Cultura e Dignidade Humana – LXXVIII os SDG e o Futuro dos Direitos Humanos

Na agenda dos ODS e dos Direitos Humanos a questão da inclusão social da diversidade revela-se como uma problemática chave. Não só para aqueles que estão incluídos nos diferentes processos, como atores, como no contexto daqueles que estão excluídos, a partir dos quias é necessário procurar soluções que ajudem as comunidades minoritárias e desfavorecidas a avançarem na questão da Dignidade Humana. A questão da inclusão social e da dignidade humana estão pois profundamente ligada na agenda dos ODS e dos Direitos Humanos.

Uma segunda questão que vale a pena enfatizar, é a necessidade de construir aproximações colaborativas com os habitantes de determinados espaços. A sociedade internacional não pode regressar ao tempo em que os atores principais eram apenas os estados. Os Estados têm que estar envolvidos uns como os outros nas discussões sobre as normas e regras internacionais. Mas não podem ser os únicos atores a enfrentarem os problemas. Por exemplo apenas a questão das Alterações Climáticas ou a Migração e Desenvolvimento, não podem ser enfrentadas apenas num determinado território, ao mesmo tempo que necessitam da participação de todos os que habitam nesse espaços, para atingir alterações significativas para resolver ou minorar os impactos. São necessários os esforços das empresas, das instituições e das organizações da sociedade civil, bem como daqueles que não estão representados nas discussões dos objetivos do Desenvolvimento sustentável, mas sobre quem irão incidir essas ações.

Uma Terceira questão que vale a pena acentuar é a relevância da invisibilidade dos Direitos Humanos. Já atingimos uma arquitetura que nos fornece as ferramentas consistentes. Agora é necessário enfatizar como é que podem ser implementados. Não necessitamos de discutir sobre a sua essência, mas sobretudo como podem ser implementados. Eles são na sua essência Direitos Económicos, sociais, culturais, civis e políticos, indivisíveis.

Em quarto lugar, é necessário acentuar as garantias de proteção. Se olharmos para a concretização prática dos Direitos Humanos, nos lugares onde vivem as comunidades marginalizadas, desfavorecidas, é necessário assegurar acesso às questões fundamentais que permitem aos indivíduos usar os fatores de produção e assegurar que tem uma voz ativa na construção do seu futuro.

Em quinto lugar é necessário acentuar a necessidade da apropriação das ferramentas legais. A questão do Desenvolvimento Sustentável necessita de ser acompanhada dum corpo normativo e legal que permita ter mecanismos que desafiem os poderes na sua própria autoridade. A lei dá-nos as ferramentas, mas é necessário usa-las de forma inteligente. E se as vamos usar, é necessário assegurar-nos que todos os objetivos podem ser atingidos.

A sexta questão da Agenda dos Direitos Humanos é sobre a necessidade de acentuar as ligações e soluções Sul-Sul. A maioria das experiencias conhecidas no âmbito da Agenda dos Direitos Humanos, as suas soluções e instrumentos, estão muito ligada a contributos do Norte para o Sul. É necessário partilhar mais experiências do Sul global. Estas experiencias permitem-nos melhorar o entendimento e encontrar melhora respostas para problemas específicos, ou mesmo modelos de entendimento, encontradas noutras condições.

Nós vivemos num mundo com uma informação mais livre e fluída. A informação está hoje disponível, mais numas sociedade do que em outra. É necessário entender melhor as sociedades que são minoritárias e desfavorecida. É necessário testar os instrumentos de diagnóstico disponível e procurar entender os processos internos dessas sociedades para que possamos trabalhar com elas em conjunto.

Finalmente, uma sétima e última questão para a Agenda dos Direitos Humanos, talvez a mais relevante de todas, é a necessidade de continuar com um diálogo constante. Muitas vezes, ao definirmos os diferentes objetivos, a história humana tende a ser olhada como um único processo com um único caminho. As sociedades tenderão a seguir sempre o mesmo caminho. É necessário fixar alguns parâmetros no espaço e no tempo. Mas é necessário compreender que poderá haver vários caminhos possíveis para atingir determinados princípios. Esses princípios, fins, devem constituir-se como valores universalmente partilhados.

Esses princípios necessitam de ser revisitados. Necessitam de ser olhados a partir dos diferentes pontos de vistas das diferentes comunidades. E se necessário proceder à reconfiguração desses valores. É necessário pensar nos ODS, não como um fim, mas como um processo que nos permitirá, nos próximos 15 ou 30 anos, construir um processo em que possamos encontrar as diferentes vozes do mundo.

É necessário pensar que as políticas que hoje temos podem não ser relevantes dentro de 10 anos. Que nessa altura poderá ser necessário rever ou reformular essas políticas. Mas os objetivos continuarão a ser criados. É necessário fixar um ponto no future mas isso é apenas um instrumento do processo de trabalho. Se procuramos criar sociedades sustentáveis, temos que criar sociedades que se adaptam, que são resilientes e que conseguem dialogar entre si.

 

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

More Posts - Website

Follow Me:
TwitterFacebookLinkedInPinterestGoogle PlusYouTube


Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.