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Inclusive Cultural Leadership in Sustainable Development,

Inclusive Cultural Leadership in Sustainable Development, (MDGs to SDGs in the UN post 2015 Development Agenda). 11th International Field School in Vietnam. Monday 30 November 2015 to Monday 21 December, 2015. /

The Field School provides first hand ‘fingers in the dirt’ experiential learning through case studies from diverse cultural, economic, social and environmental contexts. This four pillar approach to sustainable development facilitated through an immersion covers a range of places across Vietnam from Hanoi/Ha Long Bay/Mai Chau in the north to Ho Chi Minh City and UNESCO Bio Sphere Reserves in the south. It addresses as to how the agency of inclusive cultural leadership plays a critical role in the transformation of local, regional and national cultures and economies. It profiles as to how international and national legal instruments for safeguarding cultural diversity, governance structures, and local area planning intersect within integrated and interdisciplinary management. It provides a critical introduction to cultural mapping, gender and youth issues in community engagement, poverty alleviation, Millennium Development Goals, South South Cooperation and the transition to Sustainable Development Goals in the UN post-2015 Development Agenda.

Multiplicidade dos determinantes na Saúde Pública (Saúde Global II)

Para o sistema de saúde Pública contribuem diversos e complexos factores. Fatores de ordem social, política económica e biológica. Tradicionalmente as questões biológicas tem sido uma campo considerado como o campo da medicina e da investigação médica. No entanto hoje a abordagem sobre a Saúde Pública é considerado como uma questão social.

No século XIX, Rudolf Virchaw[1], enviado para as planícies da silésia para procurar soluções para uma epidemia de Tifo, apresenta um relatório sobre a doença em que considera que a doença do tifo tem origem na pobrez e na desigualdade. Recomenda ainda nesse relatório um conjunto de medidas para acabar com a pobreza, nas quais se destacam o fim do sistema de servidão feudal e a introdução de medidas de democracia política.

A partir do século XIX começa-se a interrogar se a doença num indivíduo não é um sintoma das diferenças na sociedade. Assim a doença torna-se uma expressão individual das circunstâncias sociais desfavoráveis e as epidemias são consideradas problemas sociais.

Hoje as questões culturais são parte integrante da Saúdfe Pública. Sabe-se que grande mudanças culturais podem trazer grandes problemas e doernças. Se no século XIX o tifo foi uma desses sinais, no século XX temos várias doenças associadas ao Tabaco, ao stress, a uma dieta alimentar desfavorável. Na Inglaterra vitoriana, como se pode ver através da literatura de Charles Dickens as situações da pobreza já eram relacionadas com as questões da saúde pública.

É certo que a medicina tem vindo a descobrir e a aplicar framacos que são poderosos e reduzem de forma eficiente alguns problemas provocados pelas doenças. Mas, como se comprova pela luta contra a tuberculose, a descoberta da vacina dá-se numa altura em que já se assistia a uma forte redução da doença pela introdução de modos de vida mais adequados. Por vezes as descobertas quando surgem, já ocorrem após mudanças culturais.

No século XX, os problemas da Saúde Publica não estão apenas associados às questões da pobreza. Os modos de vida das sociedades desenvolvidas são também eles catalisadores de doenças. Por exemplo, o uso do tabaco, o sedentarismo, uma dieta alimentar desadequada, são manifestações de comportamentos coletivos que induzem doenças.

Em suma “os indivíduos doentes são provavelmente resultado de sociedades doentes”. Se nos países pobres temos doenças da pobreza, nos paíse ricos temos doenças do desenvolvimento. Por exemplo, estudos sobre a pressão arterial em populações urbanas e rurais permite entender que a vida urbana e o ritmo de trabalho urbano produz, em média, uma pressão arterial mais elevada nos indivíduos, o que a prazo, se traduz em mais problemas cardio-vasculares nessas populações.

Os princípios do risco e as formas de prevenção como campo de ação da Saúde Pública: Existem dois axiomas no processo de intervenção

  • Pequenas reduções dos factores de risco em elevado número de pessoas numa população leva a uma redução alargada das doenças.
  • Os melhores resultados na prevenção de doenças são alcançados através da combinação de um universo alargado de processos de prevenção na população com níveis de risco elevado.

O sistema de Saúde Pública deve combinar a aplicação dos dois processos de intervenção de forma a potenciar os seus resultados

Constituição do Sistema de Saúde

O sistema de Saúde é constituído por:

  • Recursos humanos (médicos, enfermeiros e pessoal técnico e auxiliar)
  • Disponibilidade de vacinas, de fármacos e tecnologia
  • Capacidade de financiamento
  • Sistema estatístico fiável
  • Capacidade de governação

No entanto, um sistema de saúde existe num determinado contexto social. No contexto social são importantes entender os seguintes factores

  • Sistema de abastecimento de água potável,
  • Processo de saneamento
  • Sistema alimentar
  • Condições ambientais
  • Estabilidade e segurança
  • Capacidade de participação das populações

Este conjunto de determinantes socais que resulta da relação Saúde Nutrição, depende duma dada dimensão formal, dada pelos níveis de rendimentos da população, pelos níveis de educação, pelas formas de ocupação, pelo estatuto social, género e redes de participação. Por sua vez o Sistema de Saúde depende do sistema político e económico que procede, em condições normais, ás escolhas sobre o que é determinantes em cada momento.

Nas análises do Sistema de Saúde, usa-se muitas vezes a relação entre a esperança de vida e a taxa de mortalidade. Sendo certo que os países desenvolvidos, com uma maior renda per capita apresentam indicadores mais elevados para a esperança de vida dos seus cidadãos(a curva de Preston é uma relação empírica que cruza a espetativa de vida com a renda per capita. Samuel H. Preston apresentou essa relação num artigo “The Changing Relation between Mortality and Level of Economic Development”, publicado em 1975 na revista Population Studies). No entanto é necessário ter em linha de conta que o rendimento médio varia dentro dos países em função das regiões, do estatuto social, das condições de género, do nível educacional, do nível de rendas, etc.

É necessário não esquecer que há uma conexão entre as condições de vida e o desenvolvimento, uma relação entre os estilos de vida e a pobreza e a desigualdade.

A intervenção dos Sistemas de Saúde Pública assumem um importante papel na redução das desigualdades e da pobreza através das suas ações. Existe conhecimento é apenas necessário aplicar a técnicas e os procedimentos por os profissionais. Continuar a lerMultiplicidade dos determinantes na Saúde Pública (Saúde Global II)

SDG 17 – Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Finanças

17,1 reforçar o contributo fortalecer da ajuda internacional ao desenvolvimento, nomeadamente através do apoio internacional aos países em desenvolvimento para melhorar a capacidade interna de impostos e outra cobrança de receitas

17.2 Recomendar ao países desenvolvidos para implementar na integra os seus compromissos em matéria de APD, incluindo a afectação de  0,7% do PIB para a APD aos países em desenvolvimento, dos quais 0,15-0,20% para os países menos desenvolvidos

17,3 mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes

17,4 ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida a longo prazo através de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento da dívida, o alívio da dívida e reestruturação da dívida, conforme o caso, e tratar da dívida externa dos países pobres altamente endividados (HIPC) para reduzir o sobreendividamento

17,5 adoptar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos

Tecnologia

17,6 Melhorar a cooperação regional Norte-Sul, Sul-Sul e internacional e triangular no acesso à ciência, à tecnologia e à inovação, e aumentar a partilha de conhecimentos em termos mutuamente acordados, nomeadamente através de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, em particular ao nível das Nações Unidas, e através de um mecanismo de facilitação de tecnologia global quando acordado

17,7 promover o desenvolvimento, a transferência, divulgação e difusão de tecnologias ambientalmente saudáveis para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, incluindo em condições concessionais e preferenciais, nos termos mutuamente acordados

17,8 operacionalizar plenamente o Banco Tecnologia e STI (Ciência, Tecnologia e Inovação) mecanismo de capacitação para os países menos desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias que permitam, em particular as TIC

A capacitação

17,9 reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz de desenvolvimento de capacidades eficazes  e orientadas para os país no apoio aos seu os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, nomeadamente através da cooperação para o desenvolvimento Norte-Sul, Sul-Sul, e triangular

Comércio

17.10 promover um sistema de comércio multilateral aberto, com base em regras universais, não discriminatórias e equitativo no âmbito da OMC, incluindo através da conclusão das negociações no âmbito da sua Agenda de Desenvolvimento de Doha

17.11 aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular, com vista a duplicar a quota LDC das exportações mundiais em 2020

17,12 monitorar adequadamente a implementação atempada de da liberalização de quotas e do acesso livre aos mercados ,numa base duradoura para todos os países menos desenvolvidos consistentes com as decisões da OMC, incluindo através da garantia de que as regras de origem preferenciais aplicáveis às importações provenientes de países menos desenvolvidos são transparentes e simples, e contribuir para facilitar acesso ao mercado

Questões sistêmicas

A coerência política e institucional

17.13 aumentar a estabilidade macroeconómica global, incluindo através de uma coordenação e coerência das políticas

17.14 aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável

17.15 respeitar espaço político de cada país e liderança para estabelecer e implementar políticas de erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável

As parcerias multi-stakeholder

17.16 reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável complementado por parcerias multi-stakeholders que mobilizam e partilhar conhecimentos, competências, tecnologias e recursos financeiros para apoiar a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável em todos os países, especialmente os em desenvolvimento

17.17 incentivar e promover pública eficaz, público-privado, e parcerias da sociedade civil, com base na experiência e os recursos estratégias de parcerias

Os dados, monitoramento e prestação de contas

17.18, aumentar até 2020 o apoio para a capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para países menos desenvolvidos e SIDS, para aumentar significativamente a disponibilidade de alta qualidade, em tempo útil e de dados fiáveis desagregados por renda, sexo, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, geográfica localização e outras características relevantes em contextos nacionais

17,19, construir e desenvolver até 2013, sobre as iniciativas existentes, medidas de progresso no desenvolvimento sustentável que complementar o PIB, e apoiar a criação de capacidade estatística nos países em desenvolvimento

SDG 16 – Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, providenciar justiça para todos e promover instituições responsáveis e inclusivas a todos os níveis

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, providenciar justiça para todos e promover instituições responsáveis e inclusivas a todos os níveis

Objetivos

16,1 reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas em todos os lugares

16,2 acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16,3 promover o Estado de Direito, aos níveis nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos

16,4 reduzir significativamente até 2030 os fluxos financeiros e o tráfico de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de bens roubados, e combater todas as formas de crime organizado

16,5 reduzir substancialmente a corrupção e suborno em todas as suas formas

16,6 desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16,7 garantir a tomada de decisões ágil, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16,8 ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16,9 criar até 2030 identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento

16.10 assegurar o acesso do público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

Medidas

16.a fortalecer as instituições nacionais relevantes, nomeadamente através da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e combater o terrorismo e crime

16.b promover e fazer cumprir as leis e as políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

SDG 15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecosistemas, a gestão sustentável das florestas, combater a desertificação, parar e reverter a degradação das terras e parar a perda da biodiversidade

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecosistemas, a gestão sustentável das florestas, combater a desertificação, parar e reverter a degradação das terras e parar a perda da biodiversidade

Objetivos

15,1 assegurar até 2020 a conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas de água doce terrestres e fluviais e os seus serviços, em florestas particulares, pantanais, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais

15,2, promover até 2020 a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas degradadas e aumentar a florestação e reflorestação em x% globalmente;

15,3, combater até 20120 a desertificação e recuperar as teras e solos degradados, incluindo terrenos afectados pela desertificação, secas e inundações, e fazer esforço para criar um mundo sem degradação dos solos

15,4 assegurar até 2030 a conservação dos ecossistemas de montanha, incluindo a sua biodiversidade, para melhorar a sua capacidade de proporcionar benefícios que são essenciais para o desenvolvimento sustentável

15,5 tomar medidas urgentes e significativos para reduzir a degradação de habitat natural, travar a perda de biodiversidade, e até  2020 a proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas

15,6 garantir uma repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, e promover o acesso adequado aos recursos genéticos

15,7 tomar medidas urgentes para acabar com a caça ilegal e do tráfico de espécies de flora e fauna protegidas, e abordar a questão do comércio ilegal de animais selvagens

15,8, introduzir até 2020 medidas para prevenir a introdução e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras em ecossistemas terrestres e aquáticos, e controlar ou erradicar as espécies prioritárias

15,9, integrar até 2020 os ecossistemas e os valores da biodiversidade no planeamento nacional e local, e criar programas, processos de desenvolvimento e estratégias de redução da pobreza;

Medidas

15.a mobilizar e aumentar significativamente a partir de todas as fontes de recursos financeiros para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas

15.b mobilizar significativamente os recursos de todas as fontes e em todos os níveis para financiar gestão da floresta de forma sustentável, e proporcionar incentivos adequados aos países em desenvolvimento para fazer avançar a gestão florestal sustentável, inclusive para a conservação e reflorestamento

15.c reforçar o apoio global para os esforços para combater a caça ilegal e do tráfico de espécies protegidas, incluindo através do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades de subsistência sustentável

SDG – 14 Conservar e usar de forma sustentável os oceanos e os recursos marinhos para assegurar um desenvolvimento sustentável

Conservar e usar de forma sustentável os oceanos e os recursos marinhos para assegurar um desenvolvimento sustentável

Objetivos

14,1, prevenir e reduzir significativamente até 2025 a poluição marinha de todos os tipos, em especial a partir de atividades terrestres, incluindo lixo marinho e poluição por nutrientes

14,2, gerir de forma sustentável até 2020 e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, incluindo o reforço da sua capacidade de resistência, e tomar medidas para a sua restauração, para alcançar os oceanos saudáveis e produtivos

14,3 minimizar e tratar dos impactos da acidificação dos oceanos, nomeadamente através do reforço da cooperação científica em todos os níveis

14,4, Regular efetivamente até 2020 a captura e o efeito da da pesca predatória, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU) e as práticas de pesca destrutivas e implementar planos de gestão de base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos para níveis que possam produzir o máximo de produção sustentável, conforme determinado por suas características biológicas

14,5, conservar, pelo menos, 10 por cento das zonas costeiras e marinhas até 2020, em consonância com a legislação nacional e internacional e com base na melhor informação científica disponível

14,6, proibir até 2020certas formas de subsídios à pesca que contribuem para o excesso de capacidade e à sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca IUU, e abster-se de introduzir novas formas de subsídios, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para o desenvolvimento e países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da OMC subsídios à pesca negociação *

14,7 aumentar até 2030 os benefícios económicos para SIDS e os países menos desenvolvidos a partir do uso sustentável dos recursos marinhos, incluindo através de uma gestão sustentável das pescas, aquicultura e turismo

Medidas

14.a aumentar o conhecimento científico, desenvolver capacidades de investigação e transferência de tecnologia marinha, tendo em conta os critérios e diretrizes da Comissão Oceanográfica Intergovernamental sobre a transferência de tecnologia marinha, a fim de melhorar a saúde dos oceanos e aumentar a contribuição da biodiversidade marinha para o desenvolvimento de desenvolver países, em particular SIDS e PMA

14.b proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala para os recursos marinhos e mercados

14.c garantir a plena aplicação do direito internacional, como refletido na CNUDM que os Estados Partes a ele, incluindo, quando aplicável, os regimes regionais e internacionais existentes para a conservação e uso sustentável dos oceanos e seus recursos por seus partidos

SDG 13 – Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e os seus impactos

Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e os seus impactos

* Reconhecendo que a UNFCCC é o fórum internacional, intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança climática.

Objetivos

13,1 fortalecer a resiliência e capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e as catástrofes naturais em todos os países

13,2 integrar as medidas de mudanças climáticas em políticas nacionais, estratégias e planeamento

13,3 melhorar a educação, sensibilização e capacidade humana e institucional sobre as alterações climáticas mitigação, adaptação, redução de impacto, e de alerta precoce

Medidas

  1. implementar até 2020 o compromisso assumido pelos países desenvolvidos e parceiros da UNFCCC de atingir o objectivo de mobilizar conjuntamente de todas as fontes 100 bilhões USD por ano, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento no contexto das ações de mitigação significativas e transparência na execução e operacionalizar totalmente, logo que possível o Fundo Climático Verde através da sua capitalização.

13.b Promover mecanismos para a criação de capacidades para a mudança relacionada com o planeamento e gestão eficaz do clima, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, locais e comunidades marginalizadas

mbater as mudanças climáticas e os seus impactos

 

SDG 12 – Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis

Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis

Objetivos

12.1 implementar em 10 um quadro de referencia para programas sobre consumo e produção sustentáveis (10YFP), com todos os países a tomar medidas, e com os países desenvolvidos a assumir a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento

12,2 alcançar em 2030 uma gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais

12,3 Reduzir para metade até 2030 o desperdício capita de resíduos globais de alimentos ao nível do retalho e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ao longo de cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita

12,4, realizar uma gestão ecológica até 2020 de produtos químicos e todos os resíduos ao longo do seu ciclo de vida, de acordo com os quadros internacionais acordados e reduzir significativamente a sua libertação para o ar, água e solo para minimizar seus impactos adversos na saúde humana e no ambiente

12,5, Reduzir substancialmente até 2030 a produção de resíduos, através da prevenção, redução, reciclagem e reutilização

12,6 incentivar as empresas, especialmente as grandes empresas transnacionais a adotar práticas sustentáveis e integrar um quadro de referencia para informação sobre o ciclo da sustentabilidade

12,7 promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais

12,8 garantir até 2030 que as pessoas em todos os lugares têm a informação e sensibilização relevante para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza

Medidas

  1. a Apoio aos países em desenvolvimento para reforçar as suas capacidades científicas e tecnológicas de forma a evoluirem para padrões mais sustentáveis de consumo e produção

12.b desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos de desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

12.c racionalizar os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que encorajam o consumo exagerado, removendo as distorções de mercado, de acordo com as circunstâncias nacionais, inclusive por meio da reestruturação fiscal e a eliminação gradual desses subsídios prejudiciais, quando existem, de modo a reflectir os seus impactos ambientais, tendo plenamente em conta a específica necessidades e condições dos países em desenvolvimento e minimizar os possíveis impactos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas

SDG 11 – Fazer cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Fazer cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Objetivos

11,1. Garantir até 2030 o acesso de todos à habitação e serviços básicos adequado, seguro e acessível, e reabilitar bairros degradados

11,2, Facilitar o acesso a sistemas de transporte seguros e sustentáveis para todos, até 2030, melhoria da segurança rodoviária, nomeadamente através da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situações vulneráveis, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos pessoas

11,3 Melhorar a urbanização até 2030 e as capacidades de inclusão social, e promover a sustentabilidade e o planeamento integrado e participado em todos os países

11,4 fortalecer os esforços para proteger e salvaguardar o património cultural e natural do mundo

11,5 reduzir significativamente até 2030 o número de mortes eo número de pessoas afetadas e diminuição de y% as perdas económicas em relação ao PIB causados por calamidades, incluindo desastres relacionados com a água, com o objectivo de proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade

11,6, reduzir até 2030 o impacto ambiental per capita negativo das cidades e municipios, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, l e outra de gestão de resíduos

11,7, Garantir acesso universal até 2030 a espaços seguros e inclusivo, e tornar acessível a áreas verdes públicas, em especial para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

Medidas

11.a criar relações económicas, sociais e ambientais favoráveis entre as zonas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento

11.b até 2020, aumento de x% o número de cidades e povoamento através da adoção e implementação de políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência a desastres, desenvolver e implementar, de acordo com a Norma Geral Hyogo, processos de gestão de risco de desastres a todos os níveis

Apoio 11.c países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para edifícios sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais

SDG 10 – Reduzir as desigualdades dentro e entre os países

Reduzir as desigualdades dentro e entre os países

Objetivos

10.1 alcançar progressivamente até 2030 o crescimento sustentado do rendimento dos 40% da população que vivem com uma inferrio à média nacional

10,2 Capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, até 2013, sem distinção de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição económica ou outra

10,3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades, incluindo a eliminação de leis discriminatórias, e promover políticas, práticas e uma legislação adequada.

10,4 adotar políticas especialmente fiscais, laborais e políticas de proteção social e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10,5 melhorar a regulamentação e monitorizar os mercados s mundiais e as instituições financeiras e fortalecer a implementação dos regulamentos

10,6 assegurar uma representação reforçada e voz dos países na tomada de decisão nas instituições económicas e financeiras internacionais globais em desenvolvimento, a fim promover instituições mais eficazes, credíveis, responsáveis e legítimas

10,7 Facilitar a migração ordenada, segura, regular e responsável, e a mobilidade das pessoas, através da implementação de políticas de migração planeada e bem geridas

Medidas

10.a aplicar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular dos países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b incentivar APD e fluxos financeiros, incluindo o investimento directo estrangeiro, para os estados onde a necessidade é maior, em particular, dos PMD, países africanos, SIDS, e PMD, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c até 2030, reduzir para menos de 3% dos custos de transacção das remessas dos migrantes e eliminar corredores de remessas com custos superiores a 5%

SDG 9- Construir intra-estruturas resilientes, promover uma industrialização sustentável, inclusiva e promover a inovação

Construir intra-estruturas resilientes, promover uma industrialização sustentável, inclusiva e promover a inovação

Objetivos

9.1 promover a qualidade, infra-estrutura confiável, sustentável e resiliente, incluindo infra-estrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento económico e bem-estar humano, com foco no acesso acessível e equitativa para todos

9.2 promover a industrialização inclusivo e sustentável, e, até 2030, aumentar significativamente a parte da indústria do emprego e do PIB, em conformidade com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação na PMA

9.3 aumentar o acesso dos pequenos industriais e outras empresas, em particular nos países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados

9,4 Atualizar e modernizar até 2030 as indústrias de infra-estrutura para torná-las sustentáveis, através doo aumento da eficiência do uso de recursos e aumentar a utilização de tecnologias limpas e ambientalmente saudáveis no processos industriais, com todos os países a tomar medidas em conformidade com as respectivas capacidades

9.5 reforçar a investigação científica, atualizar as capacidades tecnológicas dos setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, incluindo o incentivo até 2030 do incentivo à inovação e ao aumento do número de trabalhadores de I & D por milhão de pessoas, e das despesas, publicas e privadas, até x% e público em I &D

Medidas

9.a facilitar o desenvolvimento de infra-estruturas sustentáveis e resiliente nos países em desenvolvimento através de um maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, PMD e SIDS

9.b apoiar o desenvolvimento tecnológico nacional, investigação e inovação nos países em desenvolvimento, incluindo, garantindo um ambiente político favorável para a cooperação e diversificação industrial e a agregação de valor às matérias-primas

9.c aumentar significativamente o acesso às TIC e aumentar o esforço global para fornecer acesso universal e acessível a internet em países menos desenvolvidos até 2020

 

 

SDG 8 -Promover o crescimento económico sustentável e inclusivo, o pleno e produtivo emprego e formas de trabalho dignas para todos

Promover o crescimento económico sustentável e inclusivo, o pleno e produtivo emprego e formas de trabalho dignas para todos

Objetivos

8.1 Promover o crescimento económico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais, e o crescimento do PIB nos países menos desenvolvidos, em particular, pelo menos, 7% ao ano.

8.2 alcançar melhores níveis de produtividade na economia através da diversificação, modernização e inovação tecnológica, nomeadamente através do centramento na produção de alto valor agregado e nos sectores de trabalho intensivo

8.3 promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, a criação de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e crescimento de empresas micro, pequenas e médias empresas, incluindo através do acesso a serviços financeiros

8.4 melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais do consumo e da produção, e promover o esforço de dissociar o crescimento económico da degradação ambiental, no quadro de programas com a duração de 10 anos para o consumo e produção sustentáveis, com os países desenvolvidos a tomarem a liferança do processo

8,5 alcançar até 2030 o pleno emprego, o trabalho produtivo e rabalho digno para todas as mulheres e homens, inclusive para as pessoas e as pessoas com deficiência, jovens e salário igual para trabalho de igual valor

8.6 Reduzir substancialmente até 2020 a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 tomar medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, erradicação do trabalho forçado, e em 2025 fim do trabalho infantil em todas as suas formas, incluindo recrutamento e uso de crianças-soldados

8.8 proteger os direitos laborais, promover a segurança e garantir ambientes de trabalho de todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular das mulheres migrantes, e que têm empregos precários

8,9 conceber e implementar até 2030 políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais

8,10 reforçar a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar e ampliar o acesso a serviços bancários, de seguros e serviços financeiros para todos

Medidas

8.a aumentar a ajuda para o apoio comercial para os países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos, incluindo através do Quadro Integrado Reforçado para os PMD

8.b desenvolver e operacionalizar até 2020 uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da OIT8.1, sustentar o crescimento económico per capita, de acordo com as circunstâncias nacionais, e, em particular, pelo menos, 7% ao ano,e o crescimento do PIB nos países menos desenvolvidos

SDG 7 -Assegurar o acesso á fontes de energia, em quantidade e em qualidade, de forma sustentável, para todos.

Assegurar o acesso á fontes de energia, em quantidade e em qualidade, de forma sustentável, para todos.

Objetivos

7,1 Assegurar até 2030 o acesso universal a serviços de energia, confiáveis e modernos

7.2 aumentar substancialmente a quota das energias renováveis no mix energético global até 2030

7.3 duplicar a taxa da eficiência energética até 2030

Medidas

7.a Aumentar até 2030 a cooperação internacional para facilitar o acesso e a investigação a tecnologias de produção de energia limpas, incluindo as energias renováveis, a eficiência energética, a implementação a produção de tecnologias de produção avançada de combustíveis fósseis mais limpas, e promover o investimento em infra-estrutura de energia e tecnologias de energia renovável

7.b Expandir e actualizar até 2030 a infraestrutura tecnológica para o fornecimento de serviços energéticos modernos e sustentáveis em todos nos países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos e SIDS

SDG 6 – Garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos

Objetivos

6.1. alcançar até 2030 acesso universal e equitativo à água potável segura e acessível para todos

6,2. conseguir em 2030 um acesso para todos ao saneamento e à higiene adequada e equitativa, terminar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres, raparigas e aqueles em situação de vulnerabilidade

6.3. melhorar até 2030 a qualidade da água, reduzindo a poluição e eliminando a especulação, minimizar a libertação de agentes químicos químicos e materiais perigosos em aquiferos, reduzir para metade as águas residuais não tratadas, e aumentar a reciclagem e reutilização segura em  x% globalmente

6.4. aumentar substancialmente até 2030 a eficiência do uso da água em todos os setores e garantir acesso e fornecimento de água doce de fontes sustentáveis para combater a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem de falta de acesso a água potável

6,5 Implementar até 2030 a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, incluindo a cooperação transfronteiriça, conforme apropriado a cada caso

6,6 Proteger e recuperar até 2020 os ecossistemas relacionados com o abastecimento de água, incluindo montanhas, florestas, pântanos, rios, aquíferos e lagos

Medidas

6.a, ampliar até 2030 a cooperação do apoio internacional e a capacitação aos países em desenvolvimento nos processos de captação de água e saneamento eoutros programas relacionados, incluindo a recolha de água, dessalinização, a eficiência da gestão das águas, o tratamento de efluentes, reciclagem e tecnologias de reuso

6.b apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais para melhorar a gestão da água e osaneamento

SDG 5 -Assegurar a igualdade no género e capacitar as mulheres e as adolescentes

Assegurar a igualdade no género e capacitar as mulheres e as adolescentes

Objetivos

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e raparigas em todos os lugares

5.2 eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas na esfera públicas e privadas, incluindo o tráfico e sexual e outros tipos de exploração;

5.3 eliminar todas as práticas e injurias à mulher e ás crianças, tais como casamentos precoces e forçados e mutilações genitais femininas

5.4 Reconhecer e valorizar os cuidados domésticos não remunerados através da prestação dos serviços públicos, das infra-estruturas e das políticas de protecção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, de forma apropriada a cada nação;

5.5 assegurar a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades em cargos de liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública

5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos, de acordo e em conformidade com o Programa de Ação da CIPD e da Plataforma de Acção de Pequim e dos seus documentos finais das suas conferências de revisão

Medidas

5.Incentivar reformas para dar às mulheres direitos iguais direitos ao acesso aos recursos económicos, à propriedade e ao controle sobre a terra e outras formas de propriedade, aos serviços financeiros, às heranças e aos recursos naturais, em conformidade com as leis nacionais

5.b reforçar a utilização de tecnologias, em particular, das TIC, que permitam promover o empoderamento das mulheres

5.c adotar e valorizar políticas ativas e uma legislação adequada para a promoção da igualdade de género e empoderamento de todas as mulheres e raparigas em todos os níveis