Redes de museus IV- o caso da Rede do Património da Humanidade e a minha responsabilidade nos atos de vandalismo

Ouço na telefonia que se runem em Vila Real e em Lamego um Encontro Internacional Patrimónios da Humanidade, (http://www.museudelamego.pt/wp-content/uploads/2017/05/programa-encontro-internacional-2017.pdf). com três grupos de trabalho: Ambiente e Turismo Sustentável, Educação, Cultura e Sociedade, Carta de Cooperação. Nele estão convidados e presentes vários lugares da lusofonia, também também Patrimónios da Humanidade. (Cidade Velha de Cabo Verde, Ilha de Moçambique)

Como tenho vindo a referir em anteriores postais, há uma grande variedade de redes de museus no território. O Caso da Rede do Património da Humanidade em Portugal, uma rede que em Portugal é acompanhada pela Comissão Nacional da UNESCO, (ttps://www.unescoportugal.mne.pt/pt/noticias/469-reuniao-da-rede-do-patrimonio-mundial-de-portugal), e que apresenta 15 lugares que foram calssificados entre 1983 e 2013.

Os primeiros quatro sítios classificados em 1983 foram o Centro Histórico de Angra do Heroísmo, na Terceira, os Conventos dos Jerónimos, da Batalha e de Cristo em Tomar. Entre centros urbanos, paisagens culturais, complexos de fortificações e pinturas rupestres (Foz Côa) a listagem tem vindo a crescer de acordo com as candidaturas e com as políticas culturais da época.

Vale a pena recordar que a iniciativa de classificação parte de um estado membro, que se compromete, com os demais estados membros, a desenvolver um conjunto de “boas-praticas” de gestão e conservação dos sítios, com o objetivo de “divulgar um património de valor excecional”.

Como todos sabemos, entre as intenções e as práticas, há uma variedade de situações. Uma das principais vantagens da classificação como Património da Humanidade é a utilização da Marca UNESCO WHS, que confere uma elevada atratividade aos sítios, com os benefícios que aí advém para a economia local

Ora três deste destes lugares, Foz Côa e Convento de Cristo, e Jerónimos, foram ultimamente alvo de notícias pelas piores razões. No primeiro caso por um ato de vandalismo gratuito e irresponsável, no segundo por danos nas cantarias, por via dum uso descuidado em situações de filmagens, no terceiro, alegadamente, por prevaricação.

Para além da questão judicial, o que parece relevante para a questão das redes, a meu ver relaciona-se com as políticas culturais em Portugal e com aquilo que os atores da cultura e do património escolhem como relevante para atuar.

A política cultural é, como qualquer outra política pública um esforço de ordenação do real. No passado e no presente as políticas públicas para a saúde pública ou para a educação produziram importantes resultados sociais. A ideia de criar redes de abastecimento de água e saneamento livrou as cidades europeias das epidemias de desinteria e a cólera. A melhora da higiene pública, reduziu drasticamente doenças contagiosas. A criação, pelas vereações republicanas, de redes de mercados municipais, melhorou o acesso a produtos alimentares frescos e em quantidade, que assegurou a autonomia alimentar das cidades. As redes  de escolas, todos sabemos que aumentou a escolaridade. As políticas de Habitação e o planeamento urbano são formas de estruturar o território e organizar a nossa vida coletiva.

Ora o que aconteceu com as políticas culturais. Elas são, na Europa do pós-guerra, um resultado duma forma de organização do real. No nosso país, as políticas públicas para a cultura chegaram, chegaram com um desfasamento de vinte anos. Datam dos anos oitenta, por via da Secretaria de Estado da Cultura. Tardaram a estabelecer-se e foram implementadas pelos serviços do Estado a partir de conceções, ou visões do real, que no seu tempo já estavam a ser questionadas por várias formas.

São questionadas pela sua função social e pela sua sustentabilidade financeira. Os atuais estados, exíguos, tem dificuldade em afetar recursos em atividades cujo retorno social não é facilmente quantificado em valor. Esta dificuldade de perceção conduziu à ausência e ao abandono da educação patrimonial.

Na minha modesta opinião as políticas públicas para a cultura, e os seus agentes são os responsáveis pelos danos patrimoniais nos lugares WHS da UNESCO. Não responsáveis diretos, que sejam passíveis dum processo na justiça, mas responsáveis indiretos por omissão e negligência grosseira ou simples. Responsáveis porque ao longo de trinta anos que levam de políticas públicas para a cultura, não tenham sido capazes de desenvolver uma educação patrimonial eficiente. Na verdade não é ao estado que cabe a tarefa de defender o património. É a sociedade que o deve fazer. Se não o faz é porque não encontra relevância.

Perguntamos pois para que são necessários serviços públicos para a cultura e para o património? E porque é que não defendemos eficientemente o património como nos é exigido pela nossa constituição.

Para que fique claro essa é uma responsabilidade que é minha e que assumo. É por isso que tenho vindo a propor que é necessário discutir a questão das redes a partir das situações reais que existem.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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