No próximo ponto abordamos as questões bases da aplicação dos direitos Humanos e as normas substantivas das obrigações em relação ao Ambiente. No final deverá ser possível identificar os procedimentos e obrigações dos Estados para a salvaguarda do Ambiente e as ações para aplicação dos Direitos Humanos. Deverá ainda ser possível explicar a base normativa das obrigações.
OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Pedro Pereira Leite (20 de Outubro de 2017). Normas de Direitos Humanos na Salvaguarda e Proteção Ambiental. Global Heritages. Recuperado em 11 de Setembro de 2024 de https://doi.org/10.58079/p3dn