Desafios para as políticas museológicas em Portugal em 2018

Que desafios para as políticas museológicas em  em 2018?

Quando nos últimos dias do ano escrevi nesta lista uma interrogação sobre o balanço para os museus portugueses em 2017, nada escrevi. Nada melhor que o vazio para, metaforicamente, escrever sobre o que se passa na vida dos museus.

Foi um risco assumido. É suposto o arquivo passar rapidamente e ano.

Agora, no primeiro dia do ano. Que prespetiva? Que agenda?

No ano anterior nada de relevante, não significa, que nada tenha acontecido. Assim de repente lembro-me de várias polémicas. A questão do vandalismo de Foz Côa e das pedras danificadas em Tomar. Várias audiências no parlamento. Várias iniciativas no parlamento, para debater a cultura e o orçamento para a cultura. (foi arduamente negociado, agendas acertadas). Nada de relevante parece vir a ser anunciado. Já não se fala em reversões, porque o tempo para isso já passou.   A desconcentração administrativa ainda não está esquecida. Ficou em banho-maria. Irá certamente ser retomada neste ano que entra,

As organizações da cultura e dos museus também não construíram uma agenda comum, o que significa que os seus interesses particulares, certamente legítimos, são superiores a um hipotético interesse comum. A diplomacia sabe bem gerir os interesses contrários, e  não tem sido difícil, através de pequenas concessões a pequenos grupos ir consolidando realidades. Talvez o Pedro Cardoso Pereira tenha mesmo razão, quando conclui que estas instituições já não têm uma correspondência com a realidade do património. Tendo a dar-lhe razão. Estas instituições já não nos servem.

No entanto elas existem. Consomem recursos. Serve grupos de interesses. Temos portanto o imperativo ético de questionar.

Vejamos algumas questões:

  1. A Rede Portuguesa de Museus. A menina dos olhos a museologia lusa. Vamos ver o que faz: dizem-nos: a Credenciação, a formação e a comunicação.

Credenciação: Já por várias vezes aqui escrevemos sobre o absurdo da ideia da “credenciação” duma “rede” no panorama museológico português. Em primeiro lugar ou é uma rede ou um sistema. A diferença é saber que dirige. Nesta rede ninguém tem dúvida que é da Ajuda que se procura dirigir. Resultado entre quer controlar e mandar, tanta “autoridade” leva a que o mais importante se escape por entre os dedos. Os seja o panorama museológico português é hoje diferente do que essa rede define. Ela não inclui realidades que ela própria defende. Ninguém parece muito preocupado por se desconhecer o que é um museu. O observatório das atividades culturais poderia suprir essa deficiência, mas é melhor que não se fale dele, para melhor proteger os pequenos lugares de poder.

Vejamos um exemplo: O núcleo museológico da Baixa da Banheira, na Moita, margem esquerda do Tejo, áreas metropolitana de Lisboa.  Não consta que seja reconhecido na RPM (na página da DGPC nem existe uma referencia quais são os museus). Trata-se duma organização da comunidade, com um acervo etnológico, relacionada com a comunidade local e suas migrações. Organiza atividades na comunidade. algo que se poderá enquadrar no Inventários do Património Imaterial. Abre quando é necessário a acontecem coisas quando é necessário. Podemos que tem uma gestão sustentável. Os senhores da Ajuda estão-se certamente nas tintas paras estas realidades que estão á porta das pessoas. Não conta que a Baixa da banheira seja um destino turístico emergente. tudo leva a crer que assim permanecerá, a menos que a Diversidade Cultural do Vale da Amoreira venha a ganhar destaque. Desprezível não é? Mas saberão os meus caros amigos que os músicos mais ouvidos do nosso país são daí. São mais ouvidos que o Tony Carreira na Antena 1. Pois se continuamos a seguir os discos mais pedidos na radio do estado, nunca conheceremos esse “outro” real que a mudança do paradigma tecnológico transporta. (Aqui está uma boa oportunidade para os nossos bons amigos do ISCTE  que agora apresentam um novo doutoramento  em Antropologia: Políticas e Imagens da Cultura e Museologia, enviaram estudantes para se dedicarem recolha etnográfica do património imaterial).

Em relação à comunicação?

O boletim ficou-se por 2011. Sete longos anos sem comunicação na Rede. Ainda haverá comunicação na rede? Pelas notícias que vamos tendo é lenta. Este ano, por despacho do ministro foram irradiados da rede o Museu do Brinquedo em Sinta e o Museu da Cortiça de Silves. Vários anos depois de deixarem de existir. Estamos conversados. Será que há gente a comunicar na rede?

E em relação à formação?

Continuou a fazer-se neste últimos anos, dando continuidade a uma das “linhas estratégicas” da rede, “que tem por objetivo contribuir para a qualificação do tecido museológico nacional”, apresentaram em 2017″mais um programa de formação dirigido a profissionais de museus, dando prioridade a técnicos de museus que integrem a RPM”. Pode-se ver que foi um programa que não sofreu interrupções. Ma vejamos, o programa feito por uma instituição pública, que tem como objetivo contribuir para a qualificação de “todos” , acaba por ser fundamentalmente dirigida para quem é da rede. Ora aqui há uma contradição entre os fins públicos a que se obriga com as práticas provadas que aplica. E ainda por cima, trata-se duma formação que é paga pelos formandos. algume sabe como é pensada a oferta. Porque razão ela está muito distante das funções museológica e apenas aborda funções particulares. Num serviço público qualquer atividade desta natureza deveria ser alvo dum prcedimento concursal. Se não não é publico. E não sendo público é privado. Dos membros da rede. Não é que estas coisas sejam feitas fora da lei. Mas já vai sendo tempo de serem transparentes.

  1. O problema da transparência dos atos administrativos da cultura será um outro problema.

As políticas culturais atuais já não podem ser feitas pelos iluminados nos gabinetes palacianos. O atual paradigma da boa governação exige  implicação dos “governados” ou dos interessados, na concepção e execução e avaliação das políticas. Os atuais mecanismos de participação, elitistas, de geração novecentista, mortram-se claramente desadequados aos tempos que vivemos, embora permenencam adequados aos interesses que representam.

O desafio é sabermos se eles se irão manter, ou as organizações culturais  e associações do património se conseguem reinventar.

  1. O problema do Observatório das Atividades Culturais.

Trata-se duma questão que acabou por saír da agenda. Mas o observatório em sí não é um objetivo (ou pelo menos um lugar do poder, como ele foi quando os sociólogos tomaram conta dele). O objetivo é encontrar mecanismos de reconhecer a realidade. O que está a acontecer, aonde e com que protagonistas. Para quê? Para desenhar propostas políticas para os problemas. E questões de relevância identificados. Não se trata de olhar para um sistema ordenado, mas saber ler um processo em transformação. É fácil de perceber que continuará fora da agenda. Ninguém quer que essa realidade seja escortinada. É o modo de asseguar que não se levantam problemas. Trata-se duma variante da política da avestruz, de contornar os problemas em vez de os enfrentar.

  1. As questões dos direitos ao património e à cultura.

É quanto a mim a questão emergente  nos próximos tempos. Se como o meu bom amigo Pedro Cardoso Pereira afirma, e se tiver com isso razão, o que é hoje património (ou melhor o que é categorizado como património nas instituições), o que sucede ao corpo de direitos de deveres que ele transporta. ?

Tentarei ir refletindo isto nos próximos tempos, se o engenho e o tempo assim me permitirem.

Para já podemos ir-nos insurgindo com as nomeações. É tempo de democratizar a administração pública para que as políticas públicas para acultura possam ser efetivamente públicas, escruti

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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