Cultura e Dignidade Humana LXXXIII – Direitos Humanos e Equidade Global

A questão da equidade global no âmbito dos Direitos Humanos pode constituir-se como campo de análise privilegiado para os processos de globalização.

Há todavia duas questões contraditórias que merecem ser consideradas na análise dos direitos humanos como instrumento de equidade global. a primeira tem a ver com a sua aplicação, e a segunda com a forma de formulação.

Quanto à aplicação, verificando que embora o Regime do Direitos Humanos, e a sua equidade seja estabelecida como universal, a sua aplicação concreta é feita a partir dos regimes internos dos Estados-nação. Sejam os reportes das violações dos direitos humanos; sejam as lutas em sua defesa, continuam a ter uma decisiva dimensão nacional. Mais os mecanismos de verificação, do que as lutas, que por vezes assumem podem assumir uma dimensão mais global através de redes de relações.

Quanto à sua formulação, pela forma e contextos como a teoria base foi formulada, em aspetos cruciais, as atitudes perante os direitos humanos, assentam fundamentalmente em pressupostos culturais específicos, formulados a partir da teoria política do ocidente. Nesse sentido a política dos direitos humanos é essencialmente e uma política cultural.

Ora neste domínio, interroga Boaventura de sousa Santos, sendo a política de Direitos Humanos uma Política Cultural; embora não sendo formulada como tal, quais são os seu limites. Isto se ela assente numa formulação e organização normativas de ideias oriundas duma cultura hegemónica, poderá ser, como política cultural ampliada como política universal. E prossegue com a interrogação sobre a possibilidade de construção de diálogos para além dessa hegemonia.

Os Direitos Humanos, interroga-se Sousa Santos, “não poderão constituir um espaço de debate e ação em torno das diferenças, das particularidades e da universalidade.” E prossegue: Como poderão os direitos humanos ser uma política simultaneamente cultural e global?

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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