Explorando áreas de trabalho: Heranças Nacionais e Universalismo

A competição mundial entre o capitalismo e o socialismo após o fim da segunda guerra mundial desenvolve-se num campo dos nacionalismos. O exercício do direito dos povos à autodeterminação e pela emancipação gerou uma luta pela afirmação de Estados com base nos modelos dos estados nacionais da era imperial. As independências dos novos estados, apesar de alguns casos de não-alinhamento, deram origem a opções por um dos dois modelos de afirmação cultural.

A afirmação do modelo soviético com base na sua hegemonia e na submissão dos estados satélites era um modelo que entrava facilmente em conflito com as afirmações e a aspirações nacionais num mundo global. A afirmação da nacionalidade, sobretudo em muito dos novos estados da Ásia, constituiu um dos elementos que demonstram as contradições entre a justa aspiração à liberdade dos povos e os processos de afirmação do poder socialista que exigia a submissão aos interesses geoestratégicos. A rigidez do modelo organizacional soviético não era adequado aos sentimentos nacionais dos estados seus aliados.

Paralelamente, o modelo capitalista, que se afirma nos Estados Unidos da América, é mais versátil no seu diálogo com os modelos de políticas nacionais europeias do pós-guerra. Recorde-se que em Fornaça, o modelo da política cultural de André Malraux, é na sua primeira fase centralizador e favorece a afirmação da França como nação. Por seu lado o modelo de Política Cultural Inglês, com base na afirmação da “British Popular Culture”, que se estabelece numa maior proximidade em relação às comunidades locais, encontra uma maior flexibilidade na sua integração com os fenómenos de integração global.

O modelo de afirmação cultural do capitalismo, no seu diálogo com os nacionalismos, processa-se por contágio através da introdução da modernidade e da inovação nos processos sociais económicos, ao mesmo tempo que as celebrações da tradição são encenadas nos processos culturais como –“invenções da tradição” em “comunidade imaginadas”. Aparentemente o modelo de globalização neoliberal resolveu de forma mais adequada as tensões entre a tradição e a modernidade, fornecendo ao mercado, em expansão crescente, uma constante fluxo de valor de mercadorias, onde o valor do consumo cresce em detrimento do valor do trabalho; ao mesmo tempo que a tradição e a sua representação é apropriada pela manifestações culturais e pelos seus equipamentos, recriando constantemente os sues valores, em função do seu consumo como atração turística. É por essa via que a globalização neoliberal incorpora a cultura como produção cirando um “mercado cultural” onde os processos se uniformizam, com base nas particularidade “individuais”. A tradição torna-se um produto global através do consumo turístico e do lazer (incluindo o entretenimento)

A globalização das nações torna-se possível porque um território já não é apenas uma referencia espacial fechada para a comunidade que o habita, no âmbito da qual é necessário criar uma representação identitário fechada (que inclui e exclui).Os territórios são hoje muito mais permiáveis em termos de representações identitários, porque o processo de globalização cria igualmente múltiplos polos de referenciação que produzem representações identitárias híbridas. As culturas, tais como os territórios e as comunidades são no processo de globalização processos muito mais abertos. Esta porosidade dos espaços é no fundo uma componente do processo de globalização, que produz um movimento crescente de pessoas, mercadorias e fluxos de informação. Um território torna-se assim uma referência múltipla para comunidades globais portadoras de diferentes tradições e que sucessivamente reconstroem modernidades.

É necessário não esquecer que o processo de globalização neoliberal, embora tenha feito emergir novos protagonistas como expressão dos poderes globais, fenómeno que é particularmente evidente pela emergência de corporações que agem globalmente, influenciando globalmente (caso por exemplo das cadeias de comunicação, das multinacionais das industrias químicas, de construção de equipamentos de informática, energia, de transporte, ou de armamento), continua a ter como atores os velhos protagonistas. Os Estados continuam a deter uma parcela de poder. As contradições e as tensões neste cenário global são hoje muito mais complexas de exigentes. As organizações internacionais, como por exemplo a UNESCO, a ONU a União Europeia constituem hoje espaços de compromissos e de afirmação de poderes. Nestes fóruns tanto se manifestam alinhamentos globais, como se efetivam alianças regionais ou “ideológicas”. Algumas guerras chamadas preventivas, no Afeganistão, no Iraque, no Norte de África ou no Corno de África são exemplo deste novo alinhamento de poderes globais.

É também neste quadro que muito das ações de intervenção na esfera dos patrimónios é acionada no âmbito das organizações internacionais. Convenções da Unesco, como a do “património imaterial” (2002) ou da “diversidade cultural (2005) forma aprovadas. A convenção do Património Mundial (1972) constitui hoje um instrumento de trabalho para programas de salvaguarda e proteção patrimonial em todo o mundo, sendo que o impacto desta Convenção da formação de roteiros de lazer e consumo de territórios turísticos não pode deixar hoje de ser reconhecida. Ainda que o real valor destas convenções para as comunidades e território possa ser equacionada, sobretudo na contradição entre a sua vocação universal e o seu uso para objetivos nacionalista, não podemos deixar de considerar que estas convenções são também o resultado duma expressão duma consciência global sobre os problemas das heranças patrimoniais.

Talvez seja na tensão gerada entre a proposta do uso turístico do património como espaço de produção atividade económica, com a implicação que tem no uso desses recursos não renováveis, tal como de resto são também hoje entendidos os recursos ambientais, que a questão da relação entre a globalização neoliberal e as heranças se apresenta com maior acuidade e sensibilidade. Um território, a sua herança e paisagem são normalmente abordados como recursos livres pelas estratégias turísticas. Há naturalmente uma propriedade que condiciona os usos. Todavia, em muito dos casos essa propriedade está sob o domínio público. Estando sob o domínio publico, compete ao estado a sua preservação ao mesmo tempo que lhe compete reconhecer o valor como espaço de uso e lazer, criando as regras de acesso e usufruto.

Como sabemos, a globalização neoliberal tem vindo a pressionar a privatização um conjunto da atividade que se encontram na esfera pública, criando novos modelos de empreendorismo e de serviços. Na esfera da cultura e do património são já bastos os exemplos conhecidos, sempre com base justificação da necessidade de gerar recurso adicionais que permitam as sempre caras intervenções de conservação. O argumento é simples. É preciso que cada equipamento /espaço patrimonial produza os recursos financeiros para se manter. São não é capaz de se sustentar, financeiramente, então está condenado ao desaparecimento pois a economia não pode sustentar no seu interior elementos parasitas que geram consumos não diretamente produtivos.

A redução da análise das questões dos espaços patrimoniais à questão das suas rentabilidades financeira é uma falsa questão. Na verdade o que se trata é de adequar os espaços e equipamentos constituídos como heranças em processos de afirmação das nacionalidades e da afirmação das políticas culturais públicas, aos processos de globalização. O que se trata efetivamente é fazer subtrair da esfera pública o maior conjunto possível de recursos para permitir que as entidades privadas, em regime de franchising de marcas ou de processos, gerem mais recurso financeiros, formatem novos produtos de consumo.

Na verdade a questão que se deve colocar no âmbito da relação dos espaços patrimoniais é a do serviço que esses espaços fornecem às comunidades que o usufruem e que pretendam vir a usufruir, no âmbito da lógica da sua sustentabilidade. Sustentabilidade no sentido de preservar os recursos não renováveis e usar amigavelmente todos os recursos renováveis.

É inegável que a questão das heranças é hoje um elemento importante do marketing territorial. Os fatores de atração do território constituem importante recurso para explorar. Mas também não deixa de ser um importante recurso do território a disponibilidade de uso sustentada dos recursos desse mesmo território pela comunidade. Como já está há muto clarificado, não é a propriedade privada dos espaços que promove territórios dinâmicos e sustentados. É pelo contrário a capacidade de cada comunidade se reinventar em cada território que permite criar a dinâmica de sustentabilidade e de inovação. As heranças são uma componente desses recursos territoriais.

As questões das relações entre o turismo e a cultura são também tensas no âmbito da sua abordagem como processo de hegemonia do Norte sobre o Sul. O processo de formação de patrimónios, sobretudo na sua primeira fase, como sabemos está muito ligada aos processos de afirmação da hegemonia do capitalismo industrial. Francoise Choay trabalhou de forma notável a evolução do conteiro de Património (Heritage) na Europa, para concluir que esse é um fenómeno que responde ás tensões geradas pela perceção do desaparecimento dum mundo (visto como tradicional) e a emergência dum novo mundo (da industria e da técnica) que rapidamente torna amanhã obsoleto o que hoje é novo. Assim, os processos de patrimonialização, corresponderiam a uma reação das sociedades, para preservarem os sentidos da memória.

A crítica que tem vindo a ser feita a esta análise é exatamente a sua conceção etnocêntrica. As mais recentes abordagens das questões patrimoniais, sobretudo a partir da aplicação da Convenção do Património Mundial de 1972, onde muito dos novos estados membros têm vido a incluir os seus elementos patrimoniais, tem permitido verificar que o fenómeno de patrimonialização não é idêntico em todas as comunidades. Muitas comunidades, por exemplo, integram no processo de patrimonialização o ciclo de produção do objeto patrimonial, incluindo a sua reconfiguração, o seu uso e a sua “desagregação” ou encasulamento (casuling) .

Através da progressiva consciência de que o objeto patrimonial não é necessariamente algo que se conserva, mas algo que se renova ciclicamente o processo de patrimonialização deixa de se fixar exclusivamente na materialidade e inclui os gestos, os ritmos dos eventos, etc. Aquilo que vulgarmente se tem vindo a classificar como patrimónios intangíveis.

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