Notas sobre o Associativismo e a defesa do Patrimonial de cultura e ambiente (II)

No entanto esta diferenciação entre cultura e natureza em Portugal isso é visível através de dois processos diferenciados de tutela, um através da cultura, que será tutelado, primeiro numa secretaria de Estado e depois em Ministério, o mesmo acontecendo à componente natureza, com alguns anos de diferença, que tomará o nome primeiro o nome de Secretaria de Estado do Ambiente, primeiro, e posteriormente Ministério do Ambiente.

A questão ambiental será despoletada por um conjunto de personalidades mediáticas, como por exemplo Gonçalo Ribeiro Teles[1], um arquiteto paisagista monárquico ou Carlos Pimenta[2] que assumem funções governativas, ao contrário das personalidade no campo do associativismo cultural, como por exemplo Jorge Custódio[3], ou Cláudio Torres[4], que assumem funções de responsabilidade em equipamentos locais, ou Alfredo Tinoco em associações patrimoniais[5].

De igual forma a questão da constituições de ministérios no campo do ambiente e da cultura, no âmbito da orgânica governamental seguem caminhos diferenciados.

A cultura é uma caso paradigmático que oscila entre secretaria de Estado, dependentes de vários ministérios a com Ministério[6]. O incício da formulação duma política pública para a cultura será feita a partir de 1995 com Manuel Maria Carrilho. Grosso modo pode-se verificar que os governos de esquerda (partifo socialista) tenderam a dar uma maior visibilidade á cultura, e os governos de direita (PSD/CDS) a diminuírem-na, tendo mesmo contestado a sua consistência ministeriável no início da década (2011-2016).

Já no caso do ambiente, a criação dum Ministério da Qualidade de Vida, tutelado por Ribeiro Teles, dará origem a uma secretaria de Estado do Ambiente e a partir de 1985 a um Ministério, que regra geral não é contestado, assumindo um consenso alargado e crescente na sociedade portuguesa.

A separação entre cultura e ambiente dará também origem, no plano societal, a dois tipos de movimentos sociais. Por um lado os movimentos de ação e proteção ambientais, e os movimentos culturais e de defesa patrimonial. São duas realidades distintas, ainda que no campo do património tenham existido propostas de ação conjunta, no geral traduziram-se por projetos autónomas. Apesar destes parcos esforços de convergência os dois movimentos acabam por ter caminhos e práticas divergentes. Valerá a pena aprender com esses caminhos e avaliara essas experienciam.

Os anos entre 1974 e a entrada de Portugal na Comunidade Europeias foram anos de grande atividade das associações de defesa do património. São anos difíceis de analisar à distância, sobretudo por falta de registos sistemáticos destas atividades. Grosso modo desenvolveram-se em todo o país ações de defesa do património com diferentes intensidades e resultados.

No campo das ações de defesa do património é necessário tem em linha de conta as ações desenvolvidas pelas políticas públicas que vão influenciar fortemente as organizações de defesa do património. A Campanha Nacional para a Defesa do Património Cultural 1980 que deu origem à criação do Instituto Português do Património Cultural (1980) e a ação de Jorge Custódio em Santarém que em 1980 promove o I Encontro interassociações de Defesa do Património Cultural e Natural são catalisadores de atividade por geram uma forte visibilidade na opinião pública.

A partir de 1985, regista-se uma alteração nas ações destas associações de defesa patrimonial. Em grande parte através da formalização da sua constituição (através da sua legalização), correspondendo á nova conjuntura política nacional e comunitária, nomeadamente o acesso a financiamento das atividades através de programas de sensibilização da opinião pública.

As associações de defesa do ambiente têm um percurso próprio, diferente das organizações de defesa patrimonial. O ano europeu do Ambiente em 1987 corresponde, grosso modo, em termos de sensibilização da opinião pública, ao momento de valorização de questão ambiental e da emergência da consciência ambiental.

[1] https://pt.wikipedia.org/wiki/Gon%C3%A7alo_Ribeiro_Telles

[2] http://www.crescimentosustentavel.org/quemsomos/orgaos-sociais/direccao/carlos-pimenta

[3] http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/news/comunicados/jorge-custodio-recebe-premio-carreira-2015-atribuido-pela-conferederacao-portuguesa-de-associacoes-de-defesa-do-ambiente/

[4] http://www.camertola.pt/author/cl%C3%A1udio-torres

[5] http://revistas.ulusofona.pt/index.php/cadernosociomuseologia/issue/view/222/showToc

[6] Até 1976, a execução da política cultural do Governo de Portugal esteve geralmente a cargo do Ministério da Educação. Nesse ano, ao entrar em vigência o I Governo Constitucional, foi criada a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) autónoma, que ficou na direta dependência da Presidência do Conselho de Ministros. Até 1983, a tutela pela SEC alterna entre a Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Educação. Em 1983, ao entrar em vigência o IX Governo Constitucional, departamento da Cultura atinge, pela primeira vez, o estatuto de ministério, tendo como ministro António Coimbra Martins, sendo a SEC transformada em Ministério da Cultura. Será breve a experiencia, retornado em 1985, ao entrar em vigência o X Governo Constitucional, o departamento da Cultura volta ao estatuto de secretaria de estado, ficando sob tutela do Ministério da Educação e Cultura. Em 1987, na vigência do XI Governo Constitucional, a SEC volta para a tutela direta da Presidência do Conselho de Ministros. Até que no XIII Governo Constitucional, em 1995, a SEC volta a ser transformada em Ministério da Cultura tutelado por Manuel Maria Carrilho. A cultura permanecerá como ministério até ao XIX Governo Constitucional, que em 2011, extingue o ministério, reatribuindo as funções de promoção cultural à tutela de um Secretário de Estado directamente dependente do primeiro-ministro. A medida enquadrou-se numa fusão generalizada de ministérios operada por esse Governo. O XX Governo Constitucional restaurou e alargou as funções do extinto ministério, em 2015.



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Pedro Pereira Leite (2017, 28 Outubro). Notas sobre o Associativismo e a defesa do Patrimonial de cultura e ambiente (II). Global Heritages. Recuperado em 19 de Junho de 2024, de https://doi.org/10.58079/p3dv

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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