Boas Práticas para proteger grupos vulneráveis em situações ambientais

É objetivo deste ponto dar bons exemplos a partir das políticas para grupos particularmente vulneráveis, incluindo os povos indígenas, os pobres, as mulheres, as crianças e os grupos migrantes. No final será possível identificar os mecanismos necessários para desenhar, projetar e implementar este tipo de projetos e políticas. O conhecimento de boas práticas e a sua difusão pode constituir uma ferramenta importante para ações afirmativas.

Boas práticas de projetos de pesquisa ação para grupos com base em questões de género. O guia das Nações Unidas para Ações Climáticas com base em Questões de Género[1] apresenta uma introdução a estas questões e é uma boa introdução a estas questões e a criação de ferramentas para enquadrar as questões do género nos projetos de investigação e implementar programas de construção de resiliência social e adaptação, com base em questões de género.

O orçamento responsável com base me questões de género é uma das ferramentas que podem ser usadas para assegurar que os projetos e ações reconheças as especificidades das mulheres e dos homens, e que a distribuição dos recursos sociais devem ter em consideração essa situação.

Por exemplo, num projeto de pesquisa ação nas Filipinas (o Fórum do da Ásia e Pacífico) foi criado um manual de boas-práticas para empoderamento das mulheres e para incrementar a sua participação na construção de políticas públicas em projetos de ações climáticas [2] Nas Filipinas, por exemplo, numa comunidade de pescadores, depois de analisados as pescas locais e os processos de degradação da sua biodiversidade, o projeto de pesquisa ação desenvolveu ações de gestão dos recursos, com a participação da comunidade, que envolveu a criação de cédulas profissionais e a definição de regras pela comunidade em relação às pescas e aos efetivos a pescar.

Isso implica a construção de bons projetos de pesquisa ação, envolvendo.

  1. a identificação dos problemas
  2. a formulação do projeto
  3. a valoração das ações
  4. a sua implementação
  5. a monitorização
  6. A avaliação
  7. E análise de impacto e lições aprendidas

 

Nas boas Práticas em relação às Crianças a UNICEF tem desenvolvido várias ações em vários países para estudar e tomar ações para reduzir os impactos das alterações climáticas e da degradação ambiental nas crianças, sobretudo no que se relaciona com a esfera dos direitos das crianças na sua relação com o ambiente.

Por exemplo, no Burundi a UNICEF implementou um projeto que incentiva o uso de bicicletas geradores de energia, que permite, não só aumentar a mobilidade, como produzir e acumular energia, suficiente para alimentar as lâmpadas LED para iluminação caseira durante 10 dias[3]

Num outro projeto, desenvolvido por Organizações Não-governamentais, é organizado um concurso para incentivar as crianças a descobrirem e a desenvolverem boas práticas ambientais.[4] Esses projetos, por exemplo, envolvem na Bélgica a análise da qualidade do ar nas escolas e o uso de equipamento. No Tadjiquistão, por outro lado, foi feita uma análise das escolas para verificar como podiam reduzir a produção de lixo, pensar o usa de água limpa e o uso de casa de banho com tratamento de efluente. Como resultado do projeto, a diminuição das diarreias permite uma poupança de custos sociais que podem ser aplicados na reciclagem.

Nas boas Práticas em relação aos Povos Indígenas. Trata-se de grupos vulneráveis. Na noruega, por exemplo, forma desenvolvidos projetos para os Povos SAMI o FIN ACT de 2005[5] em que o objetivo do compromisso é fazer com que os recursos naturais da terra FIN possam ser geridos de forma sustentável. Isso implica um balanço entre o conhecimento dos recursos, o bem-estar de todos com base na cultura SAMI, para que os espaços possam ser usados para lazer, atividade económica e vida social.

Na Austrália o Conselho Nacional dos Indígenas para as alterações Climáticas (NICC)[6] desenvolve desde 2008 um projeto de Fórum Participativo, que envolve os representantes de empresas povos indígenas e outros protagonistas sobre questões ambientais e os seus impactos, bem como discutir sobre novas riscos e oportunidades do mercado do carbono.

Em relação aos Migrantes e à necessidade de proteção de deslocados, internos e externo, tem vindo a ser desenvolvidas boas-praticas em questões ambientais e climáticas. Torna-se por exemplo necessário que na legislação interna dos diferentes estados e nas diferentes políticas nacionais sejam incluídas disposições em relação às populações vulneráveis e á necessidade de monitorizar os impactos das alterações ambientais e dos efeitos da degradação ambiental sobre as populações migrantes e deslocadas. É necessário monitorizar os riscos e as situações a que essas populações sejam postas.

Num projeto, na Guatemala Projeto Petém inclui no seu questionário sobre saúde e demografia, desde 1999, questões em relação à mobilidade e deslocação de populações. Questões como migração histórica, experiencias e prespetiva futuras, projetos familiares e forma de subsistência, hábitos alimentares, bem como atitudes face ao ambiente.

Em conclusão. As Boas-praticas são formas de conhecimento e intervenção na sociedade, que permitem tornar relevantes as questões ambientais na sua relação com os direitos humanos, e, ao mesmo tempo constituem ferramentas de investigação-ação.

[1] http://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/environment-energy/climate_change/gender/gende

[2] http://apwld.org/category/rural-and-indigenous-women

[3] http://www.env-health.org/resources/publications/article/cehape-awards-2010-environmental

[4] http://www.env-health.org/resources/publications/article/cehape-awards-2010-environmental

[5] http://www.wipo.int/wipolex/en/details.jsp?id=11129

[6] http://environmentalrightsdatabase.org/australias-national-indigenous-climate-change-partnership/

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Pedro Pereira Leite (26 de Outubro de 2017). Boas Práticas para proteger grupos vulneráveis em situações ambientais. Global Heritages. Recuperado em 18 de Janeiro de 2025 de https://doi.org/10.58079/p3dt


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