Cultura e Dignidade Humana LXXIV – Desenvolvimento Sustentavel e Direitos

Nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e na Declaração do Milénio de 2000 ficaram estabelecidos não só principais instrumentos para o desenvolvimento, como ficou claro uma aspiração para todo o mundo. Muitos foram os que aclamaram estes objetivos, mas outos fizerm, logo desde o início algumas observações críticas. Um dos problemas da conceção dos ODM foi a sua conceptualização, feita de cima para baixo. Houve uma falta de discussão e de participação, com muitos a afirmarem que aquela não era mais do que uma visão dos lideres mundiais e das organizações técnica das Nações Unidas e não uma agenda para combater a pobreza. Os ODM foram olhados como uma agenda de serviços para tingira resultados. Mais pessaos nas escolas, mais empregos. Não foram olhados a partir duma prespetiva de ganhar mais direitos. Algumas desta críticas era precisamente a ausência dos Direitos nessa agenda.

A revisão dos objetivos dos ODM em 2010 e aConferencia Rio+20, colocou uma nova oportunidade na discusão. Colocou em cima da mesa a natureza do Desenvolvimento Sustentável no centro da Agenda do Desenvolvimento. O Desenvolvimento sustentável agregou à economia a sociedade e o ambiente. Os três pilares do Desenvolvimento Sustentável são olhados duma forma equilibrada. Isso foi na verdade uma grande alteração, pois as questões ambientais e sociais são grandes questões globais que necessitavam de ser olhadas como tal, em ligação com a economia.

A primeira questão global é a Degradação Ambiental. As alterações climáticas são hoje consideradas um dos grandes desafios ambientais. O seu impacto ao nível do planeta terá diferentes repercussões nas comunidade na terra. Algumas comunidades mais vulneráveis e os grupos marginalizados sofrerão os seus efeitos de modos mais severos. Por outro lado, entre eles poderão também existir as melhores praticas de adaptação ás alterações climáticas. Sem vozes, estas comunidades não pdoerão ter uma ação proactiva nesse domínio.

Uma das questões que as Alterações Climáticas evidencia é a sua ligação às Fronteiras do Planeta e ao crescimento demográfico. O crescimento demográfico é uma questão que está ligada à degradação ambiental. Para albergar mais pessoas no planeta é não só necessário produzir mais alimentação e mais energia, como sobretudo é necessário que essa produção seja feita de forma diferente.

Isto é uma discussão que é necessário fazer com muitas cautelas. Pois saber onde está a causa da degradação ambiental que está acontecer. Não é possível dicutir o crescimento demográfico duma forma simplista na sua ligação às alterações climáticas. Não se trata apenas do impacto em termos de tecnologia. É necessário também ter em linha de conta que a forma como os recursos são distribuídos no planeta é importante. Olhar para o planeamento familiar apenas como uma forma de redução das famílias numerosas será uma forma simplista de colocar a questão, pois numa prespetica dos direitos, o que deve ser evidenciado é o direito à autonomia da mulher nas escolhas que faz. Assim a escolha não é apenas uma escolha para salvar o planete, é sobretudo uma escolha da vida da mulher, vivida com autonomia e responsabilidade.

A degradação dos recursos ambientais são também hoje, razões para diferentes conflitos no mundo. Se os conflitos atuais, são sobretudo conflitos ligados ao petróleo, muitos afirmam, que no futuro os conflitos poderão também estar relacionados com o acesso à água. Outra questão atual, os fluxos migratórios, podem beneficiar lugares mais rarefeitos ou em queda demográfica, mas também podem, em resultados das guerras e dos processos de refugiados, criar áreas de problemas, que necessitam sr enfrentados. A diversidade cultural está ligada à troca. A criação de novas oportunidades. Mas a migração também pode ter efeitos preversos, como seja, por exemplo a deslocação do conhecimento para áreas com mais oportunidades, deixando os lugares menos resilientes em termos de consciência crítica, sobretudo nos países menos avançados.

A migração é um fenómenos que sempre existiu no mundo e não terminará. O que está hoje a suceder é que esse fenómenos tem uma dimensão mais intensa e, como estamos a verificar, a chegada de novos contingentes demográficos pode conduzir a enfrentamentos das populações residentes. Essa questão, do ponto de vista dos Direitos é preocupante, pois o Direitos continua a ter uma base assente no Estado e nos seus naturais, com as populações migrantes a ficarem numa posição de menor abrangência de direitos. Portante, criar sociedades inclusivas com base na diversidade será uma das chaves das questões.

Outra questão global é o Crescimento Urbano. O ambiente onde hoje se vive é construído. Por isso necessitamos de criar espaços urbanos sustentáveis. Quando se pensa em ambiente, normalmente pensamos na natureza. Mas hoje a questão chave no crescimento urbano é a necessidade de construir ambiente. A maioria da spessaos vievem nas cidades e as cidades são procuradas pelas pessoas para viverem. As pessoas nascem e crescem nas cidade. Vivem nas cidades. Trabalham nas cidades. Tudo isso tem hoje que ser pensado de forma sustentável. O impacto da construção e dos fluxos urbanos tem que ser pensado de forma sustentável. Para alem disso o planeamento tem que ser pensado de forma inclusiva., de forma a que todos possam usufruir das diferentes redes de equipamentos e transportes. As redes tem que ser pensadas e priorizadas em termos de fluxos inclusivos e com critérios amigáveis.  O planeamento tem que ser centrado no ser humano.

È necessário ter em linha de conta que todas estas coisas vão ser feitas por organismos públicos. Mas hoje em dia as empresas privadas tembém tem um papel a desempenhar. É necessário pensar de que forma as empresas privadas podem cooperar com os serviços públicos. Parceria publico-provadas são importantes para atingir objetivos, mas é necessário estar atento á corrupção. Os processos de planeamento necessitam de ser transparentes e participados. Isto quer dizer, que se por um lado os proejtos de parceria públio-privada é necessário, é necessário que isso suceda em conjunto com a participação das comunidades.

Finalmente ao enfrentar as grandes questões globais, não se pode deixar de referia que é necessário uma mudança tecnológica. Uma alteração do paradigma tecnológico que deve ser inclusivo. Mas há que estar a tento,pois a tecnologia pode ser exclusiva, e é necessário assegurar que os benefícios do progresso estão acessíveis para todos.

Pedro Pereira Leite

Researcher and professor. He had his PhD. on museology in 2011, with the title “Muss-amb-ike Homeland: The commitment on musicological process”, that was published in 2011. In 2012 he finishes a Post-PhD Research on "Biographical Glances: The intersubjectivity poetry on museology, at Lusófona University (Lisbon). Presently he is working in his Post PhD. Research about: “Global Heritages" with the aims to build a network on local cognizance and memory manager has a tool to build the will of action in 3 different communities, linked by past communed heritages.” He works at CES. He participates on different Research network, presented papers in national and international conferences, and had published books on research subjects.

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