Cultura e Dignidade Humanan LXXVII – Direitos Humanos e Economia

As políticas macroeconómicas serão de uma grande importância para a formação das políticas públicas e privadas. As questões em torno do papel da macroeconomia e da sua relação com as outras políticas sociais são assuntos crucias. Atualmente a teoria do crescimento económico é olhada como uma questão chave, que arrasta as outras políticas sociais. As políticas socias são olhadas como necessitando de contribuir para o crescimento económico ou par ajudar aqueles que estão marginalizados da riqueza e bem-estar do desenvolvimento a dele beneficiarem.

Será essa visão correta ou poderemos pensar na questão nos termos de como é que o crescimento económico poderá suportar a política social. Colocar a política social em primeiro lugar ajuda a compreender a necessidade de ter crescimento económico. Mas para entender a forma como a transição de poderá dar, é necessário pensar sobre as políticas macroeconómicas necessárias.

O que é realmente a política macroeconómica. Normalmente a política macroeconómica surge com algo que é um assunto de especialistas. Na verdade a política macroeconómica faz parte da nossas vidas e todos respondemos aos seus desafios, como também contribuímos, pelas nossas ações, para a sua formulação e análise. Por isso não é algo exterior a nós, mas sim algo que necessitamos de ganhar consciência para moldar e nela influir.

Uma área chave da política macroeconómica é o emprego. Como criar emprego decente, que permita aos indivíduos viver com dignidade e com uma recompensa justa. A questão da pobreza em um assunto que atravessa todo o planeta. A questão do tempo de pobreza é outro assunto relevante. Algumas vezes as pessoas são pobres de tempo e ricas em dinheiro acumulado, outras vezes são pobres em tempo e dinheiro. E é necessário pensar nestas coisas ao longo do tempo de vida.

Como criar empregos decentes com salários decente. Isso é algo que não é apenas um assunto do mundo em desenvolvimento ou dos países menos desenvolvidos. É também um assunto do mundo ocidental. Dos paíse do centro. Através do mundo, as pessoas estão a trabalhar em jornadas de trabalho muito intensas e mantem-se na pobreza. Uma coisa é preocupar-nos com os apoios sociais e transferências financeiras para minorias e desfavorecidos, mas em muitos lugares, aquilo que é reclamado é o pagamento justo pelo trabalho feito.

Isto é um importante desafio que nos deve levar a olhar para outro aspeto da politica económica.Por exemplo, ao olharmos para as formas de pagamento, não podemos deixar de olhar para a economia de cuidado.

Cada vez mais a economia dos cuidados faz parte da economia formal. Muitas mulheres estão envolvidas nesta atividade de cuidar dos outros. Com o envelhecimento da população esse setor vai crescer. Em muitos dos pasíses ocidentais, essas pessoas são migrantes com poucos direitos, a ganhar beixos salários, deixando os cuidados dos seus próprios parentes, a outras mulheres das suas comunidades.

Isto é um grande ponto de discussão. Mulheres com poucos direitos a tomarem conta de outras pessoas, com outras pessoas a tomar conta das suas famílias, por vezes as filhas mais velhas. A cadeia dos cuidados sociais protagonizados pelas mulheres é uma parte da economia formal e informal que é desempenhado pelas mulheres.

Este trabalho das mulheres, a reprodução, o trabalho doméstico e o trabalho dos cuidados aos outros não surge nos dados da economia. Isto é necessário alterar. Pois uma mulhere não poderá ir procura um rendimento for a de sua casa, se esse rendimento não cobrir as despesas de poder pagar a alguém o trabalho doméstico que ele deixa de fazer. No fundo a mulher assegura a reprodução da força de trabalho, a reposição demográfica, sem que essa trabalho seja valorado pela economia.

Não ter nenhum valor monetário na economia, numa sociedade onde a mulher é maioritária onde por vezes a sua igualdade com os homens não é reconhecida, é ter uma economia destorcida.

É então necessário alterar o modo como a economia valor o trabalho feminina. É necessário assegurar que a mulher tenha oportunidades para encontrar trabalho decente e um salario decente na economoa folmal. Para que isso seja possível é necessário que haja programas de promoção da igualdade de género. A promoção da autonomia da mulher é uma forma de de promover a igualdade de mulher, de contribuir para a agenda dos direitos Humanos, de promover a inclusão social e de criar sociedade e economia mais sustentáveis.

Com a alteração do papel da mulher na sociedade é também necessário terminar com a violência sociológica sobre a mulher. Isso implica mudar normas e atitudes. São alterações que tem que ser enfrentadas. A partir da economia, é possível pensar a mudança social.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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