Uma coisa maior do que o nome – viagem por descobertas, cobrimentos e encobrimentos dos portugueses de Lisboa

Notas em processo sobre o Debate do MINOM.PT de 26 maio[1]

Na sua interessante iniciativa da debater o novo museus da edilidade lisboeta, o MINOM promoveu um debate sobre a questão no Museu de História Natural.

Uma iniciativa que se louva pelo seu carater de encontro, onde todos participaram num círculo de conversa, que permitiu a apresentação de diferentes pontos de vista, que no final resultam em processos de co construção coletiva, como ficará registado na declaração final que virá a público em breve.

A reflexão teve como ponto de partida os textos e proposta para este novo museu, que tem vindo na impressa e nas redes sociais. São textos variados com diferentes posições de autores de diversas escolas e formações, onde muitas vezes o que é relevado são sobretudo opiniões pessoais, que certamente resultam de reflexões levada a cado em contextos profissionais e pessoais, o que acaba mais por marcar posições no debate, do que propriamente debater. Ainda que por vezes essas vozes assumam uma dimensão mais coletiva, como abaixo-assinados contra determinadas denominações, não ultrapassam as posições.

Ora como muitos tem vindo a defender, sobretudo pelos que se posicionam no campo duma nova museologia, dialógica e participativa, o que é importante nestas questões é que as ideias sejam debatidas antes de se tornarem “projetos”.

Cabe aqui relevar a generosa e entusiástica participação no debate, da nossa estimada colega Matilde de Sousa Franco, que sendo autora/“proponente” dum projeto (que para simplificar a questão dizemos) alternativo ao tal projeto dos museus dos “descobrimentos”.

Na verdade, como ficou claro sobre a sua intervenção, a sua proposta de um Museu da Interculturalidade portuguesa, não é em rigor uma alternativa ao projeto da edilidade. Como ela diz, trata-se duma proposta em processo, que tem recolhido diferentes apoios, e que neste debate assume mais como um momento de oportunidade para reflexão.

É certo que a edilidade lisboeta, que assume a proposta do novo museus no seu programa eleitoral, vinha discutindo desde à algum tempo a instalação dum equipamento “dito” museológico na área ribeirinha, em colaboração com a marinha e uma universidade. O novo museu tem á partida uma legitimidade sufragada pelos lisboetas, e de acordo com as regras democráticas, deverá incluí-lo na sua política cultural para a cidade.

A questão, da política cultural para a cidade, ou se preferimos da “política museológica municipal” não pode contudo ser pensada numa ótica de mandato eleitoral.

Será que é legítimo propor um “museu” para a cidade, como proposta leitoral. Certamente que sim. As eleições são isso mesmo. Propostas que são apresentadas e sufragadas ou não. A questão é saber, e isso cabe â comunidade como um todo, questionar sobre a necessidade do museu.

Há uma necessidade deste museu para a cidade. Para a cidade de Lisboa? Quando olhamos para a questão em termos de planeamento urbano, o que verificamos. Se olharmos para o problema em termos de satisfação de capacidades (com fazemos para os hospitais ou escolas) temos necessidades dum novo museu. E se sim aonde. Em Belém, onde há vários equipamentos e monumentos (CCB – Marinha – Arqueologia – Etnologia – Coches – Padrão dos Descobrimentos –Torre de Belém – MAT/Eletricidade – Jardim Colonial). Usamos a Cordoaria, um edifício monumental, ou justifica-se um novo edifício, para um novo museu, onde a arquitetura dialogue com os conteúdos. Na Baixa Pombalina, a Oriente …

Se olharmos para a questão do ponte de vista de um museu para quem? Para os turistas ou para os lisboetas. Para a comunidade local ou para a comunidade visitante. Uma questão que tem a var com a projeção do museu, se o queremos “cosmopolita” ou “local” (por assim dizer), ou um museu tradicional onde se conta uma “história” dita nacional, mais ou menos dialógica com os outros.

E finalmente a questão que falta: um museu para quê? Isto leva-nos de volta à questão da política cultural para a cidade. Qual é o papel do museu na cidade?

Na verdade podemos olhar para os museus na cidade a partir de unidades dispersas no espaço, ou de um conjunto de unidade que se complementam. Cada museu na cidade surge em função dum dado contexto. Um contexto da época em que foi criado, em função dos recursos disponíveis na época, e em função das vontades e saberes dum dado tempo. Sabemos essas histórias e conhecemos os seus protagonistas. Possidónio da Silva, Leite de Vasconcelos, Fidelino de Figueiredo, João Couto, Irisalva Moita e tantos outros. Conhecemos também algumas narrativas “nacionais” que marcaram a cidade. António Ferro em Belém, a Expo e o projeto imobiliário a Oriente, o centro Pombalino.

Os museus de Lisboa são um bom exemplo para compreender a museologia em Portugal. Entre museus municipais e museus nacionais, entre museus de empresas e museus de corporações, notamos aquilo a que tenho vindo a chamar a visão paroquial da museologia portuguesa. Uma museologia aristocrática feita em consonância com a configuração do poder no país. Um país de paróquias, aqui e acolá mascarado com a força dos concelhos, ou se quisermos com a emergência de alguns museus “comuns” que por força duma política de “casamentos” de vai tornando aristocrática e celebrativa.

Os museus enquanto lugares de poder, quando apresentam alguma inovação social; quando apresentam potência criativa, são num primeiro momento ignorado e desprezados pelo poder hegemónico. Quando isso não é bem-sucedido, é capturado e absorvido num segundo momento. Conhecemos essa dinâmica natural em vários dos museus locais portugueses. Por exemplo no Seixal uma das experiencias pioneiras dos ecomuseus em Portugal, onde com a substituição dos protagonistas, a inovação do projeto dilui-se.

Os museus de Lisboa, sejam os museus municipais, nacionais ou privados, dizíamos que são espaços relevantes para entender as dinâmicas museológicas nacionais. Alguns destes espaços nascem como inovadores, nos projetos (arquitetónicos ou expográfico) mas rapidamente cristalizam na tradicionalidade, das práticas e dos discursos fundadores. Tal acontece porque os seus protagonistas assim o promovem. E como protagonistas temos os profissionais dos museus e os poderes políticos (sejam nacionais, municipais ou empresariais/fundacionais).

Isto levanta-nos a questão sobre qual o papel atual dos museus na Cidade?

Atualmente discute-se no ICOFON o conceito de Museu. É uma discussão que é mais larga. Em França o Ministério da Cultura também o faz. As universidades, em França, em Inglaterra, no Norte da Europa também os estão a fazer. Perdida uma parte da força museológica a leste da europa, a América está a emergir como um contra ponto à tradicional hegemonia europeia na museologia. No Brasil, em Cuba, na Argentina, no México discute-se os museus e os processos museológicos emancipatórios. Da Austrália e África do Sul chegam também alguns ecos dessas discussões. Da China, Japão e India avolumam-se sinais de novidade. Mas a ideia do museu ainda tem dificuldades em escapar a “tradicional” instituição e assumir-se como processo. Ancorados nas velhas tradições epistemológicas o mundo dos museus ainda é pensado como um conjunto de regras que se pretendem universais e estáticas, ao invés de processos dinâmicos em transformação.

Lisboa está em transformação, todos o sabemos. Em profunda transformação. Qual o papel dos museus numa cidade em transformação? Será que os museus servem hoje para guardar as coleções. Para com as coleções de objetos suportar narrativas. Do velho Império da Índia do Brasil e de África? Do lado negro desse Império, do tráfico negreiro e dos genocídios dos índios e dos negros, da vil cobiça da usura da prata e do ouro. Da dita ciência náutica que suporta a navegação e a revelação da natureza da Natureza.

Será que o museu (esse tal novo museu utópico) terá que ser um museu enciclopédico, que conta uma história? Uma narrativa ainda que dialógica, que contenha a diversidade e a “interculturalidade”? Um museu onde a história dos portugueses no mundo seja um discurso sobre a sua “originalidade”? Sobre a forma como a partir do ocidente ibérico criam uma Lusofonia (com novos países e com comunidades de partilha)?

Não será porventura complexo e complicado construir uma narrativa dialógica que interrogue o nosso passado para fins educativos e de ensino, a partir dum discurso sobre a vontade de futuro (uma sociedade pacífica e de desenvolvimento sustentável com base na Ciência)

Não será decerto difícil criar objetos que contenham poder semióforo para ilustrar os lugares do mundo que suportam uma qualquer narrativa. A questão é que já não podemos simplesmente colecionar esses objetos como o fizemos no Renascimento, como elementos singulares. Ou como o fizemos no século XIX e boa parte do século XX na Europa, ou a partir do pensamento eurocêntrico, como objetos nacionais. As Nações, primeiro europeias e depois mundiais, com os seus projetos públicos (de ensino, de vida social e de cultura) tornaram-se globais e interdependentes. Também já não podemos fazer Centros Culturais, como sabemos pela dificuldade que temos em tornar os equipamentos culturais, o CCB ou o Pavilhão de Portugal na Expo por exemplo, instituições de referência. Como sabemos pelo exemplo da Fundação Gulbenkian, esse projeto museológico apenas sobrevive se a montante existiram recursos, materiais e humanos, estáveis e clarividentes.

Em suma as nações foram uma narrativa. A Europa é hoje um somatório de nações ou uma unidade. Esta é uma questão que os museus da cidade deveriam enunciar, quiçá mesmo servir de espaço de co criação.

As cidades foram os lugares de construção das nações. Foram lugares que tiveram capacidade de aglutinar territórios e criar alianças com outros espaços urbanos. Pela força coerciva ou pela persuasão, foram lugares que criaram narrativas de legitimidade. Os museus não só deram consistência a essa narrativa, como serviam para formar esses cidadãos.

Em Portugal, nas cidades portuguesas e nos museus portugueses, com a sua modernidade tardia a questão da legitimidade das narrativas e a formação da cidadania foi imperfeita e contaminada pela cultura paroquial. Uma cultura que parece ser incapaz de se pensar como um todo. Que se apresenta apenas de forma parcelar, sempre “enevoada” entre o essencial e o acessório.

Olhamos para o que os portugueses consideram digno de se conservar. Palácios, Castelos e Igrejas. Conjunto e sítios surge tardiamente e por contaminação da UNESCO na década de oitenta. O famigerado “património imaterial” que deu um novo alento e legitimidade ao folclore: lá temos as tradicionais festas e romarias das pitorescas aldeias, os ritmos dos ranchos folclóricos e corsos carnavalescos, quase todos eles reinventados na modernidade neogótica do SNI. A tardia afirmação da arqueologia lá configurou algumas memórias de lugares que dava legitimidade ao passado. Ultrapassada que foi a fixação pela herança romana sobre especificidade lusitana, afirmou-se a exaltação medieva. A herança moçárabe e africana sempre foi um discurso de marginalidade e rebeldia. Os discursos patrimoniais portuguese raramente foram democráticos e ultrapassam a dimensão de sacralidade que lhes confere.

A tradição democrática e republicana está hoje ausente do discurso museológico dominante. A república é serviço público. Trata-se da cidade providenciar condições de segurança e sobrevivência aos seus moradores. Trata-se dos seus cidadãos devolveram à cidade o seu contributo criativo.

O lugar dos museus já não é o lugar do sagrado, mas sim o lugar da comunidade. A naturalização da cultura, que nos anos sessenta se concretizou na cidade permite entender que os patrimónios são fluxos de ações que se vão sucessivamente reconfigurando. Os patrimónios tornaram-se pessoas que são vivas e em processo.

É certo que a questão do envolvimento da comunidade, da função social dos museus tem vindo a ganhar espaço de reflexão entre os profissionais dos museus. Mais uma vez nota-se a contragosto e por efeito das recomendações que vêm de fora. Quem trabalha a cidade sabe que o museu hoje tem que ser um lugar de pertença. A pertença a um lugar e a um tempo que é fluído. Por isso os museus da cidade têm que ser fluídos.

Um primeiro passo será “decolonizar” a ideia de museu para de seguida ser possível centrar-se nos processos fluidos de trabalho sobre a memória da comunidade urbana no mundo.

A teoria decolonial, como estratégia epistémica de sobrevivência face ao processo de globalização, assenta na crítica da etnicidade, da relação patriarcal e das formas de produção de acumulação, propondo processo de conhecimento horizontais (de co construção e cocriação). Ao interrogarmos as práticas museais nos espaços museais atuais, verificamos que a sua discussão tem ficado refém dos seus espaços de produção, constituindo-se como práticas que se procuram diferenciar do mundo, assumindo-se os seus profissionais como reivindicação a especificidade do seu gesto.

Ora o que a Nova Museologia (ou Museologia Social /Sociomuseologia) tem vindo a propor, desde Santigo do Chile (1973) do Québec (1984) de Caracas (1993) e do Rio de Janeiro (2013), na sua reflexão sobre novos processos (das experiências dos ecomuseu, do museus comunitários, museus de vizinhança, museus sociais, museus inclusivos, entre outros) é que estes processos estão conectados com um tempo de profunda transformação. Como uma busca para entender os processos de mudança. A questão com que esta museologia se tem confrontado, ou os seus limites se preferirmos, é que ele tem vindo a operar com conceitos que herda de práticas tradicionais.

Por exemplo, uma das funções da museologia é a preservação dos bens. Num bem material, numa pintura por exemplo, as funções de conservação e documentação estão hoje bem identificadas e padronizadas. Os critérios de originalidade e autenticidade são hoje estáveis. A questão dos bens patrimoniais já introduz alguma instabilidade. Um palácio por exemplo. O que se escolhe para preservar. A definição de autenticidade á mais fluída. A função também introduz a problemática da sustentabilidade. A transformação dos usos é outra questão, com bem sabemos das recentes querelas sobre o Panteão Nacional. E no património imaterial? Alguns profissionais têm muitas certezas. Documenta-se e insere-se no inventário. Regista-se portanto. A festa é muito interessante ser filmada. O ofício do taberneiro também. A questão ganha complexidade quando se pensa em processos. Como se vive a festa. Como se faz a festa. Porque é que o património se centra em profissões desaparecidas, e com que critérios. Porque é que não há registos de telefonistas dos TLP ou de Bancários ao balcão do Banco Espírito Santo? Critérios de preservação que estão a ser confrontados.

Poderíamos avançar em vários domínios de funções. Mas olhamos para a função educativa nos museus. É hoje vulgar, em qualquer museu, encontrarmos “contadores ”. De histórias tradicionais ou não. Não exercem estes profissionais da comunicação um papel semelhante ao das bibliotecas públicas. E se sim porque são, no campo administrativo, dois “serviços” diferentes.

Para simplificar, as práticas museológicas estão hoje confrontadas com questões de resignificação dos objetos, de novos protagonistas e novas formas de comunicação em espaços cada vez mais diferenciados que à medida que a sociedade se transforma, também se vão transformando. Tentar fixar essas práticas como imutáveis será provavelmente um esforço em vão. Talvez seja altura de substituir as práticas disciplinadoras por práticas éticas. Uma prática ética com base na decolonialidade do poder, do saber, do fazer e do estar. Uma prática de liberdade, de equidade e de solidariedade.

A segunda questão, a de se centrar sobre os processos sobre a memória, processos que são por natureza fluidos, implica uma prática insurgente ou rebelde. Implica que os espaços museológicos possam ter práticas indisciplinadas. Párticas que não se enquadrem em formas pré-estabelecidas, mas que se assumem como fluxos de criatividade em permanente transformação. Forma que procuram discursos alternativos de pensar o mundo.

É certo que estas propostas, duma museologia crítica, “decolonial” centrada em processos fluídos se confronta com as definições clássica do ICOFOM e de muitos dos defensores da museologia “tradicional”. Mas é esse mesmo o objetivo da proposta, no sentido de permitir integrar como processo museológicos os diferentes trabalhos sobre a memória que estão a acontecer nas nossas cidade, a começar pela cidade de Lisboa, sobre as nossas “barbas” (que me perdoem a figura de estilo os defensores do discurso de género. Mas é preciso não esquecer que no final do século XIX a barba portuguesa era vista como uma especificidade lusitana, em oposição aos legionários do lácio).

A questão da rebeldia museológica para a cidade de Lisboa constitui apenas um ponto de vista para uma de análise sobre as políticas culturais para a cidade e para a proposta deste novo museu?

Será que a política museológica da cidade de lisboa está a integrar a questão da Diversidade Cultural? Pensamos que sim. Se olharmos para algumas práticas no museu da cidade, no Campo Grande, bem como para algumas iniciativas da rede de museus da cidade, como por exemplo o Bordalo Pinheiro, verificamos que há várias ações que incorporam as questões da Diversidade Cultural, e da participação da comunidade. Poderão ser pouco visíveis, talvez mesmo invisibilizadas por outras práticas mais hegemónicas e que enchem o olho às dinâmicas turísticas. A ausência de visibilidade também pode ser uma estratégia dos seus protagonistas. Uma museologia para a comunidade, deverá ser conhecida preferencialmente pela comunidade. Os canais de comunicação serão portanto diferente dos canais de comunicação para o público mais alargado.

Mas a questão que aqui se coloca é a de saber se a questão da diversidade cultural (ou da interculturalidade em processo como por vezes de afirma) deve ser tratada como política publica ou como gestão de equipamentos.

As situações que temos vindo a observar sobre as políticas públicas sobre a diversidade cultural, tem vindo a ser orientadas pela lógica da gestão dos equipamentos. Os diferentes equipamentos, geridos de forma tradicional, incluem, as questões da diversidade da cultural. Isto tem vindo a geral uma dualidade na cultura lisboeta, onde por um lado temos políticas voltadas para o património, centradas na lógica do consumo do território turístico (políticas que se verificam na zona ribeirinha central, e na baixa lisboeta); e políticas públicas inclusivas, modernas e cosmopolitas para os cidadãos, nos bairros de Lisboa. Sendo que estas políticas de bairros têm um cariz de intervenção social nos bairros sociais (Zona oriental e Padre Cruz, Vele de Alcântara) com base em bibliotecas municipais e animadores culturais em associações locais, com intervenções cosmopolitas, nos bairros das classes médias, apoiadas nas redes de teatro municipal e em algumas casas de cultura bairros de Alvalade, Campo de Ourique, Lumiar, Benfica, Telheiras, Ajuda, Belém, Madragoa, Santa Catarina. A lógica destas políticas é centrada nos equipamentos, prevendo-se aqui e acolá, de forma crescente uma concessão, sempre que o equipamento apresente alguma possibilidade de rentabilização. Mais recentemente, nesta lógica foram integrados os antigos mercados municipais, que são olhados como “centros de restauração cultural” concessionados uma empresa, que os subaluga a microempresas. Uma lógica de gestão de base empresarial, com o executivo municipal a exercer um papel regulador e distribuidor por via de empresas municipais.

Neste ambiente onde os poderes públicos atuam intermediados por empresas proliferem os agentes culturais e da economia criativa que vão sobrevivendo fundamentalmente através das iniciativas públicas, dado que as dimensões empresariais dos negócios rentáveis estão centradas em situações de mono-produção.

Em todo o caso a vida cultural da cidade é partilhada entre inúmeras instituições, desde o estado central, as empresas e as associações. Neste jogo de atores o município, de Lisboa, como das cidades municipais que a cercam, como Loures, Oeiras, Amadora, Sintra, Almada, Seixal, tornam-se pela sua implantação e capacidade de ação local peças chave. Por essa razão a sua postura perante a questão da política cultural ou da gestão dos equipamentos é crucial para entender as lógicas culturais da cidade.

No caso deste novo museu é um exercício interessante para o entender. A sua forma, conteúdo e processo é relevante para o formular. O problema que estamos a tratar é maior do que o seu nome. Justificaria porventura que se torne um processo paradigmático de pensar a cidade. Um processo que fosse fluído na cidade, que corporiza-se em diferentes lugares uma visão da modernidade da cidade e da investigação científica que nela se faz. Um modelo que junta-se as valências criativas e científicas da Comissão para os Descobrimentos Portugueses, ancorada num território incorporando a participação das comunidades.

Um museu rebelde para Lisboa é certamente uma utopia, mas faz falta em lisboa a incorporação de processos museais insurgentes, que sejam possíveis de serem apropriados pelas comunidades. Processo museais onde o ato de musealizar tem que ser social e processual, para que permita fazer emergir a construção coletiva da memória. Um processo de musealização que ocorre a partir dos diferentes pontos da cidade, dos diferentes grupos constitutivos da memória da cidade, que tenham autónima de práticas, mas cujas ações possam convergir na cidade.

Trata duma proposta de pensar a cidade a partir dos seus habitantes, ao invés de proposta para uma política para a cidade com fazem os grupos hegemónicos, a partir das suas elites. Uma política para a diversidade tem que se ruma política construída a partir da diferença

E talvez certo que tal como a coisa que se quer fazer é maior do que o seu nome, também aqui usamos conceitos que não traduzem a realidade que queremos exprimir. A museologia não pode ficar amarrada aos velhos conceitos. Há que ousar avançar na construção dessa “cidade-mundo” ligada pelo mar lusófono incorporando mais protagonistas, mais atores em diálogo com outras paradigmas epistémicos. Ousar desobedecer aos paradigmas epistémicos da museologia tradicional é criar abertura no campo de conhecimento para entender outras formas de fazer o trabalho sobre a memória social.

[1] Notas tomadas a partir do encontro de MINOM para aula de museologia 28 de maio -2018


Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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