em mudança. É necessário não só uma nova forma de planeamento, pensada para a mudança, como sobretudo são necessários processos de planeamento urbano que incluam a compreensão da mudança da natureza das relações da comunidade no seu contexto, da sua história, da contínua recomposição do tecido social por via da transformação da sua vida económica, social e ambiental. A criação de comunidades sustentáveis constitui a ferramenta fundamental para aumentar a qualidade de vida das comunidades.

Cidadãos capazes de refletir de forma mais profunda sobre as transformações sobre os seus próprios valores e formas de pensamento ficam mais aptos a responder de forma mais eficaz às mudanças em curso nas suas comunidades, a responder com resiliência a eventos e a desenvolverem processos de comunicação que permitem criar aumentar a coesão das comunidades. Para isso é necessário que os programas e projetos urbanos incluam nas suas ações medidas de mobilização da comunidade dos profissionais da educação patrimonial para mobilizar para promover uma transformação profunda nos modos de apropriação dos patrimónios, natural e cultural, pelas comunidades, para aumentar os seus níveis de participação no desenvolvimento de comunidades sustentáveis e resilientes. Nessa dimensão cultural, a vida urbana constituirá uma oportunidade para o desenvolvimento da inovação e a criatividades social

O desafio urbano para criar comunidades sustentáveis poderá ser enfrentado se as cidades se conseguirem tornar laboratórios de conhecimentos.